62ª Sessão Ordinária - Dia 25 de Outubro de 2018
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva justificou sua ausência devido a compromisso fora do município.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 23/10/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Edital de convocação do Sr. Presidente do ConCidade – Conselho Municipal da Cidade de Valença/RJ, Mauro Ávila Reis, para a 50ª. Reunião Ordinária, no dia 06 de novembro do corrente ano, terça-feira, às 17 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente localizada na Rua Dom André Arcoverde, nº. 228, Centro, para apresentação da Comissão de Elaboração dos Estudos Preliminares do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Valença; justificando a mudança de local devido à falta de acessibilidade; solicitando que na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este justifique sua falta e determine a presença de seu suplente para comparecimento à reunião.
Projeto de Resolução nº. 32/2018, de 25/10/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Dr. Emanuel Bastos Torquato, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela regular tramitação do projeto.
Projeto de Resolução nº. 33/2018, de 25/10/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Davi Nogueira de Santana, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela regular tramitação do projeto. Projeto de Resolução nº. 34/2018, de 25/10/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, que concede o Título Honorífico de Mérito Municipal ao Sr. Dr. Diogo Capobianco Le Draper, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela regular tramitação do projeto. Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 53/2018, de 22/05/201, dos Vereadores Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça, que declara de interesse público a União Valenciana Para Preservação Ferroviária – UVAFER e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 76/2018, de 06/09/2018, origem Mensagem nº. 36/2018 do Poder Executivo, que altera a relação da proposta da receita, da Lei nº. 3015, de 21 de dezembro de 2017, a qual institui a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 80/2018, de 27/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que substitui a denominação da Rua Projetada “C”, situada no Bairro de Osório, para Rua Mônica Gomes da Silva, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 30/10/2018.
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 83/2018, de 09/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça José Olavo, Bairro João Bonito, de Eunice Menezes e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 30/10/2018.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 89/2018, de 18/10/2018, origem Mensagem nº. 42/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 90/2018, de 23/10/2018, origem Mensagem nº. 41/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 2.049.740,00 (dois milhões, quarenta e nove mil, setecentos e quarenta reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento n°. 323/2018, de 25/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações urgentes e cópia integral do Processo nº. 0020407/2018, de 10/10/2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 324/2018, de 25/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, extensivo à Comissão Municipal de Transportes, que em virtude da Indicação nº. 313/2018, não haver retorno formal, no que diz respeito às alterações de embarque/desembarque dos coletivos que ficam do lado esquerdo do Terminal Rodoviário Floriano Sobral, endossando a referida indicação e a colocação de uma parada específica para ônibus de acordo com a Lei 2469/09. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento de Urgência nº. 325/2018, de 25/10/2018, subscrito por oito Vereadores, para que os Projetos de Resolução nºs. 32, 33 e 34/2018 e o Projeto de Lei Ordinária nº. 90/2018, sejam colocados em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Indicação n°. 447/2018, de 25/10/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que proceda a alteração para mão dupla de direção na Rua Francisco de Medeiros, no Bairro Aparecida.
Indicação n°. 448/2018, de 25/10/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Sr. Secretário Municipal de Serviços e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a criação de uma parada rápida, com pisca-alerta ligado, na Rua do Barroso, em frente ao nº. 332.
Indicação n°. 449/2018, de 25/10/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Sr. Secretário Municipal de Serviços e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a criação de um ponto de carga e descarga na Rua do Barroso, nas proximidades do nº. 332.
Indicação n°. 450/2018, de 25/10/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Sr. Secretário Municipal de Serviços e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam instalados três braços de iluminação e troca de lâmpadas na entrada da Estrada Valença x Conservatória, no Sítio da Glória.
