9a. Sessão Ordinária - Dia 13 de Março de 2018

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador David Barbosa Nogueira justificou sua ausência devido a compromissos particulares. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 08/03/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à Vereadora Fabiani Medeiros Silva.

Ofícios nºs. 167. 168 e 169/2018/GAB/PMV-RJ, do Ilmo. Sr. encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 24/2018, de 13/03/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que determina que as empresas públicas e/ou privadas, prestadoras de serviço público de fornecimento de água, respeitem a avaliação social feita através de órgãos públicos, que avaliem condições de hipossuficiência econômica do titular que irá requerer o benefício. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 09/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 10/2018 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro em favor de entidades que prestam serviços de proteção e preservação à memória e ao patrimônio histórico, artístico, paisagístico, ambiental e cultural do Município de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.

Requerimento de Urgência nº. 45/2018, de 13/03/2018, subscrito por oito Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.

Requerimento n°. 43/2018, de 13/03/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Grupo Teatral Paixão de Cristo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 44/2018, de 13/03/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Ilmo. Sr. Diretor da 12ª. ROC do DER/RJ, Alexandre Alonso Lima, solicitando que seja disponibilizado 12 metros de manilhas de 1 metro de diâmetro, para serem colocadas no Bairro dos Lopes, no Distrito de Parapeúna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 95/2018, de 13/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, para que providencie um mutirão para a localidade de Quirino, para efetuar a capina das ruas, colocação de latões para a coleta do lixo e a substituição de lâmpadas queimadas.

Indicação n°. 96/2018, de 13/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize a inclusão da Guarda Municipal nas dependências da Escola Municipalizada Deputado Luiz Pinto, antigo I.E.D.L.P.

Indicação n°. 97/2018, de 13/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizada a substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na Praça da Matriz, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 98/2018, de 13/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que providencie a identificação, com placas padrão, dos principais locais de acesso ao/no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 99/2018, de 13/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para a Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando que seja viabilizada a possibilidade do envio de materiais para a colocação de um corrimão, no acesso à Rua São Sebastião, no morro de mesmo nome, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 100/2018, de 13/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, que envide todos os esforços no sentido de construir uma rampa de acesso para deficientes, na Rua Silveira Vargas, em frente ao nº. 123.

Indicação n°. 101/2018, de 13/03/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia para a Empresa Rio Zin, solicitando limpeza urgente da Praça General Newton Barra, situada no Bairro Belo Horizonte, e manutenção de um varredor na rua.

Indicação n°. 102/2018, de 13/03/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Subprefeito de Conservatória, Victor Emanuel do Couto, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando providências para o reparo e manutenção da iluminação pública na Rua Anastácia Leite Ribeiro, Bairro Verde Vida, em Conservatória.

Indicação n°. 103/2018, de 13/03/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, a colocação de dois ou três caminhões de escória na Servidão da Mina (Loteamento do Grotão), em Barão de Juparanã, a fim de diminuir a quantidade de barro existente nesta rua.

Indicação n°. 104/2018, de 13/03/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, uma vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no terreno onde fica o trailer da Rosângela, conhecido como Caldo da Rô, em Barão de Juparanã.

Indicação n°. 105/2018, de 13/03/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, reiterando termos da indicação de 11 de abril de 2017, que solicita reparo na tubulação de esgoto e desratização na Rua Dr. Souza Nunes, próximo à Praça General Newton Barra, Bairro Belo Horizonte.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Em seguida, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva informou que devido ao pedido do Vereador David Barbosa Nogueira, renunciando a 1ª. Secretaria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa e, conforme o Artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, vagando qualquer cargo da Mesa..., será realizada eleição no expediente da primeira sessão seguinte, para completar o biênio do mandato, procederá à eleição para vacância do cargo de 1º. Secretário, onde apresenta o nome da Vereadora Fabiani Medeiros Silva para o pleito.

