44ª Sessão Ordinária - Dia 23 de Agosto de 2018
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 21/08/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 520/GAB/PMV/RJ/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja substituído o Projeto de Lei Complementar nº. 13/2018, enviado a esta Casa Legislativa através da Mensagem nº. 35/2018 do Poder Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 198, de 18 de maio de 2017. O novo projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.
Ofício nº. 510/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 235/2018.
O Presidente Saulo Corrêa informou que esta Casa fará um novo ofício, marcando a convocação da Presidente do Previ Valença para a próxima sessão, dia 28/08/2018 (terça-feira).
Com relação ao encaminhamento dos nomes dos representantes dessa Casa Legislativa para a nova composição do Conselho do FUNDEB, para a Secretaria Municipal de Educação, os Vereadores David Nogueira (titular) e Prof. Rafael (suplente), farão parte do mesmo.
O Vereador Fábio Antônio solicitou ao Presidente Saulo Corrêa a criação da Comissão de Segurança Pública. Pediu para fazer parte da mesma.
Projeto de Lei Ordinária nº. 73/2018, de 23/08/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e situações emergenciais nas áreas e edificações no âmbito deste município e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão e Justiça e Redação para exarar parecer.
Os Vereadores Silvio Graça, Prof. Rafael, Marquinho da Saúde, David Nogueira e Pedro Graça comentaram sobre o projeto.
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº. 13/2018, de 09/08/2018, origem Mensagem nº. 35/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 198, de 18 de maio de 2017, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento de Urgência nº. 251/2018, subscrito por onze Vereadores, para que o referido projeto seja colorado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Indicação n°. 350/2018, de 23/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a limpeza da locomotiva situada em Conservatória, ao lado da rodoviária do referido distrito.
Indicação n°. 351/2018, de 23/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a manutenção do calçamento no Beco dos Guides, no Bairro Biquinha.
Indicação n°. 352/2018, de 23/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, o conserto do calçamento localizado em frente à quadra do Bairro Cambota.
Indicação n°. 353/2018, de 23/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a reforma da Esplanada do Cruzeiro, que se encontra abandonada, sendo um dos pontos turísticos de maior relevância de nosso município.
Indicação n°. 354/2018, de 23/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Imo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que envie uma Equipe do Meio Ambiente, composta por pelo menos um Médico Veterinário, para fiscalizar as condições de saúde dos cavalos que realizam trabalho de tração em nosso município.
Indicação n°. 355/2018, de 23/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Pedro Ponciano, próximo à Unidade Básica de Saúde, no Bairro Cambota.
Indicação n°. 356/2018, de 23/08/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, providencie a poda de uma árvore, na Rua Durval Passos de Melo, em frente à Rua Maria Ielpo Capobianco, no Bairro São José das Palmeiras, ao lado do ponto de ônibus.
Indicação n°. 357/2018, de 23/08/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves e para a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando que tome as devidas providências, no intuito de ampliar a Escola Municipal Vereador João Batista Gomes, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
A Vereadora Fabiani Vasconcellos fez um requerimento verbal, solicitando o uso da tribuna livre desta Casa Legislativa para uma representante do Coletivo Maternas de Valença, para explicação da função das doulas, com data a ser marcada pela Presidência. Sem que ninguém quisesse discutir, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Celsinho do Bar perguntou como está a situação dos cemitérios.
O Vereador Silvio Graça respondeu ao mesmo, explicando a respeito.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Informou que conseguiram levar água ao Bairro dos Mineiros, no Distrito de Parapeúna; disse que isso é uma ação desse grupo político que se instalou em Valença, através do Deputado Ande Corrêa e do Prefeito Fernandinho Graça. Comentou que o Poder Público está um pouco distante do Bairro São Bento; constataram que a população está um pouco desassistida,
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, dizendo que a Prefeitura está descuidando e deixando aumentar os problemas dos bairros.
O Vereador David Nogueira pediu um aparte, perguntando se já houve alguma ação com relação à reunião itinerante ocorrida no referido bairro.
Continuando, o Vereador Pedro Graça falou que quer conversar com o Prefeito a respeito desse bairro, mesmo sabendo as dificuldades que o Prefeito está enfrentando. Teceu comentários sobre essa caminhada eleitoral; disse que estão apresentando dois candidatos do Município de Valença, André Corrêa para Deputado Estadual e Dr. Luiz Antônio para Deputado Federal; falou que aposta muito na eleição do Dr. Luiz Antônio, pois Valença precisa muito de recurso da União.
O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte. Mencionou que hoje o Distrito de Santa Isabel tem um projeto de urbanização dos dois Morros (Morro do Cruzeiro e Morro São Sebastião), e isso fica em torno de três milhões de reais, e pelo que sabe, isso está parado no Ministério das Cidades, em Brasília.
O Vereador Silvio Graça pediu um aparte, dizendo que Valença precisa de um representante dentro de Brasília, em termos de influência em todos os setores.