Indicação n°. 451/2018, de 25/10/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para o Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando os serviços de implantação da rede de iluminação pública, limpeza e capina da beira da estrada e policiamento ostensivo ao longo da estrada que liga a entrada do Km 45 ao Açude da Concórdia, no Bairro São Francisco. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
A Vereadora Fabiani Vasconcellos fez um pedido ao Prefeito Fernandinho Graça e toda sua equipe de colocação de iluminação pública, explicando que essa iluminação na Estrada da Concórdia é necessária, pois já teve relato de assalto à mão armada. Comentou que após o Carnaval Antigo, que ocorreu neste final de semana no Distrito de Conservatória, a coleta de lixo só começou a ser feita na segunda-feira, dia 22, às 19 horas; fez um apelo ao Prefeito para que essa coleta seja feita na parte da manhã, já que neste final de semana acontecerá o Carnaval Antigo novamente. Mencionou que dia 28 é o dia decisivo, desejando que venha mudança para todos nós, para trazer melhorias para nosso município e nosso país.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que se comprometeu com o monitor escolar de Pentagna, dizendo que precisam enfrentar um problema muito sério, referente à entrada da escola do referido distrito, pois nesse tempo chuvoso fica intransitável; explicou que as crianças estão tendo muita dificuldade para entrar na escola; disse que os monitores, o pessoal da kombi e o pessoal que faz o transporte escolar tem sentido demais a falta de um calçamento melhorado; falou que podem pensar num paliativo, enquanto não conseguir um calçamento mais adequado. Relatou que na terça-feira vai fazer uma indicação oficial, dessa denúncia do Ivens, que é o monitor escolar e sentiu essa dificuldade de levar as crianças.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Comentou que na última terça-feira teve uma audiência pública no Distrito de Santa Isabel, sobre Mobilidade Urbana, agradecendo a Comissão da Prefeitura que esteve no distrito; disse que a reunião foi muito positiva e a população participou bem da audiência pública; ficou feliz com o Marquinho, Gerente de Projetos da Prefeitura, falando a respeito de um projeto que existe, sobre a urbanização dos dois Morros de Santa Isabel. Mencionou que ficou feliz também hoje, em relação à reforma da rodoviária de Santa Isabel, dizendo que o Vereador Silvio Graça, uma comissão da Prefeitura e o pessoal do INEA estiveram na SPU (Superintendência de Patrimônio da União), no Rio de Janeiro, para ver realmente o que está acontecendo e, praticamente, uma resposta positiva para a reforma da rodoviária do referido distrito. Disse que o distrito está carente de iluminação pública, tecendo comentários a respeito. Esclareceu que os Vereadores não concordam do funcionalismo só receber 80% de seu salário, mas infelizmente não têm como fazer nada, pois se tomarem qualquer medida de não votar as matérias, quem vai ser prejudicada é a população. Esclareceu ainda que nunca votaram contra o funcionalismo.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Em relação à questão de Pentagna, disse que o Vereador David foi muito feliz em sua fala. Fez menção à redução de 20% do salário do servidor público municipal; disse que uma de suas reivindicações ao Prefeito é que criasse um mecanismo de transparência com o cidadão, para mostrar a verdade sobre essa questão. Comentou sobre as fake news que foram divulgadas na internet.
A Vereadora Fabiani Vasconcellos pediu um aparte, dizendo que viralizou nas redes sociais, através do whats app, que o Prefeito teria utilizado a verba do FUNDEB para pagar 100% os funcionários comissionados, trazendo um terrível transtorno.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael fez menção ao Carnaval Antigo no Distrito de Conservatória, e a aplicação de sua lei, para restringir o acesso do ônibus “bate-volta” e criar uma fonte de receita, tecendo comentários a respeito. Fez menção também sobre a questão do ônibus na rodoviária, achando que agora vai ter uma solução. Fez menção ainda à eleição que ocorrerá no domingo, comentando que saiu uma pesquisa do Data Folha, e o candidato Eduardo Paes está somente dez pontos atrás do Juiz Wilson Witzel; disse que apóia o Eduardo Paes por dois motivos, citando os mesmos; acha que hoje o Eduardo Paes é o mais preparado para ser o Governador.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Chamou a atenção para o crédito que aprovaram no valor de dois milhões e quarenta e nove mil reais; disse que o mesmo estava praticamente perdido, por ser do ano passado; explicou que tudo isso é dinheiro do Ministério da Saúde, com contrapartida do Município de Valença; informou que o município está comprando vários carros para equipar vários Postos de Saúde e Estratégia de Saúde da Família, para melhorar a qualidade de atendimento aos usuários dos Postos. Fez menção ao crédito de oitenta mil reais, esclarecendo que o mesmo é uma Emenda do Deputado Federal Leonardo Picciani, para adquirir mais uma ambulância para o município; disse que o município talvez entre com uma contrapartida para adquirir uma ambulância maior. Disse que vai fazer uma indicação na próxima sessão solicitando a compra de mais cinco ambulâncias. Agradeceu ao Prefeito, à Secretaria de Serviços Públicos e o pessoal da iluminação pública, pelo atendimento de uma indicação de sua autoria.