26ª Sessão Ordinária - Dia 17 de Maio de 2018
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência por encontrar-se no Distrito de Parapeúna, envolvido com assuntos relacionados à Praça da Juventude, e por motivos alheios à sua vontade, a reunião estendeu-se mais do que o planejado, estando lá representando a Câmara dos Vereadores e os interesses da população daquele distrito.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 15/05/2018 e aprovação da mesma.
Em seguida, convidou a Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, para fazer uso da tribuna. A Secretária cumprimentou a todos. Apresentou e agradeceu a toda sua equipe. Agradeceu também aos Vereadores pelo convite para estar nesta Casa hoje, falando um pouco do trabalho que está desenvolvendo na Secretaria de Administração em um ano e quatro meses de Governo. Iniciou sua apresentação pelo Departamento de Recursos Humanos: restituição dos valores do vale-transporte de 2016; restabelecimento e tempestividade na recarga do vale-transporte; restituição em 2017 dos valores descontados na paralisação dos Profissionais da Educação de 17 a 20/10/2016, no valor de R$ 23.486,78; regularização dos salários atrasados; pagamento dos servidores municipais em dia. Deu exemplo da evolução do servidor de carreira posse 2000 quadro administrativo – Auxiliar de Serviços Gerais; deu exemplo também da evolução do servidor de carreira posse 2000 – Agente Educador II. Continuando com o Departamento de Recursos Humanos: pagamento de pessoal ano 2017, acrescido dos atrasados do ano de 2016: R$ 89.972.666,08 (liquidado); além da regularização do pagamento de pessoal, foi realizado o parcelamento dos débitos junto ao Previ Valença, do FGTS, dentre outros; apresentação dos pagamentos que já foram feitos aos servidores, inclusive a 1ª parcela do décimo terceiro salário para os que nasceram até junho. Quanto ao FGTS: o município regularizou o recolhimento das parcelas do FGTS dos celetistas do período de janeiro/67 a outubro/92, e, em agosto/17 realizou o parcelamento referente ao período de janeiro/99 a setembro/09, no valor de R$ 3.953.000,00, o que corresponde ao parcelamento mensal de R$ 65.883,00, estando trabalhando para concluir a individualização o mais breve possível. Implementação automática do triênio; retorno do adicional noturno dos Profissionais da Saúde; estudos para apuração da exposição aos agentes de risco (Processos 29205/17 e 30116/17). Com relação ao Almoxarifado: o cenário encontrado era nebuloso, havia inconsistência nos métodos e práticas administrativas de gestão; falta de um modelo adequado de estocagem de materiais; inexistência de rotinas adequadas de trabalho, além da falta de interatividade com departamentos. Soluções aplicadas: informatização do local do almoxarifado; elaboração e prática de um fluxograma de rotinas de trabalho e gestão; utilização de métodos matemáticos/estatísticos nas compras e atendimento de requisições; elaboração e configuração de um layout adequado; padronização dos materiais de consumo; adoção de ferramentas de gestão; busca de interfaces entre diversos departamentos. Quanto ao Departamento de Processamento de Dados: a Prefeitura estava sem condições de funcionamento quando da posse da nova administração, não apenas em sua estrutura física, mas também com deficiência de equipamentos. Soluções aplicadas: compra de novos computadores, impressoras, além de suprimentos de informática como toners, mouses, teclados, ar condicionado, nobreak, e demais materiais, tudo para manter o atendimento e funcionamento da estrutura administrativa, tendo os equipamentos sido distribuídos às Secretarias conforme suas necessidades iminentes; treinamento de um servidor para promover a manutenção das impressoras, o que reduziu consideravelmente o custo com reparos; revisão de diversos contratos, buscando a diminuição de custos. Com relação ao Protocolo e Arquivo: foi efetuada a compra de 420 estantes de aço, 10.000 caixas-arquivo, 600 parafusos, luvas, jalecos, toucas e máscaras, 08 extintores de incêndio, 20 cantoneiras, 06 ventiladores de teto e 02 desumidificadores de papel, no valor total de R$ 125.111,49. Disse que como servidora de carreira, tem enorme preocupação com os servidores, buscando sempre valorizá-los e prestigiá-los, tanto que as chefias de seus departamentos também foram conferidas aos servidores efetivos. Falou que o Prefeito Fernandinho Graça prioriza muito a valorização do servidor. Mencionou que a atual gestão encontrou a Prefeitura bastante debilitada, com precárias instalações elétricas, comprometendo a integridade física do prédio e dos próprios servidores, tornando-se necessária uma reforma, em que foi realizada a substituição da fiação elétrica, além da atualização das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, que além de gerar maior economia ainda possuem maior durabilidade; soluções aplicadas: estruturação do ambiente de serviço com reparo da parte elétrica manutenção dos aparelhos de ar condicionado, cujo investimento com a reforma ficou em R$ 15.592,20. A Secretaria de Administração deu posse a 13 novos servidores em março/18. Outras realizações da Secretaria de Administração: capacitação dos servidores junto ao Tribunal de Contas do Estado; convênios da FAA com a Prefeitura de Valença; os profissionais da Secretaria de Educação têm bolsa integral, tendo em vista que o município responde por 50% e a FAA oferece o desconto de 50%; cursos de capacitação e atualização em parceria com a FAA; reinauguração da Casa de Informática ao Alcance de Todos (CIATO); formatura CIATO 2017; convênio CIEE (Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro); comemoração do Dia da Mulher; comemoração do Dia do Servidor.
