5ª Sessão Ordinária - Dia 27 de Fevereiro de 2018

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 22/02/2018 e aprovação da mesma.

Em seguida, convidou a Secretária Municipal de Fazenda, Rosemeri Cesar de Souza, para usar a tribuna e fazer as devidas explanações.

A Secretária cumprimentou a todos. Iniciou sua apresentação com o demonstrativo das metas fiscais referentes ao 3º. Quadrimestre de 2017, com fundamento no § 4º do Art. 9º da LC 101 de 2000: receita prevista R$ 163.624.930,40 (100%) e realizada R$ 172.424.769,70(105,38%). Total das Despesas por função: valor inicial da dotação = R$ 163.624.930,40; valor atualizado = R$ 179.740.070,60; valor empenhado = R$ 167.226.201,90 (93,04%); valor liquidado = R$ 155.147.794,10 (92,78%). Total das Despesas Correntes, Despesas de Capital, Reserva de Contingência e Despesa Intra-Orçamentária: dotação inicial = R$ 163.624.930,40; valor empenhado = R$ 167.226.201,90 (102,20%); valor liquidado = R$ 155.147.794,10 (92,78%). Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: limite mínimo a aplicar = R$ 22.237.765,43 (25%); valor aplicado = R$ 26.045.899,40 (29,28%). Manutenção da Saúde: limite mínimo a aplicar = R$ 12.976.816,25 (15%); valor aplicado = R$ 19.314.375,80 (22,33%). Gastos com Pessoal - 12 meses: limite legal = R$ 89.361.769,10 (54%); limite de alerta = R$ 80.425.592,20 (48,60%); limite prudencial = R$ 84.893.680,70 (51,30%); despesas com pessoal = R$ 72.964.685,00 (44,09%).

Logo após, a Secretária Rosemeri colocouse à disposição para as perguntas dos Vereadores.

Os Vereadores David Nogueira, Marquinho da Saúde, Michelle Cabral, Celsinho do Bar, Fábio Antônio, Pedro Graça, Prof. Rafael e Silvio Graça, fizeram perguntas e comentários a respeito da explanação da Secretária.

O Presidente Saulo Corrêa parabenizou a Secretaria Rosemeri, pelo grande trabalho que tem feito à frente desta Secretaria; parabenizou também o Rogério, por seu trabalho; desejou que continuem prestando esse trabalho com seriedade, comprometimento e, principalmente, com muita ética.

Agradeceu à Secretária e toda a sua equipe, pela presença nesta Casa.

Logo após, passou a leitura do expediente ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira. Memo. PMERJ/10º BPM/P/5 Nº. 07/2018, do 10º. Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, remetendo os convites para a Reunião do Conselho Comunitário de Segurança Escolar, que será realizada no dia 07 de março de 2018, às 14 horas, na sede do 10º. BPM.

Ofício nº. 131/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao ofício nº. 18/2018 (solicitação de cessão de servidora), encaminhando a resposta da Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida. Ofício nº 195/2018/CICON/CGCON/DGE/SECEX-ME- SEI, do Ministério do Esporte, Coordenação Geral de Gestão de Convênios, comunicando que em 16/02/2018 foi emitida a Ordem Bancária nº. 2018OB800135, no valor de R$ 496.620,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos e vinte reais), referente à segunda parcela do convênio nº. 809854/2014, firmado entre a municipalidade e o Ministério do Esporte, cujo objeto é a implantação de seis núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleo Urbano no Município de Valença/RJ.

Ofícios nºs. 122, 126 e 130/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício n°. 021/SME/2018, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, em resposta ao ofício nº. 23/18, referente ao requerimento nº. 09/2018.

Projeto de Lei Ordinária nº. 13/2018, de 27/02/2018, origem Mensagem nº. 05/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 775.625,00 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 14/2018, de 27/02/2018, origem Mensagem nº. 06/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 2.099.740,00 (dois milhões, noventa e nove mil e setecentos e quarenta reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 10/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 08/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 156.386,84 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 01/03/2018.

Requerimento n°. 31/2018, de 27/02/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao 10º. Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela realização da campanha para arrecadação de material escolar destinado para instituições educacionais que atendem crianças e adolescentes de baixa renda da região de atuação do referido Batalhão. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 32/2018, de 27/02/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, pelos excelentes serviços prestados e dedicação à educação valenciana. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 33/2018, de 27/02/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, à Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, solicitando providências urgentes, para a realização de poda preventiva da rede aérea dos Bairros Santa Terezinha, Chica Cobra, Vale Verde e Canteiro, próximo ao viaduto do lado direito.

Indicação n°. 51/2018, de 27/02/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, obra de melhorias nos bueiros em frente à Padaria Faculdade do Pão, na Rua Dom André Arcoverde, próximo ao Hospital Escola de Valença.

Indicação n°. 52/2018, de 27/02/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que sejam desenvolvidos esforços para recuperação do piso da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Novo Horizonte.

