25ª Sessão Ordinária - Dia 15 de Maio de 2018
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 10/05/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício GP nº. 10-1091/2018, do Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Vereador Jorge Fellipe, comunicando que recebeu as manifestações de pesar pelo passamento trágico da querida, admirada e respeitada Vereadora Marielle Franco.
Ofício nº. 082/2018, do Ilmo. Sr. Diretor Geral do HELGJ, Thiago José Gomes Faria, encaminhando datas de agendamento de consultas de retorno, no Ambulatório de Medicina Integral desta unidade hospitalar, para o mês de junho/2018.
Ofício nº. 008 – SecComSoc/MMCP, do Ilmo. Sr. Comandante do 1º. Esqd C L, Major Rafael Barbosa Pereira, comunicando ao Vereador Presidente, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva,, que por unanimidade, teve aprovação de sua indicação para ser condecorado com a Medalha General Plínio Pitaluga; a solenidade de condecoração será realizada no dia 18 de maio de 2018, no 1º. Esquadrão de Cavalaria Leve, às 11 horas.
Convite da ACRITUR, para uma reunião no dia 17 de maio de 2018, às 18h30m, na Casa de Cultura de Conservatória.
Convite da Fundação Cultural e Filantrópica Lea Pentagna, para a 17ª. Feira de Cultura, que será realizada nos dias 24 a 27 de maio de 2018, dedicada à Lea Pentagna, Rosinha de Valença, Clementina de Jesus, Dulcina de Moraes e a tantos poetas, músicos, pintores de ontem e de hoje.
Convite do Clube da Feliz Idade, do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, para a sua festa de 15 anos de fundação, que será realizada no dia 20 de maio de 2018, com missa às 10 horas, no Tulho e Lazer (Serginho), com almoço a partir das 12 horas, no valor de dez reais.
Ofícios nºs. 289, 290, 292, 293, 294 e 295/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício DER-RJ/GAB n°. 127/2018, do Chefe de Gabinete do DER/RJ, Sr. Carlos Francisco da Cunha Júnior, em resposta ao requerimento n°. 71/2018, de autoria do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça.
Projeto de Lei Ordinária nº. 50/2018, de 15/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a regulamentação da idade do idoso no Município de Valença, com adequação à Lei Estadual 7916/2018. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 51/2018, de 15/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que torna obrigatória a divulgação de mensagens educativas contra as drogas nos boletins dos alunos da rede municipal de ensino. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Complementar nº, 07/2018, de 15/05/2018, origem Mensagem nº. 21/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que concede reajuste salarial anual aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, na forma que menciona, dando, inclusive, outras providências. O projeto foi retirado de pauta pelo Presidente Saulo Corrêa.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 43/2018, de 19/04/2018, origem Mensagem nº. 18/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento de Urgência nº. 150/2018, de 15/05/2018, subscrito por oito Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data. Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 49/2018, de 10/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que atribui o nome de Quadra de Esportes Polivalente Jair Garcia Peres à quadra a ser inaugurada no Bairro Vadinho Fonseca, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento de Urgência nº. 151/2018, de 15/05/2018, subscrito por nove Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data. Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2018, de 26/04/2018, da Mesa Diretora, que altera o artigo lº da Lei Complementar 207/2018, estendendo a revisão de 2,95% na remuneração dos pensionistas e aposentados da Câmara Municipal, dando outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento de Urgência nº. 152/2018, de 15/05/2018, subscrito por dez Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 11/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 09/2018 do Poder Executivo, que institui o Boletim Oficial Eletrônico do Município de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto, sugerindo sua aprovação na forma da Emenda apresentada.
Requerimento de Urgência nº. 153/2018, de 15/05/218, subscrito por oito Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única de votação na Ordem do Dia desta data. Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Valença nº. 01/2018, de 03/05/2018, de todos os Vereadores, que altera o texto do artigo 32, acrescentando parágrafos e inciso e altera os artigos 33 e 34 da Lei Orgânica do Município de Valença, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Consultoria Jurídica para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº. 03/2018, de 06/03/2018, origem Mensagem nº. 12/2018 do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº. 127, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre alteração da legislação tributária do Município de Valença/RJ, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de 03/05/2018, origem Mensagem nº. 19/2018 do Poder Executivo, que altera o §4º, do art. 4º, do capítulo II do Sistema de Transportes, da Lei nº. 2467, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Municipal de Passageiros, e dá outras providencias, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018, de 03/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos recolhidos, removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.
