76ª Sessão Ordinária - Dia 20 de Dezembro de 2018
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 18/12/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício do TCE–RJ, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, informando que o Diretor-Geral da Escola de Contas e Gestão – ECG/TCE-RJ, torna público que o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão – ECG/TCE-RJ homologou o resultado final da versão 2018 do Prêmio Melhores Práticas; a Câmara Municipal de Valença ficou em 7º lugar, com a prática: “Reunião Itinerante: instrumento de participação popular”; agradecendo a participação de todos os inscritos e esclarecendo que a data da solenidade de certificação será, oportunamente, marcada no primeiro trimestre de 2019 e informada a todos.
Ofício nº. 647/2018, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença, em resposta ao ofício nº. 672/2018, referente ao requerimento nº. 342/2018.
Ofício nº. 648/2018, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença, em resposta ao ofício nº. 606/2018, referente ao requerimento nº. 305/2018.
Ofício nº. 648/2018, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença, em resposta ao ofício nº. 672/2018, referente ao requerimento nº. 342/2018. Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Resolução nº. 36/2018, de 18/12/2018, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Portaria nº. 36/2017 e Lei Ordinária nº. 2969/2017, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar.
Requerimento n°. 385/2018, de 20/12/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a lista de espera para matrícula de alunos na Escola Municipal Pingo de Mel, localizada no Distrito de Parapeúna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em votação o requerimento verbal da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, apresentado na sessão do dia 13/12/2018, convocando o César da CEDAE, para vir a esta Casa e usar a tribuna, para prestar os devidos esclarecimentos, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 524/2018, de 20/12/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, o conserto do bebedouro e manutenção da distribuição de água para o Centro Municipal de Fisioterapia.
Indicação n°. 525/2018, de 20/12/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabal da Silva, ao Sr. Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o reparo na rede de iluminação pública nos postes ao longo da Rua Arnaldo Nunes, no Bairro do Alicácio, bem como na praça do bairro às margens do asfalto, que se encontra totalmente às escuras.
Indicação n°. 526/2018, de 20/12/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabal da Silva, ao Sr. Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando obras de reparo no buraco que se abriu devido à erosão do solo às margens da Rua Francisca Esteves, no Bairro Canteiro.
Indicação n°. 527/2018, de 20/12/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabal da Silva, ao Sr. Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a limpeza e capina na Travessa Paulo Sérgio Lopes Ávila, no Bairro Hildebrando Lopes, que se encontra com mato muito alto em toda sua extensão.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Marcelo Santa Isabel externou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos os valencianos, dizendo que 2019 será melhor para todos, em especial à sua terra natal Santa Isabel do Rio Preto. Convidou a todos para a Festa da Partilha, que a comunidade, a igreja e a associação de moradores estão preparando para esse ano.
O Vereador Marquinho da Saúde desejou um 2019 muito abençoado a todos os valencianos e valencianas. Agradeceu a Deus por tudo que aconteceu em 2018 e pediu ao mesmo que possam continuar trabalhando com seriedade e responsabilidade no próximo biênio desta Câmara.
