47ª Sessão Ordinária - Dia 04 de Setembro de 2018
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 30/08/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofícios nºs. 544 e 545/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício nº. 095/2018-SMSPDC/PMV, do Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, em resposta às indicações dos senhores Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária nº. 75/2018, de 04/09/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre a proibição de suspensão de fornecimento de energia elétrica e água, por falta de pagamento de contas, em imóveis residenciais, comerciais ou afins, na sexta-feira, sábado, domingo, bem como feriado e véspera de feriado, nacional, estadual ou municipal, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 260/2018, de 04/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Light Serviços de Eletricidade S/A, solicitando informações sobre o motivo da constante falta de energia elétrica, principalmente na parte da manhã, na localidade de Rancho Novo e quais as medidas que estão sendo tomadas a fim de resolver essa situação. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 261/2018, de 04/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando relatório completo com relação ao ponto eletrônico de todos os funcionários da Estratégia de Saúde da Família – ESF, unidade Bairro de Fátima, compreendido entre os dias 19 e 24 de agosto de 2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 262/2018, de 04/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Concessionária Light Serviço de Eletricidade S/A, no Município de Valença, em caráter de urgência, solicitando providências quanto à árvore que está encostando em fio de alta tensão, localizada na Rua Manoel Garcia de Souza, no Bairro Ponte Funda, Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 263/2018, de 04/09/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, à empresa Rio Zin Ambiental Eireli, solicitando que providencie o envio de varredores de rua para os Bairros Jardim Valença, Água Fria, São José das Palmeiras, Spalla I e Spalla II, e ainda que informe o número de colaboradores que exercem a função de varredores de rua, com os respectivos locais de atuação dos mesmos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 264/2018, de 04/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, à empresa Rio Zin Ambiental Serviços Eireli, com cópia ao Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a regular coleta de lixo nas ruas do Bairro Santa Rita de Cássia, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 265/2018, de 04/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, à CEDAE – Cia. Estadual de Água e Esgoto, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando solução para o problema de abastecimento de água do Bairro Santa Rita de Cássia, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 373/2018, de 04/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que disponibilize 10 latões de lixo para a Associação de Moradores do Bairro Carambita, para atendimento das demandas de coleta de lixo do bairro.
Indicação n°. 374/2018, de 04/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a Vigilância Sanitária para fiscalizar e tomar as devidas providências com relação à atribuição a ela conferida por meio do Decreto 053 vigente, de zelar pela higiene habitacional no município, na Rua 29 de Setembro, no Bairro Carambita/Matadouro, em frente ao Bar do Frango D’Água, onde existe um esgoto a céu aberto.
Indicação n°. 375/2018, de 04/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando providências quanto à rede de esgoto localizada na Rua 29 de Setembro, nº. 1393, no Bairro Carambita.
Indicação n°. 376/2018, de 04/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize a intervenção através da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, referente à cratera que esta se formando na Rua Alberto Mouffron, na altura do nº. 70, no Bairro Jardim Valença.
Indicação n°. 377/2018, de 04/09/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, providencie a troca de lâmpadas na RJ-145, na altura dos Bairros Canteiro, Esteves e Vale Verde. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Parabenizou a Direção, os professores, os alunos, os pais de alunos e funcionários da Escola Municipal Vereador João Batista Gomes, no Distrito de Santa Izabel do Rio Preto; apresentou um requerimento verbal solicitando o envio de Moção de Aplausos, pela sua classificação no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Comentou que teve uma sinalização positiva da EMATER de Valença e da EMATER do Rio de Janeiro, na pessoa da Sra. Stella Romanos, que o Projeto Rio Rural, no ano de 2019, vai voltar para o Município de Valença; mencionou que já houve também uma sinalização da Sra. Stella no envio das máquinas, do Projeto Estradas da Produção. Apresentou também um requerimento verbal à CEDAE, solicitando uma melhoria na qualidade da água que é fornecida no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Teceu comentários sobre um projeto que está trabalhando, referente aos produtores rurais. Mencionou que o jardim do Distrito de Santa Isabel tem um problema crônico de iluminação, dizendo que hoje já entrou em contato com a Prefeitura, para saber o que pode ser feito.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o projeto de lei que apresentou hoje, que veda o corte de energia elétrica e de água, nos feriados, vésperas de feriados, sextas-feiras, sábados e domingos; disse que existe uma inclinação para que todas as relações de consumo sejam regulamentadas pelo município. Comentou que hoje esteve visitando a obra do Posto de Saúde do Bairro Spalla; disse que ficou muito feliz, pois soube que os quatro módulos de saúde vão ser entregues até o final do ano. Fez menção ao requerimento que apresentou a Rio Zin Ambiental; falou que tem brigado de forma ostensiva com a empresa, por conta do número de varredores de rua. Fez uma ressalva que essa semana o Kaika lhe ajudou no Bairro Spalla I; disse que hoje já tem uma equipe no referido bairro, fazendo o corte de mato na beirada das calçadas; fica feliz em saber que tem uma parceria com a Secretaria de Serviços Públicos nesse sentido lá. Comentou que fez a limpeza do terreno onde fica o ponto de ônibus; disse que amanhã vai colocar as placas de “proibido jogar lixo”; falou que semana que vem vai fazer um banco de concreto no ponto de ônibus e ano que vem vai propor um rateio com os moradores para fazer a cobertura do referido ponto de ônibus. Agradeceu ao Padre Arlindo, do Distrito de Juparanã, pelas comemorações de Nossa Senhora do Patrocínio. Acha que o Presidente Saulo Corrêa vai falar do impasse com relação ao salário dos funcionários da Prefeitura; disse que fica muito feliz de estar contribuindo com os mesmos.
