57ª Sessão Ordinária - Dia 09 de Outubro de 2018
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido a compromisso político surgido de maneira inopinada.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 04/10/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofícios nºs. 628, 639, 631, 632, 633, 634 e 636/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício da Riozim Ambiental Serviços Eireli, em atenção ao ofício nº. 451/2018, referente ao requerimento nº. 233/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira.
Projeto de Lei Ordinária nº. 82/2018, de 09/10/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, que fica criado o Banco Municipal de Medicamentos Doados, sob a responsabilidade do município. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 83/2018, de 09/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça José Olavo, Bairro João Bonito, de Eunice Menezes e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 24/2018, de 09/102018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o Título Honorifico de Cidadão Valenciano ao Sr. Tenente-Coronal Bombeiro Militar Leonardo da Silva Loyola, conforme o Art. 231, 231- A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 25/2018, de 09/102018, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o Título Honorifico de Cidadão Valenciano ao Sr. Gilberto Fontes, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 72/2018, de 21 de agosto de 2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que permite a presença de doulas em estabelecimentos hospitalares de Valença durante o trabalho de parto e pós-parto, requerendo, após o prazo regimental, com ou sem realização da audiência ou emissão de parecer da Comissão de Saúde desta Casa, seja o Projeto de Lei retornado a esta Comissão de Justiça e Redação para análise da constitucionalidade formal, material, legal e jurídica, para regular continuidade da tramitação do mencionado Projeto de Lei. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Saúde Pública para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº, 08/2018, de 12/06/2018, origem Mensagem nº. 24/2018 do Poder Executivo, que altera as Leis Complementares nºs. 160, de 12 de dezembro de 2012 e 28, de 28 de setembro de 1999, dando outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Previdência Própria dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas do Município de Valença para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 22/2018, de 25/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Irandy Pereira de Carvalho, conforme Art. 231, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na sessão do dia 18/10/2018.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 23/2018, de 25/09/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Fernanda Oliveira Laranja Pinto, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na sessão do dia 18/10/2018.
Requerimento n°. 302/2018, de 09/10/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Hélio Lemos Suzano Junior, solicitando a realização de audiência pública, visando o fechamento do tráfego de veículos no Túnel Maria Nossar – Túnel Que Chora, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 303/2018, de 09/10/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, à CEDAE, solicitando que realize obras de reforço no encanamento de abastecimento de água no Bairro da Passagem, na parte que fica após o Posto de Saúde. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 304/2018, de 09/10/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Diretor da 12ª. ROC – Residência de Obras e Conservação, Engenheiro Responsável pela Unidade o Interior do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, Sr. Alexandre Alonso Lima, solicitando que realize o asfaltamento ou a pavimentação no Bairro Morada do Sol. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 305/2018, de 09/10/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Noadir Floriano. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 421/2018, de 09/10/2018, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, tendo à frente o Sr. Carlos Henrique Barros Machado, os serviços de manutenção das ruas do Bairro Morada do Sol.
Indicação n°. 422/2018, de 09/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize a contratação de uma empresa técnica especializada na construção de rampas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.
Indicação n°. 423/2018, de 09/10/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja implantado um mecanismo de redutor de velocidade, como sonorizadores, quebra-molas e sinalização adequada no Túnel Maria Nossar – Túnel Que Chora, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 424/2018, de 09/10/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua Dom Rodolpho Penna, no Bairro de Fátima.
Indicação n°. 425/2018, de 09/10/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Comandante da Guarda Municipal, Sr. Paulo Sérgio Murat Júnior, solicitando a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal na Rua Dom José Costa Campos, próximo ao Hospital Luiz Gioseffi Jannuzzi, onde os moradores e comerciantes têm reclamado que carros particulares têm parado na frente das garagens das residências e do estacionamento comercial, atrapalhando a saída dos moradores e mensalistas do referido estacionamento, após as 17 horas.
Indicação n°. 426/2018, de 09/10/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam instalados braços de iluminação no início da estrada para Juparanã até o Loteamento Brasil Novo (06 braços de iluminação).