Indicação n°. 53/2018, de 27/02/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Subprefeito de Conservatória, Victor Emanuel do Couto, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando providências a fim de melhorar o escoamento de águas pluviais no Bairro Santa Rita de Cássia.

Indicação n°. 54/2018, de 27/02/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a equipe da Vigilância Sanitária para fiscalizar e tomar as devidas providências, com relação à atribuição a ela conferida por meio do Decreto 053 vigente, de zelar pela higiene habitacional no município, com relação ao esgoto a céu aberto, jorrando água na Rua Lourenço Jannuzzi, nº. 166, no Bairro São Cristovão.

Indicação n°. 55/2018, de 27/02/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, a colocação de placas proibindo o estacionamento de veículos nos dois lados do Beco Oswaldo Terra.

Indicação n°. 56/2018, de 27/02/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando limpeza e capina, além do reparo na rede de iluminação pública das Ruas Lourenço Jannuzzi e do Rosendo, no Bairro São Cristovão, e na Rua Araújo Leite, no Centro.

Indicação n°. 57/2018, de 27/02/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva e do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando com a máxima urgência, atenção para as seguintes questões no Bairro Hildebrando Lopes: 1- reparo no piso da rampa e recolocação das barras do corrimão de segurança na travessa Paulo Sérgio Lopes Ávila, localizada na Rua Felipe Tabet; 2- reparo na rede de iluminação pública e no piso asfáltico onde existe um buraco no meio da rua, decorrente de um reparo na rede de esgoto, ambos na Rua Eugênio de Souza Nunes.

Indicação n°. 58/2018, de 27/02/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a revitalização da Praça Cel. Newton Barra, localizada na Rua Dr. Souza Nunes.

Indicação n°. 59/2018, de 27/02/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, obras para recuperação da Rua Herval Frank e, providencie placas de identificação da mesma rua.

Indicação n°. 60/2018, de 27/02/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que tampe os bueiros abertos na Rua Dr. Souza Nunes.

Indicação n°. 61/2018, de 27/02/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a possibilidade de uma manutenção geral das estradas rurais do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, com o possível envio de escórias para preservação das mesmas.

Indicação n°. 62/2018, de 27/02/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando as seguintes providências: 1- retirada do barranco que está desabando próximo à curva da Tenda dos Sabores (sentido Chacrinha); 2- desobstrução dos bueiros que estão totalmente entupidos ao longo da ciclovia; 3- limpeza e retirada do barro ao longo da ciclovia; 4- construção de três caixas coletoras no morro em frente à Tenda; 5- seja enviada uma máquina para poder cortar o barranco na parte superior à ciclovia, para poder amortizar a queda das águas das chuvas.

Indicação n°. 63/2018, de 27/02/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita com urgência o recapeamento, e se possível, novo asfaltamento na subida da estrada da Serra da Glória, trecho compreendido entre o início da subida próximo ao Hospital da Unimed até a sede da Empresa Nova Ambiental (Maia Ambiental).

Indicação n°. 64/2018, de 27/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, o retorno do extinto ponto de ônibus em frente ao nº. 60, na Rua Zilma Soares de Souza, no Bairro Varginha.

Indicação n°. 65/2018, de 27/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a pintura e sinalização do quebra-mola, localizado na Rua Alberto Mouffron, no Bairro Jardim Valença.

Indicação n°. 66/2018, de 27/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que tome providências sobre o espaço abandonado na antiga Escola Municipal Fernando Oliveira Castro, para adequação do CRAS, ambos no Bairro Varginha. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) comentou que o Sr. Miguel esteve nesta Casa hoje para falar sobre o repasse da UVAFER; pediu aos seus pares para agilizar os pareceres.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) mencionou que os vagões já chegaram a Valença e a reforma dos mesmos está dependendo desse recurso que já foi liberado pela Câmara.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre indicação que apresentou hoje solicitando pintura de um quebra-mola e sinalização, no Bairro Jardim Valença. Comentou também sobre outra indicação que fez a respeito do retorno do extinto ponto de ônibus em frente ao nº. 60, na Rua Zilma Soares de Souza, no Bairro Varginha. Fez menção ao estado precário da Escola Municipal Fernando Oliveira Castro, que está abandonada e servindo para outros fins. Disse que semana que vem vai entrar com um projeto, dando denominação ao CRAS da Varginha, que deverá chamar CRAS Márcio José da Silva Macedo (Marcinho da Varginha). Falou que vai entrar com um projeto de lei para cada CRAS dessa cidade, para que possa ter um nome homenageando um grande cidadão. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, por ter entendido a importância de uma praça saudável, comentando que o mesmo fez uma reforma na primeira academia ao ar livre. Teceu comentários sobre seu pedido para a retirada desse crédito suplementar e da importância do papel parlamentar, explicando o mesmo; agradeceu a todos que entenderam esse desprendimento.

