17ª Sessão Ordinária - Dia 12 de Abril de 2018 (Parte VI)
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 10/04/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 73/SME/2018, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, em resposta à indicação nº. 134/2018.
Projeto de Lei Ordinária nº. 41/2018, de 12/04/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a obrigatoriedade de um profissional tradutor intérprete de libras em solenidades públicas. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exara parecer.
Projeto de Resolução nº. 03/2018, de 12/04/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. José Maria Menezes dos Santos, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exara parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 30/2018, de 27/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que institui neste município um circuito anual intitulado “circuito turístico e esportivo de visitação às antigas fazendas de café”, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 36/2018, de 03/04/2018, origem Mensagem nº. 14/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 37/2018, de 03/04/2018, origem Mensagem nº. 15/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 299.300,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Valença nº. 01/2017, de 24/10/2017, que acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Valença, opinando pela regular tramitação do projeto, nos termos da Emenda apresentada. O referido projeto foi encaminhado para discussão e primeira votação na Ordem do Dia desta data.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº. 04/2018, de 06/03/2018, da Mesa Diretora, que altera o anexo V da Lei Complementar nº. 194, de 31 de janeiro de 2017, opinando pela regular tramitação do projeto, com a Emenda sugerida. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 17/04/2018.
Requerimento n°. 77/2018, de 12/04/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a esta Casa Legislativa o roteiro das inspeções e reinspeções realizadas nos mercados desde o início do ano de 2017 até o presente momento pela Vigilância Sanitária. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 78/2018, de 12/04/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um relatório constando a relação dos casos notificados, suspeitos e confirmados das principais arboviroses (dengue, zica, chicungunya e febre amarela) que acometem os munícipes desde o início de 2017 até o presente momento, bem como a relação dos bairros com maior índice de notificações. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 79/2018, de 12/04/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando que seja realizada uma Reunião Itinerante no Bairro Rancho Novo, juntamente com a presença do Prefeito e de seus Secretários: Serviço Público, Obras, Planejamento, Saúde, ou seus respectivos representantes, a ser agendada a posteriori. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 172/2018, de 12/04/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a construção de uma escada de acesso no terreno da Prefeitura localizado na esquina da Rua 27 de Novembro, no Bairro João Dias, que dá acesso ao Bairro Aparecida e o reparo na rede de iluminação pública no mesmo local.
Indicação n°. 173/2018, de 12/04/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, o reparo da tela da quadra de esportes do Bairro João Bonito.
Indicação n°. 174/2018, de 12/04/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, que realize um mutirão de limpeza, capina e operação tapa-buraco no Bairro Parque Pentagna.
Indicação n°. 175/2018, de 12/04/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que encaminhe a mesma ao Ilmo. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, para que tome as providências necessárias no sentido de utilizar a água proveniente da represa de Sete Salões, no momento em que esta deixar de ser utilizada para o fornecimento à população do Distrito de Conservatória, para que a mesma possa atender à comunidade do Corte de Pedra, composta de aproximadamente 20 residências.
Indicação n°. 176/2018, de 12/04/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a construção de uma praça com um parque infantil e uma academia ao ar livre completa, no espaço público situado na Rua Nossa Senhora da Aparecida com esquina para a Rua 27 de Novembro (entrada do Bairro João Dias).
Indicação n°. 177/2018, de 12/04/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, em caráter de urgência, solicitando reparo e recuperação da estrada vicinal da localidade de Corte da Pedra, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 178/2018, de 12/04/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Serviços Públicos e Defesa Civil e de Meio Ambiente, Carlos Henrique Barros Machado e Paulo Sérgio Gomes da Graça, respectivamente, em caráter de urgência, solicitando reforma e revitalização da Praça Getúlio Vargas, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 179/2018, de 12/04/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Serviços Públicos e Defesa Civil e de Meio Ambiente, Carlos Henrique Barros Machado e Paulo Sérgio Gomes da Graça, respectivamente, em caráter de urgência, solicitando reforma e revitalização da Praça Catarina Quaglia, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 180/2018, de 12/04/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize o melhoramento definitivo, com a colocação de bloquetes ou asfalto, na Rua João Pereira da Silva, no Bairro São José das Palmeiras.
