33ª Sessão Ordinária - Dia 14 de Junho de 2018
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge justificou sua ausência por estar na Conferência de Mobilidade Urbana (Velo-City), no Rio de Janeiro. O Vereador Marcos da Silva Marques justificou sua ausência por motivo de encontrar-se na cidade do Rio de Janeiro, para tratar de assuntos parlamentares.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 12/06/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 054/2018, do Fundo Municipal de Saúde, encaminhando o balancete de abril de 2018, do referido Fundo.
Ofício nº. 288/2018, da Ilma. Sra. Diretora Executiva do Previ Valença, Sônia Cristina Vasconcelos Vilela, apresentando o valor total da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas titulares oriundos da Câmara Municipal de Valença, que devem ser remunerados pelo Tesouro Nacional, conforme determinação legal; informando que a folha de pagamento refere-se ao mês de junho de 2018 e o valor de R$ 21.877,89 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) deverá ser depositado na conta corrente nº. 256-6, operação 006, agência 0945-8 da Caixa Econômica Federal, até o dia 28 de junho de 2018.
Ofício nº. 010/2018, do Ilmo. Sr. Diretor-Geral do HELGL, Thiago José Gomes Faria, encaminhando datas de agendamento de consultas de retorno, no Ambulatório de Medicina Integral desta unidade hospitalar, para o mês de julho/2018. Ofícios nºs. 353, 362 e 363/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta às indicações e requerimentos dos senhores Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2018, de 14/06/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que proíbe o fornecimento por parte do comércio de gêneros alimentícios, dos conhecidos canudos plásticos, utilizados na ingestão de líquidos, na versão ora apresentada, no prazo que menciona e dá outras providencias. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 62/2018, de 14/06/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº. 2423, de 15 de dezembro de 2008, que passará a ter a seguinte redação, permanecendo em vigor tudo o mais que consta do referido Diploma Legal. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Complementar nº. 09/2018, de 14/06/2018, origem Mensagem nº. 25/2018 do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº. 28, de 28 de setembro de 1999, com pedido de urgência, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 08/2018, de 14/06/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Nádia Salamoni Tabet. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 191/2018, de 14/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Viação Princesa da Serra, solicitando que retorne com a linha de ônibus que atendia ao Bairro João Dias. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 192/2018, de 14/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, solicitando um relatório contendo o quantitativo de atendimento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, especificando faixa etária e localidade, no período de janeiro a maio de 2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 193/2018, de 14/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, solicitando um relatório contendo o quantitativo dos benefícios eventuais e fontes de financiamentos, liberados pela Secretaria, no período de janeiro a maio de 2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 194/2018, de 14/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o Processo Administrativo nº. 5203/2018, aberto na Prefeitura Municipal de Valença em 16/03/2018, pela Sra. Angélica Maia de Almeida Lima. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento Verbal do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, à Viação Sertaneja, solicitando informar por que o preço da passagem da linha Santa Rita de Jacutinga/MG a Valença/RJ não pode ser fracionada, onde os passageiros têm que pagar a passagem integral, mesmo em deslocamentos em pequenos trechos; por que os ônibus da empresa não passa mais pela rodoviária (por dentro do Distrito) de Santa Isabel do Rio Preto; solicita também uma divulgação dos horários da referida linha; solicita ainda informar por que a empresa não presta mais o serviço passando pelas comunidades de João Honório e Coronel Cardoso, neste município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 288/2018, de 14/06/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que seja efetuado o serviço de instalação adequado de iluminação e troca de lâmpadas na Praça Paulo de Frontin, em frente ao Hotel Valenciano.
Indicação n°. 289/2018, de 14/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva e do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, apresentando um Projeto de Lei Complementar, contendo uma proposta do Poder Legislativo, para a municipalização da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais do setor de enfermagem, conforme baseada na Lei Estadual 7898/2018, que prevê que os enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem não deverão exceder carga horária superior a seis horas diárias e trinta horas semanais.
Indicação n°. 290/2018, de 14/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que designe uma equipe do Meio Ambiente junto ao INEA, para desenvolvimento de estratégia de fiscalização, para conter as queimadas que vem ocorrendo constantemente em nosso município.
