39ª Sessão Ordinária - Dia 07 de Agosto de 2018
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
O Vereador Marcos da Silva Marques justificou sua ausência por se encontrar na cidade do Rio de Janeiro, para tratar de assuntos parlamentares. Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 02/08/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Convite da Paróquia de Nossa Senhora da Glória para Santa Missa Solene de Nossa Senhora da Glória, por ocasião de sua 182ª. Festa, que será realizada no próximo dia 15 de agosto, às 10 horas, na Catedral Diocesana de Nossa Senhora da Glória, em Valença/RJ.
Projeto de Lei Ordinária nº. 70/2018, de 07/08/2018, origem Mensagem nº. 31/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 27.219,55 (vinte e sete mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 71/2018, de 07/08/2018, origem Mensagem nº. 34/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial ate o valor de R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 12/08/2018, de 07/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Carlos Henrique Alves, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 13/08/2018, de 07/08/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Levi da Cruz, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2018, de 14/06/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que proíbe o fornecimento por parte do comércio de gêneros alimentícios, dos conhecidos canudos plásticos, utilizados na ingestão de líquidos, na versão ora apresentada, no prazo que menciona e dá outras providencias, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Meio Ambiente para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 662018, de 26/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Distrito de Barão de Juparanã de Vereador Walter Pontes, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 09/2018, de 28/06/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. Cláudio Medeiros Guimarães, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 09/08/2018.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 10/2018, de 28/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede Título Honorífico de Cidadã Valenciana à Sra. Ceni Marques de Brites Coutinho, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 09/08/2018.
Requerimento n°. 227/2018, de 07/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que o responsável do Setor de Saúde do Trabalhador envie a esta Casa Legislativa, cópia dos relatórios de fiscalização das indústrias de nosso município, bem como os relatórios dos técnicos da Segurança do Trabalho de cada indústria, comprovando que os mesmos estejam sendo devidamente paramentados com seus EPIs na execução de suas funções. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 228/2018, de 07/08/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à 2ª. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Pirai, solicitando que verifique e, caso entendendo ser pertinente, instaure inquérito civil, para apuração de crime de improbidade administrativa, cometido pela Diretoria do Previ Valença, nos moldes do Art. 11, VI da Lei 8429/92, tendo em vista a omissão na oferta das informações solicitadas no requerimento legislativo 142/2018, aprovado por unanimidade em sessão ordinária desta Casa Legislativa, no dia 15/05/2018 e enviado para o Previ Valença no dia 17/05/2018, através do ofício 271/2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 229/2018, de 07/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando análise sobre a possibilidade de viabilizar uma tolerância de 50 metros à frente da Rodoviária Floriano Peixoto, para embarque de passageiros, sem que as empresas de ônibus sejam multadas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 230/2018, de 07/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando informações sobre a mudança de atendimento de referência dos moradores do Bairro Parque da Água Fria da UBS do Bairro Jardim Valença, que há décadas sempre foi a unidade de referência da localidade; requer ainda a normativa que justifica essa mudança e que seja revista, em caráter de urgência, o retorno dos atendimentos para a UBS do Bairro Jardim Valença, como acontecia anteriormente. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 321/2018, de 07/08/2018, do Vereador David Babosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a compra de ingressos de acesso aos parques infantis instalados na 182ª. Festa de Nossa Senhora da Glória, na cidade de Valença, a serem distribuídos para os alunos do CIMEE e APAE.
Indicação n°. 322/2018, de 07/08/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, proceder com poda das árvores, localizadas na Praça Benjamin Ielpo, Rua da Aparecida, Bairro Chacrinha.
Indicação n°. 323/2018, de 07/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando providências quanto à instalação da rede de iluminação pública nos postes recém instalados na Estrada dos Machados, no Bairro Cambota.
Indicação n°. 324/2018, de 07/08/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a pintura de uma faixa de travessia para pedestres, na Rua Cel. João Rufino, próximo ao Centro Educacional Brincar e Criar.
Indicação n°. 325/2018, de 07/08/2018, do Vereador David Babosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, promova a limpeza e manutenção da Rua Presidente Kennedy, no Bairro Jardim Valença.
Indicação n°. 326/2018, de 07/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, melhorias na escadaria localizada na Rua Valter Balbino de Souza, no Bairro Santa Cruz quanto: poste tombando; rampa de acesso (o que era para ser degrau virou escorregador); limpeza e capina, degraus da escadaria estão desproporcionais/rachados/quebrados/crateras.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Requerimento verbal do Vereador Pedro Graça solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares de Anderson Francisco Rodrigues, falecido no dia 06 de agosto.
Em seguida o Presidente Saulo Corrêa convidou a Sra. Fernanda dos Reis Monteiro, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para fazer uso da tribuna, para suas explanações.