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Fez um agradecimento ao Sr. Miguel Pellegrini, que teve a iniciativa da fundação da UVAFER (União Valenciana dos Ferroviários), para cuidar da história da rede ferroviária em nosso município, tecendo comentários a respeito. Comentou que hoje foi ao Rio de Janeiro, na Superintendência do DENIT, especificamente numa solicitação do Piauí, por causa da urgência da titularidade dessa ação de Santa Isabel; explicou que o Paulo Simões é o responsável pelos bens da antiga Rede Ferroviária de todo o Estado do Rio de Janeiro, que é do SPU; informou que a Estação de Santa Isabel ainda pertence à União; mencionou que o município vai aproveitar a instalação da sede do Parque da Serra da Beleza e o INEA vai fazer a reforma de toda a Estação de Santa Isabel; acredita que até quarta-feira já tenha o processo provisório, para que a obra já comece a ser realizada. Disse que o município já tem a relação de todos os bens do Distrito de Barão de Juparanã, que são da Rede Ferroviária, e hoje é da União, que já estão assinados para a cessão ao município, citando os mesmos; comentou que se tivesse a titularidade do campo, o município não perderia o recurso de quase cinco milhões de reais, do Deputado Leonardo Picciani, para fazer um Complexo Esportivo Olímpico. Mencionou que através do Cláudio Bellini conseguiu uma reivindicação antiga, que eram os vagões do trem de prata, explicando que o mesmo era um trem de luxo que fazia a rota Rio/São Paulo; disse que hoje recebeu a noticia que o município ganhou dois vagões, para colocar na Estação de Juparanã. Falou que dentro do Projeto Trem Turístico, em Conservatória, o Cláudio Bellini quer ver a locomotiva do referido distrito funcionar; explicou que o Jorge Fernando é um morador de Conservatória que já está desenvolvendo esse Projeto do Trem Turístico, que já está bem adiantado.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Relatou um posicionamento que vê em relação ao Carnaval Antigo de Conservatória; vê o mesmo como uma data marcante e uma coisa diferenciada; deixou seu reconhecimento ao Piauí, que foi a pessoa que “plantou essa semente”. Criticou a quantidade de ambulantes no Distrito de Conservatória; fez menção à falta do fiscal ad hoc no referido distrito. Comentou que em 2017 apresentou um projeto de lei, que não tramitou até o final, onde trata do ônibus “bate-volta”, para ter taxa de ocupação; defende que o legado dessa taxa de ocupação seja convertido ao Hospital Gustavo Monteiro Júnior, no Distrito de Conservatória. Fez menção ao estacionamento rotativo em nosso município, cujo percentual será destinado ao CIMEE e à APAE. Informou que as cirurgias de catarata estão paradas, porque o Hospital de Conservatória não tem dinheiro para comprar os insumos. Cobrou um esclarecimento do Executivo, com datas pré-determinadas, para o pagamento do salário atrasado do servidor público municipal (20%); disse que esta Casa tem que cobrar e ser defensora do funcionário; voltou a sugerir o não pagamento a Rio Zin, por dois meses, para resolver o problema dos funcionários. Falou que o Eduardo Paes é o melhor candidato para Valença.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente a Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 29/2018, de 18/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Carlos Alexandre de Oliveira, conforme o Art. 135, II e 231, caput, § 1º e § 4º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 30/2018, de 18/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que concede o Título Honorífico de Cidadã Valenciana à Sra. Sônia Maria da Silva, conforme o Art. 135, II e 231, caput, § 1º e § 4º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 32/2018, de 25/10/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Dr. Emanuel Bastos Torquato, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 33/2018, de 25/10/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Davi Nogueira de Santana, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 34/2018, de 25/10/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, que concede o Título Honorífico de Mérito Municipal ao Sr. Dr. Diogo Capobianco Le Draper, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 90/2018, de 23/10/2018, origem Mensagem nº. 41/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 2.049.740,00 (dois milhões, quarenta e nove mil, setecentos e quarenta reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 25 de Outubro de 2018.