3ª Sessão Ordinária - Dia 20 de Fevereiro de 2018
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 08/02/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira.
Ofício nº. 009/FAZENDA/2018, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Fazenda, Rosemeri César de Souza, em resposta ao ofício CT/003/2018, encaminhando o relatório das receitas efetivadas do exercício 2017.
Ofícios nºs.102 e 105/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício nº. 12/SMMA/18, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, em resposta ao ofício nº. , 1103/2017, referente ao requerimento nº. 425/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira.
Projeto de Lei Ordinária nº. 08/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 07/2018 do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º, da Lei nº. 2941, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (R.P.V.), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 09/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 10/2018 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro em favor de entidades que prestam serviços de proteção e preservação à memória e ao patrimônio histórico, artístico, paisagístico, ambiental e cultural do Município de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 10/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 08/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 156.386,84 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 11/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 09/2018 do Poder Executivo, que institui o Boletim Oficial Eletrônico do Município de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018, de 20/02/2018, da Mesa Diretora, sobre revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Valença, com fundamento na Constituição Federal, art. 37, inciso X, dando outras providências.
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela regular tramitação do projeto. Requerimento de Urgência nº. 22/2018, subscrito por dez Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 87/2017, de 31/10/2017, origem Mensagem nº. 44/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 4º, parágrafos 1º, 2º e Incisos, da Lei nº. 2808, de 25 de agosto de 2014, que autoriza sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação com as emendas descritas. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 22/02/2018.
Requerimento n°. 17/2018, de 20/02/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando que seja realizada uma Reunião Itinerante no Bairro Terceira Turma, Brasil Novo e Mutirão da Conquista, juntamente com a presença do Prefeito e de seus Secretários de Serviços Públicos, Obras, Planejamento, Saúde, ou seus respectivos representantes, a ser agendada a posteriori. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 18/2018, de 20/02/2018, da Vereadora Michelle Viria Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando informações a respeito da manutenção estrutural da Escola Municipal José Alves da Motta, localizada na área rural do Rancho Novo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 19/2018, de 20/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos, com votos de congratulações, para a Sra. Maria Reolina, que completou 110 anos de idade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 20/2018, de 20/02/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, à concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, solicitando providências urgentes, com relação à constante falta de energia elétrica, que vem afetando o Distrito de Santa Isabel do Rio. Preto e região. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 21/2018, de 20/02/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Ministro dos Esportes, Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, solicitando a implantação de Academia da Saúde/Ar Livre, com a colocação de aparelhos de ginástica, com a presença de instrutores, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 23/2018, de 20/02/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Ilmo. Sr. Presidente da Fundação DER/RJ, Ângelo Monteiro Pinto, solicitando que seja efetuado reparos emergenciais no piso da RJ-147, nas proximidades do nº. 2701. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 28/2018, de 20/02/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que providencie a troca das lâmpadas, bem como a manutenção dos postes ao longo da Rua Pascoal Belúcio, no Bairro Santa Terezinha.
Indicação n°. 29/2018, de 20/02/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o seguinte: l- que sejam feitos os devidos reparos na enorme cratera que vem se formando próximo à última casa do lado direito da Serra; 2- recapeamento no calçamento ao longo de toda a subida da Serra dos Mascates; 3- mutirão de limpeza e capina; 4- que seja disponibilizado mais dois latões de lixo ao longo da subida da Serra.
Indicação n°. 30/2018, de 20/02/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria competente, a implantação e pintura de uma faixa de travessia para pedestres na Av. Silvina Borges Graciosa, em frente ao Beco do Tatu, no Bairro Aparecida.
Indicação n°. 31/2018, de 20/02/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que oriente a equipe responsável pela manutenção do asfalto e calçadas do município, para que não deixem resíduos dos materiais de obra nas vias públicas.
Indicação n°. 32/2018, de 20/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, melhorias no calçamento da Rua Eurico Lengruber, no Bairro Parque Pentagna.
Indicação n°. 33/2018, de 20/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, melhorias no acesso e limpeza da Rua Rosalina de Souza, no Bairro São Francisco.
Indicação n°. 34/2018, de 20/02/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Antônio Neves, no Bairro Osório.