Requerimento n°. 142/2018, de 15/05/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Previ Valença, solicitando que envie cópia integral de todos os processos que tratam de reversão das aposentadorias de servidores com alegação de ilegalidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 143/2018, de 15/05/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Ilmo. Sr. Diretor da 12ª. ROC – Residência de Obras e Conservação do DER, Alexandre Alonso Lima, solicitando que seja realizado asfaltamento no trecho localizado entre o Loteamento Duque de Caixas e o Bairro Paraíso, na RJ-120, em Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 144/2018, de 15/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à firma TRANSPOR – Consultoria em Transporte e Trânsito Ltda, solicitando a inclusão do tráfego de micro-ônibus no Bairro Hildebrando Lopes, com relação ao Projeto Básico de Engenharia para Futura Licitação, que tem por objetivo a concessão de serviços públicos de transporte coletivo urbano no Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 145/2018, de 15/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos, com votos de congratulações, à toda equipe do Colégio Estadual Dr. Oswaldo Terra, representado pela Diretora Elisa Elena Parreira. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 146/2018, de 15/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando informações a respeito do andamento das indicações encaminhadas anteriormente, de nºs. 372/2017 e 121/2018, pedindo adequação de iluminação e construção de um corrimão na escadaria que liga as Ruas Ernesto Cunha e Rafael Jannuzzi, no Centro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 147/2018, de 15/05/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à Rio Zin Ambiental, solicitando que seja feita a limpeza diária da Rua Dr. Souza Nunes, bem como da Praça General Newton Barra, no Bairro Belo Horizonte. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 148/2018, de 15/05/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Dr. José Rogério Moura de Almeida Neto, Presidente da Fundação Educacional Dom André Arcoverde – FAA/CESVA, solicitando que seja verificada a possibilidade de enviar ao Distrito de Santa Isabel uma unidade de castração itinerante, em data pré- agendada. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 149/2018, de 15/05/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. Gerente Regional da CEDAE, Sandro Arantes Drumond Coutinho, em caráter de urgência, solicitando que seja verificada a possibilidade de construção de uma estação de tratamento de água e esgoto no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 154/2018, de 15/05/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Votos de Congratulações ao Colégio Estadual Barão de Juparanã, representado por sua Diretora, Sra. Érica dos Santos e o Diretor Adjunto Flávio Ribeiro Florêncio. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 236/2018, de 15/05/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize o fechamento dos buracos na Rua Carlos Jannuzzi e na Rua Nilo Graciosa, ao lado da Igreja de São Cristóvão, no Bairro Jardim Valença.
Indicação n°. 237/2018, de 15/05/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, seja realizada a manutenção de um bueiro e a substituição da tampa que se encontra quebrada, na Rua Chaia Chenfer, na altura do nº. 85, no Bairro Parque da Água Fria.
Indicação n°. 238/2018, de 15/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que acione o Ilmo. Sr, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, no sentido de que providencie a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Silvina Borges Graciosa, nas proximidades do nº. 499.
Indicação n°. 239/2018, de 15/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que acione o Ilmo. Sr, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, no sentido de determinar a fixação de placas de sinalização e pintura dos quebra-molas em toda a extensão das Ruas Evangelino Nóbrega e Pedro Madsen, localizadas na subida da Santa Cruz, em Conservatória.
Indicação n°. 240/2018, de 15/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que disponibilize um vigia para a Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, localizada na entrada da Estrada dos Machados, devido à ocorrência de diversos furtos de maquinários, fios de cobre e etc, além de estarem assassinando cães e gatos afogados nos tanques.
Indicação n°. 241/2018, de 15/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a equipe de zoonoses, para que sejam tomadas as devidas providências, com relação à infestação de escorpiões, que têm invadido as residências do Bairro Osório.
Indicação n°. 242/2018, de 15/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que designe uma equipe do Meio Ambiente junto ao INEA, para desenvolvimento de estratégia de fiscalização, no terreno da entrada do Bairro Passagem, onde vem ocorrendo queimadas constantemente.
Indicação n°. 243/2018, de 15/05/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que estenda o convênio existente entre a PMV e a FAA para os funcionários concursados, aos funcionários contratados a serviço da PMV.
Indicação n°. 244/2018, de 15/05/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia para a Empresa Rio Zin Ambiental, solicitando a limpeza com remoção de entulho e reparo na pavimentação do piso de pedra da Rua Júlio Xavier.
Indicação n°. 245/2018, de 15/05/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a contratação de um pediatra para atender no Posto de Saúde do Bairro Passagem.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Agradeceu à equipe de zoonose da Prefeitura, pela ida ao Bairro Spalla I, para fazer um combate ostensivo ao aparecimento de escorpiões, aranhas e todo tipo de animal peçonhento; fez menção à falta de manutenção e limpeza das ruas por parte da Prefeitura; deixou seu agradecimento à Secretária de Saúde, Soraia Graça e toda a equipe que foi enviada ao referido bairro. Comentou sobre indicação que apresentou, solicitando que a Prefeitura realize uma operação tapa-buraco na Rua Nilo Borges Graciosa, no Bairro Jardim Valença; informou que esse serviço já foi feito. Sugeriu que o dinheiro que a Câmara vai economizar esse ano seja empregado para providenciar uma usina de asfalto, para poder atender toda a parte de demanda de asfaltamento em Valença.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, mencionando que uma usina de asfalto hoje em Valença seria uma coisa extraordinária e de grande valia.
