28ª Sessão Ordinária - Dia 24 de Maio de 2018
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 22/05/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 031/2018, do Ilmo. Sr, Sub-Comandante da Guarda Municipal, Claudecir Souza Caetano, em resposta à solicitação do ofício 008/2018. Convite do Educandário nos Passos de Jesus, para a II Feira do Conhecimento, que será realizada nos dias 14 e 15 de junho, com visitação nos horários de 8h às 11h30m e de 13h30m às 17 horas.
Ofícios nºs. 310, 312, 313, 314 e 315/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Ofícios do Ilmo. Sr. Gerente Operacional da Rio Zin Ambiental Serviços Eireli, João Batista dos A. Neves, em resposta aos requerimentos nºs. 98 e 125/2018, dos Vereadores Paulo Celso Alves Pena e Michelle Vieira Cabral da Silva, respectivamente. Ofícios do Ilmo. Sr. Coordenador de Manutenção da CEDAE, Luis César Nascimento, em resposta aos ofícios nºs. 171, 221, 222, 223, 224 e 228/2018.
Projeto de Lei Ordinária nº. 56/2018, de 24/05/2018, origem Mensagem nº. 22/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 258.839,70 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de 03/05/2018, origem Mensagem nº. 19/2018 do Poder Executivo, que altera o §4º, do art. 4º, do capítulo II do Sistema de Transportes, da Lei nº. 2467, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Municipal de Passageiros, e dá outras providencias, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 29/05/2018.
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018, de 03/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos recolhidos, removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 29/05/2018.
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 52/2018, de 17/05/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que dá denominação à UBS – Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Município de Valença, adotando providências correlatas, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 29/05/2018.
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº. 05/2018, de 27/03/2018, da Mesa Diretora, que cria o cargo de Coordenador do PROCON e altera a Lei Complementar nº. 187/2015, opinando pela regular tramitação do projeto, na forma da Emenda apresentada. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 29/05/2018.
Requerimento n°. 165/2018, de 24/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Diretor DER/RJ, 12ª. ROC – Barra do Pirai, Alexandre Alonso Lima, com cópia ao Ilmo. Sr. Deputado Estadual André Corrêa, solicitando a colocação de um redutor de velocidade ou lombada na RJ-137, próximo à localidade de Pedro Carlos, sentido Serra da Beleza x Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 166/2018, de 24/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Pesar à Sra. Virginia Maria Muniz da Silva Cunha, pelo falecimento de Edivirges Versoza da Silva, ocorrido em 17/05/2018. O requerimento foi acatado pelo Presidente.
Requerimento n°. 167/2018, de 24/05/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,solicitando que, mediante a postura austera que vem tendo a atual Mesa Diretora, no sentido de economizar a verba pertencente à Câmara Municipal e prevendo a devolução no exercício de 2018 ao Executivo, requer o repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Hospital Gustavo Monteiro Junior e, se possível, um repasse ainda maior. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 259/2018, de 24/05/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Ilma.Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando a disponibilização de um veículo para atender as necessidades da Associação Hospital de Santa Isabel, em tarefas administrativas e em situações de transporte de pacientes internados para a realização de exames fora do distrito, assim como das internas do Abrigo do Hospital.
Indicação n°. 260/2018, de 24/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a canalização do córrego na Rua Vito Pentagna, próximo aos nºs. 423 e 447.
Indicação n°. 261/2018, de 24/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que realize uma operação tapa buracos no piso asfáltico em frente ao portão de carga e descarga do Supermercado Venturão, localizado na Rua Padre Luna, Centro.
Indicação n°. 262/2018, de 24/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a visita da Equipe de Defesa Civil para verificar a situação do desabamento do imóvel da Rua B com C, lote A, quadra C, bem como a limpeza do córrego no Loteamento Santa Maria, no Bairro Cambota.
Indicação n°. 263/2018, de 24/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para proceder a realização de limpeza geral, capina e recolhimento de entulhos na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e em sua quadra poliesportiva.
Indicação n°. 264/2018, de 24/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia ao Coordenador de Iluminação Pública, solicitando a manutenção do sistema de iluminação pública e a instalação de luminária (braço de luz) em um poste da Rua Antônio Moreira, em Conservatória.
