68ª Sessão Ordinária - Dia 22 de Novembro de 2018

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido a compromisso agendado com antecedência, visando às tratativas relativas à possível instalação de uma linha de trem turístico, inicialmente no Distrito de Conservatória, que está sendo negociada junto às autoridades competentes, por este Parlamentar Municipal.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 13/11/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador Marcos da Silva Marques.

Ofício nº. 103/2018/GP, do Diretor do Departamento de Obas Conveniadas, Marco Antônio Toledo dos Santos, informando a seleção de Emendas no Orçamento Geral da União 2018, a partir do que, assume compromissos pertinentes à futura contratação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para aquisição de equipamentos agrícolas.

Ofício nº. 0271/2018, do Diretor Geral do Hospital Escola de Valença, Thiago José Gomes Faria, encaminhando datas de agendamento de consultas de retorno, no Ambulatório de Medicina Integral desta unidade hospitalar, para o mês de dezembro/2018.

Convite do Supervisor Local da EMATER Rio, Sr. Nelson Antônio Leite Pinto Pentagna, para participar do Encontro Municipal de Comitês Gestores das Microbacias (COGEMs) a ser realizado no dia 27/11/2018, às 16 horas, no auditório do CEFET, localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº. 30, Bairro Belo Horizonte.

Convite da Paróquia São Sebastião do Monte D’Ouro, para as festividades de sua Excelsa Co Padroeira, Nossa Senhora das Graças, que acontece dos dias 17 a 27 de novembro na Igreja Matriz; convidando especialmente para que participe da missa do dia 26/11, que será dedicada aos poderes públicos municipais e demais autoridades do município.

Ofícios nºs. 728, 729 e 7332018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Projeto de Lei Ordinária nº. 93/2018, de 22/11/2018, origem Mensagem nº. 43/2018 do Poder Executivo, que altera os parágrafos 2º e 5º, do Art. 81-A, da Lei Complementar nº. 28, de 28 de setembro de 1999, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença, redação dada pela LC 214/2018. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 94/2018, de 22/11/2018, origem Mensagem nº. 44/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos Estudantes da Educação Básica – Grêmios Estudantis, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 86/2018, de 18/10/2018, origem Mensagem nº. 37/2018 do Poder Executivo, que fixa novo valor da Unidade Fiscal de Valença – UFIVA, para o exercício de 2019, opinando pela regular tramitação do projeto. O Presidente Saulo Corrêa designou o Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler para ser o relator pela Comissão de Justiça e Redação.

Requerimento n°. 356/2018, de 22/11/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Pesar, ao casal Carlos Magno de Souza e Léa Ribeiro de Souza, em virtude do falecimento de seu amado filho Marcos Ribeiro de Souza, ocorrido em 12 de novembro de 2018. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 357/2018, de 22/11/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, reiterando a solicitação de cópia das análises de potabilidade das águas que abastecem as localidades de Pedro Carlos e São Francisco. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 358/2018, de 22/11/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Sr. José Beraldo Fortuna Soares, Diretor de Obras e Conservação do DER-RJ, solicitando que seja verificada a possibilidade da colocação urgente de placas sinalizativas na RJ-137, na saída do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, na região do Zacarias. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 359/2018, de 22/11/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Empresa Rio Zin Ambiental Serviços Eireli, solicitando o aumento dos dias destinados à coleta de lixo no Bairro Canteiro, pois o mesmo tem ficado constantemente sem coleta por pelo menos 7 dias. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 360/2018, de 22/11/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o valor pago, por quilômetro, no transporte referente ao auxilio funerário, bem como sua remoção no serviço oferecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o processo licitatório completo dessa modalidade de atendimento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 361/2018, de 22/11/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o plano de ação que a Secretaria Municipal de Saúde está elaborando junto à Fundação Educacional Dom André Arcoverde, tendo em vista a enorme dificuldade encontrada pelos moradores dos distritos sobre o retorno para o atendimento das especialidades médicas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 483/2018, de 22/11/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a adoção de providências cabíveis, através de órgãos competentes, para que promova um efetivo combate aos caramujos africanos, que estão se proliferando no Vale Verde.

