22ª Sessão Ordinária - Dia 03 de Maio de 2018
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por motivo de ter uma cirurgia odontológica marcada para hoje, necessitando de repouso e cuidados de saúde, inclusive no período noturno.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 26/04/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 004/2018/GOV/PMV-RJ, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Governo, Hiran de Avellar Pito Junior, solicitando a cópia dos ofícios nºs. , 008/2017, 010/2017, 011/2017, 020/2017, 025/2017 e o memorando nº. 031/2018 expedidos pelo gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Valença e os ofícios nºs. 297/2017 e 224/2018 expedidos pela Secretaria da Câmara Municipal de Valença; os mesmos foram citados no requerimento nº. 094/2018.
Ofícios nºs. 260 e 266/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos Senhores Vereadores.
Ofício n°. 83/SME/2018, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, em resposta ao ofício nº. 29/2018, referente ao requerimento nº. 16/2018.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018, de 03/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que atribui o nome de Rua Raymundo Fernandes Caixeiro, à atual Rua Projetada “B”, localizada no Distrito Industrial Arnaldo César Garcia, no Bairro Parque Pentagna, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018, de 03/05/2018, dos Vereadores Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Pedro Paulo Magalhães Graça, que denomina o Centro Administrativo Municipal com o nome Fernando Pereira Graça, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de 03/05/2018, origem Mensagem nº. 19/2018 do Poder Executivo, que altera o §4º, do art. 4º, do capítulo II do Sistema de Transportes, da Lei nº. 2467, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Municipal de Passageiros, e dá outras providencias. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018, de 03/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos recolhidos, removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Desenvolvimento, Geração de Trabalho, Emprego e Renda ao Projeto de Lei Ordinária nº. 06/2018, de 06/02/2018, origem Mensagem nº. 04/2018 do Poder Executivo, que institui o Programa Primeiros Passos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto, sugerindo sua aprovação, na forma da Emenda apresentada. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 08/05/2018.
Requerimento n°. 108/2018, de 03/05/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, requerendo o encaminhamento do presente ao Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, Presidente desta Egrégia Casa, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, o estudo e a equiparação salarial dos Agentes de Saúde e Endemias que hoje recebem R$1.014,00 (um mil e quatorze reais), sendo que o teto estipulado pelo Governo Federal é de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), lembrando que o município é somente o agente pagador, pois o programa é do Ministério da Saúde. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 109/2018, de 03/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao CESVAFAA pelo Jubileu de Ouro, que marca os 50 anos do Curso de Ensino Superior de Direito. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 110/2018, de 03/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à CEDAE, solicitando informações sobre a dosagem e componentes químicos que estão sendo usados na água, bem como cópia do resultado do último exame laboratorial realizado para monitoramento da qualidade da água, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 111/2018, de 03/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações aos Cabos Alex Carlos Pizerchio e Gilson Junior dos Santos, da 3ª. Cia, da Polícia Militar – 10º. BPM – Valença/RJ, pela excelente atuação no resgate de um suspeito que provocou um incêndio na residência de sua ex-mulher, no dia 18 de abril, colocando sua vida e de seus familiares em risco. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 112/2018, de 03/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, informações quanto á regularidade de fiscalização da Casa da Criança e do Adolescente, informando a rotina de dedetização e desratização exigida pela Vigilância Sanitária, bem como as exigências descritas pela mesma no ato da fiscalização. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 113/2018, de 03/05/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Sindicato Rural de Valença, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja verificada a possibilidade de viabilizar para o Distrito de Santa Isabel do Rio Preto o Programa Saúde da Mulher Rural. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 114/2018, de 03/05/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. Coordenador de Manutenção da Light, Roberto Santana da Rosa, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, no sentido de removerem algumas árvores localizada na parte de cima da Rua Olímpia Junqueira, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 115/2018, de 03/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silvam solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações à toda equipe do Colégio Líder (Rua do Barroso, nº. 88, Barroso, N/C), representado na ocasião pela Diretora Vanda Valente. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 116/2018, de 03/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre quais providências e previsão para o cumprimento da alteração da Lei Federal nº. 13342/16, na qual garante um adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate a Endemias (ACE). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 117/2018, de 03/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o processo PMV nº. 0005288/2018, de 16/03/2018, referente à questão do saneamento básico do ribeirão que corta o Bairro da Biquinha; requer ainda que seja enviada a cópia integral do processo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 118/2018, de 03/05/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a reposição inflacionária e aplicação do reajuste previsto no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, no ano de 2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 119/2018, de 03/05/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde, no Bairro Canteiro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 120/2018, de 03/05/2018, da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos, à Direção Geral da Cia. Estadual e Águas e Esgotos – CEDAE, na pessoa do seu Diretor Geral, Dr. Jorge Luiz Ferreira Briard, e cópias aos demais nominados: ao Diretor Regional do órgão, Dr. Sandro Arantes Drumond Coutinho; ao Coordenador da CEDAE em Valença, Sr. Luiz César Nascimento; ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado; ao Representante da Associação Comercial, Rural, Industrial e Turística de Conservatória – ACRITUR; Representação da Associação de Morador do Distrito de Conservatória; ao Subprefeito de Conservatória, Sr. Victor Emanuel Couto, para em conjunto decidirem, em caráter de urgência, acerca da cobrança da tarifa de água no Distrito de Conservatória, e aproveitarem o ensejo para estenderem a deliberação sobre o “quantum” devido pelos moradores e comerciantes, não só da referida localidade, como do próprio município como um todo, visto os problemas de inadimplência que teimam a persistir. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 121/2018, de 03/05/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, Presidente desta Egrégia Casa, solicitando à CEDAE em parceria com a Empresa CHISON, para que se faça (construa) uma torre com reservatório para armazenar água potável vinda do poço artesiano do Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 210/2018, de 03/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, para que providencie os reparos necessários para a recuperação do piso da Ladeia Balbina Esteves, acesso ao Colégio Municipal João Esteves, em Pentagna, que neste momento encontra-se intransitável face à ação das chuvas e falta completa dos cortes d’água; acrescentado que a extensão total da Ladeira é de cerca de 100 metros aproximadamente.