Indicação n°. 181/2018, de 12/04/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que providencie uma tampa de bueiro para a Rua Helena Alécio Lopes, no Bairro de Fátima. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Criticou o acúmulo de lixo colocado no final do Bairro de Fátima com a entrada do Bairro da Passagem, tecendo comentários a respeito; disse que tem muitas reclamações sobre esse assunto. Comentou sobre a caçamba de lixo que está dentro do Jardim de Baixo. Falou que precisam construir uma ideia para que aquele lugar não seja mais utilizado como espaço para depósito de lixo, e a Rio Zin fornecer as caçambas de lixo; disse que a Maia poderia ser convidada para participar do processo. Falou que o município não pode continuar com essa leniência, permitindo que se jogue lixo naquele local. Disse que na próxima terça-feira entrará com uma indicação formal. Sugeriu outra solução. Falou que as pessoas precisam se conscientizar e não jogar lixo na rua; disse que o município precisa arrumar uma maneira de coibir essa prática. Falou que a mesma coisa que acontece na Passagem está acontecendo em Conservatória, há um bom tempo; disse que o município tem que tomar uma posição quanto a isso. Comentou sobre a Reunião Itinerante de Pedro Carlos, dizendo que foi muito boa a participação popular.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Mencionou que na sessão anterior fez uma indicação e comentou s0bre a dengue no Bairro Dudu Lopes, mas as pessoas deixam pneus e lixo jogado nos quintais das residências. Disse que também é contra aquele lixão no Bairro da Passagem e já fez requerimentos e indicações para acabar com o mesmo. Falou que toda semana a Prefeitura limpa o bairro e retira o lixo. Disse que já deu a ideia de cada carroceiro ter duas caçambas e pagar pelas mesmas. Falou que se acabar com aquele lixão, as pessoas vão jogar o lixo na beira da estrada. Disse que poderiam arrumar um lugar específico para as pessoas jogarem o lixo e cobrar das mesmas. Falou que na parte alta do Bairro Dudu Lopes tem um lixão também, e tem casos de dengue no referido bairro. Disse que tem que punir quem coloca fogo no lixo.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre a questão, dizendo que a Maia quer colocar caçambas, pois a mesma recicla lixo.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que ontem esteve em Pentagna, dizendo que todo esgoto foi captado e hoje não tem nenhum litro de esgoto caindo dentro do Rio Bonito; falou que o esgoto está sendo todo tratado. Mencionou que esteve em João Bonito e a incidência de verminose é grande. Falou que precisam se debruçar nessa situação do esgoto e criar o marco regulatório, e precisam muito ajudar o Prefeito nessa empreitada.
O Vereador David Nogueira pediu um aparte, fazendo menção ao Plano de Saneamento Básico, que é uma exigência do Ministério das Cidades.
Continuando, o Vereador Pedro Graça acha que essa Casa e a Comissão de Obras e Serviços Públicos, junto com os outros Vereadores precisam trazer para Valença melhores condições de vida; disse que as iniciativas precisam ser do Poder Público.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, dizendo que a nossa cidade precisa ter um Deputado Federal para trazer essas verbas.
Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que os Vereadores precisam ajudar a mexer um pouco com quem coordena esse setor, ajudar montar esses projetos e buscar essas informações, para que no futuro tenha um projeto para apresentar.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que no próximo sábado, às 9 horas, estará fazendo o projeto “Agita Valença a Partir de Um Real”, que vai começar pelo Bairro Cambota, convidando a todos para o evento. Anunciou a volta do Circo Montreal, dizendo que o mesmo vai estar no Campo da Água Fria; falou que o circo, ao invés de pagar o aluguel do espaço, vai reformar o vestiário para os atletas; disse que vão levar as atividades circenses para as crianças de Conservatória, Desvio Gomes, Pedro Carlos e Serra da Glória; falou que são mais de trinta mil reais que ficam na cidade e a atividade circense traz uma receita extra para o município. Fez menção aos projetos de lei que apresentou referentes à bolsa de estudo e ao Conselho Municipal do Esporte. Comentou sobre projeto que apresentou hoje para estabelecer um intérprete de libras em toda solenidade de Valença. Comentou também sobre projeto que apresentará na próxima sessão sobre a questão da maternidade, para que o Prefeito mude o Estatuto do Servidor Público. Fez menção ao Gabinete Móvel do Prof. Rafael; disse que graças à visita do Gabinete Móvel é que vai tentar trazer o ônibus para a parte alta do Dudu Lopes, para a parte alta da Varginha e para a Serra da Glória.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, explicando que os ônibus não sobem nesses bairros e precisa ser um micro-ônibus.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael fez menção à lei nº. 2467/2009, que direciona o transporte público coletivo do Município de Valença, tecendo comentários a respeito. Fez menção também a lei nº. 5818/2018, pela Assembleia Legislativa, que normatiza para sessenta anos diversos benefícios para os idosos, comentando a respeito.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Informou a agenda do Deputado André Corrêa para amanhã: às 9 horas estará em Pentagna, para uma visita à Estação de Tratamento de Esgoto; às 10 horas visitará as obras do Hospital José Fonseca, que foi encampado pela FAA; e às 15 horas inauguração de todo o sistema de tratamento de água do Distrito de Conservatória, onde estará presente também o Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, o Presidente da CEDAE e o Secretário do Ambiente, Dr. Marco Aurélio. Disse que a Câmara Municipal de Valença deu também sua contribuição para esse sonho que está se tornando realidade, que é o hospital, com a economia que essa Casa fez (um trabalho de todos os Vereadores). Comentou que esteve na FAA, junto com o Diretor desta Casa, Élio Vinício e com o Procurador, Dr. Fábio Batista, onde foi celebrado o convênio da FAA com a OAB e com a Câmara Municipal de Valença, para a instalação do 1º. Núcleo do PROCON, nas dependências desta Casa. Fez menção ao projeto de lei de sua autoria, que obriga as redes bancárias de nosso município a receber as contas luz e água, que hoje só as casas lotéricas recebem.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando sobre esse entendimento político, que ajudou muito essa cidade, dizendo que no contexto geral foi um avanço.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, felicitando o Vereador Presidente, Saulo Corrêa, por essa lei referente à questão dos bancos e o PROCON.
Continuando, o Vereador Saulo Corrêa fez mais alguns comentários e desejou boa noite a todos.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Acha que a cidade ganhou muito com toda essa aliança das correntes políticas e dos Vereadores, unidos num só propósito, dizendo que o resultado é imediato. Agradeceu muito ao Dr. Ângelo pelo reparo na RJ-l43 (Juparanã), por causa da Festa de São Jorge. Parabenizou o Marcelo Macedo, filho do Manoel Macedo, pois hoje assumiu a Subprefeitura de Barão de Juparanã. Agradeceu pela Estação de Tratamento de Esgoto, de Pentagna, que será inaugurada já, com a revitalização total da cachoeira. Fez menção à Estação de Tratamento de Esgoto, de Conservatória, para poder entregar a Cachoeira das Índias. Em relação à água de Conservatória, teceu comentários de como iniciou esse grande passo em relação à questão da água do Município de Valença. Citou algumas coisas que o Deputado André Corrêa conseguiu para nossa cidade, com relação à água. Fez menção ao recurso, no valor de dois milhões de reais, que o referido Deputado conseguiu para o custeio do Hospital Geral.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez menção à indicação que fez ao Prefeito Fernandinho Graça, solicitando o calçamento ou a colocação de bloquetes na Rua João Pereira, no Bairro São José das Palmeiras, tecendo comentários a respeito. Comentou sobre sua satisfação por ter recebido várias ligações e várias pessoas vindo falar com ele, por ter colocado nas redes sociais sobre o ônibus que está passando em todos os horários dentro do Bairro da Biquinha; agradeceu à Léia, por ter entendido isso e agradeceu ao Ricardo, do Departamento de Trânsito, que foi lá e pintou as ruas; disse que está preparando um informativo, para deixar para os moradores da Biquinha, para que ajudem na fiscalização.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que é muito importante a presença do Vereador no local, porque essa mudança só foi feita pela presença do Vereador David, na Biquinha; falou que isso ajuda muito o Prefeito a solucionar os problemas.
