61ª Sessão Ordinária - Dia 23 de Outubro de 2018
Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira justificou sua ausência por estar participando da audiência pública do Plano de Mobilidade Urbana, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, marcada para as 19 horas.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 18/10/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 540/2018, da Diretora Executiva do Previ Valença, Sra. Sônia Cristina Vasconcelos Vilela, convidando os Vereadores e demais colaboradores a participarem do Seminário sobre Regimes Próprios, intitulado: Previdência: Um Desafio, que realizar-se-á no dia 06 de novembro de 2018, das 9 às 17 horas, na sede do CEFET, na Rua Voluntários da Pátria, Bairro Belo Horizonte, Valença/RJ.
Ofícios nºs. 659 e 667/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Projeto de Lei Ordinária nº. 90/2018, de 23/10/2018, origem Mensagem nº. 41/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 2.049.740,00 (dois milhões, quarenta e nove mil, setecentos e quarenta reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 91/2018, de 23/10/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de fraldários ou adaptação de fraldários acessíveis aos banheiros franqueados ao público, tanto masculinos, quanto femininos, em estabelecimentos comerciais de grande circulação, centros comerciais e estabelecimentos similares no Município de Valença e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 31/2018, de 23/10/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Paulo Jorge César, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 80/2018, de 27/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que substitui a denominação da Rua Projetada “C”, situada no Bairro de Osório, para Rua Mônica Gomes da Silva, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 82/2018, de 09/10/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Medicamentos Doados, sob a responsabilidade do município, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Saúde Pública para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 83/2018, de 09/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça José Olavo, Bairro João Bonito, de Eunice Menezes e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 29/2018, de 18/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Carlos Alexandre de Oliveira, conforme o Art. 135, II e 231, caput, § 1º e § 4º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 25/10/2018.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 30/2018, de 18/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que concede o Título Honorífico de Cidadã Valenciana à Sra. Sônia Maria da Silva, conforme o Art. 135, II e 231, caput, § 1º e § 4º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 25/10/2018.
Requerimento n°. 317/2018, de 23/10/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Cia. Estadual de Água e Esgoto – CEDAE, solicitando providências no sentido de que seja sanado o problema de falta de abastecimento de água nos Bairros Novo Horizonte, Dudu Lopes e Biquinha. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 318/2018, de 23/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando um relatório detalhado contendo as seguintes informações: organograma administrativo atual da Prefeitura; valor do salário de cargos comissionados; valor gasto por função gratificada ocupadas por servidores efetivos; valor discriminado pago nos últimos seis meses aos cargos de livre nomeação e funções gratificadas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 319/2018, de 23/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao INEPAC – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, solicitando as seguintes informações sobre a praça localizada em frente ao Terminal Rodoviário Floriano Sobral: se existe algum tombamento na referida praça; se há algum impedimento para alteração do formato original. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 320/2018, de 23/10/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações e cópias pertinentes aos contratos de locações de imóveis firmados entre o Município, Secretarias e Autarquias, com particulares. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 321/2018, de 23/10/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Gerência de Projetos, solicitando que informe os custos/projeto para realização de obra de recuperação e reativação da piscina localizada junto à Quadra Poliesportiva Adalgiza Maria de Carvalho, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 322/2018, de 23/10/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando que a rampa para acesso de portadores com necessidades especiais, existente nas dependências da Câmara Municipal, seja melhor sinalizada. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 442/2018, de 23/10/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, solicitando providências quanto à situação de maus tratos denunciada à minha equipe, onde um cão encontra-se preso a uma corrente curta, sem água e comida, na antiga estrada de terra da linha, no Bairro São Bento, antes de entrar no Mocambo.
Indicação n°. 443/2018, de 23/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize a correção de um bueiro localizado na Rua Chaia Sheiferber, em frente ao nº. 24, Bairro Água Fria.
Indicação n°. 444/2018, de 23/10/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Sr. Coordenador de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar, Ricardo José Nogueira Pereira, reiterando o pedido e providências quanto à manobra e parada de caminhões no cruzamento das Ruas Benjamin Miguel e Ludovico Cosate, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 445/2018, de 23/10/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, com cópia para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a aquisição e destinação para a UBS (Unidade Básica de Saúde) de Conservatória de mais um veículo para transporte de passageiro e aparelhos básicos para tratamento fisioterapeutico (ultrassom, tens, andador, etc).
