8ª Sessão Ordinária - Dia 08 de Março de 2018
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 06/03/2018 e aprovação da mesma.
Em seguida, convidou o Sr. Rogério da Silva Fort, representante do Lar Meimei e do Projeto Valença Eco Óleo, para fazer uso da tribuna. O Sr. Rogério cumprimentou a todos. Disse que o assunto que trás a esta Casa hoje não é um assunto que diz respeito aos interesses do Lar Meimei, e sim de interesse coletivo, que é sobre a defesa do meio ambiente, que o Valença Eco Óleo realiza em nossa cidade. Informou que o Lar Meimei é uma instituição que foi criada em junho de 1984, a princípio para atender crianças em risco social; falou que ao longo desses 34 anos de existência o Lar Meimei enfrentou várias dificuldades financeiras, mas não pensou em diminuir o número de crianças assistidas, pois há 10 anos eram 38 crianças e hoje são 70 crianças assistidas, de segunda a sexta, de 12 horas às 17h30m. Comentou que há 10 anos enfrentava uma dificuldade financeira muito grande; pensou que fazendo sabão, utilizando o óleo usado de cozinha, poderia gerar um recurso financeiro, e usar essa receita da confecção do sabão, como terapia ocupacional, para as mães dessas crianças que, temporariamente, se encontravam desempregadas. Mencionou que no sexto mês já estavam coletando mil litros de óleo usado de cozinha, que era todo jogado no esgoto da cidade, causando uma agressão a toda cadeia aquática alimentar e às nascentes de água. Sinalizou o Governo do Estado, e o Deputado de Valença o colocou em contato com a FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), e a mesma lhe ajudou, inicialmente, com uma mini-usina, para poder purificar esse óleo, explicando o processo. Disse que hoje, 80% do comércio de Valença, doa o óleo para o Lar Meimei, e o mesmo está coletando 9.000 litros/mês. Percebeu depois que não é muito recomendável fazer o sabão caseiro, explicando o motivo; disse que quando alguém faz um sabão caseiro, sem ter a informação técnica, comete essa agressão ao meio ambiente. Falou que precisa de apoio do Poder Público, pois sem apoio do mesmo essa coleta do óleo usado não vai crescer; esse apoio do Poder Público seria para que fosse feita uma Lei Municipal, com base na Lei Federal e na Lei Estadual, criando um programa semelhante ao do Estado, que é o Programa de Reaproveitamento do Óleo Vegetal e das Gorduras, onde o comerciante precisa dar um destino correto aos mesmos; disse que hoje em Valença só o Lar Meimei faz essa defesa do meio ambiente; falou que a própria Secretaria de Meio Ambiente pode incentivar a criação de cooperativas; disse que o óleo do Lar Meimei vai para uma fábrica do Rio de Janeiro que o transforma em biodiesel. Falou que as crianças chegam ao Lar Meimei com a Van que ganhou do Governo do Estado, graças ao Deputado Estadual André Corrêa. Disse que sua dedicação à área social de Valença não é só dentro do Lar Meimei. Falou que não só o Lar Meimei precisa aumentar a coleta do óleo usado de cozinha, como os valencianos precisam evitar essa agressão ao meio ambiente, e só através de uma Lei Municipal, feita pelos Vereadores. Registrou que assim que o Vicente Guedes assumiu a Prefeitura de Valença, a Diretoria do Lar Meimei formou um questionário, onde pudesse sair um apoio técnico, para o Valença Eco Óleo, mas só ficou na conversa; o Dr. Álvaro Cabral também ficou indiferente às necessidades do Lar Meimei; disse que até hoje o Lar Meimei faz esse trabalho sem estar licenciado. Tem certeza que a sensibilidade real do Prefeito Fernandinho Graça vai lhe permitir levar toda a documentação para dar entrada no registro. Falou que Valença perdeu mais de dois milhões de reais nesses últimos oito anos, no ICMS Verde; disse que Valença continua sem estar candidata a receber, enquanto não licenciar o Lar Meimei, que está dentro do padrão exigido.
