12ª Sessão Ordinária - Dia 22 de Março de 2018

Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 15/03/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Ofícios nºs. 183, 184, 196, 197 e 200/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta às indicações e requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício nº. 023/2018, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sergio Gomes da Graça, em resposta à indicação nº. 104/2018.

Ofício nº. 032/2018 – GEDIS-RJ, do Ilmo. Sr. Gerente Regional de Coleta e Distribuição dos Correios, André Ricardo Rodrigues da Silva, em atendimento ao oficio nº. 454/2017, referente ao requerimento nº. 141/2017.

Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro das contas do Governo Municipal de Valença, referente ao ano de 2016. O referido parecer será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para elaborar Projeto de Resolução.

Projeto de Lei Ordinária nº. 27/2018, de 22/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que atribui o nome de UBS Ademir de Oliveira Lacerda à Unidade Básica de Saúde do Distrito de Conservatória, localizada na Rua Monsenhor Paschoal Libreloto, s/n, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 28/2018, de 22/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que atribui o nome de Distrito Industrial Arnaldo César Garcia ao até então conhecido Distrito Industrial de Valença – DIVAL, localizado no Bairro Parque Pentagna, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 29/2018, de 22/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a instituição do Programa Guardiões do Rio Preto do Município de Valença e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Retorno do Projeto de Lei Ordinária nº. 08/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 07/2018 do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º, da Lei nº. 2941, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (R.P.V.), e dá outras providências, o qual o Vereador Pedro Graça pediu vista.

O Vereador Pedro Graça discutiu o parecer quanto à sua constitucionalidade.

O Vereador Prof. Rafael sugeriu que essa matéria seja votada na terçafeira.

O Vereador David Nogueira explicou que a votação é do parecer da Comissão de Justiça e Redação.

O Vereador Pedro Graça solicitou que fosse lido o parecer da Consultoria Jurídica desta Casa, que opina pela constitucionalidade da matéria.

O Vereador David Nogueira discutiu o parecer da referida Comissão. Disse que a capacidade econômica do município é totalmente diferente do ano passado.

O Presidente Saulo Corrêa esclareceu que o que vai ser votado é a constitucionalidade ou não da matéria.

Os Vereadores Marquinho da Saúde, Celsinho do Bar, Fábio Antônio e Silvio Graça comentaram sobre o parecer.

O Vereador David Nogueira registrou seu protesto quanto à “manobra” do Vereador Pedro Graça de suprimir um parecer da Comissão de Justiça e Redação.

O Vereador Pedro Graça disse que trouxe uma defesa ao parecer da referida Comissão.

O Presidente Saulo Corrêa colocou o parecer em votação, sendo rejeitado por sete votos a quatro.

O Vereador Prof. Rafael deixou o Plenário em protesto ao resultado da votação, pois acha que o parecer da Comissão de Justiça e Redação deveria prevalecer.

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 13/2018, de 27/02/2018, origem Mensagem nº. 05/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 775.625,00 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 27/03/2018.

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 14/2018, de 27/02/2018, origem Mensagem nº. 06/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 2.099.740,00 (dois milhões, noventa e nove mil e setecentos e quarenta reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 27/03/2018.

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 15/2018, de 01/03/2018, origem Mensagem nº. 13/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 27/03/2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 20/2018, de 06/03/2018, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Doenças Afins e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Saúde Pública para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 21/2018, de 08/03/2018, dos Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a Escola Municipal de Osório com o nome de Escola Municipal Maria do Carmo Osório Campos, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 22/2018, de 08/03/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que dispõe sobre a criação do Prêmio “Mulher Expressão Valenciana”, em homenagem à comemoração do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 01/2018, de 08/03/2018, dos Vereadores Pedro Paulo Magalhães Graça e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Dr. Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, conforme o art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 27/03/2018.

Requerimento n°. 051/2018, de 22/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabal da Silva, à CEDAE, solicitando a visita técnica do engenheiro responsável para averiguar o problema da constante falha no abastecimento de água na parte alta do Bairro Parque Pentagna e na Rua Léo Pentagna, no Bairro Benfica. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 052/2018, de 22/03/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, subscrito por sete Vereadores, ao Ilmo. Sr. Comandante do 10º. Batalhão da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que informe sobre a retirada da viatura que atende o Distrito de Barão de Juparanã, deixando o distrito impedido de realizar o deslocamento dos policiais militares locais. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 053/2018, de 22/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo Sr. Coordenador de Manutenção da Light, Roberto Santana da Rosa, solicitando que seja viabilizada a possibilidade de melhorias urgentes no fornecimento de energia elétrica na Comunidade de São Bento, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 121/2018, de 22/03/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, que seja efetuado o serviço de instalação adequada de iluminação e construção de um corrimão na escadaria que liga as Ruas Ernesto Cunha e Rafael Jannuzzi, Centro da cidade.