Indicação n°. 265/2018, de 24/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, para que seja colocado um quadro de horário de todos os ônibus, principalmente os circulares, do lado externo da Rodoviária Princesa da Serra.
Indicação n°. 266/2018, de 24/05/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja construído um muro no Posto de Saúde do Canteiro, terreno pertencente à Igreja Nossa Senhora de Nazaré.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Relatou que no dia 29 desse mês será feita a licitação da empresa que vai ser a gestora do estacionamento rotativo do Município de Valença, que vai beneficiar o CIMEE e a APAE em até quinze mil reais/mês. Convidou todos os Vereadores desta Casa para acompanhar, no dia 29, a abertura dos envelopes que vai definir a empresa contemplada. Deixou seu agradecimento ao Dr. José Rogério, extensivo ao José Rogério Neto, e ao Coordenador de Expansão de Cursos da FAA, Cyro Guimarães, pois no dia 05 de junho, a partir das 8 horas, acontecerá a segunda castração de cães e gatos no Distrito de Conservatória.
O Presidente Saulo Corrêa comentou que, brevemente, Valença será contemplada com a castração móvel, da Secretaria do Ambiente.
Continuando, o Vereador Fábio Antônio falou que isso é muito importante, pois com essa louvável iniciativa da FAA só são realizados 16 procedimentos por vez.
O Vereador Marcelo Santa Isabel agradeceu à EMATER - Valença, pelo trabalho que vem desenvolvendo; comentou que 30 produtores rurais do Distrito de Santa Isabel foram contemplados ano passado com o Projeto Rio Rural. Disse que, se for o caso, vai procurar a Secretaria de Agricultura do Estado, para ver a possibilidade de contemplar outros produtores no ano de 2018. Registrou seu agradecimento ao Sr. Nelson Pentagna e ao Rafael.
O Presidente Saulo Corrêa informou que, devido à paralisação dos caminhoneiros e o desabastecimento de combustível, o Dr. Heleno, da CEDAE, não pôde vir a Valença, para a reunião nesta Casa.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que hoje o “Paulinho da Escola” esteve na creche do Bairro Dudu Lopes. Mencionou que ligou para uma empresa em Vassouras para saber o valor da tonelada de asfalto; informou que o valor da tonelada é trezentos reais. Falou que precisa fazer um depósito em nossa cidade para o recolhimento dos veículos abandonados. Fez menção às firmas que vão participar da licitação.
O Vereador Fábio Antônio, pediu um aparte, comentando sobre o processo licitatório.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar disse que seria bom se essas firmas fossem de nossa cidade.
O Presidente Saulo Corrêa comentou que a Maia Ambiental está vendo um espaço para fazer o recolhimento desses carros, pois tem competência pela INEA de fazer a destinação disso.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar fez menção à desapropriação de um terreno no alto do morro do Bairro Dudu Lopes, para fazer uma praça. Disse que continua o lixão no Bairro de Fátima.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre a questão.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar comentou sobre a situação do país.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre a votação do projeto que denomina o Centro Administrativo de Fernando Pereira Graça, pedindo aos seus pares que o acompanhe nesse voto, pois será uma pequena homenagem para um grande homem que passou por essa cidade; teceu comentários sobre o mesmo. Propôs ao Presidente Saulo Corrêa a criação da Medalha Fernando Pereira Graça, para que a mesma seja encaminhada às pessoas que se destacarem na área social.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, sugerindo a confecção de um busto do mesmo em alguma praça de nossa cidade.
Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que Fernando Graça, hoje, é vivo no coração de muitas pessoas nessa cidade e carece de uma homenagem desse nível. Justificou a criação dessa medalha.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Fez menção à greve dos caminhoneiros e a importância da força da população; externou seu respeito aos mesmos. Comentou que hoje foi a Conservatória de ônibus; disse que aí teve origem a sua indicação; perguntou por que as rodoviárias não têm exposto do lado de fora o horário de ônibus; pediu ao Prefeito Fernandinho Graça para colocar em todas as rodoviárias o horário de todos os ônibus de nossa cidade; falou que vai fazer um projeto para que isso se torne lei; disse que outra coisa que pôde ver nos ônibus é que não está sendo cumprida a lei dos 60 anos. Comunicou que hoje vai começar uma operação tolerância zero com os hackers e com os “filhos do desastre” dessa cidade, tecendo comentários a respeito. Disse que hoje fez um café colonial para os idosos; levou os idosos de Pedro Carlos e de Conservatória ao Hotel Rochedo. Explicou o que são os hackers.
