6ª Sessão Ordinária - Dia 01 de Março de 2018
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 27/02/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício nº. 132/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja nomeado um representante desta Casa Legislativa para compor o Conselho Fiscalizador do repasse dos percentuais de arrecadação, conforme o art. 13, da Lei nº. 2993/2017, que “dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos, denominado Zona Azul, no Município de Valença”.
Ofícios nºs. 027 e 028/SME/2018, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, em resposta à indicação nº 25/2018 e requerimento nº 18/2018, respectivamente.
Projeto de Lei Ordinária nº. 15/2018, de 01 de março de 2018, origem Mensagem nº. 13/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 16/2018, de 01 de março de 2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que permite a utilização de 20% do total de multas de trânsito arrecadadas no Município de Valença em programas educacionais. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 17/2018, de 01 de março de 2018, do Vereador Rafael e Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro da Varginha de Márcio José da Silva Macedo – Marcinho da Varginha, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, de 01 de março de 2018, origem Mensagem nº. 11/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 28, de 28 de setembro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão e Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 92/2017, de 05/12/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre alteração da nomenclatura do logradouro público no Bairro Jardim Valença denominando de Travesso Nilo Sérgio da Silva Antônio e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.
Parecer da Comissão e Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 05/2018, de 06/02/2018, origem Mensagem nº. 01/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 258. 839,70 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), e dá outras providências, opinando pela devolução do presente projeto de lei ao Chefe do Poder Executivo, para correção do equívoco existente.
Parecer da Comissão e Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 08/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 07/2018 do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º, da Lei nº. 2941, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (R.P.V.), e dá outras providências, opinando por negar seguimento à regular tramitação do presente Projeto de Lei Ordinária, sugerindo sua desaprovação por esta Casa Legislativa. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento e à Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa para exarar parecer.
Requerimento n°. 34/2018, de 01/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Deputado André Corrêa, solicitando que interceda a favor da inclusão do rio que passa pela Comunidade de São Bento, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, no Programa Limpa Rio. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 35/2018, de 01/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a esta casa Legislativa, informações quanto à rotina de fiscalizações nos mercados da cidade realizados pela Vigilância Sanitária. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 36/2018, de 01/03/2018, da Comissão de Previdência Própria dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Município de Valença, através de seu Presidente, Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moções de Aplausos e congratulações aos Diretores e Servidores do Previ Valença, pelo alcance do inédito CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 37/2018, de 01/03/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. Arnaldo César Garcia, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2017. O referido requerimento foi acatado pelo VicePresidente.
Indicação n°. 67/2018, de 01/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que encaminhe a Vigilância Sanitária para fiscalizar as condições de higiene oferecidas pelo Mercado Aliança, localizado no Bairro Barroso.
Indicação nº. 68/2018, de 01/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, o desentupimento de um bueiro e limpeza das manilhas existentes da Rua Antônio Rocha, em frente ao nº. 57, no Bairro João Bonito.
Indicação nº. 69/2018, de 01/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, melhorias na infraestrutura da Ru Maia, em Quirino.
Indicação nº. 70/2018, de 01/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a disponibilização de um funcionário para proceder a entrega das correspondências no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação nº. 71/2018, de 01/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a poda de um coqueiro já condenado pela equipe da Defesa Civil, na entrada da Travessa Arnaldo Gonçalves dos Reis, em frente à Creche Municipal, no Bairro Hildebrando Lopes.
Indicação nº. 72/2018, de 01/03/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize o asfaltamento ou pavimentação no Bairro Morada do Sol.
Indicação nº. 73/2018, de 01/03/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a poda de árvores na Av. Presidente Kennedy, no Bairro Jardim Valença, principalmente em frente ao nº. 501 e Loja do Jadir.