Indicação n°. 122/2018, de 22/03/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que efetue a limpeza geral com desentupimento dos bueiros localizados nas Ruas 27 de Novembro e Celso Moreira Fontes, no Bairro João Dias.

Indicação n°. 123/2018, de 22/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine às Secretarias competentes, que desenvolvam um estudo no sentido de isentar do pagamento da taxa de publicidade devida a esta municipalidade as entidades filantrópicas valencianas, associações de moradores, entidades religiosas e outras tantas, que pelo trabalho realizado mereçam este privilégio.

Indicação n°. 124/2018, de 22/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a limpeza da Rua Teófilo dos Santos, conhecida como Beco das Viúvas, no Bairro Aparecida e na Rua Welton Souza Simões, no Bairro Chacrinha.

Indicação n°. 125/2018, de 22/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, solicitando a poda das árvores da APAE, localizada na Rua Tanguara, nº. 102, Bairro Santa Cruz.

Indicação n°. 126/2018, de 22/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja viabilizada a possibilidade de estudo sobre a implantação do Programa de Transporte Social em nosso município.

Indicação n°. 127/2018, de 22/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que verifique a possibilidade de criação de dois pontos fixos de táxis, com exclusividade para taxistas dos distritos.

Indicação n°. 128/2018, de 22/03/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, providencie a capina e limpeza das Ruas Savério Pentagna, no Bairro Parque Pentagna e Pina Leitão, no Bairro Torres Homem.

Indicação n°. 129/2018, de 22/03/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de se evita acidentes com a travessia de pedestres na Rua Silva Jardim, esquina com Av. Nilo Peçanha (passeio lateral da loja Maria Bonita).

Indicação n°. 130/2018, de 22/03/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Ilmo. Sr. Subprefeito de Conservatória, Victor Emanuel Couto, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a colocação de um lata de lixo na Rua Valentin de Castro, próximo ao nº. 08, em Conservatória.

Indicação n°. 131/2018, de 22/03/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize operação tapa-buracos e providencie, após atuação emergencial, o melhoramento definitivo, com a colocação de asfalto e/ou bloquetes, na Rua Campo Velho, no Bairro Biquinha.

Indicação n°. 132/2018, de 22/03/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furado da Graça, solicitando que seja criado o serviço móvel domiciliar de atendimentos e cuidados ao paciente portador de úlceras varicosas graves, cuidado com o pé diabético, escaras em pacientes acamados por longo tempo, amputados ortopédicos, amputados vasculares, acidentados e outras doenças crônicas, além de aferição da glicemia e controle do diabetes, para ser obter melhor resultado de cicatrização; o mesmo poderá ser vinculado à Atenção Básica, através do NASF (Núcleo Estratégico de Apoio à Saúde da Família), cuja regulamentação e as regras para o perfil do paciente a ser atendido deverá ser estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Indicação n°. 133/2018, de 22/03/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que providencie serviço de limpeza, retirada de entulho e lixo, placa sinalizando proibido jogar entulho e fiscalização periódica da Rua Humberto Pentagna, no Bairro de Fátima, início da estrada de acesso ao Bairro da Passagem.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Solidarizou-se e deixou todo seu apoio aos moradores do Bairro João Dias, pela tragédia da chuva que acometeu o bairro essa semana; já sabe que a equipe da Prefeitura esteve lá e parabenizou a mesma. Enviou pêsames à família da Maura, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Valença, pelo falecimento de sua filha Sofia. Comentou que hoje é o Dia Mundial da Água; disse que nesse dia quer homenagear o Deputado André Corrêa, que tanto luta pelo meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e tem ações consolidadas na defesa do meio ambiente, citando algumas ações do referido Deputado. Destacou requerimento que apresentou hoje referente à Juparanã; disse que é uma vergonha retirar a viatura do referido distrito; destacou que a viatura foi reformada e feita a manutenção com o dinheiro do povo de Juparanã; falou que isso agrava ainda mais a medida desarrazoada do Comando do 10º. Batalhão de retirar a referida viatura. Teceu comentários sobre as duas indicações que apresentou. Mencionou que enviou dois memorandos para a Mesa Diretora, solicitando uma atenção maior para a questão da internet nessa Casa e o retorno da ida dos Vereadores a Rádio. Tem certeza que a Vereadora Fabiani é extremamente competente para assumir o cargo de 1ª. Secretária. Explicou porque deixou a Mesa Diretora. Enviou um abraço ao Padre Damião, da paróquia de Conservatória, que está fazendo aniversário.

