69ª Sessão Ordinária - Dia 27 de Novembro de 2018
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva justificou sua ausência devido a compromisso fora do município.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 22/11/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 058//FAZENDA/2018, da Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando que seja fornecida cópia da Sessão realizada no dia 22 de novembro de 2018.
Oficio nº. 059/FAZENDA/2018, da Secretária Municipal de Fazenda, Rosemeri César de Souza, agradecendo pelo convite da Sessão Solene que será realizada no dia 28/11/2018, na qual não poderá comparecer devido à participação em uma Audiência Pública no mesmo dia e horário.
Ofício nº. 001/PresidênciaFinançaseOrçamento/2018, do Presidente da Comissão e Finanças e Orçamento, Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, comunicando aos Vereadores que a LOA 2019 já se encontra nesta Comissão para avaliação e parecer, portanto, se for da intenção de algum Vereador apresentar Emenda, informando que o prazo para apresentação será até o dia 06 de dezembro próximo, impreterivelmente; lembrando que todos os Vereadores receberam a LOA 2019 para análise, por e-mail, no dia 06 de novembro, havendo portanto, prazo suficiente para a apresentação de emendas que julgarem necessárias.
Ofícios nºs. 740, 744, 747 e 749/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Ofícios da Rio Zin Ambiental Serviços Eireli, em respostas aos requerimentos nºs. 338 e 341/2018.
Ofício nº. 121/2018, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao ofício nº. 666, referente à indicação nº. 469/2018.
Ofício nº. 124/2018-SMSPDC/PMV, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, em resposta à indicação nº. 362/2018.
Ofícios nºs. 125 e 126/SMMA/2018, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta aos requerimentos nºs. 334 e 340, respectivamente.
Ofício ETR/Médio Paraíba/Valença – INEPAC nº. 25/2018, do Chefe de Escritório, Sr. Adriano Novaes, em resposta ao ofício nº. 629/2018, referente ao requerimento do Vereador Rafael de Oliveira Tavares. Ofício nº. 599/2018, da Diretora Executiva do Previ Valença, Sra. Sônia Cristina Vasconcelos Vilela, em resposta ao envio de documentos, conforme solicitados pela Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao veto total da Lei nº. 3031/2018, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 28/2018, de 22/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que atribui o nome de Distrito Industrial Arnaldo César Garcia ao até então conhecido Distrito Industrial de Valença – DIVAL, localizado no Bairro Parque Pentagna, e dá outras providências, opinando pela manutenção do veto. O referido veto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 29/11/2018.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao veto parcial da Lei nº. 3055/2018, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 30/2018, de 27/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que institui neste município um circuito anual intitulado “circuito turístico e esportivo de visitação às antigas fazendas de café”, e dá outras providências, opinando pela manutenção do veto. O referido veto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 29/11/2018.
Requerimento n°. 362/2018, de 27/11/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Empresa Rio Zin Ambiental Serviços Eireli, solicitando a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Carambita. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 363/2018, de 27/11/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando informações sobre o número total de alunos matriculados na Escola Pingo de Mel, localizada no Distrito de Parapeúna, e aqueles residentes no Município de Rio Preto/MG, oriundos das vagas excedentes, conforme Resolução 003/2018 SME. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 364/2018, de 27/11/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o valor total arrecadado nos últimos seis meses, sobre taxas para embarque nas rodoviárias e a forma de cobrança das mesmas na sede e distritos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 365/2018, de 27/11/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Departamento de Compras, solicitando a cópia integral do processo administrativo que cuida do procedimento licitatório da modalidade pregão de nº. 039//2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 366/2018, de 27/11/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Sr. Diretor da 12ª. ROC – Residência de Obras e Conservação, Engenheiro Responsável pela Unidade do Interior, do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, Alexandre Alonso Lima, solicitando que envide seus esforços para que haja um aumento na fiscalização e melhoria da sinalização na Ponte do Desengano, divisa entre os Municípios de Valença e Vassouras. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 367/2018, de 27/11/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a licitação do contrato de lixo ocorrida no dia 19 de novembro de 2018, em especial aos seguintes itens: 1- Se o contrato licitado contempla a manutenção, limpeza e podas nos cemitérios da cidade? Caso a resposta seja positiva, quantos funcionários estarão disponíveis para realização desse trabalho? E, ainda, se serão fornecidos equipamentos EPI para os mesmos e quais equipamentos? 2- No mesmo sentido, favor informar quantos funcionários no total serão contratados pela empresa que venceu a licitação, bem como detalhes das condições de trabalho, em especial a benefícios como insalubridade, periculosidade e fornecimento de equipamentos de EPIs; 3- Quais os cargos serão disponibilizados? Salários e benefícios? 4- Qual o valor do contrato? E, como se chegou a esse valor, informando detalhadamente os Índices e planilhas. 5- Qual a quantidade de caminhões que serão utilizados no contrato licitado? 6- Se a empresa vencedora da licitação será responsável pelo transbordo até Vassouras? Caso positivo, qual o valor do km do transbordo? 7- Por derradeiro, informar os dados da empresa que venceu a licitação, bem como detalhar o contrato. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 493/2018, de 27/11/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando as indicações nºs. 210/2018, de 03/05/2018 e 228/2018, de 10/05/2018, nas quais, respectivamente, foram solicitadas ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, os reparos na Ladeira Balbina Esteves, acesso ao Colégio Municipal João Esteves e Rua Rubem Leal Machado, ambos os logradouros situados no centro do Distrito de Pentagna, os quais estão intransitáveis, face às chuvas que caíram nos últimos tempos, ponderando-se, ainda, pela chegada iminente do período de chuvas mais inclementes, quando tudo se tornará mais difícil para os moradores do local.