Continuando, o Vereador David Nogueira convidou a todos para prestigiar o Projeto Vem Passarinhar, que é um projeto do INEA, e que nesse mês de maio será realizado no Parque Estadual da Concórdia, em Barão de Juparanã, nos dias 19 e 20, a partir das 8 horas, que congrega todas as pessoas que gostam de fotografar pássaros.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Pediu aos seus pares a aprovação desse projeto de lei que apresentou hoje nessa Casa, que torna obrigatória a divulgação de mensagens educativas contra as drogas nos boletins dos alunos da rede municipal de ensino, tecendo comentários a respeito.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) fez um requerimento verbal, solicitando o envio de Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel Seabra, do Quilombo São José da Serra. Pediu que Jesus abençoe o coração e conforte a todos.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que hoje recebeu mais umas duas ou três queixas, de pessoas conhecidas, quanto à questão dos cemitérios de Valença; disse que precisam resolver essa questão; falou que gavetas mortuárias (crescimento vertical) é a solução para os cemitérios; fez menção à parceria com a iniciativa privada. Comentou também sobre a questão da reunião da CEDAE em Conservatória; disse que tem tido reclamações diárias com a questão da CEDAE: preço das tarifas, questão das tarifas comerciais, desligamento do poço artesiano, desuso da rede com gravidade, questão do bombeamento; espera que o Dr. Heleno (Diretor da CEDAE) se reúna com os Vereadores para elaborarem uma maneira de como vai ser feita a nova metodologia da CEDAE. Fez menção à vinda da Secretária de Administração, Denise, a esta Casa, na quintafeira. Com relação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, disse que o Município é o agente pagador, pois o recurso vem do Governo Federal; comentou que tem praticamente seis anos que o Governo Federal não reajusta esse piso salarial, que é de mil e quatorze reais; falou que o Município de Valença não tem previsão orçamentária para poder pagar o salário desses agentes; disse que o Município de Valença vai arcar com um aumento de 3,5% aos mesmos; informou que o Município de Valença está pagando 1/3 de férias para esses agentes, arcando com esse custo também.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando sobre a questão dos agentes comunitários e dos agentes de endemias e a vinda da Secretária de Administração a esta Casa.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde mencionou que o que mais consome recurso do município é a folha de pagamento. Fez menção às ambulâncias do município, comentando sobre o transtorno que houve com uma ambulância em Paraíba do Sul; disse que Valença só tem cinco ambulâncias e deveria ter pelo menos dez; comentou sobre a questão da manutenção e limpeza das ambulâncias existentes.
A Vereadora Michelle Cabral reiterou requerimento de sua autoria apresentado hoje, a respeito do que está acontecendo na Estrada dos Machados, na Estação de Tratamento de Efluentes, que está sem vigia e onde animais estão sendo mortos. Convidou o Vereador Dr. Saulo para assinar com ela uma indicação que apresentou na semana passada, a respeito da construção de banheiros no Jardim de Cima. Parabenizou os Vereadores Fábio Antônio e Marcelo Santa Isabel por também estar tendo um olhar para a causa animal.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que hoje fez uma indicação, solicitando um pediatra para o Posto de Saúde do Bairro Passagem. Mencionou que fez uma solicitação para um corrimão, mas até hoje não foi feito. Fez menção à questão dos cemitérios, dizendo que eles não conseguem colocar a capela mortuária para funcionar; acha que poderia fazer uma parceria com os donos de funerárias para a construção de gavetas mortuárias. Pediu a ajuda do Vereador Prof. Rafael para o conserto da rede de esgoto da quadra do Bairro Cambota. Fez menção à questão dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias. Perguntou pelas máquinas de fazer bloquetes de nossa cidade, comentando que fez um requerimento sobre as mesmas, mas até hoje não teve resposta. Fez menção sobre a questão do lixão no Bairro de Fátima, dizendo que todo dia ateiam fogo ao mesmo.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre requerimento que fez solicitando asfaltamento para o Bairro Paraíso, em Juparanã. Comentou sobre outro requerimento que fez, solicitando Votos de Congratulações para o Colégio Estadual Barão de Juparanã, que está fazendo 80 anos. Comentou também sobre matéria publicada no Jornal Local, da semana passada, sobre a cachoeira de Pentagna, que está despoluída. Disse que apesar de toda a dificuldade, Valença vem avançando, em cima de uma política organizada e de homens comprometidos, igual ao Deputado André Corrêa e o Prefeito Fernandinho Graça, para que as coisas aconteçam. Falou que Valença precisa ter projetos, mas para ter projetos precisa do CAUC, pois se o município não tiver a certidão, não tem dinheiro novo. O Vereador David pediu um aparte. Acha que uma questão que tem que ser revista dentro desta Casa é com relação ao CAUC, comentando sobre a mesma. Disse que se o Vereador Pedro Graça não fizer, ele vai fazer um requerimento, solicitando cópia integral de um relatório depurado sobre a situação do CAUC do município. Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que é extremamente importante. Falou que se o município não estiver preparado, não vai receber recurso. Acha importante que o Prefeito, junto com essa Casa, crie uma força-tarefa para regularizar esse CAUC, para que possa ter projeto e depois ter condições de buscar o dinheiro. Disse que está apostando muito nessas novas eleições e que ano que vem vai ser melhor do que esse.