A Vereadora Michelle Cabral pediu ao Assessor Myrrha para enviar uma cópia da resposta da Diretora do Previ Valença ao gabinete do Vereador David e ao gabinete do Vereador Prof. Rafael.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que hoje pôde participar de uma festa no PSF de João Bonito, organizada pela equipe do PSF e elogiou a festa; parabenizou e agradeceu a equipe do PSF, que foi muito importante na montagem dessa festa. Mencionou que fica muito feliz, pois a Academia de Saúde de Parapeúna tem dado, na parte da manhã, mais de 60 pessoas e na parte da tarde umas 70, na aula de dança; falou que o Prof. Jean está fazendo um trabalho extraordinário; agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, que teve junto com a Soraia, a sensibilidade de levar essa Academia de Saúde, que deu um norte àquela praça. Fez menção sobre a questão do campo de João Bonito, dizendo que vai precisar muito do Deputado Federal Dr. Luiz Antônio. Disse que tem muita esperança para 2019, em todos os sentidos. Agradeceu a Deus por esse dois anos de exercício do mandato, como também agradeceu a Deus por participar dessa Mesa, junto com o Vereador Presidente Saulo Corrêa, tecendo comentários a respeito. Tem certeza que o futuro Presidente, Vereador Fábio Antônio, vai seguir o mesmo caminho.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que foi uma honra esses dois primeiros anos, que foram de muito aprendizado e quando recebeu o Título de Cidadão Valenciano, da Vereadora Fabiani; teceu comentários a respeito. Comentou que a Câmara de Valença ficou em 7º lugar no resultado final da versão 2018 do Prêmio Melhores Práticas, do TCE-RJ. Fez menção à economia de mais de 2 milhões e meio de reais que esta Casa devolveu; falou que tem orgulho da Câmara de Valença. Fez menção também às suas orações para o Deputado Federal Dr. Luiz Antônio e o Deputado Estadual André Corrêa. Falou que não imaginou terminar a metade do seu mandato com os benefícios, citando os mesmos: ônibus para Juiz de Fora, a questão da Rodoviária Floriano Sobral, as bolsas de estudo, as audiências públicas, a questão do intérprete de libras, etc. Saudou o Prefeito Fernandinho Graça, comentando sobre o mesmo. Fez menção às suas outras conquistas, como o caminhão de um real e o gabinete móvel. Disse que os “filhos do desastre” podem falar tudo, menos que o Prof. Rafael não trabalha. Finalizou sua fala agradecendo a todos e parabenizando essa \Mesa Diretora. Desejou Feliz Natal e pediu a Deus que abençoe a família de todos. Disse que as sessões ordinárias vão acabar, mas o trabalho do Vereador não.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Agradeceu por esses dois anos, que ficou à frente da Câmara Municipal de Valença, junto com os Vereadores Dr. Saulo, Pedro Graça e Fabiani Vasconcellos, primeiro ano com o Vereador David Nogueira; teceu comentários sobre o trabalho que fizeram nesta Casa; fez menção às reuniões itinerantes que realizaram, comentando sobre a primeira que foi na Serra da Glória. Fez menção também ao asfalto da Passagem, à Ponte do Desengano e a questão da água no Distrito de Conservatória. Lembrou ainda a reunião itinerante do Bairro Carambita. Disse que ficou feliz por esta Casa ter ficado em 7º lugar nas Melhores Práticas de Gestão Púbica, onde foi representada pelo Vereador David Nogueira. Com relação ao Hospital, disse que essa Casa foi um “ator principal” e não coadjuvante, que com a economia feita pela mesma, devolveu um milhão e trezentos e vinte e quatro mil reais, onde um milhão e cem reais foram aplicados no Hospital Maternidade José Fonseca, cem mil para o Hospital de Conservatória e cem mil para o Hospital de Santa Isabel. Comentou que esse ano a Câmara conseguiu devolver para o Prefeito Municipal setecentos mil reais, para completar a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de setembro. Comentou que a Secretária Soraia Graça lhe procurou, para que a Câmara pudesse ajudar a terminar as obras dos PSFs dos Bairros Biquinha, São José das Palmeiras, João Dias e Varginha, e esta Casa repassou o valor de cento e quarenta mil reais. Disse que, por fim, esta Casa repassou cento e cinquenta mil reais para o Hospital Gustavo Montei Júnior, e estará repassando em breve o mesmo valor para o Hospital de Santa Isabel. Informou que ano passado a Câmara fez um economia de um milhão, trezentos e vinte e quatro mil reais e esse ano vai fazer um economia de um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais. Fez menção à criação do PROCON e aos gastos que a Casa teve. Agradeceu a todos os Vereadores e agradeceu os 1.066 votos que recebeu, para estar nesta Casa Legislativa representando a população de Valença.