Indicação n°. 494/2018, de 27/11/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o reparo do piso asfáltico da Travessa 930, no Bairro Carambita.
Indicação n°. 495/2018, de 27/11/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do Departamento competente, que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Vito Pentagna (entre o Auto Posto Valença e o Hospital de Clínicas Unimed), no Bairro Benfica.
Indicação n°. 496/2018, de 27/11/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a construção de uma calçada, com corrimão, na subida da Escola Municipal José Esteves, Rua Luiz da Graça, no Distrito de Pentagna.
Indicação n°. 497/2018, de 27/11/2018, dos Vereadores David Barbosa Nogueira e Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, envie máquinas de patrolagem no local conhecido como Comunidade dos Bastos, no Distrito de Parapeúna.
Indicação n°. 498/2018, de 27/11/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita limpeza, com remoção de entulho, em toda a extensão da Rua Barão de Mauá. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que recebeu uma ligação do Deputado Federal Dr. Luiz Antônio, que trouxe a notícia que o Governo vai terminar o asfalto de Parapeúna à Ponte Zacarias. Destacou o trabalho desta Casa, dizendo que mais uma vez hoje foi demonstrado que esta é uma Casa de equilíbrio, mencionando sobre a matéria que causou uma polêmica imensa essa semana sobre o aumento da UFIVA, que o Prefeito enviou a esta Casa; disse que hoje houve um entendimento e uma proposta dos Vereadores, que chegaram a um consenso de uma posição razoável; informou que receberam um relatório da Secretária de Fazenda, em que o Tribunal de Contas vem cobrando do município, porque há uma dependência muito grande de recurso da União e do Estado. Comentou que ontem teve uma reunião com o Prefeito, com a Comunidade da Ponte Funda, com a Diretoria da Escola e com o Rômulo, Secretário de Esporte, sobre a inauguração da quadra, que acontecerá no dia 08 de dezembro. Deixou uma Moção de Pesar à família do seu amigo Arlindo “Coité”, que faleceu anteontem em Parapeúna. Mencionou que ontem participou de uma missa na Igreja do Monte D’Ouro, celebrada pelos Padres Henrique e Edilson, que foi dedicada aos Agentes Políticos.
O Vereador Prof. Rafael Tavares disse que vai falar sobre fake news em sua live, após a sessão da Câmara e sobre o aumento absurdo do Judiciário. Informou que não vai ter nenhuma votação polêmica hoje nesta Casa, dizendo que o que foi divulgado é fake news. Esclareceu que a Mensagem da UFIVA ainda está em fase de discussão, dizendo que a população não vai ser punida em relação a isso.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Discordou do Prof. Rafael, porque talvez tenha sido ele (Vereador David) que tenha passado essa fake news, porque convocou todas as pessoas que pôde, para vir a esta Casa hoje; disse que essa votação só não aconteceu por conta do povo, por conta da pressão popular que fizeram nas redes sociais, para que essa matéria fosse repensada, reanalisada e rediscutida, como foi hoje. Falou que genuinamente utilizaram do Parlamento para defesa de interesse do povo; informou que o projeto foi retirado, vai ser enviado para o Prefeito, com a proposta dos Vereadores; disse que essa é a construção sadia da democracia e do respeito aos princípios republicanos, tecendo comentários a respeito. Reiterou que a vitória é do povo e da mobilização. Agradeceu ao Presidente Saulo Corrêa, por ter franqueado a entrada da imagem de Nossa Senhora das Graças nesta Casa hoje.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, comentando sobre a questão da fake news, explicando que não acusou o Vereador David de propagar notícia falsa.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que vem observando e vê a dificuldade dos municípios a respeito de arrecadação de impostos e repasses da Federação e do Estado. Falou que o Vereador David Nogueira foi muito feliz nesta Casa hoje e lhe endossa todas as palavras. Disse que quando se tem um Parlamento omisso, tem-se um Parlamento vicioso. Falou que votou em todas as Mensagens enviadas pelo Prefeito, que são a favor de Valença. Fez menção à sua publicação nas redes sociais. Disse que o Prefeito Municipal pode ter a certeza que jamais vai ser maldoso, tendencioso e venenoso contra ninguém, e muito menos contra o município. Falou que jamais vai votar contra com o povo e o aumento de 17% da UFIVA não teria seu voto; disse que fracionado ano a ano, igual está sendo proposto, é diferente, pois se torna uma correção inflacionária. Mencionou que vai votar com o Prefeito em todas as matérias que achar pertinente, pois é fiel aos bons princípios e acredita na honestidade do Prefeito Municipal e em sua boa intenção. Falou que precisam trocar ideia e construir juntos, pois a Constituição permite a independência dos Poderes. Falou que é empregado do povo. Teceu elogios a esta Câmara e à Mesa Diretora.
