2ª Sessão Ordinária - Dia 08 de Fevereiro de 2017

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 06/02/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira.

Ofício nº. 100/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 427/2017. Ofício nº. 018/2018/SMS, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 429/2017.

Ofício nº. 16/SMS/2017, da Ilma. Sra. Secretária Municipal d aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 08/2018, de 08/02/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, à Telefônica Brasil S.A. / VIVO S.A., solicitando a instalação de uma antena repetidora de sinal de telefonia móvel no Bairro João Bonito, em Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 09/2018, de 08/02/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando informação sobre a falta de professores, ociosidade de alunos durante o período de aula, ausência de servidores para funções auxiliares e dificuldade da manutenção predial com o acúmulo de mato na Escola Municipal Arlindo da Silva Nogueira (Municipalizada Daura Silva Barbosa), no Bairro Biquinha. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 10/2018, de 08/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, reiterando o Requerimento nº. 402/2017, expedido em 21/11/2017 e enviado através do Ofício nº. 1065/2017, de 22/11/2017, solicitando informações sobre: 1- quais os benefícios eventuais ofertados à população em situações de emergência e calamidade pública; 2- se existe uma regulamentação municipal; 3- qual o procedimento para casos ocorridos em finais de semana e/ou feriado. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 11/2018, de 08/02/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, à Light Serviços de Eletricidade S/A, solicitando imediatas providências no sentido de regularizar os sucessivos apagões que vêm sendo observados no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 12/2018, de 08/02/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. Presidente do DER/RJ, Ângelo Monteiro Pinto, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de lombadas eletrônicas/redutores de velocidade em trechos da RJ-137, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 13/2018, de 08/02/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Pesar à Sra. Luiza Bonifácio Macedo, em virtude do falecimento de Fabiana Bonifácio Aquino, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2018. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 14/2018, de 08/02/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência dos Correios do Distrito de Conservatória, solicitando informação sobre o atraso e não chegada das correspondências. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 15/2018, de 08/02/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informação sobre o funcionamento da UBS do Bairro Spalla II. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 16/2018, de 08/02/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando informações sobre a falta de professores nas seguintes escolas municipais: Instituto de Educação Deputado Luiz Pinto, Institutinho e CIEP do Bairro São José das Palmeiras. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 15/2018, de 08/02/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito, com urgência, um mutirão de capina e limpeza nas Ruas Rodrigues da Cruz (rua que sobre para a Serra dos Mascates), Comendador José Fonseca (rua do Golden Gol) e Domingos Cosate (rua da casa de telhado azul).

Indicação n°. 16/2018, de 08/02/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que providencie a recuperação da Rua Helena Alécio Lopes, no Bairro de Fátima, principalmente ao lado da ponte sobre o córrego.

Indicação n°. 17/2018, de 08/02/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que providencie melhorias em relação a uma galeria de águas pluviais protegida com trilhos, formando uma espécie de “mata-burro”, na Rua Gervázio Gomes de Azevedo, no Bairro de Fátima.

Indicação n°. 18/2018, de 08/02/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas em frente aos nºs. 197 e 307, na Rua Augusto Nascimento, no Bairro Vale Verde.

Indicação n°. 19/2018, de 08/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a demolição das duas antigas cabines telefônicas localizadas na Praça Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima), no Centro.

Indicação n°. 20/2018, de 08/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a limpeza da Praça Newton Barra e adjacências, no Bairro Belo Horizonte.

Indicação n°. 21/2018, de 08/02/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que providencie a recuperação da Rua João Esteves, no Bairro Cambota, em frente aos nºs. 440 e 450.

Indicação n°. 22/2018, de 08/02/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine à autoridade municipal competente, para que envide todos os esforços, no sentido de obter junto à Diretoria do DETRAN, as normas reguladoras para a possível instalação de uma pista em Valença, para exames de habilitação para motos.

Indicação n°. 23/2018, de 08/02/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando os termos da Indicação nº. 579/2017, de 07/12/2017.

Indicação n°. 24/2018, de 08/02/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que verifique a possibilidade de proceder o calçamento das ruas não pavimentadas do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 25/2018, de 08/02/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando que tome as devidas providências, no intuito de melhorias necessárias e urgentes na Escola Municipal Vereador João Baptista Gomes, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 26/2018, de 08/02/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando providências quanto ao buraco na Estrada dos Machados, no Bairro Cambota.