Continuando, o Vereador Pedro Graça pediu à população que leve em conta que Valença vai ter um “braço” dentro de Brasília, para buscar recurso e trazer para que as situações possam acontecer. Acredita nessa saída e nessa solução.
O Vereador Prof. Rafael defendeu o voto útil. Disse que tem muito orgulho de fazer parte desse grupo político. Teceu comentários a respeito da indicação que apresentou hoje com relação à locomotiva de Conservatória; falou que tem gente morando dentro da mesma.
O Vereador Marquinho da Saúde comentou a respeito. Disse que os Vereadores do referido distrito não participam da administração pública do mesmo. Falou que não se pode deixar que aquela locomotiva fique daquele jeito.
O Vereador Fábio Antônio disse que há muito tempo vem falando sobre o desmazelo que está o Distrito de Conservatória. Falou que está criando inimizade por estar cumprindo seu dever de legislador. Fez menção ao fiscal ad hoc para o referido distrito, comentando a respeito.
O Vereador Presidente Saulo Corrêa comentou que esteve ontem na Comunidade de São Bento, juntamente com outros Vereadores, dizendo que saíram de lá com uma impressão muito ruim do Poder Público Municipal, porque coisas pequenas já poderiam ter sido resolvidas, pois não demanda muito recurso. Ouviu alguns moradores dizerem que eles mesmos têm que consertar a rede de esgoto. Colocou-se à disposição para ir na empresa de ônibus, discutir o horário de ônibus naquela comunidade, nos domingos e feriados. Fez menção à parte de saneamento, que também não foi feita lá. Sentiu que a população de São Bento está muito “órfã” do Poder Público Municipal.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, fazendo menção à questão das canaletas naquela comunidade.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, comentando que começou abordando a comunidade sobre aquela questão da matéria do Jornal Local, sobre a ida para Rio das Flores.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Voltou ao assunto da questão do bombeiro civil; informou que antes do parecer da Comissão de Justiça e Redação vai ouvir todas as categorias, principalmente a Associação Comercial, para fazer com que esse projeto seja adequado dentro da realidade de nosso município; disse que vai entrar em contato com a referida Comissão, para chegar a um consenso, se analisa isso primeiro ou discute isso primeiro; pediu ao Presidente Saulo Corrêa para intermediar essa situação.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, perguntando sobre a questão do bombeiro Civil.
O Vereador Silvio Graça respondeu ao mesmo. Mencionou que teve uma reunião em Conservatória, a respeito da fiscalização daquela “bagunça” que está dentro do referido distrito; falou que precisa enviar uma pessoa para fazer a fiscalização. Informou que a Secretária de Fazenda, junto com a Glorinha, está esperando os Vereadores do referido distrito marcar novamente uma reunião, para indicar a pessoa para fazer a fiscalização. Disse que Conservatória precisa realmente ser olhada com mais carinho. Comentou sobre a questão da lixeira naquele distrito.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, dizendo que os Vereadores do distrito tinham que ir juntos com os representantes da Secretaria de Obras e a Subprefeitura para ver essa situação.
O Vereador Silvio Graça disse que lá tem que se retirar o lixo. Informou que a situação do trem turístico de Conservatória está avançando, comentando a respeito; explicou que é um projeto sem custo nenhum para o município, pois vai ser totalmente custeado pela iniciativa privada; falou que os moradores precisam ser ouvidos.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou sobre a questão da poda de árvores na cidade, dizendo que tem encontrado muita dificuldade para conseguir algumas podas de árvores. Acha que a Prefeitura precisa ter uma pouco mais de estratégia com relação à execução de alguns serviços básicos, sendo que a poda de árvores é um deles. Fez menção ao Plano Municipal de Mobilidade Urbana, dizendo que fica muito feliz quando vê esse tipo de iniciativa por parte da Prefeitura. Disse que depois vai conversar com o Presidente Saulo Corrêa, para saber quando será a vez da Câmara “entrar de cabeça” no referido Plano, promovendo audiências inclusive nessa Casa, convidando os Presidentes das Associações de Moradores que ainda existem. Falou que é muito difícil ter que fazer indicação para um poste de luz, em frente a uma rua; disse que a Prefeitura tem que mostrar que existe planejamento para esse tipo de problema. Acha que a Prefeitura tinha que apresentar um cronograma das obras para os Vereadores.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Vê que os Vereadores precisam realmente estabelecer um contato maior, achando que essa Mesa precisa “puxar” isso. Vê os nobres colegas indo para o desgaste por coisa muito pequena. Falou que essa Casa precisa ter um respaldo e vai levar isso ao Prefeito hoje.