O Presidente Saulo Corrêa colocou o nome da referida Vereadora em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Logo após, o Presidente Saulo Corrêa passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou a Vereadora Fabiani Vasconcellos, por compor a Mesa Diretora. Agradeceu a presença do ex-vereador Naldo. Agradeceu também a presença da imprensa nesta Casa. Agradeceu ainda a todos que ajudaram o Distrito de Pentagna, que foi atingido por uma forte tempestade no sábado passado; disse que logo após a tempestade, o Prefeito Fernandinho Graça ficou sabendo, trouxe sua máquina da fazenda e desobstruiu a rua em frente à Colônia de Férias. Comentou que teve uma reunião no sábado, no Quilombo São José, junto com o Toninho, da comunidade do quilombo, em relação à situação em que se encontra aquela comunidade; mencionou que o representante do SEBRAE e o Presidente da EMATER também estiveram lá, para poder iniciar um trabalho de orientação; disse que coincidentemente conseguiu um recurso, na semana passada, junto ao Ministério da Agricultura, através do Deputado Júlio Lopes; disse que já colocou no referido recurso os equipamentos agrícolas que vai atender a comunidade do quilombo e também os outros pequenos produtores. Teceu comentários sobre a Cooperativa do Pequeno Produtor Rural, que fornece merenda escolar.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Agradeceu pela eleição para ser a 1ª. Secretária. Espera que tudo que faça esteja a contento da maestria do Vereador David Nogueira conduzir essa 1ª. Secretaria na Casa. Teceu comentários a respeito do requerimento de sua autoria apresentado hoje, referente à Moção de Aplauso para o Grupo Teatral Paixão de Cristo, do Distrito de Conservatória; convidou a todos para assistir a encenação. Registrou a presença do ex-vereador Naldo.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos Registrou a desenvoltura do trabalho e a maneira de conduzir do ex primeiro secretário, Vereador David Nogueira, parabenizando o mesmo. Tem certeza que, da mesma maneira, a Vereadora Fabiani vai conduzir a 1ª. Secretaria. Agradeceu, em especial, à Guarda Municipal, pelo atendimento de um requerimento de sua autoria, pois a mesma está dando suporte à Quadra Clóvis Corrêa, no Bairro Jardim Valença; disse que a presença da Guarda é muito significativa e dá segurança. Agradeceu também ao Ricardo, Coordenador de Trânsito, por ter atendido a um requerimento de sua autoria, também no Bairro Jardim Valença, referente à demarcação do serviço de carga e descarga em frente ao Mercado Center Pães. Criticou a empresa Rio Zin, pois está demais a falta de manutenção nos bairros e distritos e a falta de regularidade na coleta de lixo. Comentou sobre o excesso de cachorros nas ruas do Distrito de Conservatória. Criticou a falta de planejamento na limpeza do referido distrito. Referiu-se à CEDAE, dizendo que a mesma precisa fazer os reparos nas ruas do distrito, antes da inauguração da obra. Mencionou que está pedindo a iluminação da Academia ao Ar Livre do Distrito de Conservatória há um ano e um mês, assim como também a cerca da Praça Catarina Quaglia. Teceu comentários sobre um projeto de lei que apresentou hoje.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) agradeceu à Secretária de Serviços Públicos e Defesa Civil, pela colocação da grade do bueiro, em frente à Faculdade do Pão.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça e às Secretarias de Saúde e Assistência Social, pela atenção que deram ao Distrito de Pentagna, que foi atingido por uma grande chuva neste final de semana. Comentou sobre indicação que fez, solicitando serviço para uma rua do Bairro de Fátima, dizendo que fez a mesma no ano passado e até hoje não foi atendido; reiterou a mesma esse ano, mas nada foi feito. Fez menção ao lixão no Bairro de Fátima, achando que o mesmo tem que acabar.

O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Acha que o Vereador Celsinho poderia ter um encontro com o Prefeito e com o Comandante do quartel, para se chegar a uma conclusão sobre isso e coibir as pessoas de jogarem lixo no local.

Continuando, o Vereador Celsinho do Bar disse que quem tem que tomar as primeiras providências é a Prefeitura. Comentou sobre uma indicação que fez, junto com a Vereadora Michelle, para tapar o buraco em uma Travessa no Bairro da Passagem; criticou a quantidade de buracos. Fez menção ao colégio do referido bairro, dizendo que até hoje não limparam o mesmo. Falou que começaram a fazer uma limpeza no Bairro da Passagem, mas não terminaram. Disse que os moradores do Bairro João Dias estão sofrendo. Informou que a Capela Mortuária continua fechada.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) registrou a presença na Casa do ex-vereador José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), tecendo comentários sobre o mesmo. Disse que entende o Vereador Celsinho do Bar, mas também olha o outro lado, pois Valença tem 39 bairros e 444 ruas, e chovendo todo dia sem parar, é muito difícil cuidar de toda a cidade. Fez menção à situação que ocorreu em Pentagna. Entende que o Prefeito Fernandinho Graça faz aquilo que é possível. Falou que os Vereadores precisam entender isso e buscar saídas, para que essa “conta feche”, e não “apertar nem o Prefeito e nem essa Casa, e muito menos a população, que já vive uma dificuldade imensa. Pediu ao Presidente Saulo Corrêa uma Reunião Itinerante no Bairro João Bonito. Comentou a falta de telefonia celular no referido bairro.