O Presidente Saulo Corrêa informou que acabou de fechar um contrato com a Rádio Cultura AM e com a Rádio Alternativa Sul FM.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que vai procurar cada Parlamentar desta Casa Legislativa e vai pedir ao Adério Myrrha, que na próxima sessão, coloque em pauta, em caráter de urgência, um projeto de lei de sua autoria, que isenta de cobrança de fornecimento de água a todos os requerentes que participam de programas sociais; explicou porque está pedindo agilidade e urgência no projeto.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Agradeceu aos Vereadores pela aprovação do requerimento de sua autoria que apresentou hoje, para melhoria no fornecimento de energia elétrica na Comunidade de São Bento, no Distrito de Santa Isabel. Fez menção a outra proposição que apresentou referente ao transporte social; acha importante a Prefeitura fazer um estudo e ver as comunidades que não são atendidas pelo transporte público e criar esse transporte, para beneficiar a quem realmente precisa. Mencionou que outra proposição que apresentou hoje é uma demanda dos taxistas do Distrito de Santa Isabel, tecendo comentários a respeito. Comentou que na quinta-feira o Prefeito Fernandinho Graça esteve em Santa Isabel, numa reunião aberta com a comunidade, que foi muito proveitosa; disse que o mesmo foi com o Secretário Kaika, e realmente mostra que é diferente; falou que 50% da pauta da reunião era o mesmo problema que Juparanã está enfrentando hoje, o comentário que vai tirar a Policia Militar do distrito; reforçou que no final do ano passado foi a população do distrito que fez uma manutenção geral na viatura; agradeceu ao Prefeito pela sensibilidade em mais essa questão. Comentou sobre indicação de sua autoria que será atendida, referente à construção de pontos de ônibus no Distrito de Santa Isabel. Agradeceu ao Prefeito, pois está mantendo no referido distrito um caminhão e uma retroescavadeira. Agradeceu também ao Deputado André Corrêa pelo Mirante da Serra da Beleza; agradeceu ainda o apoio do mesmo ao Hospital de Santa Isabel.

O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte, fazendo uma referência ao Deputado André Corrêa, dizendo que o mesmo transformou a Serra da Beleza em uma reserva ambiental do Estado.

Continuando, o Vereador Marcelo Santa Isabel disse que só tem que agradecer e buscar esse entendimento dentro do campo político, e irá apoiar o mesmo.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Disse que gostaria muito que o Prefeito fosse a Conservatória também, para ver as questões do referido distrito.

O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, esclarecendo que a ida do Prefeito ao Distrito de Santa Isabel foi uma iniciativa do Lauro, Presidente da Associação de Moradores, que está fazendo um trabalho brilhante.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde comentou sobre as indicações que já fez para Pedro Carlos. Esclareceu que os Vereadores cobram, mas às vezes não são atendidos em suas demandas; quer saber por que não são atendidos. Disse que essa Casa é parceira da Prefeitura, e os Vereadores, que são membros da mesma, muitas vezes não são atendidos em seus pleitos, com a devida agilidade; esclareceu que sua reclamação é institucional. Comentou sobre indicação que fez para implantação de um projeto que vai trazer um grande ganho social e curativo para vários pacientes. Fez menção à identificação biométrica para o título de eleitor, que só será obrigatória em 2022. Solidarizou-se com os moradores dos Bairros Canteiro, Chacrinha e João Dias, devido à chuva de terça-feira; agradeceu a Secretaria de Assistência Social, através da Secretária Roseli, que esteve presente. Fez menção a respeito das filas que aconteceram na porta do Hospital Escola, na terçafeira, tecendo comentários a respeito. Falou que Valença está passando por um surto de conjuntivite, e sugeriu ao Thiago José sobre a possibilidade de ter um local separado para atender o paciente com conjuntivite.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) comentou sobre a chuva de terça-feira. Disse que o Bairro da Passagem sempre foi prejudicado com as chuvas, mas com a limpeza do Limpa Rio não entrou água nas casas. Falou que quer levar o Limpa Rio de novo no Bairro da Passagem, para fazer algumas coisas que não foram feitas. Agradeceu ao Deputado Estadual André Corrêa, que sempre está olhando por nossa cidade.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Teceu elogios ao Deputado André Corrêa, comentando a respeito; disse esse próximo mandato do Deputado André Corrêa será muito importante para o Município de Valença. Falou que um grande desafio e precisam levar isso para o mesmo, é o problema do leite em nossa região; disse que o produtor só recebe R$ 0,90 (noventa centavos) por litro de leite; acha que essa Casa precisa chegar mais para perto disso, talvez uma audiência pública com os produtores rurais, pois nunca foram olhados naquilo que precisam; acha que o produtor precisa de um subsídio.