Indicação n°. 446/2018, de 23/10/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, sugerindo PREFIS e o não pagamento de fornecedores (nenhum) e prestadores de serviço até 31 de dezembro, pagando escalonadamente no início de 2019, quando a arrecadação aumenta.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que não poderia deixar de vir a essa tribuna depois de ter recebido o Prefeito Fernandinho Graça nesta Casa hoje, numa reunião com todos os Vereadores, que no final ainda teve a participação do SEPE, com todos esses acontecimentos com relação aos pagamentos do município, com relação às despesas e receitas e a ausência de 20% do salário do servidor público; como servidor público de carreira, solidarizou-se com todos os servidores de Valença. Falou que recebeu de muito bom grado a explanação do Prefeito e viu algumas medidas que já estão sendo implementadas para recuperação da receita. Tiveram a grata notícia de que na quinta-feira os 20% restantes para os servidores da educação será depositado; fica aguardando uma recuperação das receitas para o mês que vem e o outro mês conseguir colocar em dia o salário do servidor. Parabenizou toda a equipe do Prefeito que veio a esta Casa. Comentou que esteve hoje à tarde com a Secretária Denise Souza, para esclarecer alguns pontos do concurso público, pois foi “levantada uma lebre” sobre a lisura do mesmo; informou que se convenceu da lisura do concurso público. Comentou que foi na OAB, juntamente com o Procurador Geral, Dr. Fábio Batista, que também está monitorando e acompanhando a tramitação do concurso.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Fez menção à indicação que apresentou hoje, solicitando a aquisição e destinação para a UBS (Unidade Básica de Saúde) de Conservatória de mais um veículo para transporte de passageiro e aparelhos básicos para tratamento fisioterapêutico (ultrassom, tens, andador, etc). Comentou novamente sobre a situação do servidor público municipal; disse que não vai deixar de cobrar também responsabilidades e cobrar um posicionamento que o Executivo tem que ter junto ao servidor público municipal; falou com o Prefeito que a situação está ficando incontrolável e insustentável. Explicou que em sua outra indicação ao Prefeito só está formalizando um posicionamento que já fez no uso da tribuna na semana passada, sugerindo PREFIS e o não pagamento de fornecedores (nenhum) e prestadores de serviço até 31 de dezembro, pagando escalonadamente no início de 2019, quando a arrecadação aumenta; disse que não se pode pagar quase oitocentos mil reais a uma empresa prestadora de serviço e deixar de pagar o seu servidor público municipal; falou que precisa ter um posicionamento para passar aos servidores. Disse que na quinta-feira vai falar novamente sobre o assunto, pois vê que a única solução é essa.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Com relação ao ônibus na rodoviária, informou que teve uma reunião hoje com o Conselho Municipal de Trânsito, os Agentes de Trânsito, Guarda Municipal e a Comissão de Transporte da Casa; informou que foi acatada a indicação do Vereador Prof. Rafael, que pedia uma flexibilização para não multar os ônibus e que mantivesse os quinze minutos; esclareceu que não vai haver mais a multa e vai haver a tolerância. Comentou que teve uma audiência pública ontem, no Distrito de Conservatória, referente ao Plano de Mobilidade Urbana e Acessibilidade; informou que hoje está tendo no Distrito de Santa Isabel; disse que a opinião das pessoas é muito importante para que esse Plano seja concluído. Comentou sobre a reunião que tiveram hoje com o Prefeito Fernandinho Graça, a Procuradora Jaqueline, a Secretária Denise, a Secretária Soraia e a Secretária Rosemeri, falando sobre essa questão do pagamento e a questão dos 20% do funcionalismo; teceu comentários a respeito dessa reunião. Falou que a informação que tiveram hoje foi que o município conseguiu arrecadar 20% para poder pagar os profissionais da educação, o que vai acontecer na quinta-feira, mas ainda faltam quatrocentos e sessenta mil reais, que é o restante para se pagar os 20% das demais Secretarias. Informou que o Prefeito falou que 80% para o pagamento do mês que vem já está garantido. Disse que estão pensando em várias soluções.