50ª Sessão Ordinária - Dia 13 de Setembro de 2018
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por motivos particulares.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 11/09/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Solicitação de ajuda para o Anderson Fontes Vieira, para a produção de seu terceiro livro, intitulado “Eu posso, mas o seu preconceito não deixa”.
Projeto de Lei Ordinária nº. 78/2018, de 13/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar a disponibilização de Guarda Municipal nas dependências internas das escolas da rede pública de ensino e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 274/2018, de 13/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando informações quanto à falta de professores na Escola Municipal José Alves da Mota, localizada na área rural do Rancho Novo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 275/2018, de 13/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao Tenente Calisto e aos Soldados Chrispim (Vinicius Chrispim), Miguel (Miguel Elias do Roche Rocha), Cláudio (Cláudio Bruno Souza e Silva) e Marcelo (Gabriel Marcelo Duarte), pela colaboração para implantação do Projeto Ambiente Animal, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na sede de nosso município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 276/2018, de 13/09/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando cópia integral dos processos de pagamentos realizados junto à Cruz Vermelha, ressaltando que o envio deve ser dos processos já liquidados e também dos empenhados, realizados em todo ano de 2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 277/2018, de 13/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações à Sra. Maria Aparecida de Almeida, atual gestora da Secretaria Municipal de Educação, pelas excelentes notas do IDEB e aproveitando para parabenizar pelo belíssimo desfile cívico de 07 de setembro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 278/2018, de 13/09/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que informe sobre a execução e finalização das obras de construção das UBS dos Bairros São José das Palmeiras e Biquinha, ressaltando que as referidas informações já foram solicitadas no ano de 2017 e davam conta de retomada das obras no mês de maio do ano passado. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 279/2018, de 13/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a contenção da ladeira de acesso ao Horto das Oliveiras, protocolado na PMV sob o número 18240/2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 280/2018, de 13/09/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Dr. José Rogério Moura de Almeida Neto, Presidente da Fundação Educacional Dom André Arcoverde – FAA/CESVA, solicitando que seja verificada a possibilidade de enviar ao Distrito de Santa Isabel o Projeto Odontomóvel, para atender as comunidades de São Bento, Leite de Souza e Quilombo São José da Serra. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 393/2018, de 13,/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam instalados três braços de iluminação em Santa Terezinha, na rotatória da estrada Valença x Barra do Pirai x Conservatória.
Indicação n°. 394/2018, de 13/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja alterado o número de braços de iluminação a serem instalados na RJ-147, entrada de Quirino, de dois para seis e também a substituição de lâmpadas queimadas ao longo da rodovia.
Indicação n°. 395/2018, de 13/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, com cópia para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a formação de Brigada de Incêndio, em possível parceria com o Corpo de Bombeiros, envolvendo voluntários e funcionários municipais, no município e distritos, já que tem um hidrante com implementos no 6º. Distrito, já vistoriado pelos Bombeiros do Quartel de Valença.
