35ª Sessão Ordinária - Dia 21 de Junho de 2018
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 19/06/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 009/2018, do Vereador David Nogueira, Presidente da Comissão de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, convidando para a reunião, na próxima segunda-feira, dia 25/06/2018, às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores, para tratar de assuntos diversos do Instituto de Previdência Municipal e em especial a revogação de aposentadorias.
Ofício nº. 288/2018, da Ilma. Sra. Diretora Executiva do Previ Valença, Sônia Cristina Vasconcelos Vilela, apresentando o valor total da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas titulares oriundos da Câmara Municipal de Valença, que devem ser remunerados pelo Tesouro Nacional, conforme determinação legal; informando que a folha de pagamento refere-se ao mês de junho de 2018 e o valor de R$ 32.071,35 (trinta e dois mil, setenta e um reais e trinta e cinco centavos) deverá ser depositado na conta corrente nº. 256-6, operação 006, agência 0945-8 da Caixa Econômica Federal, até o dia 28 de junho de 2018.
Ofício nº. 373/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 170/2018. Parecer da Comissão de Saúde Pública ao Projeto de Lei Ordinária nº. 20/2018, de 06/03/2018, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Doenças Afins e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/06/2018.
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 21/2018, de 08/03/2018, dos Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a Escola Municipal de Osório com o nome de Escola Municipal Maria do Carmo Osório Campos, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/06/2018.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 38/2018, de 03/04/2018, origem Mensagem nº. 16/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que altera o Anexo Fiscal, da Lei Complementar nº. 3015, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/06/2018.
Parecer da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 40/2018, de 10/04/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que dispõe sobre a criação da Medalha de Proteção Animal no Município de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/06/2018.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 42/2018, de 17/04/2018, origem Mensagem nº. 17/2018 do Poder Executivo, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/06/2018.
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 50/2018, de 15/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a regulamentação da idade do idoso no Município de Valença, com adequação à Lei Estadual 7916/2018, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/06/2018.
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 55/2018, de 22/05/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviço público no Município de Valença, semestralmente, apresentarem prestação de contas ao Poder Legislativo do Município referente ao serviço prestado, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/06/2018.
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 57/2018, de 29/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação interna e externa dos horários das linhas do transporte público municipal nos principais terminais do Município de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/06/2018.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº. 03/2018, de 06/03/2018, origem Mensagem nº. 12/2018 do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº. 127, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre alteração da legislação tributária do Município de Valença/RJ, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/06/2018.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº. 09/2018, de 14/06/2018, origem Mensagem nº. 25/2018 do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº. 28, de 28 de setembro de 1999, com pedido de urgência, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/06/2018.
Requerimento n°. 202/2018, de 21/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Cia. Estadual de Água e Esgoto – CEDAE, solicitando reparos na rede de abastecimento no Parque da Água Fria, que tem sofrido constantemente com a falta de água. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 203/2018, de 21/06/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Hamilton Borba de Barros, mais conhecido pelo apelido de Mita, por seu falecimento ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano. O referido requerimento foi acatado pelo Vice-Presidente.
Requerimento n°. 204/2018, de 21/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre um convênio feito entre o município e a Universidade Severino Sombra, em Vassouras, quanto ao teor do convênio, prazo de duração e valor total implementado. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 205/2018, de 21/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Ilma, Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando que seja estudada a possibilidade de levar o Projeto Dedinhos Verdes às Escolas Maria Medianeira, Geralda Maria da Fonseca, José Alves da Mota e Escola Municipal Pedro Carlos, bem como a todas as escolas da rede municipal de ensino. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 296/2018, de 21/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, solicitando medidas de reparo no telhado do banheiro da Praça Portugal, que se encontra com as telhas quebradas, facilitando a entrada de morcegos, fato este que torna o ambiente totalmente insalubre para as crianças e os pais que fazem uso do mesmo.
Indicação n°. 297/2018, de 21/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando junto às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, internação, tratamento e toda assistência necessária para a Sra. Edna Aparecida Barbosa de Ávila, paciente psiquiátrica que está em total descontrole, estando a mesma agredindo as pessoas na rua sem qualquer motivo aparente.
