46ª Sessão Ordinária - Dia 30 de Agosto de 2018
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira já enviou justificativa de sua ausência na Reunião anterior. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido a compromissos surgidos de maneira inopinada.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 28/08/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 036/Fazenda/2018, da Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Rosemeri César de Souza, solicitando que a apresentação da Audiência Pública referente ao 2º. Quadrimestre seja no dia 27/09/2018.
Ofício nº. 076 – 2018 SECTUR/PMV, do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Hélio Lemos Suzano Júnior, em resposta ao ofício 461/2018 PRESCMV, encaminhando a indicação do Major Rafael Barbosa Pereira, Comandante do 1º. Esquadrão de Cavalaria Leve Tenente Amaro, para a concessão da Comanda Visconde do Rio Preto.
Ofício nº. 188/SME/2018, da Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Aparecida de Almeida, em atendimento ao ofício nº. 12/2018.
Ofício nº. 83/SMMA/18, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Paulo Sérgio Gomes da Graça, em resposta à indicação nº. 330/2018.
Ofícios nºs. 525, 528, 532 e 543/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício nº. 001/2018/TERM.ROD, da Coordenação de Terminais Rodoviários, em resposta à indicação nº. 348/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.
Ofício nº. 0419/2018, da Diretora Executiva do Previ Valença, Sra. Sônia Cristina Vasconcelos Vilela, em resposta ao requerimento nº. 142/2018. Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 70/2018, de 07/08/2018, origem Mensagem nº. 31/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 27.219,55 (vinte e sete mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 71/2018, de 07/08/2018, origem Mensagem nº. 34/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial ate o valor de R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento n°. 253/2018, de 30/08/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplauso à Faculdade de Medicina de Valença – CESVA/FAA. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 254/2018, de 30/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, inclusive dando-se ciência ao Comandante da Guarda Municipal de Valença, Sr. Paulo Sérgio Murat Júnior, solicitando uma relação dos servidores municipais contendo: nome de todos os guardas municipais que estão cedidos e/ou desviados de suas funções; local onde estão lotados; data de transferência; motivo da transferência. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 255/2018, de 30/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Soraia Furtado da Graça, solicitando informações sobe a data e locais que farão a cobertura da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Animal para Cães e Gatos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 256/2018, de 30/08/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que informe sobre o motivo para a saída do médico Dr. Victor J. Vasconcelos Vilela da ESF do Bairro Jardim Valença, e ainda que informe quando será restabelecido o serviço médico no bairro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 257/2018, de 30/08/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao DER/RJ, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade no Distrito de Conservatória, na localidade denominada Desvio Gomes (Amarelinho), estrada RJ-157. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 258/2018, de 30/08/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao DER/RJ, solicitando que seja feita uma revisão técnica no manilhamento feito na RJ-157, na entrada da Fazenda Veneza. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento de Urgência nº. 259/2018, de 30/08/2018, subscrito por oito Vereadores, para que os Projetos de Lei Ordinária nºs. 70 e 71/2018 sejam colocados em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Indicação n°. 358/2018, de 30/08/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a instalação de aproximadamente 200 metros de iluminação pública na estrada Parapeúna/Ponte do Zacarias, em Parapeúna.
Indicação n°. 359/2018, de 30/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize a permanência da Guarda Municipal nas dependências da Escola Municipalizada Deputado Luiz Pinto, antigo I.E.D.L.P., durante todo o turno escolar.
Indicação n°. 360/2018, de 30/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize a adequação de servidores da Guarda Municipal, através de um ponto fixo, nas unidades escolares do município, dando-se prioridade àquela com maior números de alunos.
Indicação n°. 361/2018, de 30/08/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria competente, que refaça o quebra-mola situado na Rua Dorcino Costa de Oliveira, no Bairro São Francisco.
Indicação n°. 362/2018, de 30/08/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a retirada de entulhos na Rua Marciano de Almeida com Delcino Costa, no Bairro São Francisco.
Indicação n°. 363/2018, de 30/08/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Gerência de Projetos, promova a formatação de projeto urbanístico para melhoramento do que chamamos de Conjunto do Calçadão de Lazer, Mirante, Academia ao Ar Livre e Skate Parque do São José das Palmeiras, que se inicia na Ria Antônio Augusto Siqueira e se completa com o projeto já formulado pela Gerência de Projetos, através da Indicação Legislativa nº. 154/2017, que trata do Skate Parque, da Praça Emilia Jannuzzi.
Indicação n°. 364/2018, de 30/08/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, promova a retirada de entulhos na Rua Cabo Paciello, na altura do nº. 56, no Bairro Spalla I.