Indicação n°. 35/2018, de 20/02/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realize reparo, limpeza e reforma da calçada que compreende o perímetro que se inicia na Travessa São Sebastião, entrada do Morro do Querosene, no Bairro Biquinha, até a entrada do Bairro Vadinho Fonseca, solicitando ainda o melhoramento da iluminação no mesmo perímetro.
Indicação n°. 36/2018, de 20/02/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando que envide todos os esforços necessários para uma reforma na Rodoviária (antiga Estação Ferroviária), assim como na máquina a vapor exposta na mesma, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 37/2018, de 20/02/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, para que seja pintada uma faixa de pedestres na parte fronteira à entrada principal do Instituto de Educação Deputado Luiz Pinto.
Indicação n°. 38/2018, de 20/02/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, providencie a reforma e abertura da Escola Municipal Telsino Pereira de Souza, no Bairro Paraíso.
Indicação n°. 39/2018, de 20/02/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, envie a equipe de zoonose ao Bairro Spalla I, em especial na Rua Soldado Fraga, nºs. 06, 09 e 10, e na Rua Subtenente Derly, nº. 150.
Indicação n°. 40/2018, de 20/02/2018, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, para que solicite aos órgãos competentes, seja na esfera municipal ou através de recursos Estadual ou Federal, obras de revitalização e melhorias no Terminal Rodoviário Princesinha da Serra, com pinturas, manutenção da rede elétrica, serviços de manutenção no telhado, colocação de placas indicativas e melhorias na acessibilidade para deficientes, tornar melhor o visual dos boxes comerciais, instalação de bancos ou cadeiras de espera com mais conforto e serviços de jardinagem e paisagismo nos canteiros de jardins em frente ao Terminal.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Em seguida, o Vereador Prof. Rafael comentou sobre o ocorrido no carnaval entre a Guarda Municipal e um cidadão, explicando a questão. Convidou a todos para a reunião do Conselho de Segurança Pública, que acontecerá nesta Casa, no dia 15 de março.
Os Vereadores Pedro Graça, Marcelo Santa Isabel, David Nogueira, Celsinho do Bar e Marquinho da Saúde comentaram sobre a questão.
O Presidente Saulo Corrêa leu oficio do Comandante da Guarda Municipal, Sr. Paulo Sérgio Murat Junior, informando que determinou instauração de sindicância para apuração de fatos ocorridos durante o carnaval de 2018, razão pela qual atenderá a convocação tão logo concluído o procedimento administrativo.
O Vereador Dr. Saulo sugeriu a abertura de uma CPI devido ao não comparecimento do Comandante da Guarda Municipal a esta Casa.
O Vereador Fábio Antônio disse que só se discute determinados assuntos quando se tem “os holofotes ligados”. Sugeriu à Comissão de Direitos Humanos que busque informações sobre o que a Prefeitura faz com o dinheiro das multas aplicadas pela Guarda Municipal. Fez um requerimento verbal solicitando o valor arrecadado anualmente pela Guarda Municipal e o destino desse dinheiro.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva (Michelle Cabral) tem certeza que o Prefeito não endossa a atitude da Guarda Municipal, solicitando que o mesmo faça o Comandante da Guarda vir a esta Casa para esclarecer o ocorrido. Fez um requerimento verbal solicitando a relação dos nomes dos guardas que estavam presentes naquele incidente do carnaval.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que no carnaval, juntamente com a Vereadora Michelle, os Vereadores Prof. Rafael, Fábio Antônio, Saulo Corrêa e Dr. Saulo e o Deputado André Corrêa foram ao Hospital, à Serra da Glória e ao Bairro da Passagem; mostrou ao Deputado algumas melhorias que ainda precisam ser feitas naquele bairro. Mencionou que hoje fez uma indicação para a troca de lâmpadas, achando que é uma vergonha um Vereador fazer uma indicação para isso. Fez menção à resposta que recebeu sobre a máquina de blocos, achando que tem que colocar a mesma para funcionar, para a melhoria de vários bairros em nossa cidade. Comentou sobre requerimento que fará na quinta-feira. Disse que o estacionamento rotativo já era para estar funcionando há muito tempo, comentando sobre o número de empregos que o mesmo pode gerar. Comentou sobre concurso público que a Prefeitura deveria fazer.