53ª Sessão Ordinária - Dia 25 de Setembro de 2018
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva justificou sua ausência por estar envolvida com assuntos de interesse coletivo e inadiáveis.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 20/09/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício nº. 0165/2018/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cópias da prestação de contas, conforme Lei Complementar nº. 141/2012, referente aos meses de maio a agosto de 2018, para prévio conhecimento dos Vereadores, visto que a audiência pública está confirmada para o dia 26/09/2018, às 16 horas, com a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça,
Convite da Prefeitura Municipal de Valença, para a Ação Social que será realizada no dia 29/09/2018, das 8h30m às 12 horas, na Praça Visconde do Rio Preto – Jardim de Cima.
Ofício nº. 483/2018/CAIE/CGCDB/DEGEP/SNELIS-ME – SEI, da Coordenação de Acompanhamento de Infraestrutura Esportiva, referente à solicitação de adesão ao Programa 5100020180019, em resposta ao ofício nº. 38/2018, datado de 21/02/208.
Ofícios nºs. 596 e 597/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Projeto de Resolução nº. 22/2018, de 25/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Irandy Pereira de Carvalho, conforme Art. 231, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 23/2018, de 25/09/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Fernanda Oliveira Laranja Pinto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 292/2018, de 25/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário de Estado do Ambiente, Sr. Marco Aurélio Porto, solicitando a construção de duas fossas coletivas no Distrito de Conservatória, sendo uma no Bairro Santa Cruz e outra no Bairro Santa Rita de Cássia (Sabão). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 293/2018, de 25/09/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Coordenador de Manutenção da Light, Sr. Roberto Santana da Rosa, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando a substituição do poste localizado na estrada que dá acesso à Escola Municipal Leite de Souza, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 294/2018, de 25/09/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares da Sra. Rosa Alves de Souza. O requerimento foi acatado pelo Presidente.
Requerimento n°. 295/2018, de 25/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, contemplando com a Medalha de Proteção Animal a Sra. Maristela Nascimento Mello, protetora independente do nosso município, que realiza um trabalho de grande relevância na causa animal. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento verbal do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares do Policial Militar Deivid Ribeiro Silva, morto em combate na cidade de Barra do Pirai/RJ. O requerimento foi acatado pelo Presidente.
Indicação n°. 409/2018, de 25/09/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Calos Henrique Barros Machado, solicitando a instalação de iluminação pública nos postes já existentes na entrada do Bairro Vale Verde, assim como troca de lâmpadas nos postes da Rua de Cima, da mesma localidade.
Indicação n°. 410/2018, de 25/09/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Calos Henrique Barros Machado, solicitando a reconstrução de um ponto de ônibus com cobertura, ao lado do rotatória na RJ-145, na entrada do Distrito de Juparanã, sentido Conservatória, lado direito.
Indicação n°. 411/2018, de 25/09/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Calos Henrique Barros Machado, solicitando a reconstrução de um ponto de ônibus com cobertura, na entrada do Bairro Vale Verde, que sofreu avarias devido acidente ocorrido naquela localidade.
Indicação n°. 412/2018, de 25/09/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,solicitando que viabilize providências junto à Secretaria responsável, no sentido de se fazer melhorias na Estrada Figueira, localidade da Santa Inácia.
Indicação n°. 413/2018, de 25/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para o Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Sr. José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando que se designe um espaço público apropriado e de localização estratégica para abrigar a Casa do Artesão e o Centro de Informação Turística, ficando como sugestão o espaço que abrigava a Secretaria Municipal de Educação, situada à Av. Professora Silvina Borges Graciosa, próximo à Rodoviária.
Indicação n°. 414/2018, de 25/09/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Educação, em consonância com a Gerência de Projetos e Secretaria Municipal de Obras, promova a implementação de uma creche no Bairro São Francisco.
Indicação n°. 415/2018, de 25/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, agradecendo primeiramente pelo fornecimento do jogo de camisas personalizadas (duas camisas) que foi dado aos agentes de saúde e solicitando que sejam contemplados também os agentes de endemia.
Indicação n°. 416/2018, de 25/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando providências quanto ao buraco no piso asfáltico da Rua do Barroso, em frente à Lotérica, no Bairro Barroso.