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a reunião da Comissão de Transporte que ocorreu hoje nesta Casa, às 14 horas, da qual participou. Explicou que não pôde participar da reunião com o Prefeito, que aconteceu às 16 horas, pois estava no Bairro da Passagem, acompanhando o serviço de troca de postes efetuado pela Light; agradeceu à referida empresa, que está sempre realizando melhorias no bairro. Acha que a Prefeitura não pode parar com o serviço de troca de lâmpadas, manutenção das redes de esgoto, operação tapa-buraco e limpeza da cidade. Fez menção sobre a licitação da empresa de ônibus, dizendo que a empresa que presta serviço na cidade melhorou muito. Fez menção também sobre a limpeza das valetas, pois vai chegar o período das chuvas e esse problema tem que ser resolvido. Comentou sobre a situação do Cemitério do Barroso, achando que tem que melhorar o serviço que está sendo feito no referido cemitério; disse que teve bastante reclamação sobre o Cemitério de Quirino.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Disse que ficou muito feliz de poder participar de um momento com muita democracia, em que prevaleceu o entendimento e a conversa, pois o Prefeito Fernandinho Graça esteve nesta Casa hoje, numa reunião com os Vereadores, que contou também com a presença do SEPE, em relação aos salários atrasados. Comentou que foi uma conversa importante e esclarecedora, onde puderam entender e buscar as informações devidas da situação em que vivemos. Teceu comentários a respeito do que foi esclarecido na reunião ocorrida hoje com o Prefeito. Disse que dentro da dificuldade o Prefeito anunciou hoje que já vai pagar os 20% da educação e está trabalhando para que possa fazer o pagamento dos 100% do mês seguinte. Explicou que o Fernandinho Graça foi o primeiro Prefeito a ter um arresto nas contas de mais de três milhões de reais.
O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte. Disse que o Prefeito não pode abrir mão de não fazer o repasse, por dois meses, principalmente para a empresa Rio Zin. Falou que o Prefeito não pode fazer que o servidor público municipal espere até janeiro, quando a arrecadação aumenta.
Continuando, o Vereador Pedro Graça concordou com o Vereador Fábio Antônio, mas precisam ter a preocupação da Rio Zin aceitar a proposta do Prefeito, mas também não pagar seus funcionários. Mencionou que o Prefeito ouviu todos os Vereadores e saiu dessa Casa mais enriquecido de informação.
O Vereador Fábio Antônio pediu outro aparte, dizendo que está no momento exato dessa imposição do Prefeito Municipal, pois o contrato com a Rio Zin está vencido.
Continuando, o Vereador Pedro Graça comentou que no domingo o Distrito de Parapeúna recebeu a visita do Deputado Federal, Dr. Luiz Antônio, que foi numa missa às 19 horas, na Igreja de Santa Terezinha, celebrada pelo Padre Levi; pôde perceber a alegria de todos em poder cumprimentar um Deputado Federal, depois de 70 anos. Teceu comentários sobre a eleição que ocorrerá no domingo; disse que a população de Valença precisa fazer uma reflexão nesse domingo, principalmente no voto para Governador, escolhendo um candidato que seja alinhado com o Deputado André Corrêa e o Deputado Federal Luiz Antônio; falou que precisamos evitar o que está ocorrendo na Venezuela, e evita-se isso tendo consciência e sabendo escolher as pessoas certas para o lugar certo.