49ª Sessão Ordinária - Dia 11 de Setembro de 2018

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 06/09/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Convite da Prefeitura Municipal de Valença, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o Festival de Música Estudantil de Valença “Rosinha de Valença” – FEMEVA, a ser realizado no dia 29/092018, às 16 horas, no Clube dos Coroados.

Convite do Presidente da Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, Sr. Diego Barbosa Pina, para participar das audiências públicas do Plano de Mobilidade Urbana, que ocorrerão nas seguintes datas e locais: 22/10/2018 às 19 horas, na Casa de Cultura, em Conservatória; 23/10/2018, às 19 horas, na Igreja, em Santa Isabel do Rio Preto; 24/10/2018, às 19 horas, na Estação Ferroviária, em Juparanã; 25/10/2018, às 19 horas, na Colônia de Férias, em Pentagna; 26/10/2018, às 19 horas, no Salão Paroquial, em Parapeúna; 05/11/2018, às 19 horas, no CEFET.

Ofício nº. 051/2018/SMOPU, do Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Sr. José Geraldo Barbosa Chaves, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofícios nºs. 567 e 569/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício nº. 090/2018, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Paulo Sérgio Gomes da Graça, em resposta ao ofício nº. 480/2018.

Ofício nº. 093/2018, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Paulo Sérgio Gomes da Graça, em resposta à indicação nº. 242/2018.

Veto total à Lei nº. 3071/2018, referente ao Projeto de Lei nº. 39/2018, de autoria do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração do Inciso II, do Artigo 11, da Lei 2993/2017. O referido veto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 77/2018, de 11/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas publicas do Município de Valença e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução nº. 18/2018, de 11/09/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o Titulo Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Josué Bellot de Mattos, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução nº. 19/2018, de 11/09/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que concede o Titulo Honorífico de Cidadã Valenciana à Dra. Danielle Cruz Torres Soares, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução nº. 20/2018, de 11/09/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que concede o Titulo Honorífico de Cidadão Valenciano ao Dr. Marco Antônio Mannarino Theodoro Ribeiro, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução nº. 21/2018, de 11/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Mérito Municipal à Sra. Wanda Lourença Moreira, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 41/2018, de 12/04/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a obrigatoriedade de um profissional tradutor intérprete de libras em solenidades públicas, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 13/09/2018.

Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei Ordinária nº. 51/2018, de 15/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que torna obrigatória a divulgação de mensagens educativas contra as drogas nos boletins dos alunos da rede municipal de ensino, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 13/09/2018.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 54/2018, de 22/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que acrescenta o inciso III ao artigo 11da Lei nº. 2993/2017 (Estacionamento Rotativo – “Zona Azul”), opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 13/09/2018,

Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei Ordinária nº. 58/2018, de 05/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que institui a “Semana da Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto, com a Emenda apresentada. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 13/09/2018.

Parecer da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 59/2018, de 07/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que altera o Art. 56º da Lei Municipal 2999/17, acrescentando o parágrafo 2º e renumerando o parágrafo único para parágrafo 1º, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 13/09/2018.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 62/2018, de 14/06/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº. 2423, de 15 de dezembro de 2008, que passará a ter a seguinte redação, permanecendo em vigor tudo o mais que consta do referido Diploma Legal, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 13/09/2018.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 662018, de 26/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Distrito de Barão de Juparanã de Vereador Walter Pontes, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 13/09/2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 73/2018, de 23/08/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e situações emergenciais nas áreas e edificações no âmbito deste município e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 11/2018, de 02/08/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Sebastião Eric Vasconcellos Duarte, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 13/09/2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 12/2018, de 07/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Carlos Henrique Alves, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 13/09/2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 13/2018, de 07/08/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Levi da Cruz, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 13/09/2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 15/2018, de 09/08/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Victor Emmanuel Couto, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139//2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 13/09/2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 16/2018, de 21/08/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Hugo Forain Júnior, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 13/09/2018.

Requerimento n°. 269/2018, de 11/09/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando a cópia integral do Processo Administrativo nº. 98/50/2018, referente às obras de construção da Unidade Básica de Sade – UBS, do Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 270/2018, de 11/09/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, à Tim Celular S/A, solicitando, urgentemente, que tomem as providências necessárias no sentido de melhorar a transmissão e recepção de telefonia celular (sinal) do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 271/2018, de 11/09/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. Dr. José Rogério Moura de Almeida Neto, Presidente da Fundação Educacional Dom André Arcoverde – FAA/CESVA, solicitando que seja verificada a possibilidade de realizar o Projeto FAA em Ação, no Distrito de Santa Isabel. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 272/2018, de 11/09/2018, da Comissão Temporária Especial de Precatórios, representada através dos Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Silvio Rogério Furtada da Graça e Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a relação de precatórios e RPVs (empenhados e/ou não empenhados), em caráter emergencial. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 273/2018, de 11/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Gerência local da Caixa Econômica Federal, solicitando a instalação de um caixa eletrônico no Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 386/2018, de 11/09/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que faça uma operação tapa-buracos na Rua Dr. Souza Nunes, próximo aos latões de lixo em frente à Praça Cel. Newton Barra.