O Presidente Saulo Corrêa sugeriu que uma pessoa adequada para poder levar essa demanda é o irmão do Prefeito, Vereador Silvio Graça. O Sr. Rogério falou que Valença está perdendo dinheiro com o ICMS Verde, porque não está licenciando o Valença Eco Óleo.
Em seguida, vários Vereadores comentaram e fizeram perguntas sobre o assunto, e o Sr. Rogério Fort fez suas considerações finais.
Logo após, o Presidente Saulo Corrêa passou a leitura do expediente à Vereadora Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 011/FAZENDA/2018, da Ilma. Sr. Secretária Municipal de Fazenda, Rosemeri César de Souza, solicitando autorização para apresentação da Audiência Pública referente ao 1º. Quadrimestre de 2018 no dia 29/05/2018.
Ofício nº. 155/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 308/2017.
Ofício n°. 029/SME/218, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, em resposta à indicação nº. 38/2018.
Ofício nº. 32/2018, do Ilmo. Sr. Coordenador de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar, Ricardo José Nogueira Pereira, em resposta à indicação nº. 37/2018.
Projeto de Lei Ordinária nº. 21/2018, de 08/03/2018, dos Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a Escola Municipal de Osório com o nome de Escola Municipal Maria do Carmo Osório Campos. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 22/2018, de 08/03/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que dispõe sobre a criação do Prêmio “Mulher Expressão Valenciana”, em homenagem à comemoração do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 01/2018, de 08/03/2018, dos Vereadores Pedro Paulo Magalhães Graça e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Dr. Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, conforme o art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Memorando nº. 01/2018, do Expediente da Câmara Municipal de Valença, para que coloque em discussão e votação o parecer da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 08/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 07/2018 do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º, da Lei nº. 2941, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (R.P.V.), e dá outras providências, opinando por negar seguimento à regular tramitação do presente projeto de lei, sugerindo sua desaprovação por esta Casa Legislativa.
O Vereador Pedro Graça pediu vista ao projeto.
O Presidente Saulo Corrêa colocou o pedido de vista em votação, sendo aprovado por oito votos a três.
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 86/2017, de 31/10/2017, origem Mensagem nº. 43/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 5º da Lei nº. 2937, de 14 de dezembro de 2016, que cria no Município de Valença-RJ, o Conselho Municipal de Políticas LGBT, com a sigla CMLGBT, e dá outras providências, rogando pelas emendas descritas, para que a funcionalidade do projeto de lei seja em sua íntegra melhor adaptado às circunstâncias; após, roga pelo prosseguimento do feito, dando regular tramitação. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 13/03/2018.
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 92/2017, de 05/12/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre alteração da nomenclatura do logradouro público no Bairro Jardim Valença denominando de Travessa Nilo Sérgio da Silva Antônio e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 13/03/2018.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 07/2018, de 06/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre as alterações na Lei nº. 1762/97, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 09/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 10/2018 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro em favor de entidades que prestam serviços de proteção e preservação à memória e ao patrimônio histórico, artístico, paisagístico, ambiental e cultural do Município de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 12/2018, de 20/02/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que institui o Programa Municipal de Reaproveitamento de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal usados na culinária dos estabelecimentos comerciais e industriais no Município de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Meio Ambiente para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, de 01/03/2018, origem Mensagem nº. 11/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 28, de 28 de setembro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Valença nº. 01/2017, de 24/10/2017, do Poder Executivo, que acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Valença, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Consultoria Jurídica desta Casa para exarar parecer.
Indicação n°. 87/2018, de 08/03/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, em caráter de urgência, limpeza e operação tapa-buraco na estrada do Bairro dos Bastos, no Distrito de Parapeúna e, assim que for tecnicamente possível, o patrolamento e a colocação de escória.
Indicação n°. 88/2018, de 08/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, para que seja instalada uma faixa de pedestres na pista de rolamento em frente ao nº. 110, da Rua Cel. João Rufino, nas imediações da Loja Real Embalagem.