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que como profissional de Educação Física conseguiu colocar a academia ao ar livre da Chueck, deu as suas contribuições para aquela do Centro de Referência da Pessoa Idosa e conseguiu, graças à credibilidade de algumas empresas, uma doação de uma academia ao ar livre, que está levando o nome da Tita, que será inaugurada amanhã, às 8 horas, no BNH de João Bonito; convidou todos os Vereadores para essa inauguração. Fez menção ao abaixo-assinado que está fazendo, um projeto de iniciativa popular, para retirar aquela fila dupla da rodoviária. Falou que amanhã vai estar com o arquiteto e com o engenheiro da Prefeitura, fazendo um cálculo daquela rodoviária que não é tombada pelo INEPAC. Informou à população de Barão de Juparanã que conseguiu contato com a Empresa Pedro Antônio e a partir de semana que vem vai fazer uma consulta popular, sobre quais horários que o ônibus pode passar no Loteamento Duque de Caxias nos feriados e finais de semana; explicou que os dois horários que forem mais votados a referida empresa vai fazer uma experiência por um mês. Com relação aos servidores públicos, disse que está tentando fazer sua parte, e por isso fez um requerimento pedindo as contas de luz, combustível e telefone, para que possa pensar em redução de 20% disso; a questão de todos os cargos de confiança, para que possa fazer uma reforma administrativa. Falou para as pessoas que acreditam em fake news, que vejam sempre o outro lado da história, pois tem uma verdade que acusa, uma verdade que defende e a verdadeira verdade. Disse que cobrou do Prefeito questões pontuais e que dê transparência a todas suas ações, e que vai tentar fazer sua parte, sugerindo ao mesmo algumas medidas. Solidarizou-se com a Vereadora Fabiani, quanto à falta de respeito de um cidadão com a mesma, tratando-a com palavras de baixo calão. Disse que vai propor a colocação de uma campainha, para que o deficiente não precise vir aqui para chamar ninguém, e tenha independência e autonomia. Falou que é contra o tráfico de drogas e acha que o usuário de drogas é tão bandido quanto aquele que vende droga. Acha que tem que debater para o deficiente, mas tem que debater segurança pública também. Quer fazer um facebook ao vivo no Judiciário. Disse que vai fazer uma audiência pública sobre acessibilidade.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça e os Secretários; parabenizou também o Vereador Dr. Saulo, pois foi iniciativa do mesmo convidar o Prefeito para vir a esta Casa hoje. Disse que todos sabem que o Prefeito está fazendo o possível para fazer um bom Governo, com essas dificuldades todas que a Prefeitura tem enfrentado, que não foi problema do mesmo e sim de gestões anteriores. Falou que a Câmara, mais uma vez, mostrou que é parceira do servidor público municipal, pois mês passado a Câmara fez a doação de setecentos mil reais de suas economias, para que os servidores não ficassem sem os salários. Disse que a Câmara vai continuar caminhando com o Prefeito, para que possam num futuro curto, estar valorizando e respeitando o servidor municipal. Convidou os valencianos a fazerem uma reflexão, pois domingo está chegando, e é importante já que o valenciano confiou, mais uma vez, no sexto mandato do Deputado André Corrêa e também confiou, depois de 70 anos, e deu ao representante de Valença a Câmara dos Deputados; tem certeza que é muito importante os Vereadores, representantes legítimos do povo, fortalecer a bandeira do Eduardo Paes (25).
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Fez menção à reunião ocorrida hoje, em relação à situação do município. Comentou que desde o primeiro programa de rádio com o Prefeito, sempre disse que tinha que mencionar a causa dessa situação, e hoje os funcionários do município estão pagando o preço por isso. Esclareceu que são dívidas do município desde 1991, pessoas físicas e jurídicas que acionaram o município, e ganharam na Justiça essas ações, e isto gerou os precatórios. Explicou que agora, dentro de uma normatização, todos os municípios do Brasil são obrigados a pagarem essas dívidas até o ano de 2024. Disse que de uma maneira muito abusiva a Justiça retirou dos cofres públicos três milhões e quatrocentos mil reais, de uma folha de pagamento de sete milhões de reais. Agradeceu as sugestões dos Vereadores para o município economizar recursos; teceu comentários a respeito dos gastos da Prefeitura, com relação aos aluguéis.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, achando extremamente pertinente a colocação do Vereador.
