58ª Sessão Ordinária - Dia 11 de Outubro de 2018
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência devido a viagem à cidade do Rio de Janeiro, para tratar de assunto de interesse do município. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira justificou sua ausência devido a compromisso assumido anteriormente, tratando de assuntos de grande relevância para o Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 09/10/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 640/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 286/2018.
Projeto de Resolução nº. 26/2018, de 11/10/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, que concede o Título Honorifico de Benemérito Municipal ao Professor Dr. Alexandre Motta Tinoco, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 27/2018, de 11/10/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, que concede o Título Honorifico de Benemérito Municipal ao Dr. Édio Diniz Ferreira, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 28/2018, de 11/10/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o Título Honorifico de Cidadão Valenciano ao Sr. Edimar Pascoal Xavier, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 305/2018, de 11/10/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Diretora Executiva do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Valença – Previ Valença, Sra. Sônia Cristina Vasconcelos Vilela, solicitando que envie as cópias de todos os adiantamentos e ajuda de custo recebida pela mesma no período de 2013 a 2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 306/2018, de 11/10/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações quanto à dificuldade de marcação de consultas médicas através do NAC – Núcleo de Atendimento à Criança de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 307/2018, de 11/10/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares de Alex Fabiani Cerqueira de Mello, em razão de seu prematuro falecimento, ocorrido no dia 10/10/2018. O requerimento foi acatado pelo Presidente Saulo Corrêa.
Requerimento n°. 308/2018, de 11/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A – Viação UITL, solicitando informações sobre a possibilidade da adequação de horários entre Valença x Rio de Janeiro, que passe a trafegar pela Rio/Santos, de forma que atenda aos acadêmicos de Valença que fazem faculdade na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Seropédica. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 428/2018, de 11/10/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que encaminhe a presente indicação ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, com a determinação para que sejam instalados dois braços de iluminação com as respectivas luminárias, na entrada do Loteamento Rancho Novo, a meio caminho do Distrito de Conservatória, visto que até hoje não existe iluminação pública no acesso ao referido loteamento.
Indicação n°. 429/2018, de 11/10/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que encaminhe a presente indicação à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Roseli da Silva Moreira, para que envide todos os esforços, no sentido de dotar o nosso município de um Centro de Convivência de Idosos, o mais breve possível.
Indicação n°. 430/2018, de 11/10/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, para que seja enviada uma proposta do Poder Executivo, para dispor sobre o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, através de plataformas digitais de transportes no Município de Valença, cuja iniciativa e competência da proposição incumbe privativamente ao Chefe do Poder Executivo, com fundamento na Lei Federal nº. 13640, de 26 de março de 2018.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael) disse que daqui a pouco vai fazer uma transmissão ao vivo, em sua página no facebook, para falar um pouco sobre seu trabalho.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) fez menção ao requerimento que apresentou, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares de seu amigo Alex Fabiani, tecendo comentários sobre o mesmo.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) registrou a reunião que tiveram hoje mais cedo com os taxistas e a indicação de sua autoria, com o anteprojeto de lei, para ter organização do serviço de utilização de transporte individual por meio de aplicativo; disse que já agendou uma conversa com o Prefeito, através da Procuradoria Jurídica, para que na próxima semana já retorne a Mensagem definitiva, para que possam minimizar qualquer tipo de polêmica e qualquer tipo de transtorno e confusão que a cidade possa estar passando nesse sentido; explicou que é um processo que está acontecendo em todas as cidades da região.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) deixou sua homenagem a todas as crianças desse Brasil, pois amanhã é o Dia das Crianças. Fez menção ao dia de nossa padroeira, Nossa Senhora Aparecida; desejou que todas as bênçãos recaiam sobre todas as famílias.
A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva (Michelle Cabral) pediu o bom senso do Prefeito, porque já fez um requerimento e já pediu a Secretários que teve contato, a respeito da vaga do Conselho Tutelar, na Rua Rafaela Aléssio, que está sendo um grande problema; disse que está sendo cobrada pela população do local e já fizeram um abaixo-assinado; falou que não teve resposta do Prefeito sobre seu requerimento; explicou sobre a questão; disse que conta com a ajuda do Vereador Silvio Graça e do Vereador Pedro Graça.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) comentou sobre o dia de amanhã, que é o Dia das Crianças, e também o dia de nossa padroeira, Nossa Senhora Aparecida, pedindo que a mesma derrame bênçãos sobre todo o Brasil.
O Presidente Saulo Corrêa pediu que Nossa Senhora Aparecida proteja todas as crianças.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 11 de Outubro de 2018.