Indicação n°. 211/2018, de 03/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a conclusão da obra de implantação de rede coletora de esgoto na Rua José Ferreira Borges, do nº. 225 ao 556 (trecho que ficou inacabado), no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 212/2018, de 03/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o patrolamento e revitalização da estrada Sítio da Roça Grande, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 213/2018, de 03/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municiar de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que a Vigilância Sanitária faça cumprir com a atribuição que lhe compete, conforme estabelecido no Decreto 053, que define as atribuições da VISA, fazendo assim com que se cumpra a fiscalização referente à higiene habitacional de todos os terrenos baldios localizados na Rua Tanguara, no Bairro Santa Cruz.
Indicação n°. 214/2018, de 03/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr.Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a capina da praça da entrada do Bairro Ponte Funda, que se encontra coberta de mato, inclusive a área do parque, impossibilitando que os moradores desfrutem do espaço.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Comentou sobre sua alegria por ter participado no sábado passado da inauguração do Mirante da Serra da Beleza; teve oportunidade também de comemorar um ano do Parque da Serra da Beleza. Fez menção à preservação das nascentes e matas ciliares. Disse que na oportunidade teve o prazer de falar sobre o brilhante trabalho de despoluição do Rio Bonito, na localidade de Pentagna, que é o primeiro distrito que tem 100% do seu esgotamento sanitário tratado; informou que no Distrito de Conservatória começou a obra da estação de tratamento de esgoto. Comentou sobre sua felicidade de, junto com o Vereador Pedro Graça, poder fazer essa merecida homenagem ao saudoso ex-prefeito Fernando Pereira Graça, dando denominação do mesmo ao Centro Administrativo Municipal. Comentou sobre a lei de sua autoria que autoriza o município a retirar os veículos abandonados que se encontram nas ruas; tem certeza que o Prefeito vai olhar com carinho e vai sancioná- la. Parabenizou o Dr. José Rogério Neto, pelos 50 anos da Faculdade de Direito, tecendo comentários a respeito. Comentou sobre a Reunião Itinerante do Bairro Varginha, que aconteceu ontem, fazendo um pedido ao Vereador Pedro Graça, líder do Governo e ao Vereador Silvio Graça, para que possam sensibilizar o Prefeito Fernandinho Graça, para que possa se fazer representar, através dos Secretários Municipais a essas reuniões itinerantes, para poder ouvir as reclamações dos moradores dos bairros.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou sobre o sucesso da 1ª. Copa de Downhill Urbano de Valença, que aconteceu no Bairro São José das Palmeiras; comentou também sobre a satisfação das pessoas com o evento, que contou com a participação de mais de 25 atletas; mencionou que o evento foi chancelado pela Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro; disse que o evento foi fruto de política construtiva, com envolvimento do Vereador David Nogueira, da Prefeitura Municipal de Valença e dos atletas que praticam o esporte; informou a classificação dos atletas no referido evento. Agradeceu ao Secretário de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres e toda sua equipe, ao Kaika, Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao Fabinho, da empresa Rio Zin Ambiental, ao Lafaiete, da carpintaria da Prefeitura, à Andréia, Presidente do Sport Club Olaria, à Dra. Soraia, Secretária de Saúde, ao Pretinho, Comandante da Guarda Municipal e a todos os envolvidos. Falou que foi o maior evento esportivo da história do Bairro São José das Palmeiras. Teceu comentários sobre os dois requerimentos que apresentou hoje. Agradeceu à equipe do Paulo Manduca, ao Kaika e ao Prefeito Fernandinho Graça, pelo atendimento a mais um requerimento de sua autoria, pelo calçamento da entrada do Bairro Água Fria, em frente ao Batalhão Agradeceu ainda à Rio Zin e ao Kaika, pelo mutirão de limpeza no Bairro da Biquinha. Parabenizou a FAA, pelos 50 anos da Faculdade de Direito. Comentou que hoje tomaram posse todos os novos agentes do Parque Estadual da Serra da Concórdia. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre requerimento de sua autoria, apresentado hoje, dirigido à CEDAE. Disse que também vai fazer um requerimento à CEDAE, solicitando explicações quanto à qualidade da água da Comunidade de Pedro Carlos. Comentou também sobre as indicações que apresentou hoje; disse que essa ação conjunta da Prefeitura com a comunidade é bem vinda, no momento que as pessoas não se recusam a colaborar, pois querem o serviço pronto. Pediu a sensibilidade do Prefeito Fernandinho Graça, para que atenda, em caráter de urgência, esse patrolamento do Sitio da Roça Grande, para que as crianças não fiquem sem aula. Comentou sobre a Reunião Itinerante, que aconteceu ontem, no Bairro Varginha, dizendo que a colocação dos moradores daquela comunidade foi muito pertinente. Deixou seu agradecimento ao Deputado André Corrêa, que se empenhou para que o Mirante da Serra da Beleza fosse inaugurado. Comentou que ano passado fez uma indicação ao Prefeito, para o ponto de ônibus do Desvio Gomes, dizendo que o mesmo agora caiu. Parabenizou a FAA, pelos 50 anos da Faculdade de Direito.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, dirigido ao Prefeito, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, sobre a questão dos Agentes de Saúde e de Endemias dentro do Município de Valença, no que diz respeito à equiparação salarial dos mesmos; disse que a Prefeitura só é um agente pagador desse Programa do Ministério da Saúde; esclareceu que o teto salarial hoje já alcança R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). Informou que vai entrar com uma Ação Popular no Tribunal de Justiça e com uma Ação Civil Pública no Ministério Público de Tutelas Coletivas, em Barra do Pirai, contra a política tarifária da CEDAE dentro do município; não acredita em solução harmônica e diálogo com a CEDAE; comentou sobre a referida questão.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Fez menção à Reunião Itinerante, que aconteceu ontem, no Bairro da Varginha, dizendo que mesma foi muito boa e contou com a presença de 80 pessoas; vê que é um bairro que tem sido muito mal cuidado, tecendo comentários a respeito da água, regularização fundiária do Conjunto Habitacional Campo Alegre e energia elétrica; espera realmente que essa questão do Bairro da Varginha seja vista com todo o carinho pelo Executivo. Agradeceu à Secretária de Saúde, Soraia Graça, pelo envio da Equipe de Zoonose e a Equipe de Endemias ao Distrito de Conservatória, atendendo a um requerimento de sua autoria. Comentou sobre os dados da economia do mês de março, que foram divulgados no feriado (terça-feira), sobre a questão do déficit do Governo Federal, que envolve o Governo Federal, Governos Estaduais e Governos Municipais; disse que a situação é muito preocupante.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou o Dr. José Rogério Neto, não só pela Faculdade de Direito, mas também pela Faculdade de Medicina, que é a terceira melhor do País. Parabenizou também o Comandante da 3ª. Companhia – 10º. Batalhão, Tenente Silva Cruz; acha que todos os policiais de nossa cidade exercem um grande trabalho; disse que vai fazer uma Moção de Aplausos aos mesmos. Acha que as pessoas precisam se conscientizar e colocar lixo nos latões somente nos dias de coleta. Fez menção à questão do lixo no Bairro da Passagem. Criticou a qualidade das lâmpadas que são colocadas nos bairros. Comentou sobre a questão tarifária da CEDAE e a taxa de iluminação pública com relação ao comércio; disse que eles cobram tudo mais caro do comércio. Comentou também sobre a próxima eleição, dizendo que precisamos dar valor aos candidatos de nossa cidade.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que ontem teve uma reunião no Bairro de João Bonito, com a presença da enfermeira-chefe da Unidade de Saúde, do enfermeiro e dos Agentes de Saúde e também a presença do Prefeito Fernandinho Graça, que ouviu a comunidade, conversou e mostrou a situação do município; disse que foi uma reunião muito proveitosa; agradeceu ao Prefeito pela disponibilidade. Comentou que sábado o Dr. Luiz Antônio o acompanhou até Pentagna, onde fizeram uma visita à cachoeira e em algumas casas onde o esgoto foi captado, e puderam perceber a alegria das pessoas; disse que depois foram à Parapeúna, e mostrou ao mesmo a Academia de Saúde, na Praça da Juventude, que vai ser entregue no dia 20 de maio. Fez menção à Emendas Impositivas. Disse que colocou na reunião que isso tudo é fruto da união política que aconteceu; falou que o Deputado André Corrêa vem mostrando que é capaz, que é competente e executa. Comentou sobre o projeto de lei que denomina o Centro Administrativo de Fernando Pereira Graça; disse que aprendeu muito e foi um privilégio conviver com o mesmo; falou que para ele é uma alegria dividir esse projeto com o Vereador Saulo Corrêa. Parabenizou a Fundação Dom André Arcoverde, na pessoa de seu Presidente e de todos os funcionários. Teceu comentários sobre a CEDAE, dizendo que a mesma está executando uma obra extremamente importante dentro de nosso município, e jamais a Prefeitura teria condições de executar esse serviço; acha que precisam ter a frieza de conversar e buscar um entendimento, mas o mais importante são o dezessete milhões que vão entrar na cidade; disse que é extremamente importante a vinda do Dr. Heleno, e a grande demanda é a tarifa comercial; acha que o município hoje teria muita dificuldade em tocar essa água, devido a esses investimentos. Disse que ficou muito feliz por estar na Varginha ontem, pois deu uma demonstração para essa Casa do que é uma Reunião Itinerante.