A Sra. Fernanda cumprimentou a todos. Informou que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher está nesta Casa hoje com fins de apresentar deliberações a respeito de alterações e adequações que fizeram na composição da Lei; essas deliberações são na Lei 2808/2014, combinada com a Lei 3018/2018. Ressaltou que o uso da tribuna se refere única e exclusivamente ao Art. 4, § 2º, Inciso IV da Lei 3018/2018, não sendo pertinentes maiores discussões e ampliações a respeito dos demais incisos, uma vez que estão todos assentados devidamente e Portaria publicada. Agradeceu as Emendas feitas anteriormente ao Projeto de Lei encaminhado, uma vez que tais Emendas lhes possibilitaram o reconhecimento de palavras como: resiliência e articulação. Disse que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vem objetivamente informar a respeito das deliberações realizadas na Lei Municipal nº. 2808, de 25 de agosto de 2014, alterada pela Lei 3018/2018. Leu a redação atual do Capítulo II, Art. 4º, § 2º, Inciso IV, que diz o seguinte: “01 (um) representante da ACIVA (Associação Comercial e Industrial de Valença)”. Leu a redação adequada que diz o seguinte: “01 (um) representante de Grupo representativo que atue na promoção e (ou) garantia dos direitos da mulher ou sindicato. Informou que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher deliberou a respeito desta adequação porque a instituição apresentada não manifestou interesse em encaminhar representação para este Conselho. Observou neste ponto a necessidade de diálogo e devido levantamento com fins de ampliar conhecimento a respeito do interesse e disponibilidade das instituições em participar do Conselho antes de “engessar” instituições na lei. Entendeu que o fato da deliberação de o inciso IV passar a seguinte redação: “Grupo representativo que atue na promoção e (ou) garantia dos direitos da mulher ou sindicato” está de acordo com o que preconiza a nossa Constituição Federal/88, no que tange a ampla participação social, uma vez que dentro da nomenclatura supracitada, não “engessaram” instituições na forma da lei e o CMDIM poderá receber diversas instituições e coletivos (inclusive a ACIVA) que atuem na promoção e (ou) garantia dos direitos da mulher, interessados em participar do Conselho, assim como sindicatos. Informou que a FAA – Fundação Educacional Dom André Arcoverde fazia representação no Conselho dos Direitos da Mulher dentro de uma das cadeiras que a Lei 3018/2018 alterou e que este Conselho perdeu a representação desta instituição filantrópica de expressiva atuação no Município de Valença. Disse que a FAA encaminhou novamente representações para este Conselho, através do processo nº. 10052/2018 devidamente protocolado na PMV e o mesmo foi deferido por unanimidade em Plenária do CMDIM, o que significa que a Conselheira Civil representante da FAA atua de fato nas reuniões deste Conselho e que com a adequação da nomenclatura esta poderá atuar de direito. Explicou que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vem a esta tribuna esclarecer a relevância deste pleito e solicitar a aprovação dos nobres Vereadores quando os mesmos receberem Mensagem do Executivo Municipal versando sobre a composição da Lei Municipal que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Os Vereadores Dr. Saulo, Fábio Antônio, Pedro Graça, Michelle Cabral e Fabiani Vasconcellos fizeram perguntas e considerações. Finalizando, a Sra. Fernanda agradeceu a todos e disse que o Conselho está com as portas abertas para ampliar discussões.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. A Vereadora Fabiani Vasconcellos comentou que uma das questões levadas ontem ao Senador, na presença do Prefeito Fernandinho Graça, foi a questão dos precatórios. Mencionou que pediu a ajuda do Senador com essa questão na justiça, para que os precatórios não sejam feitos da maneira com estão sendo feitos.