Indicação n°. 484/2018, de 22/11/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que realize uma operação de limpeza e capina na Rua Conde de Valença (Rua do Clube dos Democráticos).

Indicação n°. 485/2018, de 22/11/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria competente, que proceda com a construção de um ponto de ônibus na Rua Dom André Arcoverde, ao lado do Colégio Líder, Centro.

Indicação n°. 486/2018, de 22/11/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Sr. Coordenador de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar, Ricardo José Nogueira Pereira, solicitando melhor sinalização nas saídas do Distrito de Conservatória, sentido Valença x Barra do Pirai.

Indicação n°. 487/2018, de 22/11/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil e à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, no sentido de providenciar a complementação do manilhamento de águas pluviais no Bairro da Leca, nas Ruas Jose Fagundes, Fernando Ferraz, Sebastião Ferreira Pinto, João Gonzaga e Ludovico Cosate, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 488/2018, de 22/11/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Sr. Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que realize uma operação tapa-buracos no piso asfáltico das ruas do Loteamento Santa Rosa I e II, bem como a capina e limpeza das mesmas.

Indicação n°. 489/2018, de 22/11/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Sr. Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando: que realize uma operação tapa-buracos no piso asfáltico de todas as ruas da Esplanada do Cruzeiro, bem como a capina das mesmas, principalmente a Rua Santa Rita de Cássia; o conserto da caixa de coleta de água localizada no final da Rua Santa Rita de Cássia, onde a mesma faz ligação com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Benfica.

Indicação n°. 490/2018, de 22/11/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Sr. Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja efetuada a retirada de entulho na Rua 29 de Setembro, em frente ao nº. 1791, Bairro João Dias.

Indicação n°. 491/2018, de 22/11/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, que serve ainda de reiteração de expediente já enviado na Indicação 375/2017, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize uma operação de limpeza e colocação de escória ou qualquer outra solução possível na Rua Campo Velho, no Bairro Biquinha.

Indicação n°. 492/2018, de 22/11/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Sr. Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito o desassoreamento do manilhamento (manilhas de 1 ½”) na Vila Almeida, no Distrito de Conservatória.

Indicação verbal do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira. ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando a possibilidade de reativação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Informou que deu certo a questão da Rodoviária Floriano Sobral, pois as pessoas não estão mais embarcando em fila dupla; disse que o trânsito está fluindo bem e as pessoas estão embarcando em segurança. Comentou sobre o evento da Consciência Negra que realizou nesta Casa; agradeceu aos Vereadores Marcelo Santa Isabel, Fabiani Vasconcellos e Fábio Antônio; falou que homenagearam diversas personalidades. Mencionou que esteve representando esta Casa no café comunitário sobre segurança pública; comunicou que na segunda semana de dezembro vai fazer nesta Casa uma audiência pública sobre segurança pública no ambiente escolar, para discutir seu projeto de lei que torna obrigatório a câmera de segurança dentro de sala de aula. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou solicitando informações sobre o plano de ação que a Secretaria Municipal de Saúde está elaborando junto à Fundação Educacional Dom André Arcoverde, tendo em vista a enorme dificuldade encontrada pelos moradores dos distritos sobre o retorno para o atendimento das especialidades médicas.

O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, dizendo que já vem conversando com a Secretária de Saúde, Dra. Soraia, e ela já está se empenhando, no sentido de agilizar isso no distrito.