O Vereador Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) teceu alguns comentários sobre essa iniciativa do Vereador Prof. Rafael, referente à denominação do CRAS da Varginha, dizendo que será um prazer poder assinar junto esse projeto de lei; tem certeza que o Prefeito Fernandinho Graça não vai se opor a isso.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) informou que deixou na mesa de cada Vereador, a pedido do Prefeito Fernandinho Graça, a lista de todos os telefones dos Secretários, para que possam entrar em contato direto com os mesmos.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que hoje pela manhã foi postado em rede social o que chama hoje em dia de um fenômeno da comunicação, fake news, onde pessoas, sem qualquer tipo de compromisso, expõem sua vida e de sua família, de forma irresponsável e desarrazoada, trazendo notícias com a intenção, única e exclusivamente, de prejudicar a imagem de pessoas, na maioria, públicas. Falou que é uma pena que o Sr. Gabriel, que é o assessor do Vereador Silvio Graça, ainda permita que isso aconteça no grupo Valença Passado a Limpo. Disse que, enquanto advogado, tem procurado tomar as medidas e, as primeiras investigações dão conta de que é “fogo amigo”. Mencionou que sua ida ao Rio de Janeiro amanhã tem um expediente de trabalho, mas vai passar na Cidade da Polícia, solicitando à Polícia Federal que faça um rastreamento do IP e tome todas as medidas pertinentes, para que possa de uma vez por todas, tentar acabar um pouco com esse tipo de situação. Também vai trazer o assunto para o Conselho de Segurança, para que possa tomar algumas medidas realmente eficazes contra a leviandade de certas pessoas, inclusive muitos administradores do grupo que são permissivos com isso. Disse que tradicionalmente essa Casa recebe de “braços abertos” servidores públicos que podem acumular os dois cargos; falou que não tem dificuldade nenhuma em exercer sua função pública e também exercer a função de agente público. Agradeceu à sua família pelo apoio; agradeceu também à Equipe Hora da Virada pela solidariedade; agradeceu ainda aos Vereadores que ligaram e se preocuparam.

Os Vereadores Marcelo Santa Isabel, Prof. Rafael, Marquinho da Saúde, Pedro Graça, Saulo Corrêa e Fabiani Vasconcellos comentaram sobre o assunto em questão e demonstraram solidariedade ao Vereador.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) agradeceu aos Vereadores que aprovaram o requerimento de Moção de Aplausos à Secretária de Educação, pelo excelente serviço prestado ao nosso município, assim como também toda a sua equipe.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) comentou que sábado teve uma reunião com alguns membros da ACRITUR e membros da Cooperativa de Conservatória sobre o problema da Light no referido distrito; mencionou que a Associação de Moradores também estava presente, e a reunião foi na sede da referida Associação. Informou que depois dessa reunião ficou decidido que ele e o Mauro vão conversar com o Diretor Regional da Light, para ver o que podem fazer, conversando com a Concessionária. Mencionou que conversou com o Vereador David hoje sobre o projeto de insalubridade e periculosidade; disse que o primeiro passo é procurar o Prefeito para saber sobre isso. Agradeceu ao Prefeito pela manutenção que foi feita na subida da Serra dos Mascates.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que o que mais está dando problema em nossa cidade são os buracos, rede de esgoto entupida e troca de lâmpadas; acha que precisava ter um 0800 para esses três tipos de serviço. Comentou sobre requerimento da Vereadora Michelle, solicitando melhorias para algumas ruas do Bairro Dudu Lopes. Acha que a Prefeitura tinha que formar outra equipe para tapar os buracos de nossa cidade, além da turma do Manduca, e deveria começar pelos Bairros de Fátima e Dudu Lopes. Comentou que ano passado fez uma indicação referente à valeta do Bairro de Fátima. Acha que se não fosse o Deputado André Corrêa ia ficar mais uns trinta anos para conseguir esse asfalto da Passagem; disse que o Prefeito ainda precisa fazer outras coisas para o referido bairro, para não danificar o asfalto. Mencionou que a Prefeitura limpou a creche do Bairro Dudu Lopes, mas não limpou o colégio da Passagem. Falou que os doze Vereadores poderiam fazer uma indicação para a Prefeitura montar outra equipe, para tapar os buracos dessa cidade.

O Vereador David pediu um aparte, comentando que a Prefeitura, no ano de 2017, só investiu quatro mil reais em saneamento básico. Acha que isso tem que ser revisto.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, falando que esse ano é importante que o Prefeito comece a pensar numa operação tapa-buraco na cidade toda.

Continuando, o Vereador Celsinho do Bar solicitou ao Presidente Saulo Corrêa a realização de uma Reunião Itinerante no Bairro de Fátima.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Ausentes os Vereadores Fábio Antonio Pires Jorge e Pedro Paulo Magalhães Graça.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 87/2017, de 31/10/2017, origem Mensagem nº. 44/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 4º, parágrafos 1º, 2º e Incisos, da Lei nº. 2808, de 25 de agosto de 2014, que autoriza sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 27 de Fevereiro de 2018.