Indicação n°. 298/2018, de 21/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, que realize melhorias quanto ao escoamento de água na Rua Joaquim Antônio Alves, em Pedro Carlos.
Indicação n°. 299/2018, de 21/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Coordenador da Divisão de Saúde Bucal, José Otávio Conceição Soares, com cópia à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando a realização de uma campanha de promoção da saúde bucal, nas escolas Maria Medianeira, Geral Maria da Fonseca, José Alves da Mota e Escola Municipal Pedro Carlos.
Indicação n°. 300/2018, de 21/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Empresa Rio Zin Ambiental, solicitando o envio de uma equipe com vista à realização de um mutirão para execução de serviços diversos, no Distrito de Conservatória.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que ontem e hoje esteve no Rio, no Seminário promovido pela ELERJ – Escola do Legislativo, sobre políticas públicas, dizendo que o mesmo foi muito proveitoso e que certamente renderá bons frutos para esta Casa, no desenvolvimento de seu trabalho; agradeceu à Mesa, em nome de seu Presidente, por ter disponibilizado os meios para ter ido. Convidou todos os Vereadores, em nome do INEA e da direção da gestão do Parque Estadual da Serra da Concórdia, para a inauguração da tirolesa e do camping, que acontecerá neste sábado, às 12 horas, em Juparanã. Disse que fica muito feliz por estar envolvido num projeto tão ousado, que tem levado turismo e geração de emprego e renda para Juparanã. Falou que tem avançado, de forma muito boa, para que venha para esta Casa a matéria sobre a redução da carga horária dos servidores que precisam fazer acompanhamento de pessoas da família, que têm certos problemas de saúde; vai pedir aos Vereadores que votem essa matéria em regime de urgência. Fez menção às grandes covardias que estão sendo feitas pelo Rio Zin Ambiental; acha que é mais um momento de reflexão; disse que do jeito que está não dá para continuar; falou que é semanalmente a reclamação da precariedade do serviço; falou que todos em Valença reclamam da metodologia de recolher o lixo e deixar nas esquinas e só pegar no final do dia; teceu comentários sobre outros pontos negativos da referida empresa; falou que já recebeu várias denúncias de que o Sr. João Batista, Superintendente da Rio Zin, privilegia quem é da sua igreja. Informou que vai entrar na próxima terça-feira com um requerimento, convidando o Promotor do Ministério Público Federal do Trabalho, para que o acompanhe a uma visita dentro da empresa.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Colocou-se à disposição para fazer uma visita a Rio Zin, juntamente com o Vereador David.
Continuando, o Vereador David Nogueira achou uma boa sugestão, mas disse que não abre mão de fazer seu requerimento. O Presidente Saulo Corrêa pediu ao Vereador que antes de fazer esse pedido junto ao Ministério do Trabalho, possa ir à empresa, junto com o Vereador Pedro Graça, para tentar sanar esses problemas. Continuando, o Vereador David Nogueira falou que não tem nenhum problema em acompanhar o Vereador Pedro Graça à empresa.
O Vereador Marquinho da Saúde disse que acha muito importante que ouçam o outro lado. Falou que mais uma vez a Câmara tomou a iniciativa, pois é a Prefeitura que contrata o serviço da Rio Zin.
O Vereador Fábio Antônio ratificou o que o Vereador David vem falando, das denúncias constantes que vem sofrendo os funcionários da Rio Zin; disse que estava no momento oportuno da Câmara, com essa reforma da Lei Orgânica do Município, que uma prestadora de serviço da Prefeitura, possa ser convocada para vir a esta Casa e sofrer sanções caso não responda aos requerimentos da mesma.
O Vereador David Nogueira pediu um aparte, dizendo que tem um projeto de lei de sua autoria, que foi apresentado um parecer hoje, que obriga essas empresas apresentarem semestralmente a mesma prestação de contas que as Secretárias de Fazenda e da Saúde têm que fazer.
Os Vereadores Marquinho da Saúde, Saulo Corrêa e Prof. Rafael comentaram sobre essa questão.