Continuando, o Vereador Prof. Rafael fez um apelo aos motoristas para não pararem seus carros em frente à parada de ônibus próxima ao Colégio Estadual José Fonseca. Esclareceu que fez um parecer totalmente convicto em relação à UFIVA; disse que quando é um assunto orçamentário o projeto tem que ir inicialmente para a Comissão responsável por tal; explicou o parecer da Comissão de Justiça e Redação. Fez menção às Emendas que fez ao PPA, dizendo que uma delas já saiu do papel.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Acha uma vergonha o Prefeito querer aumentar o IPTU, com a cidade dessa forma desastrosa do jeito que está, comentando a respeito. Deixou claro que é o único Vereador que há dois anos é contra a CEDAE em Valença e o Prefeito é a favor da mesma; assim como também é contra o aumento da passagem de ônibus, mas pelo jeito já vai ter aumento; falou que é o único Vereador que tem brigado nesta Casa para não aumentar o IPTU em 17%, para o munícipe não pagar por um erro de má gestão. Falou que a única alternativa para aumento de receita apresentada nesta Câmara foi o aumento do IPTU, o aumento do alvará para o empresário que quer abrir uma empresa, o aumento de qualquer certidão e documento na Prefeitura, em um ano que a inflação não chegou nem a 6%; explicou que defende qualquer tipo de reajuste inflacionário. Disse que não vai onerar e “jogar nas costas do povo” as mazelas do Governo, que já se mostrou ineficiente nesses dois anos. Informou que não vota em aumento da UFIVA. Disse que a Prefeitura abandou a Rua do Campo Velho. Falou que segunda-feira teve uma licitação na Prefeitura para trocar a empresa que faz a coleta de lixo; disse que na próxima semana vai pedir o valor do contrato, pois lhe falaram que passa de quatorze milhões de reais; comentou sobre a insegurança dos funcionários da Rio Zin. Convidou todos os Vereadores para participarem da missa do dia 26 de novembro, às 19 horas, na Paróquia São Sebastião do Monte D”Ouro, que será dedicada aos poderes públicos municipais e demais autoridades do município.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, reiterando a solicitação de cópia das análises de potabilidade das águas que abastecem as localidades de Pedro Carlos e São Francisco. Comentou sobre a indicação que apresentou, solicitando melhor sinalização nas saídas do Distrito de Conservatória, sentido Valença x Barra do Pirai. Comentou também sobre o outro requerimento que apresentou, solicitando o envio de Moção de Pesar, ao casal Carlos Magno de Souza e Léa Ribeiro de Souza, em virtude do falecimento de seu amado filho Marcos Ribeiro de Souza, ocorrido em 12 de novembro de 2018. Disse que ficou muito gratificada de ter participado da solenidade de entrega da Medalha Manoel Seabra e foi um momento de muita emoção. Falou que ficou muito feliz, pois foi convidada a participar da primeira reunião com o Prefeito Fernandinho Graça e o Governador eleito Wilson Witzel.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Parabenizou à solenidade do Dia da Consciência Negra que ocorreu nesta Casa, que teve a honra de participar juntamente com a Vereadora Fabiani Vasconcellos e os Vereadores Prof. Rafael e Marcelo Santa Isabel. Comentou que ontem teve a honra de presidir a sessão comemorativa dos 100 anos do Exército em Valença e 75 anos do Esquadrão Tenente Amaro. Informou que anda a passos concretos o processo do estacionamento rotativo, tecendo comentários a respeito. Convidou a todos para a festa que ocorrerá na Praça Clovis Corrêa, no Bairro Jardim Valença, no próximo dia 24 (sábado), a partir das 9 horas, onde terá várias atividades culturais e vários eventos voltados à cultura afro-descendente. Criticou o aumento de 17% do valor da UFIVA enviado pelo Executivo, pois vai onerar diretamente à população valenciana, porque vai aumentar o valor do IPTU, do ISS, de alvará, de certidões e de transições de imóveis; disse que coincidentemente veio a calhar com o aumento de quase 40% no serviço de coleta de lixo do Município de Valença; falou que foi licitado na segunda-feira mais uma temporada da “farra do dinheiro”; criticou o serviço de coleta de lixo; mencionou que o valor da mesma está quase esbarrando em quatorze milhões de reais/ano; falou que essa Casa precisa dar uma resposta, pois não pode ser conivente e nem omissa a isso. Disse que é membro da Comissão de Finanças e Orçamento, mas sequer foi consultado sobre o parecer apresentado ao projeto de aumento do valor da UFIVA; falou que na próxima sessão vai apresentar um parecer em separado.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 22 de Novembro de 2018.