Indicação n°. 365/2018, de 30/08/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando a revitalização da Quadra Poliesportiva Adalgiza Maria de Carvalho, bem como a permanência constante de um vigia no local.
Indicação n°. 366/2018, de 30/08/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Soraia Furtado da Graça, no sentido de que solicite ao Governo do Estado o envio do mamógrafo móvel – unidade itinerante da Secretaria de Estado de Saúde, para atendimento nos distritos de nosso município.
Indicação n°. 367/2018, de 30/08/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Roseli da Silva Moreira, solicitando a implantação de uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 368/2018, de 30/08/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o corte de uma moita de bambu nos fundos da casa de nº. 108, na Rua Gervásio Gomes de Azevedo, no Bairro de Fátima.
Indicação n°. 369/2018, de 30/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Soraia Furtado da Graça, solicitando providências da Vigilância Ambiental – PMCD – Programa Municipal de Combate à Dengue, quanto ao tratamento adequado da água que está represada no lago da Praça XV de Novembro, Jardim de Baixo, evitando assim que se torne um criadouro do aedes aegypti.
Indicação n°. 370/2018, de 30/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva e do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a cessão de uma parte do antigo cemitério de Quirino, para se tornar um cemitério de animais.
Indicação n°. 371/2018, de 30/08/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria de Obras, que seja efetuado o serviço de instalação adequada de iluminação próximo ao nº. 336, no Bairro Brasil Novo, Estrada Valença x Quirino.
Indicação n°. 372/2018, de 30/08/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a colocação de saibro e escória na rua onde passou a tubulação de água (rede pública da CEDAE), no Loteamento Guarani, em Conservatória. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Fez menção à reabertura da fisioterapia, que está funcionando nas instalações da UPA; disse que já fez um pedido ao Prefeito, para colocar transporte gratuito para os moradores de bairros mais afastados; fez menção também sobre a escola do Bairro Paraíso, dizendo que começou a reforma da mesma. Disse que é alarmante a falta de segurança que os alunos têm dentro de sala de aula na Escola Municipalizada Deputado Luiz Pinto; falou que isso é culpa de uma municipalização que foi feita de modo atabalhoado e sem planejamento. Comunicou que vai fazer uma lei pela Comissão de Educação, juntamente com os Vereadores Fábio Antônio e Marquinho da Saúde, para que toda escola, acima de 400 alunos, tenha câmera dentro da sala de aula. Teceu comentários sobre requerimento que apresentou, dirigido ao Prefeito, solicitando uma relação dos servidores municipais contendo: nome de todos os guardas municipais que estão cedidos e/ou desviados de suas funções; local onde estão lotados; data de transferência; motivo da transferência. Pediu ao Presidente Saulo Corrêa para fazer uma doação de dois mil reais, dessa economia da Câmara, para o Prefeito comprar a câmera. Disse que se tiver um quantitativo de guardas dentro de sala de aula, duvida que a bandidagem vai ficar tranquila.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Pontuou duas coisas publicadas no Jornal Local, na coluna do seu editor chefe, jornalista Gustavo Abruzzini: a primeira foi com relação ao Procurador-Geral do município, Dr. Márcio Petrillo. Leu a matéria. Consignou a independência dos Poderes, dizendo que não teve nenhum Vereador que confabulou ou pediu a saída do Procurador. Esclareceu que a Câmara não tem nada a ver com esse problema do Dr. Márcio Petrillo.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre essa questão. Disse que essa notícia não tem fundamento.
Continuando, o Vereador Saulo Corrêa disse que quem falou isso para o jornalista está totalmente enganado. Leu a segunda matéria, que foi com relação à mudança de horário das reuniões desta Casa. Informou que conversou com os demais Vereadores e decidiram fazer essa experiência em trazer as reuniões ordinárias para a parte da manhã; disse que a interação com os internautas, na parte da manhã, foi superior ao horário noturno (52% a mais). Explicou a volta das reuniões para o horário noturno. Disse que para pedir voto não precisa ser a noite, não, e realmente está pedindo voto desde a hora que acorda até a hora que dorme, porque acha que Valença tem que ter um representante, tanto na Assembleia Legislativa, quanto lá em Brasília.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, comentando sobre a questão.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a retomada das obras da Escola Telsino Pereira, no Bairro Paraíso e a Escola Arlindo Nogueira, no Bairro Biquinha; acha que políticas públicas de qualidade são perfeitamente atingíveis, desde que se tenha planejamento, objetividade e principalmente dedicação. Vê o Prefeito Fernandinho Graça cumprir uma promessa de campanha. Comentou que a Secretária de Educação, Cida Almeida, lhe convidou para uma reunião, às 7h30m, na Escola de São Bento; disse que fica feliz só em saber que a obra foi retomada e uma promessa de Governo cumprida. Comentou também a respeito de um vídeo que postou essa semana no facebook e que já está com mais de duas mil e quinhentas visualizações, que é a remoção do Dr. Victor da ESF do Bairro Jardim Valença; criticou a ausência de informação entre a comunidade e o Poder Público; acha que o Governo do Prefeito Fernandinho Graça pode melhorar muito essa parte da comunicação (interação com a comunidade); acha também que faltou planejamento. Informou que a Secretária Soraia já está cuidando para que venha outro médico para o Bairro Jardim Valença. Criticou a ausência de agentes de saúde nos Bairros Canteiro, Biquinha e Jardim Valença. Disse que vai começar uma campanha para pressionar, para que saia logo esse concurso, para preenchimento das vagas de agente comunitário de saúde. Criticou a vergonha de gente dormindo em porta de hospital para marcar consulta para médico especialista.
