54ª Sessão Ordinária - Dia 27 de Setembro de 2018
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 25/09/2018 e aprovação da mesma.
Carta do Sr. Alexsander Leite da Silva, à Câmara Municipal de Valença, esclarecendo o fato ocorrido num grupo de whatsaap, revelado pelo Sr. Vereador Professor Rafael, em sessão aberta da Câmara de Vereadores, em 28 de agosto de 2018; informando que não foi sua intenção julgar e nem mesmo ofender moralmente qualquer membro desta Instituição. Informou que o fato ocorreu num grupo privado, onde várias pessoas teceram comentários, e ele, de forma inoportuna e infeliz escreveu algo que não vai de encontro ao seu pensamento, mas que tratou-se de um erro, o qual reconhece e pede sinceras desculpas. Encerrou afirmando que como cidadão valenciano, acredita no trabalho do Legislativo Municipal e se coloca à disposição para demais esclarecimentos.
Ofícios nºs. 600, 601, 602, 606, 607 e 608/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária nº. 80/2018, de 27/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que substitui a denominação da Rua Projetada “C”, situada no Bairro de Osório, para Rua Mônica Gomes da Silva. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 296/2018, de 27/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à MRS – Gerência de Infraestrutura do Rio de Janeiro, solicitando a doação de oito trilhos, com extensão aproximada de 9 metros cada. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 297/2018, de 27/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, subscrito pelos Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge, Paulo Celso Alves Pena e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, à Viação Pedro Antônio Ltda, responsável pela concessão de transporte público no Distrito de Barão de Juparanã, solicitando que, em caráter experimental, coloque à disposição da população, aos domingos, mais dois horários vespertinos após as 10h30m e que atenda, inclusive, o Loteamento Duque de Caxias. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 298/2018, de 27/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furado da Graça, solicitando informações sobre a construção do PSF do Bairro Cambota, que iniciou-se atrás da quadra poliesportiva e não houve término; solicitando ainda a cópia integral do processo administrativo que abrange tal obra. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 299/2018, de 27/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Cia. Estadual de Água e Esgoto – CEDAE, solicitando providências no sentido de que seja sanado o problema da falta de abastecimento de água nos Bairros Biquinha e João Dias. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 300/2018, de 27/09/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, com cópia à Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Fazenda e Coordenadoria Regional Centro Sul, no sentido de que se estude a possibilidade de direcionar verba liberada pela Justiça Federal, decorrente da operação Lava Jato, para escolas estaduais do Município de Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 418/2018, de 27/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize, em caráter de emergência, a implantação de ventiladores e ar condicionado na sala de atendimento odontológico, conforme preconiza a Saúde do Trabalhador, no PSF Bairro Cambota.
Indicação n°. 419/2018, de 27/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando providências quanto aos buracos da calçada da Rua Dom Renato Pontes, Centro.
Indicação n°. 420/2018, de 27/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Comandante da Guarda Municipal, Sr. Paulo Sérgio Murat Júnior, solicitando a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal, na Rua Coronal Leite Pinto, próximo ao Hospital Luiz Gioseffi Jannuzzi, onde os moradores e comerciantes têm reclamado que carros particulares têm parado na frente das garagens das residências e do estacionamento comercial, atrapalhando a saída dos moradores e mensalistas do referido estacionamento, após as 17 horas.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Celsinho do Bar disse que está chegando o período das chuvas fortes e está na hora de limpar as valetas.
O Vereador Pedro Graça registrou a presença nesta Casa do Dr. Antônio Carlos, um amigo que tem e reside em Pentagna, e que foi Procurador do Município, no Governo do Dr. Álvaro, por duas vezes. Teceu elogios ao mesmo.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que o Açude da Concórdia vai voltar para a população, fato este que foi amplamente discutido por esta Câmara; falou que se esta Casa não tivesse entrado na grande articulação, o Açude da Concórdia estaria fechado até hoje. Explicou sobre o calçamento que fizeram no referido local; disse que o INEA tem um quadro técnico totalmente voltado para essas questões ambientais. Comentou que esteve em Juparanã, juntamente com os Vereadores Fábio Antônio, Saulo Corrêa e Celsinho do Bar e subiram novamente o Loteamento Duque de Caixas; disse que fizeram um documento oficial, para entregar à Viação Pedro Antônio Ltda, responsável pela concessão de transporte público no Distrito de Barão de Juparanã, solicitando que, em caráter experimental, coloque à disposição da população, aos domingos, mais dois horários vespertinos após as 10h30m e que atenda, inclusive, o Loteamento Duque de Caxias. Falou aos moradores dos Bairros Cambota, Santa Rosa e Cidade de Deus, que está muito preocupado com a condição do Posto de Saúde, com relação ao atendimento odontológico; fez um requerimento endereçado à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furado da Graça, solicitando informações sobre a construção do PSF do Bairro Cambota, que iniciou-se atrás da quadra poliesportiva e não houve término; solicitando ainda a cópia integral do processo administrativo que abrange tal obra. Comentou sobre a questão dos bombeiros civis, dizendo que esteve na primeira formatura dos mesmos; esclareceu que há um trâmite burocrático; falou que vai votar a favor do projeto dos mesmos, porém após a aprovação por esta Casa, vai para a sanção do Prefeito, e também a questão do lobby dos empresários, que vai ter uma contrapartida para a contratação dos bombeiros. Disse que vai fazer uma indicação para que o concurso público tenha o bombeiro civil. Aconselhou aos bombeiros que conversem com o Prefeito para saber qual a intenção do mesmo com relação a essa lei.