23ª Sessão Ordinária - Dia 08 de Maio de 2018
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por motivos particulares.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 03/05/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 002/GCE/218, do Ilmo. Sr. Gerente de Controle Externo da Prefeitura Municipal de Valença, José Carlos Fraga, solicitando a gentileza desta Casa Legislativa para obtenção das publicações das seguintes legislações: Lei Municipal nº. 1977, de 10/12/2001, Lei Municipal nº. 1912, de 28/06/2001 e Lei Municipal nº. 1819, de 23/12/1998.
Convite da Irmandade de Santa Casa de Rio Preto/MG, para a festa em benefício da instituição, que acontecerá neste sábado, dia 12 de maio, a partir das 11 horas, na Praça Barão de Santa Clara, em Rio Preto.
Ofícios nºs. 275 e 278/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos Senhores Vereadores.
Ofício s/nº da CEDAE, em resposta ao ofício nº. 151/2018. Veto total à Lei nº. 3026/2018, referente ao Projeto de Lei nº. 33/2017, de autoria do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que institui o Serviço de Verificação de Óbito e Esclarecimento Causa Mortis (SVO). O referido veto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Valença nº. 01/2018, de 03/05/2018, de todos os Vereadores, que altera o texto do artigo 32, acrescentando parágrafos e inciso e altera os artigos 33 e 34 da Lei Orgânica do Município de Valença. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 122/2018, de 08/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, em regime de urgência, ao Ilmo. Sr, Diretor da 12ª. ROC – Residência de Obras e Conservação, Engenheiro Responsável pela Unidade do Interior do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, Alexandre Alonso Lima, solicitando que envide seus esforços para que sejam renovadas as pinturas das faixas de quebra-molas, na RJ-145, que liga Barra do Pirai x Rio das Flores e RJ-147, que liga Valença x Parapeúna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 123/2018, de 08/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicitando que promova uma Reunião Itinerante no Distrito de Barão de Juparanã, dentro do corrente ano. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 124/2018, de 08/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à firma TRANSPOR – Consultoria em Transporte e Trânsito Ltda, solicitando informações com relação ao Projeto Básico de Engenharia Para Futura Licitação, que tem por objetivo a concessão de serviços públicos de transporte coletivo urbano no Município de Valença, a inclusão do tráfego de micro-ônibus no Bairro Parque Pentagna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 125/2018, de 08/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Empresa Rio Zin Ambiental Serviços Eirele, solicitando informações quanto aos dias e horários da realização de coleta de lixo nos Bairros João Dias e Vale Verde. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 126/2018, de 08/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao DER-RJ (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), solicitando que realize uma limpeza geral nas margens e canaletas para escoamento de água existente na RJ-145, precisamente no trecho compreendido entre o Bairro Chacrinha e o Bairro São Francisco, em Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 127/2018, de 08/05/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o retorno da matéria à Comissão de Justiça e Redação, para apresentar Emenda ao Projeto de Lei em análise, no qual “Institui o Boletim Oficial Eletrônico do Município de Valença”, referente à Mensagem nº. 09/2018, enviado do Poder Executivo a esta Casa. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 128/2018, de 08/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Grupo Bom Jesus, pela doação de uma mesa, equipamento adequado e necessário, para a Capela Mortuária do Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 129/2018, de 08/05/2018, de todos os Vereadores, ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA, Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, para que tome conhecimento das reivindicações dos munícipes valencianos, em especial os moradores da localidade da Varginha, referente à Reunião Itinerante realizada naquela comunidade, no dia 02 de maio, e assim determine a vistoria de despejo de resíduos industriais no córrego que corta toda a extensão da RJ-145, entre as localidades de Santa Terezinha até Chacrinha. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 130/2018, de 08/05/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura, Hélio Lemos Suzano Junior, solicitando informações sobre o processo de eleição para composição do Conselho Municipal de Cultura, bem como cópia integral do Regimento Interno do mesmo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 131/2018, de 08/05/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, à FAA – Fundação Educacional Dom André Arcoverde, através de seu Presidente, solicitando “adotar”, a título de parceria, a praça localizada na Vila Progresso, que fica atrás do novo Hospital Maternidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento Verbal nº. 132/2018, de 08/05/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura, Hélio Lemos Suzano Junior, solicitando que promova uma reunião com o comércio, setor hoteleiro e a todos que desenvolvem atividades ligadas ao setor, no Distrito de Conservatória, para tratarem de um planejamento, com o objetivo de organizar em segmentos que envolvam setores do comércio e turístico.
Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 215/2018, de 08/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que se digne de determinar o atendimento à Comunidade do Chalé, no sentido de fornecer aos moradores o material necessário à recuperação da Passarela Intermunicipal Fazendeiro Felício de Almeida Lima, ou parte do que é necessário, sendo certo que a mão de obra será toda fornecida pelos residentes do local, o mesmo acontecendo com o material que por ventura esta Prefeitura não consiga suprir.
Indicação n°. 216/2018, de 08/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine junto ao setor responsável, a estabilidade de jardineiros nas Praças XV de Novembro (Jardim de Baixo) e Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima), no sentido de que seja realizada uma limpeza, poda constante e irrigação das vegetações e canteiros.
Indicação n°. 217/2018, de 08/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a colocação de uma área para embarque/desembarque de veículos escolares em frente à Escola Municipal Pedro Paulo, localizada na Rua Silvio Camargo, no Distrito de Barão de Juparanã.
Indicação n°. 218/2018, de 08/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a equipe da Vigilância Sanitária para fiscalizar e tomar providências com relação à atribuição a ela conferida, por meio do Decreto 053 vigente, de zelar pela higiene habitacional no município, com relação ao esgoto a céu aberto, jorrando água na Rua Bolivar Félix, no Bairro Belo Horizonte e no campo de esportes do Bairro Chacrinha.
Indicação n°. 219/2018, de 08/05/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a doação de cadeiras de roda para a população carente.
Indicação n°. 220/2018, de 08/05/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Vinte e Nove de Setembro e a Av. Duque Costa, no início do Bairro Carambita.
Indicação n°. 221/2018, de 08/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando a obrigatoriedade do ensino de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, aos alunos da rede municipal de ensino.
Indicação n°. 222/2018, de 08/05/2018, de todos os Vereadores, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, para que tome conhecimento das reivindicações dos munícipes valencianos, em especial os moradores da localidade da Varginha, referente à Reunião Itinerante realizada naquela comunidade, no dia 02 de maio, e assim determine junto ao setor responsável o seguinte: calçamento da Rua Zilma Soares, em frente à Escola; saneamento básico no Conjunto Habitacional e Termo de Posse das devidas residências; presença de um zelador no bairro; implantação de um consultório dentário; reforma da quadra (limpeza, pintura e parte elétrica); melhoria na iluminação e abastecimento de água na parte alta; melhorias nas redes de esgoto; limpeza contínua nos córregos; instalação de parque infantil e criação de uma Academia ao Ar Livre; urbanização da parte alta do bairro – escória nas ruas; mutirão de limpeza urbana no bairro; melhoria no abastecimento de água, com horário mais extenso; ronda mais contínua e habitual da Guarda Municipal na escola.
Indicação n°. 223/2018, de 08/05/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja feita a pintura do CIEP de Chacrinha.
Indicação n°. 224/2018, de 08/05/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando a recomposição do calçamento e da caixa de captação de água pluvial da Rua José Tabet, na entrada da Rua Maria da Glória (Rua do CIEP), e que se construa uma bueiro transversal (tipo mata-burro) na entrada da Rua Maria da Glória (Rua do CIEP) ligando no bueiro (caixa) que está sendo construído no início da Rua José Tabet (próximo ao lavador do Evandro).
Indicação n°. 225/2018, de 08/05/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita uma reforma da grade do bueiro, na Rua David Alves dos Santos, em frente ao nº. 357 (Rua da Creche), bem como, se for o caso, a substituição da mesma.
Indicação n°. 226/2018, de 08/05/2018, da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a nomeação de um Secretário Municipal de Agricultura, para ocupar, exclusivamente, o cargo nesta Secretaria.