Indicação n°. 427/2018, de 09/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize a flexibilização de um maior tempo de parada dos ônibus no Terminal Rodoviário Floriano Sobral. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que travaram uma batalha grande numa campanha dos Deputados de Valença, André Corrêa e Dr. Luiz Antônio; teceu comentários a respeito. Fez menção ao dia da eleição. Comentou também sobre a apuração, dizendo que viu o Deputado André Corrêa cumprir o seu papel, teve uma votação expressiva no Município de Valença e dentro do Estado e vai ocupar, pela 6ª vez, a cadeira de Deputado; disse que a apuração para Deputado Federal foi mais sofrida, mas conseguiram bater a legenda, e o Dr. Luiz Antônio, numa votação extraordinária, com cinquenta mil votos, foi eleito Deputado Federal. Falou que na união da política, que a população entendeu, Valença fez dois Deputados; disse que isso vai fazer a diferença, pois Valença terá um Deputado Federal que vai lutar pelo povo e defender esse município; falou que agora Valença terá a oportunidade de ter um Deputado dentro de Brasília, que vai tentar resolver o problema crônico desta cidade, que é o recurso. Disse que o Deputado André Corrêa provou que é ficha limpa, honesto e que é um político extraordinário; soube montar uma estratégia política em que elegeu seu pai com cinquenta mil votos. Agradeceu a todos que participaram desse pleito, a Deus e a todos que contribuíram com essa vitória. Registrou um carinho especial aos moradores de Parapeúna, Pentagna, Chaves, Alberto Furtado, Osório, Ponte Funda, João Bonito, Matadouro e dos Machados.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que o Vereador Pedro Graça foi muito feliz em sua fala. Acha que essas eleições deram um recado muito claro, pois a população não quer mais os políticos tradicionais; falou que o foco principal é segurança pública; disse que Valença, mais uma vez, demonstra estar à frente do seu tempo, na questão das políticas partidárias do Brasil. Acha que essa eleição do Luiz Antônio e do André Corrêa demonstrou que a união é o único caminho de mostrar à população. Comentou que quando esteve em Brasília teve uma dificuldade muito grande de acesso aos Deputados; disse que Valença perdeu um curso de guia de turismo, que era feito no Benjamin Guimarães, e era pactuado pelo Ministério do Turismo; falou que essa bandeira vai levantar com o Deputado Luiz Antônio, para o retorno do referido curso. Teceu comentários sobre a importância impar de ter um Deputado Federal, quanto à questão das emendas impositivas. Informou que o Uber chegou a Valença e já tem quatro motoristas cadastrados. Deixou um recado para os motoristas de táxi, dizendo que isso é uma iniciativa do Poder Executivo, que tem que normatizar a Lei 2467/2009, que tipifica o sistema de transporte público no Município de Valença; explicou que essa polêmica não é da Câmara e não é competência da mesma vetar ou não.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre a questão. Deixou claro que a Câmara não legisla sobre trânsito na cidade e isso é normatizado pela Prefeitura.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael teceu comentários sobre a flexibilização de um maior tempo de parada dos ônibus no Terminal Rodoviário Floriano Sobral.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Agradeceu aos Vereadores, em nome de seu pai e seu irmão, que estiveram nessa “guerra” árdua, com poucos recursos e principalmente com a população muito descrente com a classe política em geral. Tem certeza que seu pai vai honrar cada voto que recebeu dos valencianos. Teceu comentários sobre a trajetória política de seu pai, Luiz Antônio. Disse que Deus proporcionou essa felicidade para ele e seus irmãos, de seu pai, Luiz Antônio, ter disputado uma candidatura de Deputado Federal, depois de tantos anos e sabendo que era uma dificuldade muito grande; falou que com esforço de todos, esse sonho que parecia impossível, se tornou realidade. Disse que as pessoas verão a contribuição que o Luiz Antônio vai dar para esse país, para o equilíbrio e o bom andamento daquele Congresso. Agradeceu também a todos os valencianos e valencianas por esse voto de confiança. Fez menção ao André Corrêa, que está em seu sexto mandato, dizendo que ele foi o que mais acreditou de convencer o Luiz Antônio. Falou que o André Corrêa, mais uma vez, demonstrou que tem a ciência política em sua mente.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Parabenizou a família Corrêa pelo feito histórico, registrando a marca na história da política de Valença, que elegeu o Dr. Luiz Antônio Corrêa como Deputado Federal e confirmou mais um mandato do Deputado André Corrêa. Registrou a leitura de um projeto de lei de sua autoria, que apresentou hoje, que cria o Banco Municipal de Medicamentos Doados, explicando o mesmo; disse que conta com o voto de todos os Vereadores e a sanção do Prefeito. Com relação ao Uber, disse que recebeu uns vinte taxistas em seu escritório, onde trabalha com Advocacia, que foram buscar alguma saída jurídica para isso, e o que convencionaram foi que na quinta-feira vai entrar com uma indicação legislativa, já dando um anteprojeto de lei; falou que vai levar pessoalmente ao Prefeito Fernandinho Graça, pois vê muita morosidade nesse tipo de situação. Acha que o Uber não tem como não ser feito na cidade, pois é um serviço que está regulamentado nacionalmente; disse que isso gera arrecadação para o município. Disse que desde 2017 está brigando pelo asfalto e melhoramento do Bairro Morada do Sol.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, comentando que vai ser um momento único, não só para regulamentar o Uber do táxi, dizendo que já teve um movimento de mototaxistas lhe procurando sobre essa questão para Valença.