Continuando, o Vereador David Nogueira, comentou a respeito. Finalizando, agradeceu o convite da Bárbara Conceição, que é Diretora do CEDERJ – Núcleo Rio das Flores, para dar uma aula de Direito Administrativo.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou que vem acompanhando todo o trâmite do estacionamento rotativo dentro do Município de Valença; informou que depois de cinco empresas se interessarem pela licitação, uma foi habilitada, e a mesma questionou junto ao TCE o edital de publicação de convocação das empresas que queiram disputar o rotativo; comunicou que até o final do mês de setembro vai ter uma definição da empresa ganhadora, que vai ter um prazo préestabelecido para se implantar no município. Criticou a ausência do serviço público em nosso município. Comentou que em março de 2017 ofertou à Prefeitura de Valença toda a parte elétrica para iluminar a Academia ao Ar Livre do Distrito de Conservatória, que não custou nada ao município, pois conseguiu a mesma junto ao Governo do Estado; falou que até hoje o serviço não foi executado. Criticou também a falta do fiscal ad hoc para o referido distrito. Comentou que conseguiu para Conservatória 80 matrículas de cursos gratuitos do SENAI, mas está prestes a perdê-las por ineficiência do Executivo e da Regional de Educação de Vassouras, que não pode ceder duas salas do Colégio Alfredo Gomes, das quatorze que estão ociosas, para a realização dos cursos.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Fez um agradecimento ao pessoal do INEA, pois esteve no Distrito de Santa Isabel, na última terça-feira, para verificar a possível sede do Parque da Serra da Beleza. Informou que a tão sonhada reforma da rodoviária de Santa Isabel não vai demorar muito; comentou que a reforma será feita em duas etapas; agradeceu ao Deputado André Corrêa. Agradeceu também à EMATER Valença, assim como à Dra. Stella Romanos, Diretora da EMATER/RJ, que está enviando o maquinário para Valença e garantiu que o Projeto Estrada da Produção, até setembro, estará chegando ao distrito. Mencionou que praticamente já conseguiu a escola para a realização dos cursos profissionalizantes do SENAI, no Distrito de Santa Isabel. Fez um agradecimento especial à Vereadora Fabiani Vasconcellos, que recebeu e lhe passou uma crítica construtiva e benéfica para o Distrito de Santa Isabel, em relação aos bancos que foram colocados no referido distrito. Fez menção ao mau serviço prestado por essa empresa de limpeza; disse que realmente tem uma deficiência de pessoal; falou que o número de funcionários no Distrito de Santa Isabel é insuficiente, pois somente três funcionários, não dá para cuidar do mesmo.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Propôs um encontro com o Prefeito, para poder tratar direto com o mesmo sobre o assunto.
Continuando, o Vereador Marcelo Santa Isabel acha que se fosse acontecer o concurso público no ano que vem, poderia contemplar a vaga de serviços gerais e outras deficiências, para não cair nesse problema. Explicou que realmente tem que trazer essa necessidade do distrito.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Disse que quer falar hoje muito especificamente sobre o Distrito de Conservatória; disse que os Vereadores do referido distrito não têm o privilégio que tem o Vereador Marcelo Santa Isabel, pois não têm participação na gestão da Subprefeitura; falou que quando fazem críticas ou solicitações, muitas vezes não são atendidos; já solicitou acessibilidade para as ruas principais do centro; fez menção sobre a sujeira da locomotiva e a falta de se guardar aquele patrimônio, dando sugestões do que pode ser feito. Fez menção também sobre o lixão que está se formando naquele distrito, sugerindo o que pode ser feito. Comentou sobre a reunião que teve no Hotel Vilarejo, no dia 18 de abril, onde estavam presentes os representantes do INEA, os representantes da empresa que ganhou a licitação para terminar a obra da Estação de Tratamento de Esgoto e os Secretários de Obras e Serviços Públicos; disse que também participou dessa reunião; mostrou aos mesmos o que precisa ser feito. Disse que fez uma indicação formal à CEDAE, pedindo para colocar uma tubulação de água na Vila Almeida, que não estava sendo contemplada; comentou que recebeu uma ligação, dizendo que o serviço começou a ser feito ontem. Abordou sobre a questão do trem turístico no Distrito de Conservatória; disse que os Vereadores representantes do referido distrito não foram convidados para a reunião; falou que nenhum representante da Vila Almeida foi chamado para as reuniões; acha que a ideia do trem é ótima, mas tem que ser discutida; acha que o trajeto do mesmo deveria ser de Conservatória a Santa Isabel. Teceu comentários sobre a questão de parceria com os Vereadores; disse que os mesmos têm que ser ouvidos; não entende como é que uma Prefeitura não é parceira da Câmara; falou que a Câmara tem feito tudo pelo município.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Complementar nº. 13/2018, de 09/08/2018, origem Mensagem nº. 35/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 198, de 18 de maio de 2017. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
O Vereador Prof. Rafael pediu ao Vereador Pedro Graça para trazer a esta Casa, daqui a trinta dias, como está a situação do concurso.
O Vereador Silvio Graça informou que a Secretária Denise pediu que este projeto seja enviado ainda hoje à Prefeitura, para que possa dar início à questão do edital para o concurso.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 23de Agosto de 2018.