O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, mencionando que quando esteve em Brasília conversou com a responsável da ANATEL, sobre as localidades que não são atendidas com telefonia celular; disse que há a possibilidade de fazer uma parceria público-privada, com a Prefeitura doando o terreno, pois a TIM é a responsável por nossa região.

A Vereadora Fabiani Vasconcellos pediu um aparte, dizendo que os Vereadores são cobrados o tempo todo; esclareceu que os Vereadores sempre fazem as indicações necessárias. Disse que os moradores de Pedro Carlos também clamam por essa Reunião Itinerante.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre os bairros que não têm rede de telefonia móvel. Disse que tem várias solicitações para implantação de torre de várias operadoras.

O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte, registrando que o problema de Pedro Carlos é de gestão. Pediu uma atenção com a manutenção de esgoto no Distrito de Conservatória.

O Vereador Presidente Saulo Corrêa disse os moradores do Bairro João Bonito reclamam muito dos picos de luz e alternância de energia quando chove.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou sobre o ato de vandalismo, pois arrancaram suas faixas de agradecimento e divulgação do ônibus Valença/Juiz de Fora, dizendo que ficou muito triste, mas com muita vontade de trabalhar; falou que não vão calar sua voz. Teceu comentários a respeito de sua indicação, solicitando a inclusão da Guarda Municipal nas dependências da Escola Municipalizada Deputado Luiz Pinto, antigo I.E.D.L.P. Convidou toda a população para a reunião do Conselho de Segurança Pública, que acontecerá nessa Casa, no próximo dia 15; disse que a Comissão de Direitos Humanos, formada pelos Vereadores Prof. Rafael, Fabiani Vasconcellos e David Nogueira, estarão nessa reunião, para apresentarem o relatório sobre o ocorrido com a Guarda Municipal. Fez menção ao Dia Internacional da Mulher, parabenizando a Vereadora Fabiani Vasconcellos. Informou que vão receber nesta Casa a Sra. Maria Reolina, de 110 anos; convidou a todos para estarem nessa Casa, na segunda-feira, onde farão a entrega de uma Moção de Aplauso à mesma. Comentou que esteve na Fundação Educacional Dom André Arcoverde, com o Presidente José Rogério Neto e com a Coordenadora da Saúde da Família, Profª. Ingrid, entendendo como é essa relação com o Poder Público (Secretaria de Saúde) com a Atenção da Saúde da Família; disse que os médicos agora vão trabalhar 40 horas; informou que o Bairro Parque Pentagna já está com médico desde quinta-feira; disse que eles vão pedir uma ampliação para que o Bairro de Fátima ganhe mais uma equipe de Estratégia de Saúde da Família, tendo em vista a grande abrangência populacional do referido bairro. Informou que começou a fazer uma atividade física para os idosos dos Bairros Vadinho Fonseca e Monte D’Ouro, que acontecerá às terças-feiras, às 7h30m e às 7 horas, respectivamente; disse que com isso totalizou 17 bairros e 5 distritos.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira e Michelle Vieira Cabral da Silva.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 09/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 10/2018 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro em favor de entidades que prestam serviços de proteção e preservação à memória e ao patrimônio histórico, artístico, paisagístico, ambiental e cultural do Município de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Os Vereadores Pedro Graça, Prof. Rafael e Silvio Graça justificaram seus votos.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 86/2017, de 31/10/2017, origem Mensagem nº. 43/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 5º da Lei nº. 2937, de 14 de dezembro de 2016, que cria no Município de Valença-RJ, o Conselho Municipal de Políticas LGBT, com a sigla CMLGBT, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto entrará em segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 15/03/2018.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 92/2017, de 05/12/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre alteração da nomenclatura do logradouro público no Bairro Jardim Valença denominando de Travessa Nilo Sérgio da Silva Antônio e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto entrará em segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 15/03/2018.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 13 de Março de 2018.