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre a questão dos bombeiros civis, deixando claro que a lei não obriga nenhum empresário a contratá-los; explicou que a lei estabelece o reconhecimento da profissão do bombeiro civil no Município de Valença. Fez menção ao Parque da Concórdia.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael voltou a comentar sobre a questão dos bombeiros civis.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Disse que hoje é uma noite especial para os bombeiros civis, pois com certeza, os Vereadores vão aprovar e legalizar essa categoria no Município de Valença; falou que é o início de uma formatação oficial; explicou que precisa ter a legislação para que os mesmos possam trabalhar; mencionou que vai trabalhar junto com o Prefeito para fazer com que esse projeto seja oficialmente implantado em nosso município. Fez menção sobre a situação da Prefeitura e a questão dos precatórios. Falou que quando a Guarda Municipal chegou a esse município, foi da mesma forma que os bombeiros civis; disse que hoje são 120 guardas municipais concursados pelo nosso município. Comentou que se não existisse a iniciativa dos bombeiros, não estariam votando e aprovando esta nova categoria, que já está sendo implantada em vários municípios de nosso Estado. Parabenizou a iniciativa dos bombeiros civis.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez menção aos bombeiros civis, comentando sobre sua satisfação de ter participado do processo de criação da lei, pela Comissão de Justiça e Redação; acha que o bombeiro civil chega num momento em que nós realmente precisamos dessa nova função. Disse que essa foi a semana de prestação de contas prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal; mencionou que primeiro teve a prestação de contas da Dra. Soraia, Secretária de Saúde; disse que o ponto positivo foi a criação da Ouvidoria Municipal da Secretaria de Saúde; pediu que esta Casa divulgue o número da Ouvidoria Municipal de Saúde. Disse que outros pontos foram muito negativos; comentou sobre uma moça que estava no 7º mês de gravidez e não tinha feito nenhuma ultrassonografia; disse que o índice de mortalidade infantil piorou do ano passado pra cá; cobrou ainda a fila do Hospital Escola; cobrou também os médicos 24 horas em Juparanã. Disse que ficou muito frustrado, pois teve prestação de contas da Secretária de Fazenda, e ele não ficou sabendo.
O Dr. Saulo falou que a Secretária de Fazenda lhe informou que esteve hoje nesta Casa, às 10 horas, para fazer a prestação de contas e não tinha nenhum Vereador. Parabenizou a Secretária Soraia, elogiando a mesma, e dizendo que dos erros ela vai chegar ao acerto. Disse que vai a fundo nas informações do precatório.
O Vereador Marquinho da Saúde comentou sobre a questão da licitação dos exames e do SPA de Juparanã.
O Vereador Celsinho do Bar mencionou que fez a lei do cadastramento dos doadores de sangue.
A Vereadora Fabiani Vasconcellos comentou que a Câmara de Vereadores, devolveu ao Prefeito Fernandinho Graça setecentos mil reais, para que pudesse fazer a folha de pagamento dos servidores municipais. Disse que teve a notícia que o Prefeito já repassou a primeira parcela, no valor de cinquenta mi reais, para a conta do Hospital Gustavo Monteiro Junior, de Conservatória.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Tem certeza absoluta que essa lei dos bombeiros civis vai ser aprovada por esta Casa hoje, parabenizando o Vereador Silvio Graça pela mobilização. Acha que o único hidrante no Município de Valença que funciona e teve vistoria ano passado é o de Conservatória. Disse que vem pedindo a formação de uma Brigada de Incêndio, formada por voluntários e funcionários da Prefeitura, e não vê uma situação voltada nisso. Falou que não adianta criar mais uma lei dentro dessa Casa se não tiver políticas públicas voltadas para isso. Pediu que a Defesa Civil do Município se empenhe e faça as Brigadas. Cobrou uma Fiscalização de Postura maior dentro do Distrito de Conservatória, que está sendo invadida por ambulantes e por pessoas vendendo todos os tipos de gêneros. Falou que tem que dar mérito quando uma pessoa tem uma iniciativa louvável; fez uma breve recordação do verdadeiro Deputado Estadual, que representa tão bem o nosso município, referindo-se ao Deputado André Corrêa, citando alguns de seus feitos. Disse que em 2017 e 2018 foi ó único Vereador desta Casa que colocou Emendas Orçamentárias no Orçamento Municipal a aprovou. Disse que como futuro Presidente desta Casa tem um comprometimento com as estruturas hospitalares do Distrito de Conservatória, do Distrito de Santa Isabel e do Município de Valença. Informou que quem pagou todo o concreto da quadra de Conservatória foi o Sr. Deputado André Corrêa.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando que tinha uma dificuldade imensa com o trifásico em Parapeúna, mas o Deputado André Corrêa colocou o mesmo.