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Agradeceu aos Vereadores, por esses dois anos de convívio. Disse que percebe e pôde acompanhar o trabalho desta Casa, comentando sobre a grande diferença da mesma, quanto à seriedade, a democracia, a maneira de conduzir e o respeito. Fez menção às dificuldades enfrentadas pela Prefeitura nesses dois anos; comentou que dos 5.440 municípios do Brasil, apenas 1.300 vão honrar o compromisso com seu décimo terceiro, e Valença está inclusa nisso, graças a essa Casa e à seriedade do Prefeito. Parabenizou o Presidente Saulo Corrêa, principalmente pela seriedade com o dinheiro público. Comentou sobre o compromisso que as famílias Graça e Corrêa assumiram; tem certeza absoluta que essa junção teve muitos resultados positivos para nossa cidade; disse que apesar de toda a situação do município e apesar de toda a crise do Estado, foi feito um bom trabalho. Fez menção à votação expressiva do Prefeito Fernandinho Graça, dizendo que Valença nunca teve uma votação tão grande para Prefeito. Comentou sobre a devolução de quase dois milhões e seiscentos mil reais para o município, que foi inédita no Brasil; disse que o Prefeito respeitou rigorosamente as solicitações dos Vereadores em relação a essa devolução. Destacou três pontos essenciais para o nosso município, devido a essa parceria, nesses dois anos: asfalto da Passagem, barreira da Serra da Glória e a reabertura do Hospital. Destacou o maior feito da Prefeitura esse ano, que foi a quitação do Previ. Disse que a Previdência Própria precisa realmente ter um débito automático, tanto laboral, quanto patronal. Fez menção aos precatórios, no valor de mais de seis milhões de reais. Comentou sobre a frente que assumiu, que foi restabelecer o cemitério público do Barroso, dizendo que está terminando a primeira parte da obra; falou que precisam fazer oitocentas sepulturas. Desejou Feliz Natal a todos.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que abriu mão de um projeto seu, mas também está muito satisfeito com seu trabalho, que vem mantendo nessa Casa. Destacou algumas coisas nesses 50% de mandato: disse que ainda em 2017 conseguiu a transferência de mais de 350 alunos da Escola Arlindo Nogueira para a Escola Daura Silva Barbosa, junto com o Prefeito Fernandinho Graça e o Deputado André Corrêa; falou que na Biquinha tem uma série de trabalhos, citando os mesmos. Comentou que conseguiu, através do esforço de toda a Casa, o dinheiro que vai viabilizar a finalização das obras do Posto de Saúde da Biquinha. Fez menção ao Bairro São José das Palmeiras, tecendo comentários sobre o mesmo; disse que tem mantido a periodicidade da limpeza do bairro e tem feito os projetos da praça, mantendo a mesma com o Projeto Praça Viva; conseguiu, através do esforço de todos os Vereadores, que o Posto de Saúde do referido bairro seja finalizado; fez também, com a Secretária Soraia, a campanha da febre amarela; conseguiu um tapa-buraco para a Rua Silvino Silva; disse que ficou frustrado, porque não conseguiu a usina de asfalto para este ano, mas tem certeza que com o CAUC e com a liberação das certidões da Prefeitura, vai fazer a urbanização daquela área. Disse que o Bairro São José das Palmeiras pode ficar muito feliz, pois já conversou com o Deputado Federal, Dr. Luiz Antônio, sobre um projeto de urbanização da praça do referido bairro, que vai contemplar com uma pista de skate da praça e a urbanização que pega a Rua Silvino Silva, com valor de Emenda Parlamentar.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, informando que o Prefeito lhe falou que, se Deus permitir, em março licita a usina de asfalto, para cumprir o desejo dos Vereadores.