Indicação nº. 74/2018, de 01/03/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a limpeza geral da Escola Municipal Alcides de Souza, no Bairro da Passagem.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou sobre seu projeto de lei que apresentou hoje dando denominação ao CRAS da Varginha de Márcio José da Silva Macedo – Marcinho da Varginha; pediu total celeridade com esse projeto e pediu ao Prefeito que confeccione essa placa. Fez menção à falta de latões de lixo e de pequenas latas de lixo; pediu às pessoas que não joguem lixo no chão. Teceu comentários a respeito das indicações que apresentou. Mencionou que hoje teve uma reunião com os profissionais de educação física e essa semana rodou mais de 400 km, percorrendo todos os distritos, dizendo que os canais de comunicação ainda são muitos falhos. Pontuou a visita que fez, junto com os Vereadores Silvio Graça e Marquinho da Saúde, na obra da estação de tratamento de água do Distrito de Conservatória; mencionou que estiveram numa visita técnica, com os engenheiros da CEDAE, mostrando a obra, que deverá ser inaugurada no final do mês de março; disse que teve 57 votos no referido distrito e se sente com responsabilidade com o mesmo. Acha que a CEDAE tem que melhorar o canal de comunicação com a população. Disse que os moradores do Loteamento Guarani agora vão ter direito à água pública. Falou para os moradores do Distrito de Conservatória ficarem tranquilos, pois haverá um ampla discussão e é importante que procurem a Luciane, representante da CEDAE, para tirarem todas as dúvidas. Falou que a CEDAE peca muito na questão de comunicação, mas foi uma visita muito positiva. Disse que sua única exigência ao pessoal da CEDAE, com relação ao Distrito de Conservatória, foi que não “arredem pé do distrito” até fazer todas as manutenções corretivas das ruas que quebraram.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento da Comissão de Previdência Própria dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Município de Valença, solicitando o envio de Moções de Aplausos e congratulações aos Diretores e Servidores do Previ Valença, pelo alcance do inédito CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária. Agradeceu a Equipe do Controle de Zoonose, que atendendo a um pedido seu foi de casa em casa, no Bairro Spalla I, para conter o avanço da infestação de escorpiões. Parabenizou a Secretaria de Saúde, pois recebeu a resposta de que a UBS do Bairro Spalla II será inaugurada ainda nesse mês de março. Fez menção que hoje esteve na Prefeitura para conversar com a Secretaria de Obras a respeito da fiscalização do Loteamento Nova Canaã, entre os bairros Spalla I, Spalla II e São José das Palmeiras; foi informado que a Fiscalização de Obras da Prefeitura já notificou a proprietária do loteamento, para que tome as providências devidas, para que a ordem possa ser restabelecida, e conter um pouco o avanço do barro e da água no referido local. Criticou a situação do Bairro Morada do Sol, dizendo que fez uma indicação hoje e vai ligar para o Prefeito amanhã, para ver ser consegue algum paliativo para o referido bairro.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Criticou o péssimo serviço que a firma Rio Zin Ambiental vem prestando dentro do Município de Valença; disse que o município de Valença hoje só tem três caminhões para coletar o lixo da sede e dos distritos. Teceu comentários sobre o projeto que apresentou hoje, que permite a utilização de 20% do total de multas de trânsito arrecadadas no Município de Valença em programas educacionais. Disse que fica satisfeito com o interesse de todos os Vereadores pelo Distrito de Conservatória; falou que lá não tem coronel político, e sim políticos voltados para o bem comum do distrito; disse que Conservatória sempre teve políticos responsáveis e comprometidos com o distrito; falou que Conservatória é o único lugar que nenhum morador paga água, explicando que conseguiu isso através do protocolo 06/2006, junto ao Ministério Público de Tutelas Coletivas. Mencionou que fala de Conservatória com conhecimento, e todos esses pedidos pertinentes, em colocação de pedras centenárias, no Centro Histórico, e principalmente dois pontos chaves dentro do distrito, com discurso de quem não conhece não propaga, é a situação da Dona Andrelina, tecendo comentários a respeito; afirmou que ninguém tira a mesma de sua casa. Disse que teve a notícia do Dr. Heleno hoje, encabeçada pelo seu candidato a Deputado Federal, Dr. Luiz Antônio, que a Dona Andrelina não sai de sua casa, pois a casa está dada para ela. Falou que a CEDAE, ou quem estiver lá, se não colocarem, verdadeiramente água, no Loteamento Guarani, vão passar vergonha, pois foi o comprometimento com ele (Vereador Fábio Antônio), que não foi chamado para estar lá ontem.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) ressaltou o agradecimento ao Deputado André Corrêa, pela presteza, atenção e carinho com o Distrito de Santa Isabel.
O Vereador Fábio Antônio criticou a CEDAE por não ter convidado todos os Vereadores para essa inspeção, ontem, no Distrito de Conservatória; disse que a CEDAE deveria ter feito um convite, principalmente, aos Vereadores residentes no distrito. Fez uma Moção de Repúdio à CEDAE, pela maneira negativa e desrespeitosa que vem tratando essa Casa Legislativa, fiscalizadora e verdadeira representante da população. Falou que a CEDAE não responde os requerimentos e não oficializa a Câmara como um todo.