Indicação n°. 27/2018, de 08/02/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a limpeza da Rua Dr. Júlio Xavier, no Bairro Laranjeiras.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos Henrique Barros Machado (Kaika), por ter atendido a uma solicitação que lhe fez, a respeito da desobstrução de uma manilha depois do Rancho Novo. Com relação ao carnaval, disse que Conservatória, mais uma vez, vai estar de “braços abertos” para receber os turistas; falou que todo o dia tem desfile de blocos; agradeceu a ACRITUR, pela organização do evento.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que ano passado solicitou muitas coisas pelos Bairros de Fátima, Dudu Lopes, Passagem e até mesmo pelo Cambota, dizendo que algumas coisas foram executadas e outras não. Falou que esse ano vai continuar insistindo para que essas coisas sejam feitas, tecendo comentários a respeitos das melhorias que precisam ser feitas. Mencionou que ano passado fez um requerimento sobre a máquina de bloquetes, mas até o dia de hoje não sabia onde se encontrava a mesma; disse que o irmão do Prefeito, Vereador Silvio Graça, lhe informou que a máquina se encontra na garagem da Prefeitura; acha que essa máquina tem que entrar em funcionamento. Fez menção aos calceteiros da Prefeitura e como os mesmos deveriam trabalhar nos bairros.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) fez um agradecimento ao Tenente Silva Cruz, da Policia Militar, pelo pronto atendimento na segurança de Parapeúna. Fez menção ao requerimento que fez, referente à Escola Arnor Vieira, ressaltando o trabalho da mesma.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Agradeceu a todos que estão recebendo seu jornal, referente à prestação de contas desse seu primeiro ano de mandato. Teceu comentários sobre as duas indicações que apresentou hoje. Comentou que hoje esteve com a Associação de Moradores do Mutirão da Conquista; informou que vai começar um projeto social no ITERJ, na Fazenda da Conquista, com atividade musical, capoeira e ginástica, levando um pouco de qualidade de vida a esses munícipes. Disse que vai fazer diversas indicações para o Mutirão da Conquista. Fez menção sobre a lei da bolsa de estudo, dizendo que vai fazer diversas audiências públicas, atualizando a Lei nº. 1146/97; comentou sobre sua proposta.

O Vereador Dr. Saulo pediu um aparte. Pediu uma explicação ao Vereador sobre o ônibus Valença/Juiz de Fora.

O Vereador Prof. Rafael informou que o referido ônibus já tem três horários estabelecidos e a tarifa mínima será de vinte e três reais e cinquenta centavos; disse que após o carnaval deverá ir à Brasília novamente com recurso próprio, para levar a demanda da população; falou que deu a data do dia 05 de janeiro, mas estava dependendo de uma assinatura da SUPAS (Superintendência de Passageiros), que já foi chancelada; disse que da próxima vez que usar a tribuna desta Câmara vai gravar a data do retorno do ônibus Valença/Juiz de Fora; falou que se ônibus não voltar, rasga seu diploma de Vereador e renuncia no primeiro momento.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou sobre sua visita ao CRAS da Varginha, juntamente com a Rose, Assessora do Vereador Marcelo Santa Isabel, para ver realmente o que estava acontecendo, fazendo menção sobre as péssimas condições que o local se apresenta; constatou com a Diretora que houve um fechamento parcial na semana anterior; acredita que o que foi dito na tribuna da Câmara serviu para que se retomasse as atividades em tempo integral no funcionamento do CRAS da Varginha. Disse que está preparando um requerimento para enviar para o Ministério Público, para o Conselho Municipal de Assistência Social, para o Conselho Estadual de Assistência Social e para o Ministério de Assistência Social, para que acompanhem esses passos que a Secretaria vai dar. Comentou também que esteve hoje na Escola Arlindo Nogueira, no Bairro da Biquinha; tranquilizou o pessoal da referido bairro quanto à Escola; informou que a Escola está funcionando hoje com 20 turmas (mais de 450 alunos), num processo de municipalização, que praticamente dobrou a capacidade da referida Escola; falou que apenas 04 turmas estão com dificuldade de professores; parabenizou a Diretora Jaqueline; mencionou que essa municipalização só foi publicada no dia 09 de janeiro. Disse que a UBS do Bairro Spalla II está pronta e vazia; falou que vai cobrar isso.

