48ª Sessão Ordinária - Dia 06 de Setembro de 2018
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge justificou sua ausência por estar participando de uma reunião de interesse dos munícipes fora do município.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 04/09/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofícios nºs. 555 e 563/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária nº. 76/2018, de 06/09/2018, origem Mensagem nº. 36/2018 do Poder Executivo, que altera a relação da proposta da receita, da Lei nº. 3015, de 21 de dezembro de 2017, a qual institui a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. O referido projeto será encaminhado â Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 17/2018, de 06/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Valdemir Micheloni (Tio Mica), conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado â Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 266/2018, de 06/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Paulo Sérgio Gomes, solicitando os relatórios de notificações dos proprietários dos animais de grande porte, principalmente bovinos, que invadem diariamente o centro da cidade, podendo causar sérios acidentes, cobrando o cumprimento da Lei Municipal 299/17, com relação à posse responsável, passível de punição. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 2672018, de 06/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando informações contendo carga horária completa e especificação de cargos em todas as Estratégias de Saúde da Família – ESF do Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 268/2018, de 06/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, à Superintendência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a instalação de uma unidade da agência dos Correios no Distrito de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 378/2018, de 06/09/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto ao setor responsável, a instalação de nove braços de luz na Rua Galdino Mariano Pacheco, na ZIJUP – Zona Industrial de Juparanã.
Indicação n°. 379/2018, de 06/09/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil e para a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, solicitando medidas de reparo no calçamento da Rua Projetada B, no Loteamento Garibaldi.
Indicação n°. 380/2018, de 06/09/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, para que viabilize um maior números de latões e/ou uma coleta mais frequente e contínua de lixos na Estrada RJ-145, em específico no Bairro Canteiro.
Indicação n°. 381/2018, de 06/09/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que viabilize, com a maior brevidade possível, o envio do material para as obras no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, elencadas no processo nº. 0030996/2017.
Indicação n°. 382/2018, de 06/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando providências com relação à situação de abandono que se encontra o córrego do BNH, no Bairro João Bonito.
Indicação n°. 383/2018, de 06/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do Departamento competente, a exemplo do Distrito de Conservatória, a transferência da atual sede da Subprefeitura do Distrito de Barão de Juparanã para a sala no prédio reformado da Estação Ferroviária.
Indicação n°. 384/2018, de 06/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que seja designado um médico pediatra para atendimento no PSF/UBS do Bairro Jardim Valença.
Indicação n°. 385/2018, de 06/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Aparecida de Almeida, solicitando o retorno da realização do Desfile Cívico de 7 de setembro nas ruas de Conservatória, com a participação de todas as escolas, públicas e particulares (Colégio Geralda Fonseca, Escola Municipal Pedro Carlos, Escola Municipal Maria Medianeira, Escola Municipal José Alves da Mota, Colégio Estadual Alfredo Gomes e Colégio Pedacinho do Céu), como era realizado com excelência em passado próximo.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) disse que a internet desta Casa poderia funcionar uma hora antes do início das sessões, para mostrar as coisas boas que estão acontecendo em nossa cidade, como por exemplo, a empresa que está vindo para Valença, que vai gerar 500 empregos.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) teceu comentários sobre o fato que aconteceu com o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, que levou uma facada.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Corroborou a fala do Vereador Pedro Graça. Informou que vai entrar com um projeto de lei sobre as câmeras dentro de sala de aula, explicando o mesmo; esclareceu que é uma lei autorizativa e é para escolas acima de 400 alunos; pediu o apoio de todos os Vereadores para aprovação dessa lei; mencionou que vai fazer uma audiência pública; falou que isso foi um pleito de um grupo de mães; tem certeza absoluta que o cidadão de bem apóia esse projeto de lei.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, dizendo que o certo seria se todas as escolas e creches tivessem câmeras na entrada dos mesmos.
O Presidente Saulo Corrêa parabenizou o Vereador pela iniciativa desse projeto de lei. Acha que precisa aprofundar mais essa discussão, pois não se pode criar uma lei que gere despesa para o município; disse que a seu ver essa lei fere um pouco a privacidade da didática do professor dentro da sala de aula.
O Vereador Pedro Graça disse que o Colégio Oswaldo Terra usa esse sistema. Acha que o Vereador está no caminho certo.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael entende que segurança deve-se combater com inteligência. Informou que a Comissão de Educação desta Casa, da qual faz parte, juntamente com os Vereadores Fábio Antônio e Marquinho da Saúde e a comissão dos pais, vão tentar uma audiência com o Dr. Daniel, para que possam debater esse tema. Comentou que a Vereadora Fabiani fez uma excelente indicação para o desfile de Conservatória, dizendo que houve desfile cívico no referido distrito. Fez menção à quantidade de funcionários que agradeceram pelo gesto republicano e de austeridade, pelo repasse do dinheiro, oriundo da economia desta Casa à Prefeitura.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, elogiando a ideia do Vereador quanto às câmeras e comentando a respeito.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael disse que está aberta a discussão sobre a questão. Comentou que propuseram ao Prefeito um pacto de austeridade, com uma redução de 20% nas contas de luz, 20% nas contas de telefone e 20% no combustível daquelas Secretarias que não têm uma ação tão urgente.
O Vereador Marcelo Santa Isabel comentou sobre o projeto do Vereador e sobre a questão dos precatórios. Acha que deveria ser aberta uma CPI, para apurar as responsabilidades desses atos passados.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o projeto de lei do Vereador Prof. Rafael; acha que tem que ser ampliada essa discussão, por conta do que já conversou sobre o que é uma lei autorizativa, mas que cria despesa para a Prefeitura, em um momento em que a mesma não tem condições de arcar, por causa desses arrestos que estão sendo feitos em suas contas. Comentou que estiveram ontem na sala do Prefeito, para entregar o cheque, e também conversaram com o mesmo sobre as dificuldades que se encontra o município. Fez menção ao gesto dessa Casa Legislativa, de “estender” as mãos aos servidores municipais. Disse que hoje foi um dia muito gratificante, comentando sobre a caminhada política que fez, juntamente com outros Vereadores, e não ouviram uma manifestação de ódio e repúdio com a classe política de Valença. Fez menção ao Dia da Independência, pedindo às pessoas que façam uma reflexão sobre que País a gente quer para o futuro.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Corroborou as palavras do Vereador Prof. Rafael, dizendo que de acordo com os acontecimentos precisa-se tomar providências enérgicas. Disse que hoje fez uma indicação com relação ao desfile cívico de Conservatória, tecendo comentários a respeito. Parabenizou a Secretaria de Educação, Cida Almeida, mas precisa conversar para a melhoria desse desfile cívico para o ano que vem. Pediu, mais uma vez, uma Reunião Itinerante no Distrito de Barão de Juparanã. Fez menção às outras duas indicações que apresentou hoje. Comentou que participou ontem, juntamente com outros Vereadores, da entrega do cheque ao Prefeito Fernandinho Graça, para fazer o pagamento do funcionalismo público. Disse que esta é a única Câmara que tem uma atitude com essa. Esclareceu que só se posicionou junto com seus pares de estar passando esse valor para o Prefeito, mediante esse seguro da decisão de passar cento e cinquenta mil reais, tanto para o Hospital de Conservatória, como para o Hospital de Santa Isabel, pagas em três parcelas.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. ValençaRJ, 06 de Setembro de 2018.