Continuando, o Vereador Silvio Graça disse que essa Câmara é totalmente voltada para a população, junto com o Poder Executivo e junto com as outras entidades, como FAA e Associação Comercial, todas voltadas para o melhor de nossa cidade. Pediu que as pessoas pensem com muita seriedade no domingo, pois é um dia decisivo para nós valencianos; disse que o melhor para nossa cidade é votar naquele que conhecemos.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Teceu comentários a respeito do requerimento que apresentou hoje. Teceu comentários também sobre a indicação que apresentou. Comentou ainda sobre o projeto de lei que apresentou, referente aos fraldários. Fez um apelo aos Vereadores, pois acha de suma importância o Plano de Mobilidade Urbana Municipal que está sendo colocado em discussão. Disse que esse Plano de Mobilidade Urbana, cuja primeira audiência pública ocorreu ontem no Distrito de Conservatória, traz na verdade uma ação apolítica. Deixou uma mensagem, não apenas para o Sr. Heider, mas a todas as pessoas, dizendo que Valença é uma cidade antiga, dando como exemplo o prédio da Câmara Municipal, que é tombado pelo INEPAC; disse que ninguém está se eximindo de tomar providência quanto à acessibilidade. Disse que faz parte também, junto com o Prof. Rafael, da Comissão de Direitos Humanos, Deficientes e Pessoas Idosas, e esse degrau não é acessível a nenhum cadeirante. Esclareceu que a entrada para cadeirantes é pelo portão. Informou que esta Casa é a única que fez uma economia de um milhão e trezentos e vinte e quatro mil reais, no ano passado; disse que esta Casa tem austeridade, tem trabalho e tem trabalho prestado à comunidade valenciana, e fez essa economia e por isso não pode, nesse momento de crise, colocar exclusivamente um porteiro que fique o dia inteiro do lado de fora da Câmara, para atender às pessoas e abrir; falou que vão discutir uma melhor maneira para atender a todos. Informou a programação das audiências públicas referentes ao Plano de Mobilidade Urbana Municipal, tecendo comentários a respeito. Comentou que ontem participou de uma Campanha do Outubro Rosa, no Distrito de Conservatória; agradeceu a Dra. Soraia Graça, que tem sempre uma grande sensibilidade, assim como toda equipe do Prefeito. Fez menção à reunião que os Vereadores tiveram com o Prefeito nesta Casa hoje; fica muito satisfeita com essa Gestão participativa. Agradeceu pela operação tapa-buraco que está acontecendo no Distrito de Conservatória, apesar da crise, que está sendo realizada pelo Prefeito Fernandinho Graça e o Secretário Kaika. Fez menção ao Carnaval Antigo, que aconteceu no referido distrito, dizendo que foi enviado um mutirão de limpeza da Empresa Rio Zin Ambiental. Registrou que foi a única Vereadora do Município de Valença que acreditou na candidatura do Wilson Witzel (20) para Governador do Estado e quer ser respeitada por isso. Comentou que neste final de semana a sua família passou por uma fake news, na qual foi intitulada como 171 e o seu marido também. Disse que exige respeito, porque senão vai vir uma Ação Jurídica. Não concorda que, por defender uma candidatura, que já foi ganha no primeiro turno, e sente muito aqueles que fazem campanha para o candidato adversário; falou que sente muito e respeita. Disse que não compartilha fake news em suas redes sociais. Falou que só faz campanha e pede, e na verdade está pedindo o que o povo quer, pois o povo quer mudança e na sua concepção é no 20 e no Bolsonaro 17. Reiterou que exige respeito com sua pessoa e com sua família. Informou que sabe quem fez a fake news e está registrado e denunciado.
O Vereador Dr. Saulo deixou registrado que a Vereadora não é a única que está apoiando o Juiz, pois ele também está apoiando.
A Vereadora Fabiani esclareceu que ela foi a primeira a acreditar no 1% da intenção dos votos do Governador.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente o Vereador Marcelo Moreira de Oliveira.
Em discussão o requerimento verbal do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, solicitando que se faça uma reunião aberta com a Comissão de Transportes da Prefeitura Municipal de Valença, referente à aplicabilidade da Lei 3025/2018 e do Decreto 181/2011 e sua incoerência da aplicabilidade.
O Vereador Prof. Rafael defendeu e pediu a aprovação do requerimento de sua autoria.
O Vereador Pedro Graça explicou porque é contra a aprovação do referido requerimento.
O requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por seis votos a cinco.
Os Vereadores Fabiani Vasconcellos, Fábio Antônio, Prof. Rafael, Pedro Graça, Marquinho da Saúde, Silvio Graça e Celsinho do Bar comentaram sobre a questão.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 23 de Outubro de 2018.