O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Disse que é de distrito e sabe que é muito importante a participação do Vereador na comunidade, e o Vereador David tem feito um trabalho muito bom na Biquinha, uma localidade que precisa do apoio de todos, e esse entendimento com o Governo, no sentido de ajudar, tem certeza que vai trazer muitos frutos para aquela comunidade; parabenizou o Vereador.

Continuando, o Vereador David agradeceu as palavras do Vereador Pedro Graça. Disse que vai pintar as ruas que precisam ser pintadas, para não estacionar carros, e o ônibus vai passar em todos os horários pelo bairro.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Comentou sobre a falta de professores, mencionando que em torno de 50 alunos, da Escola Municipal Maria Medianeira, estão sem aula; pediu à Secretária de Educação, Cida Almeida, para resolver essa situação; disse que a Escola Municipal de Pedro Carlos também está sem diretor e sem professor. Teceu comentários sobre requerimento que apresentou hoje com relação à Agência de Correios no Distrito de Conservatória, dizendo que o serviço está muito precário. Falou que a Light, assim como a CEDAE, é um serviço também que está deixando muito a desejar, principalmente no Distrito de Conservatória; espera que a falta de energia elétrica não ocorra no carnaval; informou que está em andamento uma Ação Civil Pública contra a Light. Comentou sobre o outro requerimento que apresentou de Moção de Pesar à família da Fabiana. Mencionou que fez um oficio ao Secretário Kaika, com cópia para a Vigilância Sanitária, a respeito de uma situação no Jardim de Cima, e prontamente foi atendida.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Pediu à Mesa Diretora, que com a reformulação do Regimento Interno da Casa, é importante que regulamente, principalmente, fortalecendo a instituição Câmara, coloque vigente e com mais força o requerimento, pois o mesmo é cabível, inclusive, de improbidade administrativa, caso não respondido; disse que já deve ter diversas improbidades nesta Casa. Falou que particularmente sentiu por ter errado numa Mensagem que veio do Executivo, mais propriamente tratando da Secretaria Municipal de Educação; explicou que os Vereadores votaram uma Mensagem que limita a Direção na mão de um profissional; pediu desculpas aos bons profissionais que passaram pela Direção. Criticou a falta de professores nas escolas municipais. Disse que já protocolou uma denúncia contra a Light no Ministério Público de Tutelas Coletivas, contra os picos de luz de Conservatória, Pedro Carlos e contempla Santa Isabel, pois é uma extensão. Falou que foi muito pertinente o requerimento do Vereador Silvio Graça.

O Vereador Dr. Saulo pediu um aparte. Perguntou como anda o estacionamento rotativo no Município de Valença, pois a APAE e o CIMEE estão querendo saber se vão ou não receber essa verba.

O Vereador Fábio Antônio disse que esteve com o Dr. Márcio Petrillo e com a Dra. Tatiane na Prefeitura, que lhe informaram que precisa cumprir um prazo regimental de publicação e credenciamento de firmas, para que não tenha questionamentos futuros; mencionou que os mesmos lhe disseram que até o mês de março ou início de abril estará em funcionamento; disse que também está muito ansioso.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Disse que já é o sexto ano que está nesta Casa fazendo esse famoso requerimento para o DER, solicitando aqueles três quebra-molas para o Distrito de Santa Isabel, pois vários acidentes vêm acontecendo naquele local. Falou que também é o sexto ano que solicita o calçamento de seis ruas no referido distrito. Mencionou também que é o terceiro ano que solicita a reforma do Colégio de Santa Isabel, que está num estado bem calamitoso. Agradeceu ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, que está se empenhando no Distrito de Santa Isabel, disponibilizando uma retroescavadeira e um caminhão, que muito está ajudando, principalmente, o pequeno produtor. Teceu comentários sobre as três obras que acontecerão até março no Distrito de Santa Isabel. Agradeceu ao Deputado André Corrêa, pela obra do Mirante da Serra da Beleza, dizendo que está sendo feita uma coisa de primeiro mundo. Mencionou que a Secretária de Educação, Cida Almeida, estará em uma reunião, após o carnaval, no Colégio de Santa Isabel, onde vão apresentar os problemas estruturais da escola. Agradeceu a Secretária de Saúde, que tem dado muita atenção ao Distrito de Santa Isabel, principalmente nessa questão da febre amarela.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 08 de Fevereiro de 2018.