Indicação n°. 89/2018, de 08/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que realize uma operação tapa-buraco no piso asfáltico da Rua 27 de Novembro, próximo à Vila Bandeira e na Rua Antônio Elias, localizadas no Bairro Santa Cruz.
Indicação n°. 90/2018, de 08/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, solicitando a remoção dos galhos quebrados presos nas árvores no entorno da Praça XV de Novembro – Jardim de Baixo, pois representam risco iminente, podendo vir a causar sérios acidentes.
Indicação n°. 91/2018, de 08/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva e do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a substituição das lâmpadas dos postes que estão com mau contato, deixando de iluminar a rua da estrada da Passagem, antes do ponto final, na altura do nº. 217, no Bairro Passagem.
Indicação n°. 92/2018, de 08/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que verifique a possibilidade de enviar um arquiteto ao Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, a fim de realizar um projeto de revitalização da iluminação dos jardins, assim como de estética geral do Jardim da Praça da Matriz, como também da pequena Praça Tobias Lenzi (Rodoviária).
Indicação n°. 93/2018, de 08/03/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize melhoramento definitivo, com a colocação de asfalto, na Rua 27 de Janeiro, no Bairro Água Fria, no perímetro que se inicia em frente à antiga Fábrica Maracutaia, passando pela sede da 3ª. Cia. da Polícia Militar, seguindo até a Creche Municipal do Bairro Água Fria.
Indicação n°. 94/2018, de 08/03/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando o envio de um médico para atendimento no ESF do Distrito de Conservatória.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Parabenizou todas as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher. Teceu comentários sobre indicação que fez, sobre um trecho de asfalto que precisa ser colocado na extensão da rua onde começa a antiga Maracutaia até no ponto onde é a creche municipal, no Bairro Água Fria. Disse que vai entrar em contato com o Deputado André Corrêa, para ver se consegue esse asfalto com o Dr. Ângelo, do DER. Agradeceu o empenho de toda a equipe de limpeza, que está dando uma força no Bairro Spalla I; disse que semana que vem começa a festa de São José e Sagrada Família; acha que vão poder receber os visitantes para a festa de uma forma diferente, com um aspecto muito melhor. Mencionou que já foi uma máquina limpar o ponto de ônibus na Rua Subtenente Derly. Agradeceu a toda equipe da Secretaria de Serviços Públicos. Informou que a Festa de São José começa no dia 13 (terça-feira) e vai até o dia 19 (segunda-feira); convidou todos os Vereadores para a festa.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Fez um repúdio diretamente ao DER, pela condição das estradas, que estão tremendamente abandonadas e por não responder aos requerimentos dos Vereadores. Agradeceu ao Secretário Kaika, por ter atendido a uma indicação que fez, a respeito do reparo da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Novo Horizonte. Comentou sobre projeto que apresentou hoje, especificamente para poder homenagear as mulheres de nossa cidade. Comentou também sobre projeto que apresentou na sessão anterior, para que se inclua o símbolo do autista, nos estabelecimentos comerciais e públicos, para atendimento preferencial. Teceu comentários sobre requerimento que fez à Secretária Cida Almeida, a respeito de uma rota escolar que ainda não foi licitada; comentou também sobre indicação que fez referente ao retorno do projeto EJA (Escola para Jovens e Adultos). Comentou ainda sobre indicação que fez à Secretária de Saúde, Dra. Soraia Graça, solicitando o retorno do médico para o Distrito de Conservatória.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Fez uma referência especial às mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher, parabenizando as mesmas. Mencionou que fica muito atento à fala dos Vereadores, dizendo que a situação do EJA é legítima e necessária; comentou que a Secretária Cida Almeida lhe passou que precisa ter, no mínimo, 15 alunos inscritos para se fechar uma turma. Registrou que além do Sitio Roça Grande, a kombi escolar também não está buscando alunos no sítio do Dr. Robézio; a kombi também não está buscando alunos na localidade de Segredo; espera uma resposta rápida, pois as crianças estão sem aula. Informou que está acompanhando de perto a elaboração do edital do estacionamento rotativo; disse que já tem um estudo, que nos 60 meses, o repasse dos 20%, para ser dividido entre o CIMEE e à APAE, deve chegar ao valor de um milhão e trezentos mil reais. Disse que é um privilégio ter à frente da Secretaria de Saúde a Dra. Soraia Graça, uma pessoa altamente sensível, agradecendo à mesma; disse que Conservatória vai ter a UBS mais completa na classificação do Ministério da Saúde.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) teceu comentários sobre a condição das estradas, dizendo que os Vereadores fazem requerimento e o pessoal do DER não tem consideração de responder aos mesmos. Sugeriu a elaboração de um requerimento em conjunto com todos os Vereadores, voltado para o Deputado André Corrêa, para tentar reverter esse quadro. Parabenizou todas as mulheres, pelo dia de hoje.