Os Vereadores Michelle Cabral, David Nogueira, Prof. Rafael, Silvio Graça, Marquinho da Saúde, Celsinho do Bar, Fábio Antônio, Marcelo Santa Isabel, Fabiani Vasconcellos e Saulo Corrêa fizeram considerações e perguntas a respeito do tema apresentado, assim como também a respeito da data-base, da questão de insalubridade e da questão dos agentes comunitários e de endemias.
Logo após, o Presidente Saulo Corrêa passou a leitura do expediente à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 224/2018, da Ilma. Sra. Diretora Executiva do Previ Valença, Sônia Cristina Vasconcelos Vilela, convidando os nobres Vereadores, que possuem interesse em conhecer o funcionamento do mercado financeiro, para participar do curso CPA-10 e CPA-20 (Certificado de Profissionais Ambima), promovido pelo Previ Valença, através da empresa INVESTOR, que será realizado nos dias 21 e 24 de maio de 2018, das 9 às 17 horas, na sede do CEFET, na Rua Voluntários da Pátria, Bairro Belo Horizonte.
Convite para o VIº Seminário de Alcoólicos Anônimos com Profissionais, a realizar-se no dia 24/05/2018, das 8 às 12 horas, na Casa Lea Pentagna, situada à Rua Vito Pentagna, nº. 213, Bairro Benfica.
Projeto de Lei Ordinária nº. 52/2018, de 17/05/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que dá denominação à UBS – Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Município de Valença, adotando providências correlatas. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Complementar nº, 07/2018, de 15/05/2018, origem Mensagem nº. 21/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que concede reajuste salarial anual aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, na forma que menciona, dando, inclusive, outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 44/2018, de 24/04/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina o Posto de Saúde localizado no Bairro João Dias com o nome de Hélio Cardoso de Paiva, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 22/05/2018.
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018, de 03/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que atribui o nome de Rua Raymundo Fernandes Caixeiro, à atual Rua Projetada “B”, localizada no Distrito Industrial Arnaldo César Garcia, no Bairro Parque Pentagna, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 22/05/2018.
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018, de 03/05/2018, dos Vereadores Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Pedro Paulo Magalhães Graça, que denomina o Centro Administrativo Municipal com o nome Fernando Pereira Graça, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 22/05/2018.
Requerimento nº. 155/2018, de 17/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, solicitando informações sobre a possibilidade da retirada de uma árvore localizada na Rua Barão de Juparanã, nº. 48, no Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento nº. 156/2018, de 17/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, reiterando o requerimento nº. 104, de 11/05/2017, enviado através do ofício nº. 370/17, em 15/05/2017, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando explicações sobre a verba aproximada de oitenta mil reais, que o município recebeu através do Projeto Brasil Carinhoso, no ano de 2015, destinada à Creche Municipal CAIC Djalma Macedo, localizada no Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento nº. 157/2018, de 17/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, à CEDAE, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando o reparo e recomposição do piso do Túnel Maria Komaid Nossar (Túnel que Chora), no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento nº. 158/2018, de 17/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando a destinação de R$300.000,00 (trezentos mil reais) da economia orçamentária desta Casa Legislativa, gerada no exercício de 2018, ao Lar dos Velhos de Conservatória e à Associação Hospital Santa Isabel, na proporção de R$100.000,00 (cem mil reais) para o primeiro e R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o segundo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 246/2018, de 17/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária ao Mercado Venturão, para verificar a situação das instalações da área de panificação, devido às diversas queixas recebidas de que os pães expostos à venda encontram-se totalmente mofados.
Indicação n°. 247/2018, de 17/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando a construção de um refeitório coberto na Creche Municipal Lia Coutinho, no Bairro Hildebrando Lopes.