Os Vereadores Prof. Rafael, Marquinho da Saúde, Michelle Cabral e Celsinho do Bar comentaram a respeito.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Fez menção à inspeção da CEDAE, dizendo que achou que era um convite institucional; teceu comentários a respeito; disse que vai ter uma reunião para se tratar de tarifa; falou que os buracos que a CEDAE está fazendo no Distrito de Conservatória vão ser tapados. Comentou sobre a postagem de uma médica nas redes sociais, que foi demitida do PSF; disse que gerou uma polêmica na Secretaria de Saúde e com a Direção do PSF; quer ver se consegue ter uma reunião com a Secretária Soraia, para falar sobre isso; parece que a comunidade do Parque Pentagna apóia muito essa médica.
O Prof. Rafael pediu um aparte; comentando que tentou marcar uma reunião com a Coordenadora da Atenção Básica, mas a mesma se recusou a recebê-lo. Gostaria que a Comissão de Saúde provocasse, institucionalmente, uma conversa com a referida Coordenadora.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde disse que observa muitas coisas pela fala do Vereador, citando as mesmas. Pediu ao Vereador Silvio Graça que converse com a Secretaria Soraia, com carinho, para que a mesma entenda a situação. Falou que é muito importante que os doze Vereadores se reúnam com o Prefeito, para sintonizarem essa insatisfação, porque não pode ficar essa falta de sintonia.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre os problemas que a chuva de ontem causou no Bairro da Passagem; acha que quando acontecer isso as Secretarias de Serviços Públicos, Assistência Social e Defesa Civil deveriam ir aos bairros que sofreram com a chuva, para ver o que precisa ser feito. Fez menção às coisas que poderiam ser feitas para amenizar os problemas. Sugeriu a vinda de um Núcleo para Valença, para confecção das carteirinhas para os familiares poderem visitar as pessoas que estão detentas. Comentou sobre a Capela Mortuária do Barroso, que até hoje se encontra fechada, apesar das suas cobranças.
O Vereador Presidente Saulo Corrêa pediu um aparte, comentando a respeito. Colocou-se à disposição, para sensibilizar o Prefeito, para que a reabertura da Capela tenha uma celeridade.
Os Vereadores Dr. Saulo, Marquinho da Saúde e Pedro Graça também pediram aparte, comentando sobre a situação da Capela Mortuária e do cemitério.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar disse que as valetas do Bairro da Passagem já precisam ser limpas. Fez menção sobre a CEDAE, dizendo que não pode esquecer a tarifa social do comércio.
O Presidente Saulo Corrêa disse que vai ligar para o Prefeito amanhã, para solicitar uma agenda, para poderem ver a situação da Capela Mortuária.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Disse que a respeito do cemitério precisam ter muito cuidado e respeito para tratar esse assunto; tem certeza que essa Casa, junto com o Prefeito, vai achar um caminho para poder resolver a situação. Mencionou que ontem recebeu informação do Prefeito sobre o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária); comentou que o Prefeito assinou recurso para fazer o passeio do Carambita até o Matadouro, mas esse dinheiro só vai chegar se tiver esse Certificado; falou que a conquista do Certificado é importante, mas precisa ser mantido, tecendo comentários a respeito.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre o CRP, dizendo que é só uma etapa, pois tem outros certificados que o Instituto de Previdência precisa; disse que mostrou, mais uma vez, que a Câmara foi imprescindível nessa ação.
Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que a população esperava isso que está acontecendo. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 10/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 08/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 156.386,84 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 06/03/2018.
Em seguida, O Presidente Saulo Corrêa colocou em votação a Moção de Repúdio do Vereador Fábio Antônio à CEDAE, pela maneira negativa e desrespeitosa que vem tratando essa Casa Legislativa, fiscalizadora e verdadeira representante da população. Vários Vereadores discutiram sobre a mesma, que após isso, foi aprovada por unanimidade.
O Vereador Fábio Antônio fez um requerimento verbal, solicitando a instalação de uma CPI nesta Casa, para apurar quem verdadeiramente deu uma casa pública para uma senhora morar.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Pedro Paulo Magalhães Graça, 2º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 01 de Março de 2018.