O Vereador Marcelo Santa Isabel convidou todos os Vereadores para a 1ª. Festa Junina e um passeio a cavalo, que acontecerá neste final de semana, no Distrito de Santa Isabel; disse que o evento começa no sábado, por volta de 18 horas, com seis quadrilhas e depois haverá um show; domingo, às 9 horas, haverá o passeio a cavalo e logo depois o almoço, que será gratuito a todos os cavaleiros e quem estiver presente; pediu que levem 1 kg de alimento não perecível, que será doado para o Hospital de Santa Isabel.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Falou que poderiam chegar à Rio Zin às 7 horas e só saírem de lá quando todos os caminhões tivessem chegado à empresa, para ver se estavam extrapolando o horário de trabalho. Comentou que o Prefeito Municipal enviou um projeto para esta Casa, há aproximadamente dois meses, sobre o ISSQN; acha que esse projeto é bom para a cidade e já deveria ter sido aprovado.
O Presidente Saulo Corrêa disse que concorda com o Vereador. Vai pedir para o Vereador Pedro Graça marcar uma reunião com o Procurador do Município, Dr. Márcio Petrillo, para esclarecer alguns temas, e a Mesa se prontifica até em colocar o projeto em regime de urgência para ser votado.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre o projeto.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar deu uma sugestão sobre a merenda escolar. Com relação à Rio Zin, falou que poderiam convidar o Sr. João Batista para um bate-papo nesta Casa, com os Vereadores, para esclarecer sobre os problemas da empresa.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Justificou sua ausência na sessão passada. Comentou sobre a reunião que tiveram na segunda-feira, em Parapeúna, num bate-papo com o pré-candidato, Dr. Luiz Antônio, com a presença dos colegas Vereadores e mais o Prefeito Fernandinho Graça; mencionou que a reunião acabou virando uma prestação de contas do Prefeito, que explanou toda a situação; teve a presença do Prefeito Inácio, de Rio Preto; fez menção à importância que Valença ganharia com um Deputado Federal. Disse que existe agora uma grande possibilidade de Valença, depois de 70 anos, ter um Deputado Federal; informou que o último Deputado Federal de Valença foi o Dr. Oswaldo Fonseca. Comunicou que terça-feira, às 16 horas, o Sr. Márcio, que está fazendo todo o levantamento sobre a licitação da empresa de ônibus, vai estar nesta Casa, para uma reunião com todos os Vereadores.
O Presidente Saulo Corrêa parabenizou o Vereador Pedro Graça, dizendo que o Prefeito já tinha lhe solicitado isso, pois vai ser um meio de esclarecer as dúvidas.
O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, dizendo que vai questionar o preço da passagem de Santa Isabel.
Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que o Sr. Márcio pediu que tenha um data show, pois vai fazer um apresentação. Fez um agradecimento ao Nogueirão, que lhes recebeu em sua casa, com sua esposa Eva, dizendo que foi uma noite bastante agradável.
O Vereador Prof. Rafael falou que vai fazer uma homenagem ao ex-vereador Walter Pontes, de Barão de Juparanã, que foi Vereador nesta Casa em 1977; disse que vai homenageá-lo com o nome do CRAS. Fez menção a uma reunião que vai ter com o Reitor da Universidade Severino Sombra, sobre a parceria com os moradores de Barão de Juparanã e vai falar sobre o transporte universitário para os alunos do referido distrito.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Ratificou e pediu a sensibilidade no atendimento de suas reivindicações desta noite, tecendo comentários sobre as mesmas. Agradeceu a ação do Kaika e do Prefeito, por ter enviado uma patrol e dois caminhões para a Localidade de Corte de Pedra; fez menção à festa que se realizará no dia 24, dizendo que a Comunidade festeja São João Batista. O Presidente Saulo Corrêa comentou sobre sua alegria, enquanto Câmara Municipal de Valença, de terem ido na noite de ontem à Comunidade de São Bento, para mais uma reunião itinerante nesta legislatura; parabenizou o Presidente da Associação de Moradores, Luiz Antônio, e todos os moradores que lá se encontravam.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 02/2018, de 12/06/2018, de todos os Vereadores, que altera o texto do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Valença. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº. 07/2018, de 05/06/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede título honorífico de Benemérito Municipal à Sra. Juliana Cristina Haruemi Maia Honorita, conforme Art. 231, 231-A e parágrafos da Resolução nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 26/06/2018.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 21 de Junho de 2018.