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Disse que hoje teve informação da Secretária de Saúde que no dia 26 começam as inscrições, que vão até o dia 02, de 115 vagas para a OS. Continuando, o Vereador Celsinho do Bar falou que já era para ter empregado desde o ano passado.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça pelo varredor que o mesmo enviou para o Bairro Ponte Funda. Mencionou que conseguiram instalar a bomba na estação de tratamento em Parapeúna, dizendo que vão seguir para segunda etapa, que é a colocação da bomba no centro da praça, para levar água para o Bairro dos Mineiros. Vê que apesar de todas as dificuldades, o Prefeito está tendo muita responsabilidade com os recursos.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Informou que a partir de amanhã (dia 21/02/18) começa a circular novamente o ônibus Valença/Juiz de Fora, nos horários de 7 e 17 horas, tanto em Valença, quanto em Juiz de Fora. Disse que teve três momentos de muita felicidade: o primeiro foi ter criado a lei de combate à violência ao idoso nesta cidade; o segundo foi o ônibus da parte baixa do Bairro Dudu Lopes, junto com o Vereador Celsinho do Bar, que foi fundamental nesse processo; e o ônibus de Juiz de Fora. Comentou que conseguiu outra vitória, pois a partir de amanhã os horários vão ser adequados, para atender os funcionários da CSN. Fez menção ao seu respeito à instituição Guarda Municipal, dizendo que não é por causa de uma ação impensada que tem que criminalizar toda a Guarda; falou que nesse momento precisam pensar em melhorar a mesma; disse que em qualquer profissão todo excesso tem que ser combatido, para que essa ação individualizada não se torne uma ação coletiva. Falou que não vai tolerar cerceamento do seu direito de expressão, e é o maior interessado que tenha serviços públicos de qualidade nesta cidade.
O Vereador Dr. Saulo pediu um aparte, perguntando qual o trajeto desse ônibus Valença/Juiz de Fora, comentando sobre a péssima condição da estrada.
O Vereador Prof. Rafael disse que os ônibus serão de 2017, e vai ser Valença/Taboas/Manoel Duarte/etc., e realmente a estrada é ruim.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte. Disse que quando fez esse requerimento para a UTIL, a empresa falou que ia colocar esse horário de 4 horas da manhã, mas não colocou.
O Vereador Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, referente à faixa de pedestres no Beco do Tatu.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que na última sessão foi pedido um levantamento dos requerimentos que não foram respondidos pelo Prefeito, informando que são 21 requerimentos sem resposta do Prefeito; mencionou que essa Câmara é a maior parceira que a Prefeitura já teve na história desse Legislativo, e essa Câmara é a que mais busca solucionar os problemas da cidade de Valença, e é a Câmara que está sendo mais injustiçada pelo Prefeito Fernandinho Graça. Comentou sobre um dos requerimentos que fez pelo Bairro Spalla I, devido à incidência de escorpião; criticou a falta de serviços básicos no referido bairro. Criticou também o estado da cidade como um todo. Comentou sobre seu descontentamento com o exercício de sua função de Vereador, com a sensação de impotência perante um Governo tão ruim na parte de serviço público. Falou que a esperança que foi depositada nesse Governo está indo “de ralo abaixo” com os desmandos e com a falta de atenção que esta Casa está tendo. Fez menção que foi ao Bairro Paraíso a convite da comunidade, e o desafio foi maior, dizendo que já entrou em negociação com a Secretária de Educação, Cida Almeida, para que a Escola Telsino possa retomar o seu caminho. Disse que ficou bem satisfeito com a atuação do Presidente da Comissão de Direitos Humanos, da qual faz parte, em atendimento ao rapaz que veio a esta Casa, e mostra o perfil do atual Governo, pois mais uma vez o Comandante da Guarda “se lixou” para a referida Comissão e para os Vereadores. Falou que fica aborrecido em ver o desprezo que alguns Secretários e o Prefeito têm por esta Casa e pelos Vereadores.