O Vereador Celsinho do Bar citou alguns feitos do Deputado André Corrêa no Bairro da Passagem. O Vereador Prof. Rafael deixou uma reflexão sobre a “beleza da democracia”.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Falou que os bombeiros civis podem contar com seu voto. Agradeceu a Secretária de Educação, Cida Almeida, pelo envio de materiais para resolver dois problemas crônicos em duas escolas do Distrito de Santa Isabel (Escola Vereador João Batista Gomes e a Escola de Leite de Souza). Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje; disse que se Deus quiser as treze escolas estaduais serão agraciadas no futuro. Em relação à reforma da rodoviária de Santa Isabel, disse que o pessoal do INEPAC já está apreciando, para que essa reforma realmente ainda aconteça e inicie a obra no mês que vem. Informou que o Hospital de Santa Isabel ainda não recebeu esse recurso da Câmara; disse que amanhã vai tentar resolver isso. Apresentou um requerimento verbal ao Ilmo. Sr. Deputado Estadual André Corrêa, com cópias ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Fernando Furtado da Graça e a Unidade da CEDAE – Valença, solicitando a instalação de uma estação de tratamento de água no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Falou que não tem mais o que fazer em relação à CEDAE.
A Vereadora Michelle Cabral pediu um aparte, parabenizando o Vereador Marcelo, pela sensibilidade que teve no Projeto das Meias, pois ajuda os moradores de rua.
O Vereador Marquinho da Saúde informou que o 10º. Batalhão da Polícia Militar conseguiu prender os bandidos que assinaram o policial em Barra do Pirai; parabenizou o 10º. Batalhão da Policia Militar, principalmente a 3ª. Companhia, pela ação eficiente de ter prendido os bandidos. Disse que o combate da Polícia Militar em Valença tem sido muito bom. Sugeriu uma Moção de Aplausos à 3ª Companhia da Polícia Militar.
O Vereador David Nogueira disse que era isso o que ia fazer.
O Vereador Prof. Rafael comentou que juntamente com os Vereadores David Nogueira e Fábio Antônio receberam os alunos do CIMEE nesta Casa. Disse que foi uma coisa fantástica, tecendo comentários a respeito. Parabenizou a iniciativa desta Casa.
O Vereador David Nogueira informou que o requerimento deles vai virar uma indicação legislativa oficial e irão pessoalmente entregar ao Prefeito Fernandinho Graça, convidando todos os Vereadores; falou que os alunos do CIMEE vão estar presentes na entrega dessa indicação legislativa.
O Vereador Prof. Rafael disse que isso pode ser uma nova prática legislativa para a Câmara concorrer no ano que vem. O
Presidente Saulo Corrêa mencionou que a Câmara já disponibilizou setecentos mil reais para o Prefeito, para que o mesmo pudesse pagar a folha de pagamento de setembro. Disse que podem em comum acordo estudar uma maneira de ajudar o CIMEE.
Informou que a Vereadora Fabiani Vasconcellos vai fazer dois comunicados importantes:
Convite da Prefeitura Municipal de Valença para a grande Ação Social que será realizada no dia 29/09/2018, das 8h30m às 12 horas, na Praça Visconde do Rio Preto – Jardim de Cima, uma parceria das Secretarias Municipais de Saúde, Serviço Público, Governo, Esporte, Assistência Social, entre outros parceiros.
Convite do Comandante do 1º. Esquadrão de Cavalaria Leve – Esquadrão Tenente Amaro, Major Rafael Barbosa Pereira, para a solenidade comemorativa do Centenário da Presença do Exército Brasileiro na Cidade de Valença/RJ, no dia 28/09/2018, a partir das 10 horas, no 1º. Esquadrão de Cavalaria Leve, situado à Rua Comendador Antônio Jannuzzi, nº. 415, Bairro Belo Horizonte.
O Presidente Saulo Corrêa colocou o requerimento verbal do Vereador Marcelo Santa Isabel em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 18/2018, de 11/09/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o Titulo Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Josué Bellot de Mattos, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 19/2018, de 11/09/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que concede o Titulo Honorífico de Cidadã Valenciana à Dra. Danielle Cruz Torres Soares, conforme o Art. 231, 231A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 20/2018, de 11/09/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que concede o Titulo Honorífico de Cidadão Valenciano ao Dr. Marco Antônio Mannarino Theodoro Ribeiro, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 21/2018, de 11/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Mérito Municipal à Sra. Wanda Lourença Moreira, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2018, de 14/06/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que proíbe o fornecimento por parte do comércio de gêneros alimentícios, dos conhecidos canudos plásticos, utilizados na ingestão de líquidos, na versão ora apresentada, no prazo que menciona e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 73/2018, de 23/08/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e situações emergenciais nas áreas e edificações no âmbito deste município e dá outras providências.
Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 27 de Setembro de 2018.