O Vereador Marcelo Santa Isabel registrou seus agradecimentos à EMATER Valença e EMATER Rio de Janeiro, comentando que hoje ele e o Prof. Rafael participaram da reunião no CEFET, fechamento do Programa Rio Rural, que a EMATER desenvolveu em nosso município, e o Distrito de Santa Isabel tem 54 produtores contemplados. Mencionou que já propôs um requerimento à Sra. Stella Romanos, da EMATER, solicitando que esse Programa volte em 2019, para a população rural de Valença.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que a Sessão de hoje trata de um fato que foi amplamente divulgado, de quinta-feira para cá; esclareceu que não quis se posicionar, porque até então não tinha as informações que precisava para tomar a decisão. Disse que veio uma proposta para esta Casa aumentando a UFIVA em 17%. Mencionou que hoje os Vereadores receberam a Secretária de Fazenda; disse que a mesma tem um relatório do Tribunal de Contas, que mostra a defasagem da UFIVA do município, pois nos anos anteriores ninguém se preocupou em corrigir a mesma; falou que é preciso que o Poder Público arrecade e é preciso que o Poder Público que arrecada preste um ótimo serviço. Informou que de acordo com o relatório do Tribunal de Contas, Valença está em 69º lugar na colocação de arrecadação. Disse que 17% de aumento essa Casa não iria concordar; explicou que quando a Comissão de Justiça e Redação não emitiu o parecer, o que foi proposto foi que o Presidente da Casa nomeasse um relator, e foi nomeado o Vereador Dr. Saulo Beiler. Comentou que hoje receberam a Secretária de Fazenda e discutiram essa questão, porque ninguém aceitava os 17% de aumento, pois é um índice absurdo. Mencionou que quatro sugestões foram dadas para aumentar a receita, tecendo comentários a respeito. Informou que, mais uma vez, quem propôs esse entendimento foi a Câmara. Comentou que teve confirmação na sexta-feira, do gabinete do Deputado Leonardo Picciani, que destinou um milhão de reais para o Município de Valença, das verbas impositivas, sendo seiscentos mil reais para a conclusão do refeitório do CEFET e quatrocentos mil reais de Emenda do MAC (Média e Alta Complexidade), para aquisição de ambulância.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Acha que a equipe do Prefeito está se descuidando de realizar os serviços com rapidez, tecendo comentários a respeito. Comentou que ontem às 6h30m estava na Prefeitura, onde foi pedir saibro para o Bairro Vale Verde, quebrar as pedras no Bairro de Fátima, para o Posto de Saúde do Bairro Dudu Lopes, tapar os buracos do Bairro Ponte Funda, tapar o buraco do Bairro Garibaldi, saibro para o Bairro Charneca, tapar um buraco perto da quadra do Bairro Cambota, tapar buraco também no Bairro Horto das Oliveiras e limpar as valetas do Bairro Passagem; tem certeza que o Prefeito vai resolver bastante coisa. Comentou que encontrou com o Vereador Prof. Rafael lá e este se mostrou contra esse aumento do valor da UFIVA, e lhe chamou para conversar com o Prefeito. Fez menção ao valor da arrecadação de nosso município. Vai torcer para que o novo Presidente do Brasil e o novo Governador do nosso Estado façam um bom Governo; vai torcer também para o Prefeito de nossa cidade melhorar mais, pois a mesma é cheia de problemas. Fez menção à melhoria da iluminação no Bairro Passagem.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 27 de Novembro de 2018.