O Vereador Dr. Saulo pediu um aparte, comentando que foi Vereador nesta Casa em 1992, e na época o Álvaro Cabral era o Prefeito, e porque o mesmo deixou de responder três requerimentos, pediu o impeachment do mesmo, e foi aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) ressaltou o assunto com relação ao problema acontecido com a Guarda Municipal, achando que a mesma vem abusando de seu poder desde a sua fundação. Acha que poderiam aproveitar o acontecido para realmente reverem a situação de alguns Guardas Municipais. Acha que a Guarda Municipal precisa de um melhor preparo para poder fazer seu trabalho com harmonia, cortesia e orientação à nossa população, e não dessa forma arrogante.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre a questão, dizendo que é muito importante que o Guarda Municipal seja visto como um auxiliar e um ajudador da população e não como um inimigo.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, dizendo que a Prefeitura podia colocar os Guardas nas escolas municipais.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Fez um relato da bagunça que virou a coleta de lixo no Município de Valença, sem horário, sem critério e sem planejamento; não sabe o que está ocorrendo com a falta de regularidade na coleta; fez menção também à coleta de lixo no Distrito de Conservatória, dizendo que tem latão cheio de lixo em todo lugar. Mencionou que em março de 2017 fez um pedido para instalação de um poste com uma lâmpada para a Academia de Ginástica ao Ar Livre, no Distrito de Conservatória, para que as pessoas possam fazer exercício à noite, mas até agora não foi atendido. Comentou que ofertou ao município réguas de madeira para reformar a Praça Catarina Quaglia, no Distrito de Conservatória, mas na segunda-feira viu parte da cerca da referida praça jogada em frente à rodoviária. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça e à Secretária Soraia Graça, pelo início da limpeza nos Bairros Osório e Varginha, para instalação da Academia de Saúde nos referidos bairros. Disse que vai fazer uma “via sacra” incansável na porta do Procurador, na porta do Fernando Nackly e na porta do Hiran, Secretário de Governo, para poder viabilizar, de vez, o estacionamento rotativo dentro do Município de Valença.
O Vereador David Nogueira pediu um aparte. Disse que essa Casa ainda concedeu um “jeton” à Comissão de Licitação da Prefeitura, cuja Mensagem foi votada em caráter de urgência. Disse que as crianças do CIMEE na Biquinha estão sem o ônibus da noite.
Continuando, o Vereador Fábio Antônio mostrou como fica indignado, comentando a respeito.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte. Sugeriu a confecção de um requerimento cobrando informações, e se no prazo de 30 dias não vier essa informação, convocar o Setor de Licitação para vir a esta Casa.
Continuando, o Vereador Fábio Antônio disse que não entende determinadas situações da Prefeitura Municipal de Valença, comentando sobre a questão da taxa de embarque que a mesma deixa de cobrar.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) solicitou o envio de uma Moção de Pesar pelo falecimento da Dona Nairzinha, que foi esposa do ex-vereador de Santa Isabel, que foi Presidente desta Casa, Sr. Joaquim Fernandes Farias. Externou a toda família e ao ex-vereador Felipe Farias, neto da Dona Nairzinha, seus sinceros sentimentos.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre requerimento que apresentou hoje solicitando a realização de uma Reunião Itinerante no Bairro Terceira Turma e Quirino. Deixou seu agradecimento à Secretária de Educação, Cida Almeida, pois na próxima quinta-feira vai ter uma agenda para atender a Escola de Pedro Carlos, a Escola Maria Medianeira e a Escola José Alves da Motta, no Rancho Novo. Mencionou que uma indicação que teve que refazer, pela questão da importância e o não atendimento da Prefeitura, foi o reparo da subida da Serra dos Mascates. Comentou sobre sua ida à Brasília.
O Presidente Saulo Corrêa pediu um aparte, dizendo que se esta Casa hoje tem a Interlegis, foi por conta dessa visita do Vereador a Brasília, que foi no Senado Federal e conseguiu trazer a Interlegis para a Câmara, a custo zero.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde teceu comentários sobre a transparência desta Casa.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores David Barbosa Nogueira, Fábio Antonio Pires Jorge e Michelle Vieira Cabral da Silva.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018, de 20/02/2018, da Mesa Diretora, sobre revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Valença, com fundamento na Constituição Federal, art. 37, inciso X, dando outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 20 de Fevereiro de 2018.