Indicação n°. 291/2018, de 14/06/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que seja efetuada a troca de lâmpadas na Rua Vito Pentagna, próximo à fábrica Chinezinho até a Padaria Manda Brasa. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) agradeceu ao Sandro Ferreira, que deu uma ajuda e recuperou todo o alambrado da quadra do Bairro João Bonito. Convidou os seus pares para um bate-papo com o Prefeito Fernandinho Graça, no Distrito de Parapeúna, segunda-feira, às 19 horas, onde estará conversando com os moradores, falando de suas realizações e seus compromissos; disse que o mesmo contará com a presença do ex-prefeito Dr. Luiz Antônio, que vem acompanhando esse Governo com muito carinho e do Prefeito Inácio, do Município de Rio Preto.
O Presidente Saulo Corrêa rendeu uma homenagem ao Prefeito de Rio Preto e também ao Prefeito Fernandinho Graça, pela parceria que foi feita entre os dois municípios, referente à reforma da passarela; parabenizou ainda o Vereador Pedro Graça, pois lutou muito para que essa passarela pudesse virar realidade.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Agradeceu muito ao Jornal Local sobre o grande destaque da lei da bolsa de estudo, de sua autoria; disse que a mesma já está na fase final das audiências públicas; falou que fez uma alteração na lei para que fosse o primeiro aluno com a melhor nota do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, e que o aluno seja exclusivamente da rede pública; informou que vai fazer uma Emenda, para que seja concedida seis bolsas de estudo (uma para cada distrito); teceu comentários a respeito da lei.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que nessa lei antiga já tem um aluno que faz o curso de Medicina gratuitamente, pois foi o melhor da rede.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael comentou sobre o não cumprimento do Estatuto do Idoso pela Agência dos Correios, em Valença, referente à fila preferencial para pessoas acima de 60 anos; disse que esteve lá, conversando com o Gerente Gérson, e ontem já estava sendo cumprido o artigo 3, do Estatuto do Idoso. Agradeceu à Vereadora Michelle Cabral, por ter permitido a sua contribuição sobre a lei das 30 horas para os profissionais de enfermagem. Denunciou que mais um morador de rua está passando necessidade; disse que vai acontecer o que aconteceu com o Sr. Júlio; informou que semana que vem vai entrar com um pedido para a Secretaria de Assistência Social, para o CAPS, para o Ministério Público e para o Poder Judiciário, pois não quer que mais uma pessoa morra por negligência do Estado.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dando uma sugestão a respeito da lei da bolsa de estudo.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael falou que é muito pertinente e agradeceu ao Vereador.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Comentou sobre a lei de sua autoria, que dá denominação de Hélio Cardoso de Paiva ao Posto de Saúde do Bairro João Dias; pediu à Secretária de Saúde e ao Prefeito Municipal para que possa ver um cronograma para o retorno das obras do referido Posto; fez uma solicitação à Guarda Municipal e ao Comandante da Polícia Militar, para que possa fazer ronda no Posto de Saúde, principalmente à noite, pois já houve depredação do mesmo e furto de alguns objetos. Mencionou que sábado passado fez uma grata homenagem ao Sr. Ney Fernandes, junto com o Presidente do Partido dos Trabalhadores em Valença, Cláudio Sarkis e junto com o Vereador Prof. Rafael, que também esteve nesta Casa. Com relação ao PROCON, disse que as obras praticamente acabaram, só faltando a realização do processo seletivo; convidou todos os Vereadores para participarem desse processo seletivo, para que haja maior transparência possível; informou que a prova será no próximo dia 25; espera que em julho possa inaugurar o PROCON. Comentou sobre a lei de sua autoria, em relação ao recolhimento dos veículos que ficam abandonados por seus proprietários nos logradouros públicos; explicou que vai fazer uma Emenda a essa lei, pois faltou a notificação ao proprietário do veículo, para que dentro de um prazo razoável possa recolher o veiculo da rua. Agradeceu a todos os Vereadores pela aprovação da RPV; disse que a Câmara, mais uma vez, cumpriu com seu papel institucional. Mencionou sobre sua alegria, pois esteve ontem no Distrito de Conservatória, celebrando o Dia de Santo Antônio, padroeiro do distrito. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, o Vereador Pedro Graça e a Secretária de Saúde, Soraia, que estiveram na casa do Manduca, e tiveram essa decisão acertada, de melhorar o Posto de Saúde do Carambita, que foi uma reivindicação dos moradores, quando da reunião itinerante. Comentou que dia 20, às 16 horas, os alunos do Colégio Balbina Fonseca farão uma visita a esta Casa Legislativa; disse que ele e o Prof. Rafael estarão nesta Casa, onde farão uma simulação, para os alunos participarem do Plenário.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, dizendo que já tiveram uma experiência bem sucedida, no ano passado, com os jovens de Juparanã.