Indicação n°. 417/2018, de 25/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que disponibilize a estrutura necessária para a realização do encerramento do Projeto Ambiente Animal, bem como da feira de adoção, que serão realizados neste sábado, dia 29 de setembro, na Praça Visconde do Rio Preto – Jardim de Cima. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael) disse que vai fazer uma live em suas redes sociais, falando sobre a reabertura do Açude da Concórdia, que foi fruto de uma grande batalha desta Câmara, que acontecerá no próximo sábado, dia do aniversário da cidade; vai falar também sobre o ônibus do Loteamento Duque de Caixas, em Barão de Juparanã.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando que a estrada de acesso ao Açude da Concórdia está muito ruim.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou sobre o requerimento verbal que fez de Moção de Pesar à família do Soldado do 10º. Batalhão da Polícia Militar, falecido em combate ontem, em Barra do Pirai. Fez menção à visita que fez à Escola Maria Giffoni, no Bairro São Francisco, juntamente com dois auditores do Tribunal de Contas; disse que os auditores ficaram muito felizes de ver o trabalho da Câmara, o trabalho da Prefeitura, através da Secretaria de Educação e, principalmente, de toda equipe de apoio da referida Escola. Falou que de lá saiu a indicação que fez hoje endereçada à Secretaria de Obras, à Secretaria de Educação, ao Prefeito e à Gerência de Projetos, pois já está mais do que na hora de ter uma creche no Bairro São Francisco. Disse que chamou sua atenção uma resposta enviada pelo Prefeito Fernandinho Graça, referente a alguns questionamentos sobre a questão dos precatórios em Valença; falou que não sabe se essa já é a resposta definitiva, pois em sua visão não respondeu nada, tecendo comentários a respeito. Disse que todo acordo e parcelamento de dívida que o Município faz só pode ser feito com autorização do Poder Legislativo. Falou que o Prefeito Fernandinho Graça precisa entender que ter parceiro é diferente de fazer as coisas no “arrepio da lei”. Chamou sua atenção, inclusive, que com a tal da proposta que foi apresentada ao Tribunal de Justiça esse valor vai ser desbloqueado; perguntou se os setecentos mil que a Câmara devolveu à Prefeitura vão ser também desbloqueados e devolvidos para o uso, como já tinha sido convencionado; perguntou cadê a usina de asfalto; falou que vai deixar para questionar isso à Secretária de Fazenda, que vem a essa Casa na quinta-feira.
O Presidente Saulo Corrêa comentou que é muito pertinente o que o Vereador David falou; disse que como Presidente dessa Casa, se caso houver esse desbloqueio, vai exigir do Prefeito o que foi apalavrado com o mesmo, que esse excesso de setecentos mil reais dessa C\asa, seja revertido para a usina de asfalto, que foi o combinado com todos os Vereadores.
Perguntou a todos os Vereadores qual foi o valor bloqueado pela Justiça nas contas do Município na realização do Fundo de Participação do Município. Disse que esse silêncio já diz aonde ele quer chegar.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que hoje, dentro do Município de Valença, o artesão é um meio de vida; comentou que conversando com um grupo de artesãos, os mesmos têm como construir um espaço para eles, acompanhados pela Secretaria de Obras e pela Prefeitura Municipal, mas falta esse espaço. Disse que vai marcar um dia, junto com a Mesa Diretora, para que a representante dos artesãos de Valença possa vir a esta Casa, para começar uma discussão e chegar a um denominador comum. Esclareceu que esse espaço que sugere é na chegada de Valença, é um espaço nobre e que dá visibilidade. Teceu comentários sobre outra indicação de sua autoria, parabenizando a Secretária Dra. Soraia Graça, a respeito dos uniformes para os agentes de saúde, mas para fazer o serviço completo tem que contemplar também os agentes de endemia, elogiando o trabalho dos mesmos.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que realmente os agentes de saúde e os agentes de endemia são extremamente importantes para o Governo; concorda que esses profissionais precisam ser olhados com mais carinho.
Continuando, o Vereador Fábio Antônio disse que gostaria que o Vereador Pedro Graça, como líder do Governo lhe ajudasse com isso. Comentou sua satisfação quanto à procura que foi a inscrição do curso do SENAI dentro do Distrito de Conservatória; disse que depois de amanhã é a prova de seleção e no dia 08 é o início de todos os cursos.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente a Vereadora Fabiani Medeiros Silva e os Vereadores Pedro Paulo Magalhães Graça e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 17/2018, de 06/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Valdemir Micheloni (Tio Mica), conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2018, de 14/06/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que proíbe o fornecimento por parte do comércio de gêneros alimentícios, dos conhecidos canudos plásticos, utilizados na ingestão de líquidos, na versão ora apresentada, no prazo que menciona e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 27/09/2018.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 73/2018, de 23/08/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e situações emergenciais nas áreas e edificações no âmbito deste município e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 27/09/2018.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Vice-Presidente, subscrevo. Valença-RJ, 25 de Setembro de 2018