O Vereador Marcelo Santa Isabel relatou que ontem esteve na empresa Rio Zin, juntamente com os Vereadores Pedro Graça e David Nogueira, e levaram a demanda do Distrito de Santa Isabel (a necessidade de contratar, pelo menos, mais cinco funcionários). Comentou que hoje teve o contato do Sr. Paulo Schiavo, do INEA, e este lhe informou que a obra na rodoviária de Santa Isabel começará em breve.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que ontem teve uma reunião (bate-papo) na Ponte Funda com o pré-candidato a Deputado Federal, Dr. Luiz Antônio; observou que as pessoas estão se preocupando com a eleição e com a vida delas; observou também que existem inúmeras dificuldades em nosso município, mas as pessoas estão entendendo que é preciso buscar solução, e a solução se busca quando tem alguém perto. Disse que não adianta querer ajudar o Prefeito Fernandinho Graça, mas buscar pessoas distantes para poder auxiliar o Governo. Falou que tem um exemplo claro desse mandato do Deputado André Corrêa, que ultrapassou o limite de se envolver com Valença, trazendo benefícios. Disse que agora Valença tem a possibilidade de ter um Deputado Federal, que há 70 anos não acontece. Falou que os valencianos precisam analisar essa candidatura do Dr. Luiz Antônio, pré-candidato a Deputado Federal, numa coisa maior para o Município de Valença; explicou que não está defendendo pessoa, e sim situação.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, dizendo que agora quer votar em um candidato a Deputado Federal de nossa cidade para conseguir as coisas para nossa cidade.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que hoje foi na UBS do Bairro Jardim Valença, como cidadão, para marcar uma consulta; disse que ficou surpreso com a mudança da localidade; falou que os moradores do Parque da Água Fria vão ter que andar um quilômetro a mais para chegar na UBS do Bairro Spalla II, onde serão atendidos; disse que não consegue entender a eficácia dessa modificação. Colocou-se à disposição, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, para dar agilidade nessa matéria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e aprová-la. Informou que vai lançar uma parceria na Festa da Glória, pela primeira vez; disse que foi junto com a UTIL no Bramil, e vão botar um ponto de hidratação na procissão de Nossa Senhora da Glória; conseguiram mais de sete mil copos de água, para distribuir para as pessoas na procissão; agradeceu à UTIL, ao Bramil e à Secretaria de Cultura. Teceu comentários a respeito da indicação que apresentou sobre a questão da rodoviária, explicando a mesma.
A Vereadora Fabiani Vasconcellos pediu um aparte, comentando sobre o estacionamento de motos, em frente ao Banco do Brasil, onde o caminhão de lixo precisa parar. Disse que vai entrar com um requerimento sobre essa questão.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael comentou também sobre a outra indicação que apresentou. Mencionou que foi convidado para receber o Senador Eduardo Lopes (PRB) e foi muito bem tratado; na ocasião falou sobre a lei da bolsa de estudo, a lei da mãe do bebê prematuro e da vaga do estacionamento rotativo para gestante. Acha fundamental cada cidadão (ã) conhecer os seus candidatos, cobrar e falar sobre o papel do parlamentar.
A Vereadora Fabiani Vasconcellos pediu um novo aparte, comentando sobre a questão das eleições.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael disse que condicionou seu apoio ao Senador Eduardo Lopes, caso o mesmo consiga trabalhar para o retorno do curso de guia de turismo que Valença perdeu.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Agradeceu, mais uma vez, à ACRITUR (Conservatória), que tomou a frente de mais um evento de suma importância para nossa cidade, que foi a 2ª. Etapa Internacional de Ciclismo, realizada neste final de semana; parabenizou imensamente a pessoa do Presidente Mauro Contrucci e toda a sua diretoria; agradeceu a Subprefeitura, na pessoa do Vitinho e seus funcionários, que deram apoio intenso nessa realização; agradeceu também a Prefeitura Municipal de Valença, na pessoa do Prefeito Fernandinho Graça, que não mediu esforços, com a infraestrutura, como toda roçada do trajeto nas RJs, que circulam nosso município, também pelos banheiros químicos e a Guarda Municipal, que estava presente; agradeceu ainda ao Secretário Rômulo Milagres, que fez a intermediação da Comissão Organizadora com o município; agradeceu também ao INEA. Solicitou uma Moção de Aplauso à Comissão Organizadora desse evento, na pessoa da Fernanda Venturini, da Márcia, da Rita Almeida e da Luiza Jucá e também para a Luciana Lemos, que é funcionária da ACRITUR. Teceu comentários sobre essa 2ª. Etapa que ocorreu no Distrito de Conservatória. Comentou sobre a importância desse evento.
O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, solicitando a limpeza (roçada) na RJ-153.
Continuando, o Vereador Silvio Graça ressaltou a importância dessa Moção de Aplauso, para que possam sensibilizar essa Comissão Organizadora, para que no ano que vem a 3ª. Etapa possa retornar ao Distrito de Conservatória.
O Vereador David Nogueira fez uma ressalva ao requerimento que apresentou, com relação ao Previ Valença, dizendo que o caminho que o Previ Valença está escolhendo é muito perigoso, quanto à forma de atendimento ao servidor público. Disse que está entrando hoje com esse requerimento ao Ministério Público, para que sejam apuradas quaisquer circunstâncias que primem improbidade administrativa. Com relação aos requerimentos a Rio Zin, disse que o Sr. Batista falou que vai receber os requerimentos; falou que precisa equacionar serviço e valor.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Fábio Antonio Pires Jorge e Marcos da Silva Marques.
Em primeira discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Valença nº. 01/2018, de 03/05/2018, de todos os Vereadores, que altera o texto do artigo 32, acrescentando parágrafos e inciso e altera os artigos 33 e 34 da Lei Orgânica do Município de Valença. O referido projeto entrará em segunda discussão e primeira votação na próxima sessão, dia 09/08/2018.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 07 de Agosto de 2018.