Continuando, o Vereador Saulo Corrêa convidou todos os Vereadores para estarem presentes.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando a respeito.
Continuando, o Vereador Saulo Corrêa informou que sábado estará na rádio, juntamente com a Vereadora Michelle Cabral, para poder prestar conta de seus mandatos e estar em contato com a população de nossa cidade.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) informou que a inauguração da quadra do Bairro Vadinho Fonseca, que aconteceria amanhã, foi remarcada para sexta-feira que vem; explicou que o Prefeito foi ao Rio, para uma audiência judicial, para ver se consegue resgatar esse arresto.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou sobre o Projeto de Lei Complementar, que foi lido hoje, com pedido de urgência, que vai tratar da mudança do Estatuto do Servidor Público, detalhando a cessão dos servidores; disse que esteve hoje na Prefeitura, conversando com a Secretária de Administração, que lhe apresentou o projeto; ressaltou a preocupação da Secretaria de Administração e do Prefeito Fernandinho Graça com questões que talvez politicamente não dão tanto retorno para quem vive só da política do “faz de conta”. Comentou sobre a volta do PREVEST, dizendo que ano passado apresentou indicação e esse ano apresentou novamente, e tem tentado sensibilizar a Prefeitura para a volta do Pré-Vestibular Social; falou que é um projeto que realmente tem um condão de melhorar e transformar a vida de muitos jovens, que estão carentes de políticas específicas para a juventude; tem certeza que o Prefeito vai ter essa sensibilidade de olhar esse projeto e reativar o PréVestibular Social.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, fazendo pergunta sobre essa questão e sugerindo que dentro desse processo seletivo, possa ter uma pontuação, priorizando os jovens com menos poder aquisitivo dos pais.
O Vereador Silvio Graça pediu um aparte, comentando sobre a questão.
Continuando, o Vereador David Nogueira teceu comentários sobre o PREVEST.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Agradeceu o convite para ir a rádio, no sábado, mas nesse dia terá o Projeto da Saúde da Mulher Rural, no Distrito de Santa Isabel; agradeceu ao SENAR, ao Sindicato Rural de Valença, à Secretaria de Saúde e ao pessoal lotado no Posto de Saúde do referido distrito, pela atenção dispensada; informou que mais para o final do ano vai fazer o Projeto da Saúde do Homem. Mencionou que recebeu um relatório do Fundo Municipal de Habitação e descobriu que o Distrito de Santa Isabel agora vai fazer parte do PAC, e vai ser contemplado um Projeto de Urbanização dos Morros do referido distrito. Chamou a atenção do Executivo, pois para esse recurso do PAC chegar ao nosso município, o CAUC tem que estar regularizado. Fez menção sobre o transporte público do Distrito de Santa Isabel, dizendo que está tendo problema com as duas empresas, tecendo comentários a respeito. Comentou que passou hoje por João Honório e descobriu que a Empresa Sertaneja abandonou aquela linha, passando pela RJ-151, saindo lá da região de Zacarias, indo para Santa Rita.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando sobre essa questão.
Continuando, o Vereador Marcelo Santa Isabel disse que também vai brigar pelo preço da passagem no Distrito de Santa Isabel.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) disse que outra coisa que tem que ser feita em nossa cidade é sobre os cavalos na rua; falou que a Prefeitura poderia tomar providência para recolher esses animais e ficar na própria cidade, pois é mais recurso para a mesma.
A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva (Michelle Cabral) comentou que entrou com um requerimento pedindo que fosse mudada a vaga que existe na frente do Conselho Tutelar; pediu a sensibilidade do Prefeito, porque os moradores estão lhe procurando, pois a vaga obstrui a visão e quase que teve duas batidas no local.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Fábio Antonio Pires Jorge e Marcos da Silva Marques,
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 30/2018, de 27/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que institui neste município um circuito anual intitulado “circuito turístico e esportivo de visitação às antigas fazendas de café”, e dá outras providências.
Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto entrará em segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 19/06/2018.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 14 de Junho de 2018.