Indicação n°. 248/2018, de 17/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando medidas de reparo no piso asfáltico na Estrada do Contorno, próximo ao antigo estabelecimento Point Bahia.
Indicação n°. 249/2018, de 17/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, que resolva o problema do vazamento de esgoto observado na Rua Barão de Guaraciaba, em frente ao nº. 26, no Bairro Barroso.
Indicação n°. 250/2018, de 17/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que envide todos os esforços, no sentido de tornar real o espírito de colaboração que hoje é uma constante entre o Poder Executivo Municipal e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, buscando face a tal sentido de colaboração conseguir que os DPOs de Juparanã e de Conservatória sejam reinstalados em novos locais, com mais comodidade e praticidade.
Indicação n°. 251/2018, de 17/05/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, reiterando a indicação nº. 155/2017, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o retorno do Programa Pré-Vestibular Social, de acordo com a Lei Municipal nº. 1812/1998.
Indicação n°. 252/2018, de 17/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a pintura de uma faixa de pedestres em frente a esta Casa de Leis, especificamente na saída do Jardim de Baixo.
Indicação n°. 252/2018, de 17/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr, Coordenador de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar, Ricardo José Pereira, com cópia ao Ilmo. Sr. Subprefeito do Distrito de Conservatória, Victor Emanuel Couto, solicitando providências quanto o tráfego de ônibus pelo Túnel Maria Komaid Nossar (Túnel que Chora).
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Marcelo Santa Isabel agradeceu a visita da Secretaria de Educação ao Distrito de Santa Isabel. Apresentou uma Moção de Pesar pelo falecimento do “Tio Nilo” (Nilo Leite de Azevedo), que aconteceu na madrugada de ontem. Comentou sobre projeto de lei que apresentou hoje, dando denominação do mesmo à Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Isabel.
O Vereador Celsinho do Bar comentou sobre a indicação da Vereadora Michelle a respeito da creche do Bairro Dudu Lopes e o aumento da mesma.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Agradeceu a toda equipe de limpeza da Prefeitura Municipal de Valença, na pessoa do Fabinho de Quirino (Fábio Fontes), por atender sua indicação, fazendo a limpeza do Bairro São José das Palmeiras; disse que amanhã vai colocar uma placa, proibindo jogar lixo no local; falou que é muito importante que as pessoas se conscientizem e só coloquem lixo no dia da coleta. Comentou sobre indicação que apresentou, solicitando ao Prefeito Fernandinho Graça que retorne com o Pré-Vestibular Social, que tem um custo de apenas quinze mil reais mensais; tem certeza que esse custo não vai onerar a Prefeitura, de modo a comprometer o orçamento.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Comentou sobre requerimento que apresentou, solicitando o reparo e recomposição do piso do Túnel Maria Komaid Nossar (Túnel que Chora), no Distrito de Conservatória. Comentou também sobre indicação que apresentou, solicitando providências quanto o tráfego de ônibus pelo referido túnel. Mencionou que fez um requerimento solicitando a destinação de R$300.000,00 (trezentos mil reais) da economia orçamentária desta Casa Legislativa, gerada no exercício de 2018, ao Lar dos Velhos de Conservatória e à Associação Hospital Santa Isabel, na proporção de R$100.000,00 (cem mil reais) para o primeiro e R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o segundo; pediu que seja olhada com carinho a possibilidade do repasse dessa verba.
O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, dizendo que já está praticamente acertado em dobrar aquela verba para os hospitais, tendo em vista que o Hospital de Santa Isabel hoje recebe muitas pessoas de Valença, assim como Conservatória. Acha que a Vereadora deveria retificar o requerimento e passar para 15%, pois já há um entendimento dentro dessa Casa nesse sentido.
Continuando, a Vereadora Fabiani parabenizou o Vereador Fábio Antônio, que fez também o brilhante requerimento pedindo essa ratificação. Convidou todos os Vereadores para a recolocação do consultório odontológico do Distrito de Conservatória, que acontecerá amanhã, que foi uma indicação de sua autoria.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, dizendo que uma dentista que vai atuar nesse consultório é a Luana, uma pessoa de Conservatória; falou que ficou muito feliz.
Continuando, a Vereadora Fabiani informou que o atendimento vai ser terça e quarta, o dia inteiro, e na quinta, pela manhã. Comentou que a Dra. Soraia já colocou à disposição as pessoas que precisam ter um tratamento com especialidade. Agradeceu à Dra. Soraia, pois a água de Pedro Carlos já foi captada para fazer a análise.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 17 de Maio de 2018.