O Vereador David Nogueira pediu um aparte. Comentou que em Coroas e Parada de Coroas retiraram os conservas da estrada, dizendo que precisam dar uma atenção aos produtores de leite, voltando com os conservas.

Continuando, o Vereador Pedro Graça observou que a arrecadação do município vem crescendo, mas demandas judiciais não param de chegar, tecendo comentários a respeito. Reiterou que precisam fazer alguma coisa pelo produtor de leite.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Comentou sobre a fatalidade que ocorreu no Bairro João Dias devido à chuva; disse que o Prefeito Fernandinho Graça deu uma assistência de primeira grandeza aos moradores do referido bairro; parabenizou a Secretária Roseli Moreira por seu empenho e pelo seu trabalho. Mencionou que a Nana, Presidente da Associação de Moradores do Bairro João Dias, lhe solicitou uma reunião; pediu ao Prefeito que comparecesse à mesma; disse que vieram quatro Secretários do Governo do Prefeito para conversar com alguns membros da Associação de Moradores. Fez menção ao Dia Internacional da Água, comentando sobre alguns trabalhos importantes que têm sido feito em nossa cidade em relação à água, citando o Projeto Água de Rio das Flores. Informou que a Mesa Diretora fechou um contrato com a Rádio Cultura e com a Rádio Alternativa Sul FM, dizendo que os Vereadores estarão, a partir do mês que vem, prestando conta de seus mandatos. Disse que esse ano, se Deus quiser, vai ter um superávit na conta desta Casa Legislativa, e vai devolver aos cofres públicos mais de um milhão e quatrocentos mil reais. Comentou sobre reportagem do Jornal Local, sobre o editor chefe do mesmo, Gustavo Abruzzini, a quem rende homenagem pelo brilhante trabalho dessa imprensa escrita, que já tem quase doze anos, trazendo a noticia com muita imparcialidade; esclareceu que não foram os Vereadores que proibiram que a imprensa desse ampla divulgação sobre o acontecido (reunião do Conselho de Segurança Pública ocorrida no Salão Nobre desta Casa). Acha que tudo tem que ter a transparência necessária para que a população possa saber o que está acontecendo em todos os Conselhos. Fez menção à parceria que esta Casa tem com o Prefeito Municipal.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre a questão da chuva, dizendo que graças a Deus não teve coisas piores, porque houve a prevenção; mencionou que no ano passado houve a limpeza dos córregos da Varginha e São Francisco pelo Programa Limpa Rio, através do Deputado André Corrêa. Disse que a Prefeitura está andando de “braços dados” com a comunidade nesse sofrimento, tecendo comentários a respeito. Parabenizou a Secretária Roseli, que tomou a frente dessa situação nos Bairros João Dias e Canteiro. Disse que a Vila dos Bastos, no Bairro Cambota, vem sofrendo muito com a enchente; informou que o Prefeito Fernandinho Graça já comprou as 25 manilhas de oitenta, para amenizar a situação do bairro. Sabe que a situação de Valença é mais complicada, mencionando a situação do Bramil, que afeta o Bairro de Fátima; disse que aquela manilha, em frente ao Colégio Rodrigues Silva, precisa chegar e se juntar perto do Bar da Galinha, onde o ex-prefeito Álvaro já fez. Comentou sobre o projeto que está na Prefeitura, que requer Emenda Parlamentar e requer recurso, que é abrir da Telemar, pela rua, e juntar em frente ao Posto do Junior.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, comentando sobre a questão. Disse que no final do Bairro de Fátima tem muitas pedras que precisam ser quebradas.

Continuando, o Vereador Silvio Graça disse que são essas coisas que têm que levar em consideração, pois apesar de todas as dificuldades, o serviço está sendo feito.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 22 de Março de 2018.