Continuando, o Vereador David Nogueira fez menção ao Bairro Spalla I, para onde se mudou, dizendo que tem conseguido uma limpeza periódica para o mesmo; teceu comentários sobre as melhorias do referido bairro. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, pela obra da Escola Telsino Pereira, no Paraíso. Comentou que foi para Juparanã num desafio muito grande em sua vida, onde foi prestar um auxilio no Parque Estadual da Serra da Concórdia, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, dizendo que foi muito bem recebido pela Associação de Moradores. Fez menção a três leis que se orgulha muito de ter feito. Agradeceu ao Presidente Saulo Corrêa pela parceria e amizade. Disse que fecharam com “chave de ouro”, com um Regimento Interno novo, revitalizado e sem gastar um real. Destacou o PROCON, que foi uma medida excepcional, comentando que os estagiários foram selecionados, sem nenhum tipo de indicação política. Disse que vai continuar trabalhando, para que possa fazer o projeto do skate, o projeto do turismo em Juparanã, terminar a quadra da Biquinha e um curso de DJs no Bairro Santa Rosa II, com o trabalho da Hora da Virada. Falou que vai iniciar um trabalho na Prefeitura, num grupo de projetos, para poder trabalhar e oferecer serviços. Agradeceu à Comissão de Justiça e Redação e toda a sua equipe, Hora da Virada, que são aguerridos em seus projetos. Desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os Vereadores, pela confiança, quando foi indicada a ser 1ª. Secretária, nesse ano de 2018. Parabenizou o Presidente Saulo Corrêa, por ser tão dinâmico, sempre à disposição de todos os Vereadores e aberto ao diálogo. Felicitou o Vereador Fábio Antônio, que vai assumir a presidência, dizendo que tem certeza que também vai fazer um brilhante trabalho nesses dois anos. Fez menção à economia feita por esta Casa, nesses dois anos, que passa de dois milhões e meio de reais, retornados à população em serviços. Disse que se considera muito honrada por estar participando dessa legislatura. Falou que não poderia deixar de votar a favor das contas do Prefeito, comentando a respeito. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça pelas vitórias alcançadas e toda sua equipe. Fez menção à quadra poliesportiva Adalgisa Maria de Carvalho, no Distrito de Conservatória, oriunda de uma verba do Deputado Federal Felipe Bournier. Fez menção também à inauguração do consultório dentário no referido distrito, que foi adquirido há seis anos. Desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. Convidou a todos para a confraternização de Natal, que será realizada na Praça Catarina Quaglia, domingo, a partir das 15h30m, comentando que é uma festa que sua família realizada a mais de duas décadas.
O Vereador Celsinho do Bar comentou sobre a fala do Vereador Silvio Graça sobre a Serra da Gloria, parabenizando o Deputado André Corrêa, que enviou as máquinas e ao Prefeito Fernandinho Graça, dizendo que agora as 30 famílias vão poder voltar para suas casas.
A Vereadora Michelle Cabral agradeceu ao Deputado André Corrêa, que foi uma pessoa que apoiou e continuará apoiando, dizendo que quem não teve o apoio de um Deputado como tal, sabe a falta que faz esse apoio de tamanha grandeza, de um Deputado que trabalha, lembrando a barreira da Serra da Gloria, limpa rios, o próprio asfalto da Passagem, que não teria saído, se não fosse o Deputado André Corrêa, a ponte de Juparanã e o Hospital Maternidade. Fez menção ao Projeto Animal, em que 690 animais foram castrados; disse que se não fosse o trabalho incansável desse Deputado, o nosso município, assim com outros 22 municípios, não teriam sido contemplados e os animais não teriam sido castrados. Desejou boas vindas ao futuro Presidente Vereador Fábio Antônio. Disse que o mesmo já começou acertando, mantendo o Vinício como Diretor da Casa, que brilhantemente faz seu trabalho. Disse que o mesmo sempre lhe atendeu, até nos finais de semana, com muita delicadeza. Parabenizou o Vereador Fábio Antônio, por manter o mesmo, porque ele é realmente um profissional exemplar, diferentemente de outros diretores, com quem pôde participar. Acha que os Vereadores só têm a ganhar com essa escolha. Disse que Valença continua contando com o nosso Deputado Federal e agradeceu ao Deputado André Corrêa, com muita honra e gratidão, por tudo que fez e vai fazer ainda por Valença.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que defende e vai sempre defender a sistemática implantada pelo Vereador Presidente Saulo Corrêa, esse marco que o mesmo deixou no Legislativo de nosso município. Falou que podem ter certeza que essa conduta, essa responsabilidade com o dinheiro público, essa parceria e essa nova modalidade legislativa vai permanecer. Disse que vai dignificar esse biênio, que vai estar cumprindo como Presidente do Legislativo, mas vai necessitar que os Vereadores estejam ombreados a ele. Falou que vai atender a todos da mesma maneira, sendo uma pessoa democrática e republicana. Fez um agradecimento especial aos sete Vereadores que lhe confiaram essa função, dizendo que respeita igualmente a todos. Disse que muito se orgulha não só por ser Vereador ao lado do Presidente Saulo Corrêa, mas também por ser seu amigo particular.
Finalizando, o Presidente Saulo Corrêa convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 20 de Dezembro de 2018.