Continuando, o Vereador David Nogueira comentou que conseguiu tirar a Escola Arlindo Nogueira daquela situação de penúria e vexatória; mencionou que conseguiu tirar o lixão da Rua Santa Augusta, e hoje é um ponto de ônibus, com assento e cobertura; comentou sobre outros trabalhos. Informou que sua assessoria já terminou o relatório, para que possa começar a emoldurar aquela proposta de transformar o Bairro de São Francisco em um distrito, com autonomia administrativa; disse que amanhã vai levar a proposta para o Deputado André Corrêa, para poder fazer essa união de esforços entre Prefeitura, Câmara e Deputado.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, pela manutenção do zelador na localidade de Pedro Carlos, que é uma reivindicação antiga; disse que os Governos anteriores não tiveram essa sensibilidade como prioridade. Disse que o Prefeito já teve a sensibilidade de manter a Ana Maria de Carvalho na entrega de correspondência naquele local, parabenizando o mesmo. Teceu comentários sobre as indicações que apresentou hoje.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Falou que o Prefeito Fernandinho Graça deu um passo importante por ter registrado a Aninha, para a entrega de correspondência em Pedro Carlos. Fez menção à reforma que fez no Correio da referida localidade. Mencionou que tem uma mina d’água dentro do Correio, dizendo que seu medo é que aconteça com aquele Correio, o risco que corria com o próprio DPO de Santa Isabel do Rio Preto. Comentou sobre a questão do filho do Anísio, dizendo que aquele menino vai largar a água de Conservatória, e amanhã precisam resolver essa pendência, explicando a respeito. Falou que outra pendência que precisam resolver em Conservatória, com urgência, é a questão do fiscal ad hoc, porque o comércio do referido distrito continua sendo lesado. Pediu a esta Casa que ponha, em caráter de urgência, o projeto de sua autoria, que trata de quem participa de programas sociais poder ter isenção na conta de água da empresa que vier a ganhar. Comentou que esteve hoje com o Deputado André Corrêa, registrando que o mesmo terá seu apoio para Deputado Estadual, pelas benfeitorias que tem feito por Valença; agradeceu ao referido Deputado, pois foi recebido hoje na Vice-Presidência da Firjan, pelo Dr. Sérgio Duarte, que reuniu três diretores; disse que vão levar para os distritos de Valença os cursos do SENAI; agradeceu a gentileza, a presteza e a eficiência do Dr. Sérgio Duarte. Disse que o Prefeito Fernandinho Graça foi fundamental para Valença expandir os cursos, pois mostrou ser parceiro.
O Vereador Marcelo Santa Isabel registrou a diferença da gestão anterior para essa gestão, citando algumas melhorias realizadas pelo Prefeito no referido distrito. Agradeceu ao Deputado André Corrêa e o empenho do Dr. Luiz Antônio, em relação ao Mirante da Serra da Beleza.
O Vereador David Nogueira destacou ainda a atuação do Deputado André Corrêa, que levou o Mirante e do novo gestor do Monumento Ambiental da Serra da Beleza, que é o Humberto Piauí.
O Vereador Prof. Rafael destacou o evento que acontecerá na Serra da Beleza, no dia 25, que é uma Ação Musical, às 17 horas.
O Vereador Presidente Saulo Corrêa e o Vereador Marquinho da Saúde comentaram sobre a preservação do Mirante da Serra da Beleza.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente a Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.
Em discussão única e primeira votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Valença nº. 01/2017, de 24/10/2017, do Poder Executivo, que acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, a Emenda da Comissão de Justiça e Redação e o projeto foram aprovados por unanimidade. O projeto será encaminhado para segunda votação no dia 24/04/2018.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 12 de Abril de 2018.