O Vereador Presidente, Saulo Corrêa, corroborou as palavras do Vereador Marcelo Santa Isabel, pois o DER, tanto quanto a CEDAE, tem deixado muito a desejar em nosso município. Parabenizou o Vereador Marcelo e a Vereadora Fabiani, que estão sempre lutando, no intuito de melhorar as nossas estradas. Colocou-se à disposição para assinar o requerimento.
O Vereador Pedro Graça mencionou que o Dr. Alexandre, do DER, esteve ontem visitando a região, e segundo o mesmo já foi licitado 12 homens, um caminhão e uma retroescavadeira, para poder arrumar essas estradas. Disse que o Deputado André Corrêa pode até confirmar isso, pois é extremamente importante a chegada desse pessoal.
O Vereador Presidente Saulo Corrêa disse que nada justifica o DER não responder os requerimentos dos Vereadores. Falou que vai ligar para o Dr. Ângelo, para que os requerimentos sejam respondidos.
O Vereador Silvio Graça disse que foi muito incisivo com o Dr. Alexandre, e o mesmo sugeriu que façam uma ação conjunta (Câmara e Prefeito Fernandinho Graça), junto ao Deputado André Corrêa, a respeito dessas demandas.
O Vereador Presidente Saulo Corrêa agradeceu ao Vereador Silvio Graça, pelos esclarecimentos oportunos.
O Vereador Celsinho do Bar disse que a Prefeitura tinha que tentar arrumar um rolo de passar nas estradas para a nossa cidade, para que o serviço que for feito dure mais tempo.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre essa questão do asfalto, dizendo que tem barreira ao longo de toda a estrada, e se não fizer a remoção disso, o prejuízo é muito pior. Falou que entrou em contato com o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Kaika, para conversar sobre isso. Disse que precisa fazer um trabalho ao longo de todo o trecho, entre Santa Terezinha e Conservatória. Agradeceu à Secretária Soraia, pela liberação dos pneus para a ambulância de Conservatória. Disse que tem pessoas reclamando em todos os bairros de Valença, de sujeira, mato alto e estrada sem passar a máquina. Falou que precisam começar a pensar numa maneira de dividir melhor a equipe, ou aumentar a equipe, se necessário, para fazer a limpeza em nosso município. Comentou sobre as reclamações que recebeu essa semana. Parabenizou as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher.
O Vereador Celsinho do Bar disse que quando der uma chuva forte a Prefeitura tem que ter um pouquinho de compromisso, principalmente as Secretarias de Serviços Públicos, Assistência Social e Defesa Civil.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Disse que hoje é um dia especial e hoje não poderia deixar de usar a tribuna, para dizer algumas palavras sobre as mulheres; falou que a Câmara é agraciada por ter duas Vereadoras. Teceu comentários sobre essa data e as mulheres; disse que Deus tem um carinho muito grande com as mesmas, e os homens não podem nem pensar ter menos do que isso.
O Presidente Saulo Corrêa desejou a todas valencianas um Feliz Dia das Mulheres.
O Vereador Dr. Saulo fez a entrega de um buquê de rosas às Vereadores Fabiani Vasconcellos e Michelle Cabral.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Pedro Paulo Magalhães Graça, 2º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 08 de Março de 2018