O Vereador Presidente Saulo Corrêa pediu um aparte, elogiando o trabalho do Vereador Prof. Rafael e dando um conselho ao mesmo.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael disse que vai pensar nisso com muita serenidade e parcimônia; tem certeza absoluta que nos próximos dois anos e meio vão ouvir falar muito do Prof. Rafael.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Agradeceu ao seu primo Pedro Graça e ao Saulo Corrêa, pela homenagem ao seu pai, denominando o Centro Administrativo de Fernando Pereira Graça; teceu comentários sobre o mesmo; soube que o Pedro Graça vai construir um busto de bronze. Agradeceu ao Nelson Pentagna, pois esteve hoje no Distrito de Pentagna, atendendo mais de 20 produtores com o Programa Rio Rural. Comentou sobre o programa de rádio que participou juntamente com os Vereadores Fábio Antônio e Marquinho da Saúde, no último sábado; disse que 99% das perguntas foram de agradecimento ao trabalho desta Casa e ao trabalho do Prefeito. Agradeceu, mais uma vez, ao Deputado André Corrêa, pela doação de um caminhão especifico para a coleta coletiva, comentando a respeito.
O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte, comentando que cada vez fica mais convicto de que para isso virar uma realidade tem que desenvolver programas educacionais nos colégios do Município de Valença.
Continuando, o Vereador Silvio Graça disse que a segunda etapa do lançamento da campanha é a educação.
O Vereador Dr. Saulo fez uma convocação para o coordenador dos cemitérios de Valença, Sr, Vanderlei, para comparecer a uma reunião, na sala da Presidência, para tentar encontrar uma solução para os cemitérios da cidade, pois estão um caos.
O Vereador David Nogueira parabenizou o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Kaika e toda a equipe da Prefeitura pelo inicio dos serviços prestados no Loteamento Santa Lúcia. Solicitou à Comunicação da Casa, para que a Câmara possa também participar da divulgação de todas as medidas emergenciais que estão sendo tomadas por causa da greve, explicando a questão.
O Presidente Saulo Corrêa fez um agradecimento ao Prefeito Fernandinho Graça e ao Fabinho e toda a sua equipe, pelo serviço prestado no Bairro Aparecida, dizendo que os moradores estão muito satisfeitos.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre requerimento que apresentou, que acha de suma importância, solicitando a colocação de um redutor de velocidade ou lombada na RJ-137, próximo à localidade de Pedro Carlos, sentido Serra da Beleza x Conservatória. Comentou sobre indicação de sua autoria, com relação à Rua Antônio Moreira, solicitando a manutenção do sistema de iluminação pública e a instalação de luminária (braço de luz) em um poste da referida rua. Fez um agradecimento ao Prefeito Fernandinho Graça e ao Secretário Kaika, pelo desentupimento da rede de esgoto, próximo ao posto de gasolina, no Distrito de Conservatória. Registrou sua homenagem à FAA, que neste mês de maio está festejando os 50 anos de três cursos (Direito, Odontologia e Medicina), parabenizando o Dr. José Rogério e o Dr. José Rogério Neto. Espera que o Deputado André Corrêa tenha a sensibilidade de trazer esse caminhão de coleta seletiva; tem certeza que o mesmo irá trazer, até porque o município vizinho de Barra do Pirai acaba de ser contemplado com esse caminhão.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 44/2018, de 24/04/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina o Posto de Saúde localizado no Bairro João Dias com o nome de Hélio Cardoso de Paiva, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018, de 03/05/2018, dos Vereadores Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Pedro Paulo Magalhães Graça, que denomina o Centro Administrativo Municipal com o nome Fernando Pereira Graça, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 36/2018, de 03/04/2018, origem Mensagem nº. 14/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 29/05/2018.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 37/2018, de 03/04/2018, origem Mensagem nº. 15/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 299.300,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 29/05/2018.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 24 de Maio de 2018.