O Presidente Saulo Corrêa pediu ao Diretor desta Casa, Élio Vinício, que faça um levantamento de um estudo com relação aos extintores e um trabalho de engenharia, para se precaver, quanto o que aconteceu com o Museu Nacional.
O Vereador Pedro Graça destacou que esta Casa vem enfrentando algumas dificuldades, mas com muita elegância, categoria e entendimento está conseguindo levar adiante situações difíceis, respeitando opiniões e ouvindo, mas sempre buscando o que é melhor para o Município de Valença. Disse que hoje passaram por uma situação, mostrando que essa Casa veio para fazer a diferença mesmo e está fazendo, sem briga e sem divergência.
O Vereador Fábio Antônio disse que em 2017 a Câmara Municipal foi fundamental para reabertura do Hospital José Fonseca, que está dando um show de atendimento. Falou que a Câmara está cumprindo seu papel, parabenizando a Mesa Diretora e demais Vereadores. Fez menção à importância da Defesa Civil fazer um treinamento com uma Brigada de Incêndio em nosso município. Disse que em Conservatória tem um hidrante funcionando e não tem treinamento de nenhum funcionário. Falou que é importante ter ações preventivas.
O Vereador David Nogueira disse que isso vem corroborar a lei do Vereador Silvio Graça, do Bombeiro Civil.
O Vereador Silvio Graça disse que o fato que aconteceu com esse Museu Nacional é realmente preocupante na situação de Conservatória, comentando a respeito.
O Vereador Prof. Rafael disse que vai fazer uma live em suas redes sociais falando sobre as trinta e duas mil visualizações em sua pagina, neste mês; vai falar sobre a creche de Juparanã, que a obra está quase terminando; vai falar sobre a reunião que teve na Escola do Bairro Paraíso, com a Secretária de Educação. Falou que nós perdemos todo o histórico físico do Município de Valença com o incêndio do casarão. Fez menção ao seu sentimento com o que aconteceu com o Museu Nacional. Disse que fica muito feliz com esse pacto de austeridade (respeito com o dinheiro público), fazendo menção sobre o pagamento dos funcionários.
O Vereador Celsinho do Bar fez menção ao estacionamento rotativo, perguntando ao Vereador Fábio Antônio o que ele pode falar sobre o mesmo.
O Vereador Fábio Antônio disse que se não tiver nenhum obstáculo a ser superado, está marcada a licitação para o dia 20 deste mês, já com as firmas que estão na disputa.
A Vereadora Fabiani Vasconcellos pediu ao Presidente Saulo Corrêa para marcar uma Reunião Itinerante para o Distrito de Juparanã.
Logo após, o Presidente colocou os dois requerimentos verbais do Vereador Marcelo Santa Isabel em votação, sendo aprovados por unanimidade.
Disse que muito lhe honra estar presidindo esta Casa Legislativa nesse primeiro biênio. Falou que hoje a Câmara, mais uma vez, demonstra a que veio, pois está se ombreando com as dificuldades que a Prefeitura Municipal de Valença vem enfrentando; disse que é público e notório esses arrestos que tem acontecido nas contas da Prefeitura Municipal. Comentou que ontem esteve com o Prefeito Fernandinho Graça e este lhe mostrou a grande preocupação de não ter os recursos necessários para fazer frente ao salário dos servidores municipais; diante disso o Prefeito lhe relatou que consegue fazer o pagamento de 80% dos salários dos servidores. Falou que com essa responsabilidade convocou todos os Vereadores para uma reunião, que se fizeram sensíveis à demanda dos servidores municipais e chegaram à conclusão de antecipar a devolução de R$700.000,00 (setecentos mil reais), oriundos de economia desta Casa Legislativa, para que seja complementada a folha de pagamento dos servidores municipais. Explicou que estão fazendo o papel de legisladores e se sensibilizando com a dificuldade momentânea em que vive o Município de Valença. Agradeceu todos os Vereadores por esse voto de confiança.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 04 de Setembro de 2018.