Indicação n°. 387/2018, de 11/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando reparo na rede de iluminação pública na Rua 29 de Setembro, na servidão ao lado do nº. 571, no Bairro Carambita.

Indicação n°. 388/2018, de 11/09/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a desobstrução do córrego da Rua João Paulo Rangel e dos demais córregos na Estrada dos Machados, no Bairro Cambota.

Indicação n°. 389/2018, de 11/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que disponibilize transporte gratuito para os pacientes do Centro de Fisioterapia, priorizando os Bairros São Francisco, Canteiro, Varginha e Chacrinha.

Indicação n°. 390/2018, de 11/09/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, que seja realizada a manutenção da pintura da faixa de pedestres existente em frente ao Clube da Alegria, sito à Rua Benjamin Guimarães, no Centro.

Indicação n°. 391/2018, de 11/09/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que semanalmente seja realizada uma limpeza nas margens e parte rasa da Cachoeira de Pentagna, utilizando-se o pessoal de limpeza lotado no distrito e a utilização de ancinhos e material correlato.

Indicação n°. 392/2018, de 11/09/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção de uma nova ponte na estrada Conservatória x Capelinha (trajeto Destino x Vargas x Valença), no Distrito de Conservatória.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez menção ao requerimento que apresentou hoje, solicitando uma cópia integral do processo de contratação da empresa que vai construir a UBS de Juparanã. Disse que uma das demandas que tem apurado no referido distrito é a parte de saúde, que ficou muito abandonada. Acha que já passou da hora de Juparanã ter um atendimento mais ampliado na parte de saúde. Falou que é muito complicado o distrito continuar só com o atendimento básico de saúde; acha que está na hora de se pensar alguns atendimentos especializados.

O Vereador Dr. Saulo pediu um aparte, dizendo que o Vereador tem razão, pois Juparanã tem quase dez mil habitantes. Disse que o Distrito de Juparanã merece um médico de plantão 24 horas, uma ambulância de plantão e um médico pediatra para prestar atendimento, porque Juparanã hoje é quase uma cidade.

O Vereador Pedro Graça também pediu um aparte, comentando sobre a questão.

Continuando, o Vereador David Nogueira disse que Juparanã hoje precisa ter um planejamento estratégico próprio, como o Dr. Saulo falou, pois quando chega final de semana é uma insegurança total no distrito. Acha que precisam pensar de forma estratégica nessa parte de saúde. Precisa-se pensar em um suporte desta Casa também para Juparanã, para pagar o serviço de emergência. Pediu a ajuda da Comissão de Saúde, para tentar fazer essa sensibilização, para poder ampliar o pronto atendimento no Distrito de Barão de Juparanã. Disse que a questão do pediatra também foi muito falada lá.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) fez um requerimento verbal dirigido à CEDAE, solicitando uma bomba d’água sobressalente, face à possibilidade de queima da única existente; solicitando ainda a instalação de alambrados nas caixas d’água dos Morros São Sebastião e Cruzeiro, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Comentou sobre a questão do conversor do sinal analógico para o digital. Disse que o Distrito de Santa Isabel não tem uma repetidora de sinal. Falou que já está vendo junto à Prefeitura de Valença, com o Prefeito e com o Kaika, para saber quem pode lhe ajudar a resolver esse problema.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre uma pesquisa digital que fez sobre seu projeto de lei a respeito das câmeras dentro da sala de aula, que foi fruto de uma demanda dos pais de alunos do Instituto de Educação; mencionou que foram mais de cinco mil visualizações em seis horas e mais de 309 votos, no qual 90% (280 pessoas) são a favor das câmeras dentro de sala de aula.

O Vereador David Nogueira pediu um aparte, perguntando e comentando sobre essa questão.

O Vereador Dr. Saulo também pediu um aparte, sugerindo a locação dessas câmeras, pois será uma despesa muito menor para o Prefeito. Disse que a própria Secretaria de Educação tem verba para isso.

Continuando, o Vereador Prof. Rafael disse que está muito animado; acha que é um projeto polêmico, mas carece de desenvolvimento de política pública. Fez menção sobre a questão da saúde no Distrito de Juparanã, comentando sobre o que a Dra. Soraia lhe explicou. Teceu comentários sobre as duas indicações que apresentou hoje.

O Presidente Saulo Corrêa colocou o requerimento do Vereador Marcelo em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O Vereador Silvio Graça comunicou aos Vereadores que hoje iniciou a obra do cemitério e a programação é de seis semanas. Fez menção sobre a construção de um cemitério particular.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 11 de Setembro de 2018.