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Mencionou que no mês de abril fez 07 indicações, 07 requerimentos e um projeto de lei, que está em tramitação; atendeu 16 pessoas em seu gabinete. Comentou que andou de ônibus no dia 20 de abril, para fiscalizar se a Lei 7918/2018, aprovada pela Assembleia Legislativa, sobre a unificação da lei dos 60 anos para os idosos, está sendo cumprida; viu que as empresas não estão cumprindo. Mencionou que mais de duas mil pessoas, no Bairro do Cambota, foram atendidas pelo Projeto “Agita Valença a Partir de Um Real”; agradeceu a toda comunidade. Disse que foi ao INEA, junto com o Município de Rio Preto, para efetivar sua Lei dos Guardiões do Rio Preto. Fez menção ao seu gabinete móvel, para ouvir as demandas da população. Fez menção também à lei da ampliação da licença-maternidade da mãe do bebê prematuro, explicando a mesma; pediu o apoio do Prefeito para a aprovação dessa lei. Falou que já está entrando com uma alteração da lei do estacionamento rotativo, para que haja também uma vaga de livre acesso para gestante. Comentou que esteve em Vassouras, fazendo uma palestra para mais de 45 municípios, para gestores de assistência social; agradeceu à Secretária Rosa, de Vassouras, que lhe convidou para dar uma palestra sobre asilos regionalizados. Mencionou que teve uma reunião com o Prefeito, para incentivar os comerciantes locais a divulgar uma camisa de Valença. Fez menção à entrevista nas rádios AM e FM. Fez menção também às visitas às Unidades de Saúde dos Bairros Spalla II e Osório. Conseguiu trazer o Circo Montreal, pelo segundo ano, dizendo que vai levar os personagens circenses para visitar algumas escolas municipais. Mencionou que esteve em uma mesa redonda, convidado pela cadeira de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina de Valença, para falar sobre violência familiar. Teve uma reunião com a Associação de Moradores do Bairro Cambota e teve a Reunião Itinerante. Comentou sobre reportagem do RJ TV, falando do estado decrépito das estradas que ligam à Santa Isabel e que ligam à Conservatória; esclareceu que os Vereadores já tinham constatado isso e feito vários requerimentos solicitando a execução desse serviço; disse que eles só fazem reportagem daquilo que lhes interessa, porque quando esta Casa economizou mais de um milhão de reais não deram nenhuma nota sobre isso. Informou que os Vereadores estão pedindo melhorias há muito tempo. Comentou sobre seu requerimento nº. 115, da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde.
O Presidente Saulo Corrêa leu convite da Paróquia de Nossa Senhora da Glória, para a solene celebração eucarística dos 20 anos de ordenação presbiteral do Revmº. Padre Edilson Medeiros de Barros, que será realizada no próximo dia 04 de maio, às 7 horas, na Catedral Diocesana de Nossa Senhora da Glória, em Valença/RJ.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler e Fábio Antonio Pires Jorge.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 11/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 09/2018 do Poder Executivo, que institui o Boletim Oficial Eletrônico do Município de Valença, e dá outras providências. O Vereador David Nogueira pediu vista. O Presidente Saulo Corrêa colocou o pedido de vista em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 12/2018, de 20/02/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que institui o Programa Municipal de Reaproveitamento de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal usados na culinária dos estabelecimentos comerciais e industriais no Município de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 08/05/2018.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 29/2018, de 22/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a instituição do Programa Guardiões do Rio Preto do Município de Valença e dá outras providências.
Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 08/05/2018.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 03 de Maio de 2018.