Indicação n°. 227/2018, de 08/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando a análise da água que abastece a localidade de Pedro Carlos, em Conservatória. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Chamou a atenção para um problema, que todos tem sentido em Valença, que são as obras que a CEDAE tem feito na cidade; fez menção à ausência total de comunicação e de um planejamento; disse que não existe nenhum planejamento para “amortecer” os impactos da obra que a CEDAE está executando; falou que isso mostra a ausência total de organização por parte da empresa; perguntou por que a CEDAE não veio a esta Casa para mostrar um plano de ação; mencionou que tem uma lei de sua autoria que obriga que faça a reconstrução do asfalto. Fez menção ao Conselho Municipal de Cultura. Comentou sobre requerimento que apresentou hoje, dirigido à FAA, solicitando que a mesma “adote” a praça que fica atrás do Hospital Maternidade; acha que não seria tão dispendioso para a FAA; disse que vai levar pessoalmente ao Dr. José Rogério.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou sobre projeto de sua autoria referente à parceria público-privada; disse que faz um ano e dois meses que fez um requerimento direcionado ao Executivo, que gostaria de ser parceiro de lugares em Conservatória; falou que conseguiu junto à Secretaria de Esporte e Juventude do Estado a mais completa Academia ao Ar Livre de nossa região; disse que tem 14 meses que ofereceu ao município e à Subprefeitura de Conservatória todo o material para iluminar aquela academia, para ser utilizada à noite; falou que da mesma forma fez com as réguas para a Praça Catarina Quaglia; explicou que não quer ser o autor do feito, mas que o mesmo se realize; fez menção ao retoque da pintura que mandou fazer na Escola de Pedro Carlos. Mencionou que o Mirante da Serra da Beleza recebeu 700 visitantes neste final de semana. Comentou sobre indicação de sua autoria solicitando o retorno da Guarda Municipal para a Praça Clovis Corrêa, no Bairro Jardim Valença, que foi atendida. Criticou que a Capela Mortuária do Barroso se encontra fechada até hoje. Mencionou sobre seu projeto de lei que foi aprovado por esta Casa, mas teve o veto do Prefeito, que é o Serviço de Verificação de Óbitos dentro do Município de Valença (SVO); disse que esse serviço tem que voltar para Valença; falou que vai continuar lutando para que esse projeto se torne lei e que consiga viabilizar esse serviço dentro do município.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Deputado André Corrêa e ao Dr. Luiz Antônio, pela conquista do Mirante da Serra da Beleza; disse que alguns turistas já começaram a chegar ao Distrito de Santa Isabel, e é um ganho muito grande para aquela região; agradeceu também a iniciativa do mesmo em criar o Parque da Serra da Beleza, e ter colocado a sede do parque no Distrito de Santa Isabel, pois automaticamente vai gerar rendas. Agradeceu ainda ao Deputado, pois vai começar a execução do Projeto Limpa Rio, na Comunidade de São Bento. Comentou que o Hospital de Santa |Isabel corre o risco de ser fechado, pois há a exigência de uma fossa séptica, e o Deputado vai enviar uma equipe do INEA, para fazer um estudo e ver o que pode ser feito. Ainda agradeceu ao Deputado, por ter usado sua influência política, para manter o DPO do Distrito de Santa Isabel, assim como a sensibilidade do Prefeito, por ter disponibilizado a instalação do SAMU, para receber a corporação. Disse que o Prefeito manteve, nesse período de chuva, uma retroescavadeira no distrito, que muito ajudou os produtores. Mencionou que nessa semana começou a manutenção da Estrada do Quilombo. Falou que já começou a “costurar” com o Prefeito, para que essa patrulha agrícola fique no distrito, fazendo a manutenção. Agradeceu ao Prefeito, que já realizou uma obra na encosta do Morro do Cruzeiro, no Distrito de Santa Isabel; agradeceu ao Prefeito também pela obra no Bairro da Leca, que é uma contenção das águas pluviais; agradeceu ainda ao Prefeito, pela recuperação de uma ponte rural, na região da Fazenda do Sr. Alfredo Neves. Informou que em breve terá a construção de outra ponte na região da Fazenda Santa Rosa, em Santa Isabel. Agradeceu ao Prefeito e ao Kaika, por ter enviado o material, numa parceria com os produtores da região. Comentou que na semana passada encaminhou o Programa de Saúde da Mulher Rural, junto com o Sindicato Rural de Valença. Comentou que hoje recebeu uma ligação de Brasília, dizendo que já começou a sinalizar para uma Academia de Saúde, para o Distrito de Santa Isabel. Mencionou que esteve hoje na Secretaria de Saúde, falando sobre a necessidade de um Agente de Saúde no Distrito de Santa Isabel, no Bairro da Leca, assim como no Bairro de Santa Terezinha. Agradeceu a Secretária de Educação, pois conseguiu a tinta para realizar uma limpeza no Colégio de São Bento. Falou que está articulando um mutirão para limpeza dos dois morros de Santa Isabel. Convidou a todos para a festa que acontecerá no Quilombo São Jose da Serra, neste final de semana.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre o tumulto que está o trânsito, nesses últimos dias, por causa da obra da CEDAE; fez menção à falta de comunicação da CEDAE; disse que o problema de trânsito tem que ser resolvido pelo município. Voltou a comentar sobre a questão da insalubridade. Convidou o Vereador David para acompanhá-lo à Prefeitura, amanhã, para falar sobre essa questão e a questão do trânsito. O Vereador David acha que podem falar da insalubridade e também do reajuste dos servidores. O Vereador Marquinho da Saúde convidou também os demais Vereadores. Fez menção sobre o fechamento da Capela Mortuária do Barroso; comentou que já está faltando vaga no Cemitério do Barroso; disse que ano passado fez a indicação dos lóbulos mortuários (gavetas); falou que o futuro é verticalizar os cemitérios, assim como as cidades. Comentou que há uma semana está tendo um problema frequente de falta d’água no Distrito de Conservatória; disse que ainda não tem os funcionários contratados, para fazer a operacionalização da estação de tratamento de água; informou que a partir de segunda-feira deve normalizar, pois já foram contratados dois funcionários, que trabalharão de 7 às 19 horas; comentou que será construído um reservatório de mais de um milhão de litros, segundo informações do responsável da CEDAE; disse que nos finais de semana o funcionamento da estação de tratamento de água será em horário integral (24 horas).
