31ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Valença/RJ
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 05/06/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 001/2018, do Partido dos Trabalhadores, solicitando o espaço da Câmara Municipal de Valença, no sábado, dia 09 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear o Sr. Ney Fernandes, antigo filiado do partido e um dos ícones da política valenciana.
Informativo sobre o Festival de Música Estudantil de Valença – FEMEVA, que será realizado no dia 29 de setembro, às 16 horas, no Clube dos Coroados; inscrições pelo site www.educacaovalenca.com/femeva; mais informações no Regulamento do Festival.
Convite do Exmo. Sr. Rodrigo Drable, Prefeito de Barra Mansa, para o encontro de lideranças do Sul Fluminense, Médio Paraíba e Região das Agulhas Negras, com a presença do Ex-Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no dia 10 de junho, às 11 horas, no Clube Municipal, situado à Rua Juiz Antônio Ciani, nº 91, Centro, Barra Mansa/RJ.
Ofício nº. 013/2018/GOV/PMV-RJ, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Governo, Hiram de Avellar Pinto Júnior, em resposta ao ofício nº. 308/2018, referente à indicação nº. 259/2018.
Ofícios nºs. 333, 336, 337 e 341/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício n°. 062/PMV/SecAd/2018, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, em resposta à indicação nº. 243/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 45/2018, de 03/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, sendo que após a aprovação da mencionada Emenda, o Projeto em questão passará a ter a seguinte redação: “Atribui o nome de Rua Raymundo Fernandes Caixeiro, à atual Rua Projetada “B”, localizada na Zona Industrial de Valença, localizada no Bairro Parque Pentagna, e dá outras providências. A referida Emenda será encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 59/2018, de 07/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que altera o Art. 56º da Lei Municipal 2999/17, acrescentando o parágrafo 2º e renumerando o parágrafo único para parágrafo 1º, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 60/2018, de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com urgência, solicitando que informe qual o número do Processo Administrativo Disciplinar e Portaria instaurada para apuração dos fatos narrados no Ofício 024, de fevereiro de 2017, Gabinete da Presidência. O Vereador autor discutiu o requerimento. Sem que ninguém mais quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 279/2018, de 07/06/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine a recuperação do prédio onde está instalada a Administração do Distrito de Pentagna, visando não só o conforto dos usuários, mas e principalmente, num futuro bem próximo, homenagear a Sra. Rosecléia Lima Esteves, dando o seu nome às instalações do Centro Administrativo de Pentagna.
Indicação n°. 280/2018, de 07/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a colocação de uma Academia ao Ar Livre em espaço ao lado da quadra poliesportiva localizada no Bairro Parque Pentagna.
Indicação n°. 281/2018, de 07/06/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o corte de árvores na estrada de acesso do Bairro Passagem.
Indicação n°. 282/2018, de 07/06/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Equipe de Gerência de Projetos, formule um projeto que possa contemplar o Distrito de Barão de Juparanã, com a implementação de um píer para contemplação do Rio Paraíba e ancoragem/atracação de embarcações de pequeno porte, na Rua Joaquim Mendes, margem do Rio Paraíba.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, dirigido à CEDAE, referente ao problema de água do Loteamento Santa Lúcia. Fez menção ao lixão no Bairro de Fátima, comentando a respeito. Comentou sobre o requerimento que todos os Vereadores assinaram, dirigido à Prefeitura, devido à solicitação do INEA. Fez menção ao problema do refeitório da creche do Bairro Passagem.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o projeto de lei do Prefeito Fernandinho Graça, onde está pedindo uma autorização para poder disponibilizar um recurso para a Santa Casa de Rio Preto. Comentou que hoje esteve na Prefeitura, dizendo que o Prefeito acatou a indicação do Vereador David, a respeito da máquina de asfalto, e já virou um processo; disse que o Prefeito montou outro processo para a compra de insumos, na faixa de setecentos mil reais.
O Vereador David Nogueira pediu um aparte, dizendo que esse tipo de aquisição deve ser realmente comemorado, pois todos sabem que o maior problema da cidade é o piso (asfalto). Reiterou seu posicionamento de que o dinheiro da economia da Câmara precisa ser totalmente investido na recuperação do piso asfáltico da cidade.
Continuando, o Vereador Pedro Graça informou que, talvez terçafeira, o Prefeito deva receber o engenheiro do DER, acompanhado do técnico, acostumado a lidar com equipamentos e asfalto.
O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, dizendo que o Distrito de Santa Isabel está todo esburacado e três ruas grandes vem sofrendo o descaso de vários governos; disse que agora “vê uma luz no final do túnel”, para poder resolver esse problema.
Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que seu tio, Fernando Graça, tinha uma vontade imensa de montar uma usina de asfalto, mas faltava recurso.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Disse que nesse domingo, às 8h30m, em frente ao galpão da feira, o município estará recebendo o caminhão de coleta seletiva, convidando a todos para o evento; informou que é uma doação através do INEA, conseguida pelo Deputado André Corrêa; disse que no domingo estarão dando esse grande passo, para um projeto que começou há dois meses, chamado “Preservando Valença”, que teve uma participação e organização da Secretaria de Educação, uma participação expressiva da ACIVA, uma importante colaboração da FAA, da Secretaria do Ambiente, do INEA e do Deputado André Corrêa; teceu comentários a respeito. Parabenizou seu companheiro Tadeu, da Varginha, que está à frente da limpeza que está sendo executada no referido bairro; fez menção à escola que será reformada naquele bairro.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, ao Kaika, da Secretaria de Serviços Públicos, por ter atendido um requerimento de sua autoria, onde pediu que fosse feita a recomposição dos buracos (fechamento dos mesmos), no final da Rua Santa Augusta, na Biquinha. Destacou que essa semana foi acompanhar pessoalmente as obras da CEDAE em Valença, nos Bairros Barroso, São José das Palmeiras, Jardim Valença e Carambita, e pôde ver o comprometimento da mesma com o cronograma de obras e pôde ainda afiançar a palavra de recomposição do piso asfáltico nos referidos bairros; teceu comentários a respeito; explicou que seu papel nessa história toda, é única e simplesmente de acompanhar e pressionar para que as coisas ocorram dentro do cronograma previsto. Comentou que hoje passou a manhã em Juparanã, para fechar o Programa do Ambiente Legal e para fechar um programa de castração, que vai ser feito primeiramente em Vassouras e depois em Valença; falou que também foi para enfrentar a polêmica da cerca, que está sendo debatida em Juparanã; disse que de pronto a equipe do INEA já deu uma opção, que é a construção de um píer e a revitalização daquela área.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando sobre essa questão.
Continuando, o Vereador David Nogueira destacou que hoje receberam um grupo de norte americanos no Parque da Concórdia, que foram recebidos por toda a equipe do INEA; disse que os mesmos ficaram encantados, e certamente vão trazer mais turistas, para alavancar Juparanã de uma forma sustentável.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o projeto de sua autoria que destina 20% das multas arrecadadas dentro do município para programas educacionais; quer ver qual será o desfecho do mesmo; disse que nada se faz sem programas educacionais; fez menção ao caminhão de coleta seletiva; fez menção também ao veto do Prefeito para esse projeto, comentando a respeito. Comentou sobre a usina de reciclagem de lixo de Valença e do Distrito de Conservatória; explicou que a coleta seletiva dentro do município vai servir para o aumento do ICMS Verde, para a diminuição do que se paga no transbordo para Vassouras e isso traz proventos e receitas para o município.
O Vereador Marcelo Santa Isabel disse que na próxima sessão vai apresentar dois requerimentos de Moção de Pesar; o primeiro pelo falecimento da Dona Regina Oliveira, do Bairro Matadouro, no Distrito de Santa Isabel e o outro pelo falecimento do Sr. Oliveiros Cardoso, do Bairro Aparecida, em Valença. Externou sentimentos de pesar a essas duas famílias. Parabenizou o aluno da Escola Estadual Dr. Guilherme Milward, do Distrito de Santa Isabel, pela conquista da medalha de prata da Olimpíada de Física das Escolas Públicas.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre a questão do cemitério, dizendo que ano passado levantou essa questão das gavetas mortuárias, pois o município enfrentaria o problema que está enfrentando hoje, que é a falta de sepultura para enterrar os entes queridos no Cemitério do Riachuelo e no cemitério do Barroso; disse que presenciou isso também no pequeno cemitério do Rancho Novo. Vê que isso tudo “contaminou” também os demais Vereadores. Disse que já tem uma possibilidade de construir, pelo menos, 60 gavetas, para começar; falou que precisam viabilizar uma maneira de custear isso. Destacou que a Câmara de Vereadores deu o “pontapé“ inicial para falar sobre um assunto tão importante; disse que a Câmara convocou o Secretário Carlos Henrique Barros Machado e o Vanderlei, que é o Coordenador dos cemitérios para uma reunião nesta Casa ontem, para ouvir os componentes do Executivo e ver a melhor maneira de resolver esse problema, que vai afetar todos; falou que o crescimento vertical é a solução. Disse que só está se começando a pensar em fazer gavetas mortuárias porque todos os Vereadores aderiram essa ideia; destacou o papel fundamental do Legislativo do Município de Valença.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de 03/05/2018, origem Mensagem nº. 19/2018 do Poder Executivo, que altera o §4º, do art. 4º, do capítulo II do Sistema de Transportes, da Lei nº. 2467, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Municipal de Passageiros, e dá outras providencias. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018, de 03/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos recolhidos, removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município, e dá outras providências. O Vereador autor discutiu o projeto. Sem que ninguém mais quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Silvio Graça justificou seu voto.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 52/2018, de 17/05/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que dá denominação à UBS – Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Município de Valença, adotando providências correlatas. O Vereador autor discutiu o projeto. Sem que ninguém mais quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
O Presidente Saulo Corrêa convidou a todos para a entrega do caminhão de coleta seletiva, que será feita pelo Presidente do INEA, pelo Prefeito Municipal e com a presença também do Deputado André Corrêa, às 8h30m, em frente ao Mercado Municipal.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 07 de Junho de 2018.