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Disse que hoje trouxe a esta Casa alguns requerimentos que teve no decorrer da semana, e um deles é uma situação que tem que ser feito um desdobramento, com relação à situação do Túnel Maria Nossar (Túnel Que Chora), no Distrito de Conservatória. Falou que o outro requerimento é uma Moção de Aplauso ao Sr. Noadir Floriano, um colaborador que está fazendo um belíssimo trabalho no Loteamento Rancho Novo. Comentou que em maio do ano passado fez uma indicação para melhoria e reforma da quadra do referido local; reforçou essa indicação fazendo um pedido ao Secretário Kaika, ao Prefeito Fernandinho Graça e ao Secretário Rômulo, que está fazendo um bom trabalho à frente da Secretaria de Esporte, estendendo esse pedido à quadra do Bairro São Francisco. Fez uma colocação referente ao projeto de lei nº. 72, de sua autoria, que é a permissão da presença das doulas no pré-parto, parto e pósparto; explicou o que é a doula; fez menção à audiência pública que será feita; esclareceu que esse projeto não traz nenhum gasto ao erário público. Agradeceu os 870 votos que o Deputado Felipe Bournier alcançou no Município de Valença, sendo o Deputado Federal mais votado no Distrito de Conservatória. Informou que o Deputado Felipe Bournier é o Presidente do PROS Regional e foi o único Partido que acreditou na candidatura do Juiz Federal Wilson Witzel. Revelou seu total apoio e de seu grupo político ao Governador Wilson Witzel e ao Presidente Bolsonaro 17; acha que nesse momento político não há solução melhor. Parabenizou os candidatos eleitos.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Expressou sua alegria e satisfação, porque ontem aconteceu a primeira aula do SENAI, no Distrito de Conservatória. Fez menção à reeleição do Deputado André Corrêa. Comentou sobre sua satisfação com a eleição de uma pessoa que tem muita consideração, Luiz Antônio Corrêa; disse que o mesmo deu um show de elegância, maneira de conduzir e sem vacilar no projeto inicial, que era uma candidatura mostrando as mãos limpas. Sabe da seriedade do Luiz Antônio e do André Corrêa, que vão representar muito bem todos nós valencianos. Teceu comentários sobre o resultado das eleições. Desejou sucesso ao André Corrêa e parabenizou o Luiz Antônio, por essa eleição muito valiosa.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Disse que não poderia se furtar de vir a essa tribuna no dia que seu distrito do coração está fazendo 167 anos de fundação, parabenizando o Distrito de Santa Isabel; parabenizou também todos os isabelenses pelo dia de hoje. Agradeceu também esse mesmo distrito, que praticamente confiou em seu pedido, dando 400 votos ao Deputado Federal Luiz Antônio e 500 votos ao Deputado Estadual André Corrêa. Disse que só tem que agradecer esse voto de confiança da população isabelense, que está “faminta”, e tem dois morros que precisam de uma urbanização, tem um número acentuado de ruas que não possuem nenhum tipo de calçamento e a parte da água está muito deficiente no distrito. Falou que vai pedir muito ao André Corrêa e ao Luiz Antônio, que já fizeram muito por Santa Isabel e muito hão de fazer. Pediu a Deus para abençoá-los nessa caminhada.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Disse que é muito importante que o eleitor não deixe de votar agora no segundo turno, informando que o total de votos válidos em nosso município foi em torno de trinta e quatro mil votos; falou que isso é o reflexo do desinteresse da população pelas eleições e pelo momento político, mas ao mesmo tempo tem um contraste que mostra que as pessoas querem renovação e querem que os políticos de sempre sejam trocados. Disse que a vontade do povo é soberana e foi feita a vontade do povo. Parabenizou o seu amigo Luiz Antônio, chamado carinhosamente de L.A., que se candidatou a Deputado Federal e muito honrosamente foi eleito com 50.282 votos. Comentou que esteve em contato verbal com o novo Presidente do SEPE, Felipe Duque, que quer uma reunião com a Comissão de Educação desta Casa. Fez menção a uma notícia que foi divulgada na internet, pelo site Foco Regional, falando que o Município de Valença não investiu o percentual necessário, nos últimos dois anos, na Secretaria de Educação. Disse que vai fazer um convite oficial para a Secretária de Educação, Cida Almeida, vir a esta Casa, para ter com ela a mesma conversa que tiveram sobre aquela notícia da merenda.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que hoje esteve no Cemitério do Barroso, para ver o serviço que está sendo feito, achando que o mesmo deveria estar bem mais adiantado; comentou também que esteve no Cemitério de Quirino, que está tendo uma grande reclamação; disse que vai fazer uma indicação, para entrar na quinta-feira, sobre o referido Cemitério. Disse que está chegando o período das chuvas fortes e as valetas dos Bairros de Fátima e Dudu Lopes continuam sujas. Fez menção às reformas de asfalto; acha que a Prefeitura deveria comprar um rolo compressor para melhorar a colocação desse asfalto.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando sobre a questão. Continuando, o Vereador Celsinho do Bar parabenizou o André Corrêa e o Dr. Luiz Antônio. Citou os pedidos que vai fazer ao Dr. Luiz Antônio. Agradeceu a todos que deram um voto de confiança para o André Corrêa e Luiz Antônio, porque sabem que todo ano eles estão olhando por nossa cidade. Cobrou informação do Vereador Pedro Graça sobre o concurso público.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, sugerindo que o Vereador Celsinho do Bar faça um requerimento ao Prefeito.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar disse que vota no Lula desde 1990 e vai votar no candidato do Lula, que é o Haddad, explicando porque votará no mesmo.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 09 de Outubro de 2018.