Indicação n°. 396/2018, de 13/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando autorização para utilizar o espaço dos canis da Fábrica Ferreira Guimarães desativada, no Bairro João Dias. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez menção aos seus dois requerimentos, dizendo que o primeiro foi a lista que vai trazer todos os pagamentos feitos à Cruz Vermelha pela Secretaria Municipal de Saúde, nesse ano, comentando a respeito. Disse que em seu outro requerimento solicitou a cópia integral dos processos que cuidam da reforma das UBS dos Bairros São José das Palmeiras e Biquinha; mencionou que foi seu primeiro requerimento no ano passado e a informação que obteve foi que as obras iriam ser retomadas em maio de 2017, tecendo comentários a respeito; disse que sempre oferta a chance da Prefeitura se adequar às regras que existem no País; acha importante que saibam o que está acontecendo.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) fez um agradecimento à EMATER de Valença, pois o Sr. Nelson esteve hoje no Distrito de Santa Isabel, fruto daquele recurso que saiu no Rio Rural, dando suporte técnico para as pessoas que receberam aqueles valores. Comentou que o Sr. Nelson Pentagna já lhe deu a notícia que está envidando esforços para que ano que vem o Município de Valença seja contemplado com o Rio Rural.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que vai passar a ser incisivo nessa colocação e buscar uma outra resposta ou a eficiência de uma reunião que teve, onde estava também presente a Vereadora Fabiani e os Vereadores Silvio Graça e Marquinho da Saúde, o Vitinho, representando a Subprefeitura de Conservatória e o Mauro Contrucci, representando a ACRITUR, a respeito do fiscal ad hoc no Distrito de Conservatória; teceu comentários a respeito; explicou que esse fiscal iria coibir o absurdo que está sendo no referido distrito, com a invasão de ambulantes, vendendo tudo que se imagina, sem fiscalização nenhuma; falou que em toda sessão vai cobrar o fiscal ad hoc. Disse que outra coisa que gostaria de ter uma atenção especial é a questão da Brigada de Incêndio na sede do município e nos distritos. Comentou que conseguiu todo o aparelhamento do hidrante dentro do Distrito de Conservatória. Disse que a Câmara deveria fazer, em conjunto, um pedido de vistoria nos prédios históricos de Valença, inclusive desta Casa. Agradeceu à Secretária Denise, da Administração, que prontamente já transmitiu à FAA a mudança da data de pagamento das pessoas que têm aquele contrato de convênio de desconto de quem é funcionário da Prefeitura, comentando a respeito.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael) mencionou que entregou a cada Vereador um portfólio de como foi o 10º. Cine Música do Distrito de Conservatória. Falou que, com muita tristeza, não vai ter o Cine Música esse ano, por falta do patrocínio máster, pois a CCR Nova Dutra não vai mais patrocinar. Disse que estão em busca de parceiro, para que no ano de 2019 possa ter o Cine Música, novamente, no Distrito de Conservatória.
O Vereador Fábio Antônio parabenizou a organização, encabeçada pela equipe do Sonora, da Casa de Música de Conservatória, onde realizou esse final de semana um evento maravilhoso, que preencheu essa lacuna, que se Deus quiser vai ser recolocada no calendário de Conservatória, que é o Cine Música, que faz muita falta.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
A Presidente em exercício Fabiani Medeiros Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Pedro Paulo Magalhães Graça e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 11/2018, de 02/08/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Sebastião Eric Vasconcellos Duarte, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 12/08/2018, de 07/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Carlos Henrique Alves, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 15/2018, de 09/08/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Victor Emmanuel Couto, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139//2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 16/2018, de 21/08/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Hugo Forain Júnior. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 41/2018, de 12/04/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a obrigatoriedade de um profissional tradutor intérprete de libras em solenidades públicas. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 18/09/2018.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 51/2018, de 15/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que torna obrigatória a divulgação de mensagens educativas contra as drogas nos boletins dos alunos da rede municipal de ensino. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 18/09/2018.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 54/2018, de 22/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que acrescenta o inciso III ao artigo 11da Lei nº. 2993/2017 (Estacionamento Rotativo – “Zona Azul”). Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 18/09/2018.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 58/2018, de 05/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que institui a “Semana da Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 18/09/2018.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 59/2018, de 07/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que altera o Art. 56º da Lei Municipal 2999/17, acrescentando o parágrafo 2º e renumerando o parágrafo único para parágrafo 1º. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 18/09/2018.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 62/2018, de 14/06/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº. 2423, de 15 de dezembro de 2008, que passará a ter a seguinte redação, permanecendo em vigor tudo o mais que consta do referido Diploma Legal. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 18/09/2018.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 662018, de 26/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Distrito de Barão de Juparanã de Vereador Walter Pontes, e dá outras providências.
Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 18/09/2018. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 13 de Setembro de 2018.