52ª Sessão Ordinária - Dia 20 de Setembro de 2018
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena e Rafael de Oliveira Tavares.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira justificou sua ausência por estar participando de uma importante reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Município de Barra Mansa, tratando de assuntos de grande relevância para o Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência por estar representando a Câmara Municipal de Valença no desfile das Escolas Municipais de Rio Preto e na abertura oficial da 43ª. Exposição Agropecuária de Rio Preto/MG. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido a compromissos políticos surgidos de maneira inopinada.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 18/09/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício nº. 074/2018/GP, do Diretor do Departamento de Obras Conveniadas, da Prefeitura Municipal de Valença, Sr. Marco Antônio Toledo dos Santos, informando a seleção de emenda no Orçamento Geral da União 2018, a partir do que, assume compromissos pertinentes à futura contratação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para aquisição de equipamentos agrícolas.
Ofício nº. 593/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em relação à situação dos precatórios judiciais, informando que o Município de Valença realizou audiência junto ao Juiz Gestor dos Precatórios e propôs acordo de parcelamento do débito relativo ao ano de 2018, uma vez que o débito do ano de 2017 já se encontra totalmente quitado; o parcelamento proposto foi homologado provisoriamente até que sejam conferidos os valores apresentados; esclarecendo que os valores bloqueados do Fundo de Participação dos Municípios foram para os pagamentos referentes ao ano de 2017 e após a conferência dos valores apresentados para 2018 o Fundo será desbloqueado.
Ofício nº. 022/2018, do Presidente da Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, Sr. Diego Barbosa Pina, retificando o ofício nº. 007/2018, onde fica alterado o local para a realização da audiência pública do Plano de Mobilidade Urbana, no Distrito de Conservatória e os respectivos endereços dos locais. Convite da Fundação CECIERJ – CEJA Dr. Osvaldo da Cunha Fonseca, para a abertura da quarta edição do projeto “Você conhece a sua cidade?”, que ocorrerá no dia 24/09/2018, às 16h30m, com a inauguração da exposição no colégio, sito à Rua Dr. Araújo Leite, 265.
Ofícios nºs. 586 e 599/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Ofício nº. 98/SMMA/18, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Paulo Sérgio Gomes da Graça, em resposta ao requerimento nº. 266/2018. Requerimento n°. 286/2018, de 20/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, à CEDAE – Cia. Estadual de Águas e Esgotos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o imediato reparo da Rua Mário Ezequiel de Almeida, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 287/2018, de 20/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando a cópia integral do processo administrativo referente às obras de construção da Unidade de Saúde – ESF – Estratégia de Saúde da Família, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 288/2018, de 20/09/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado, solicitando que envie, através da Secretaria Municipal de Obras, cópia integral dos processos de licitação/contratação das obras de calçamento realizadas no Bairro Varginha. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 289/2018, de 20/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Cia. Estadual de Água e Esgoto – CEDAE, solicitando providências quanto às obras realizadas na Rua Dr. Figueiredo, no Bairro Aparecida. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 290/2018, de 20/09/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado, solicitando que providencie através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, as informações pertinentes à implantação da licitação que tratará do novo sistema de transporte coletivo de nossa cidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 291/2018, de 20/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtada da Graça, solicitando informações sobre quais estratégias estão sendo feitas para substituir o trabalho competente à Agente de Saúde da área do Bairro Vale Verde, que não está atuando no momento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 404/2018, de 20/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado e para a CEDAE – Cia. Estadual de Águas e Esgotos, solicitando a pavimentação das ruas do Loteamento Guarani, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 405/2018, de 20/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a equipe do PMCD – Programa Municipal de Combate à Dengue, para realizar o trabalho preventivo no chafariz da Praça Visconde do Rio Preto – Jardim de Cima.
Indicação n°. 406/2018, de 20/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando uma operação tapa buracos na Rua Paulo de Frontin, em frente ao nº. 360, próximo ao Hotel Valenciano.
Indicação n°. 407/2018, de 20/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado,solicitando que viabilize através do departamento competente, a manutenção da iluminação pública na Rua Salustiano José Marcelo, situada no Bairro Vale Verde, principalmente no ponto de ônibus da referida rua.
Indicação n°. 408/2018, de 20/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado,solicitando que viabilize um novo cálculo/análise das vagas para o estacionamento rotativo, adequando-se ao Art. 41 do Estatuto do Idoso e o Art. 47 do Estatuto dos Deficientes, que reservam ao todo 5% das vagas. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Informou que foi impugnada, novamente, a licitação do estacionamento rotativo, explicando que deu uma divergência do número de vagas da licitação, do número de vagas reais. Fez um apelo a todos os Vereadores desta Casa para que possam derrubar o veto do Prefeito, no que diz respeito às vagas do Estatuto do Idoso. Esclareceu que não tem nada a ver com o seu projeto de lei que foi vetado. Mencionou que semana que vem chegará no BNH de João Bonito a primeira Academia ao Ar Livre daquela localidade, que será montada ao lado do Posto de Saúde, e terá o nome da Tita, que foi enfermeira e sua aluna. Comunicou que dia primeiro de outubro é o Dia Internacional da Pessoa Idosa, mencionando que vai realizar nesta Casa uma reunião solene para os idosos, convidando a todos. Disse que é a favor do horário de 10 horas para as reuniões desta Casa; disse que o número de visualizações aumentou, assim como o número de presença na Câmara; gostaria que a sessão fosse às 10 horas; não vê motivo nenhum para não voltar para esse horário. Fez menção a um acidente gravíssimo que aconteceu na RJ-145, onde ficou “preso” no trânsito por quase 20 minutos. Repudiou três situações que ocorreram, citando as mesmas.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que hoje é o Dia Internacional da Árvore, dizendo que amanhã, junto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com o INEA e com o Valença Eco-Óleo, vão promover uma ação de educação ambiental, com doação de mudas, no Jardim de Cima, a partir das 11h30m. Relatou que hoje passou o dia na companhia de dois auditores do Tribunal de Contas, que vieram a esta Casa, para poder fazer a relatoria e a visita técnica do projeto do Tribunal que a Câmara está participando, sobre as Melhores Práticas da Gestão Pública, cujo tema esse ano é Controle Social; informou que esta Câmara já foi selecionada e ficou entre as dez melhores práticas, com o projeto de Câmara Itinerante. Teceu comentários a respeito. Disse que foi um dia de muito sucesso e de esperança e em dezembro é a premiação; tem certeza que esta Casa vai figurar, mais uma vez, entre uma das melhores práticas de gestão no controle social do Estado do Rio de Janeiro.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Fez menção à sua indignação quanto à CEDAE, pois tem um péssimo fornecimento de água a todos os valencianos. Colocou-se indignada com a referida empresa no Distrito de Conservatória, pois é um total descaso, em todos os sentidos. Teceu comentários a respeito das duas proposições que apresentou hoje referentes à CEDAE. Disse que é contra a CEDAE e a maneira como a mesma cuida da água da população de Valença, e a maneira como essa água chega a todos, inclusive aos distritos. Ressaltou que no Distrito de Conservatória, nos últimos três meses, foram mais de 30 vezes sem água. Comentou sobre o requerimento que apresentou dirigido à Secretária de Saúde, Dra. Soraia Graça, solicitando a cópia integral do processo administrativo referente às obras de construção da Unidade de Saúde – ESF – Estratégia de Saúde da Família, no Distrito de Conservatória. Comentou seu posicionamento político, dizendo que apóia o candidato Felipe Bournier para Deputado Federal, um candidato que olha por Valença e tem Emendas direcionadas para este município, citando as mesmas.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 20 de Setembro de 2018.