O Vereador David pediu um aparte, dizendo que acabou de receber uma mensagem do Deputado André Corrêa, que está brindando a cidade de Valença com mais 200 empregos, da Fábrica South, que vai se instalar na antiga Fábrica Ferreira Guimarães.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre a urbanização de nosso município.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Explicou que está usando um laço verde em homenagem ao dia 15 de maio, pois hoje é o Dia do Assistente Social, tecendo comentários a respeito. Com relação a emprego, comentou que o Alexandre, da empresa BR VAL, desmontou sua empresa em Salto/SP e vai vir para Valença, para gerar emprego também em nosso município. Comentou sobre sua lei da bolsa de estudo.
O Vereador Dr. Saulo pediu um aparte, parabenizando o Vereador pela linha de ônibus Valença x Juiz de Fora, dizendo que só tem ouvido elogios sobre a mesma.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael fez menção à lei dos 60 anos, a unificação da Lei 7916/2018 e a unificação da Lei 1074l/2003, que é a Lei do Estatuto do Idoso. Informou que hoje os guarda-parques já começaram a trabalhar no Parque Estadual Açude da Concórdia, dizendo que esteve lá e que esta Casa tomou a decisão mais correta da história dessa cidade, comentando a respeito. Fez menção ao Deputado André Corrêa. Disse que o Prefeito Fernandinho Graça teve um papel fundamental por entender dessa união por Valença. Saudou o Presidente Saulo Corrêa, que vai receber uma Medalha.
O Vereador Presidente Saulo Corrêa parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, que também é o grande “maestro” dessa união, que faz todos os Vereadores trabalhar em parceria com o mesmo e com os Secretários, em prol de nossa cidade. Fez menção à economia que esta Casa fez no valor de um milhão e trezentos e vinte e quatro mil reais, sendo que foi destinado cem mil reais ao Hospital de Santa Isabel, cem mil reais ao Hospital Gustavo Monteiro Junior, em Conservatória e a maior parte foi destinada ao Hospital José Fonseca. Informou que a economia esse ano deve passar de um milhão e quatrocentos mil reais. Parabenizou o Jorge, da Trustec, pela inauguração da Galeria São Jorge. Acha que Valença está vivendo um momento de união de forças e tem certeza que a mesma será duradoura. Comunicou que a Câmara Municipal de Valença está sendo muito bem avaliada pela população de Valença.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Disse que todos sabem que a união é a alavanca para qualquer setor. Fez menção à pesquisa que foi feita em relação à avaliação desta Casa, do Poder Público, da Fundação e da Associação Comercial. Falou que o Prefeito Fernandinho Graça tem a noção exata do que se passa nas finanças do município, e não dá um passo além daquilo que pode alcançar. Parabenizou o companheiro Toninho Canecão, pela Festa do Quilombo, que é uma festa cultural, dizendo que quem não conhece, deveria conhecer; teceu comentários a respeito do alargamento da estrada. Parabenizou também seu amigo Marcelo Macedo, de Barão de Juparanã, dizendo que está sendo uma surpresa, na questão de seu jeito simples, administrar um distrito tão grande; comentou que ontem começou a reforma da creche, e vai começar a construção da nova Unidade de Saúde.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente o Vereador Fábio Antonio Pires Jorge.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 43/2018, de 19/04/2018, origem Mensagem nº. 18/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Complementar nº. 06/2018, de 26/04/2018, da Mesa Diretora, que altera o artigo lº da Lei Complementar 207/2018, estendendo a revisão de 2,95% na remuneração dos pensionistas e aposentados da Câmara Municipal, dando outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 11/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 09/2018 do Poder Executivo, que institui o Boletim Oficial Eletrônico do Município de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o Projeto e a Emenda foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 49/2018, de 10/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que atribui o nome de Quadra de Esportes Polivalente Jair Garcia Peres à quadra a ser inaugurada no Bairro Vadinho Fonseca, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 15 de Maio de 2018.