Os Vereadores Pedro Graça, Dra. Saulo, Marquinho da Saúde e Prof. Rafael pediram aparte, comentando sobre a questão dos médicos e marcação de consultas.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre a questão da fila para marcação de consulta, dizendo que tem sido assim desde o ano passado; falou que o município tem que assumir que a demanda é muito grande; disse que tem que se tentar chegar a um ponto de consenso para melhorar esse atendimento; sugeriu que a Comissão de Saúde se reúna com a Secretária Soraia e com o Thiago José, da FAA, para esclarecer isso, pois está muito difícil. Agradeceu à CEDAE, na pessoa do César, pela ação em Conservatória, referente à colocação de água na Vila Almeida. Comentou que o César lhe falou que em 15 dias, provavelmente, o Loteamento Guarani também será contemplado com o fornecimento de água.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Informou que hoje começou a obra no Colégio da Passagem; agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça e à Secretária de Educação, Cida Almeida; agradeceu também aos Fuzileiros Navais, que todo ano prestam serviço no referido colégio. Comentou que continua o despejo de lixo no Bairro da Passagem, mas graças a Deus as pessoas não estão colocando tanto fogo no mesmo. Parabenizou o Vereador Dr. Saulo e a Vereadora Michelle, pela indicação referente ao cemitério de animais. Parabenizou a Maia Ambiental que vai recolher materiais eletroeletrônicos para fazer reciclagem. Sugeriu ao Presidente Saulo a exibição de propaganda, via internet, uma hora antes do início da sessão, com essas empresas que estão fazendo um bom trabalho em nossa cidade. Pediu ao Prefeito Fernandinho Graça a limpeza das valas de nosso município. Comentou que esse ano vai votar em um candidato a Deputado Federal de nossa cidade.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Pediu o envio de uma Moção de Pesar à família de seu primo Pedro Magalhães, que foi Deputado e Vereador, uma pessoa influente no Estado, principalmente em Volta Redonda. Comentou sobre o requerimento que apresentou hoje, referente à Faculdade de Medicina, da FAA, que recebeu mais uma certificação. Disse que para acompanhar essa evolução da FAA a Prefeitura precisa crescer e, para crescer, precisa de recurso; falou que é preciso que nossa cidade tenha um representante em Brasília.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, comentando sobre a FAA.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Agradeceu a sensibilidade da Secretária de Educação, Cida Almeida, pelo retorno da rota para a Localidade da Roça Grande, no Distrito de Conservatória. Repudiou a insensibilidade quanto ao que está acontecendo com a quadra poliesportiva do Distrito de Conservatória, que está sendo depredada; comentou que a referida quadra é uma luta de anos, de seu marido Fabrício Vasconcellos. Disse que se orgulha muito em apoiar, por três mandatos, o Deputado Federal Felipe Bournier, pedindo voto para o mesmo; falou que o mesmo é um rapaz jovem, dinâmico e está presente no Município de Valença. Falou que não pode deixar de indicar ao Prefeito que se faça essa retomada da quadra e faça os reparos necessários. Disse que é crime depredar patrimônio público. Teceu comentários sobre as outras duas indicações que apresentou; uma indicação é a questão do CRAS para o Distrito de Conservatória, e a outra é referente ao mamógrafo móvel.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente em exercício Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares. Ausentes os Vereadores Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 70/2018, de 07/08/2018, origem Mensagem nº. 31/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 27.219,55 (vinte e sete mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 71/2018, de 07/08/2018, origem Mensagem nº. 34/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial ate o valor de R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 30 de Agosto de 2018.