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a questão da Capela Mortuária do Barroso (fechamento); não sabe por que até hoje aquela Capela está fechada; acha que é uma vergonha para os Vereadores e para o Prefeito. Mencionou que hoje fez uma indicação sobre cadeira de roda. Disse que todos sabem que a Academia ao Ar Livre do Bairro Dudu Lopes não vai para frente, e está sendo feita dentro da creche; vai ver com o Prefeito e com a Secretária de Educação se tem jeito de aumentar aquela creche. Comentou sobre os moradores de rua, dizendo que é outra vergonha para a Câmara de Vereadores, fazendo menção ao Baiano, que fica próximo à mesma.
Os Vereadores Prof. Rafael, Saulo Corrêa, Marquinho da Saúde e David Nogueira comentaram sobre essa questão.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar criticou a empresa que faz a coleta de lixo em nossa cidade; acha que a mesma poderia fazer uma campanha, para conscientizar os moradores a colocar o lixo na rua só nos dias de coleta.
O Vereador Fábio Antônio comentou sobre essa questão.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar comentou sobre uma rede de esgoto que tem no Bairro do Cambota, dizendo que a mesma está nessas condições há mais de noventa dias, e ninguém toma uma providência.
O Vereador David comentou sobre essa questão.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar fez menção a vários assuntos como: ônibus para levar as pessoas para doarem sangue; mutirão de limpeza da Igreja Batista; crianças na praça do Bairro Jardim Valença e os usuários de drogas.
Os Vereadores Marquinho da Saúde e Fabiani Vasconcellos comentaram sobre o mutirão de limpeza.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar voltou a comentar sobre a questão do lixo.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento de um jovem, em Barão de Juparanã, uma pessoa que o ajudou, nos seis dias que esteve no referido distrito. Mencionou que esteve na UBS, dizendo que o trator já está fazendo a terraplanagem em Barão de Juparanã, que vai ganhar mais uma Unidade de Saúde, extremamente importante, que vai atender as pessoas do Loteamento; também esteve no Bairro Caieira, um bairro novo, que se localiza depois da linha, onde fica o Distrito Industrial. Disse que esteve no Bairro João Bonito hoje, e a quadra está quase pronta; agradeceu ao Sandro, pelo apoio e ajuda que está dando lá; parece que a comunidade vai revitalizar a praça, dizendo que estão se mobilizando para apresentar um projeto ao Prefeito.
O Vereador David Nogueira pediu um aparte, comentando que existem alguns movimentos insurgentes em Valença, dos moradores pegando para fazer as coisas.
Continuando, o Vereador Pedro Graça agradeceu ao Prefeito, pela limpeza do Bairro Ponte Funda. Comentou sobre indicação apresentada hoje, para que o Prefeito nomeie um Secretário de Agricultura.
O Vereador Prof. Rafael comentou sobre sua maior frustração política, de negligência pública, nesses 16 meses de mandato que foi a morte de um morador de rua (Sr. Júlio), que todos os agentes públicos foram responsáveis por sua morte; fez menção aos três pontos que leva uma pessoa a morar na rua.
Os Vereadores Saulo Corrêa, Marquinho da Saúde e Celsinho do Bar comentaram sobre essa questão dos moradores de rua.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Corroborou a fala dos Vereadores Fábio Antônio, Celsinho do Bar e Marquinho da Saúde, sobre a situação da Capela Mortuária; acha também que é uma falta de humanidade fazer isso com os (as) valencianos (as), nesse momento tão difícil, que é o momento do óbito; acha que já passou da hora de tomarem uma posição sobre essa Capela.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente o Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 12/2018, de 20/02/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que institui o Programa Municipal de Reaproveitamento de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal usados na culinária dos estabelecimentos comerciais e industriais no Município de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 29/2018, de 22/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a instituição do Programa Guardiões do Rio Preto do Município de Valença e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 06/2018, de 06/02/2018, origem Mensagem nº. 04/2018 do Poder Executivo, que institui o Programa Primeiros Passos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 10/05/2018.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 08 de Maio de 2018.