9ª Sessão ordinária - Dia 05 de março de 2020
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 03/03/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler.
Ofício no. 122/GAB/PMV/RJ/2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja substituído o Projeto de Lei enviado a esta Egrégia Casa Legislativa, através da Mensagem no. 10/2020, protocolada em 03/02/2020, que altera a Lei no. 3.121, de 02 de maio de 2019, que institui o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no Município de Valença, e dá outras providências. O referido substitutivo será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Convite da Pastoral da Sobriedade, para a missa em comemoração aos 22 anos da referida Pastoral, a ser realizada no dia 14/03/2020, às 14 horas, na Catedral de Nossa Senhora da Glória, pelo celebrante Padre Medoro de Oliveira Souza Neto.
Ofícios nos. 120 e 124/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária no. 22/2020, de 05/03/2020, origem Mensagem no. 19/2020 do Poder Executivo, que revoga a Lei Municipal no. 2.958, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos de veículos automotores, e dá outras providências. O referido substitutivo será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária no. 23/2020, de 05/03/2020, origem Mensagem no. 20/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor d R$ 921.331,74 (novecentos e vinte um mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. O referido substitutivo será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 16/2020, de 20/02/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, fica instituído, no âmbito do Município de Valença/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Saúde para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 17/2020, de 20/02/2020, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, que atribui nome de UBS Edson de Ávila, à Unidade Básica de Saúde do Bairro Chacrinha, localizada na Rua José Tabet, no. 177, Chacrinha, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.
Requerimento n°. 48/2020, de 05/03/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, solicitando que viabilize junto aos órgãos competentes, a construção de um D.P.O. (Destacamento de Polícia Ostensiva), na entrada do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 49/2020, de 05/03/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça e ao Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, representado por sua Direção. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 50/2020, de 05/03/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, solicitando o envio das seguintes informações: 1- Relação completa e atualizada dos cargos comissionados e de confiança desta Administração, constando o nome do funcionário, o cargo que ocupa, onde trabalha e o salário; 2- Relação completa e atualizada das funções gratificadas desta Administração, constando o nome do funcionário, o cargo que ocupa, onde trabalha; 3- Relação completa e atualizada dos servidores contratados por esta Administração Pública, constando o nome do funcionário, o cargo que ocupa, onde trabalha e o salário; 4- Relação completa e atualizada dos servidores que prestam serviço a esta Administração Pública, através de contrato com a Cruz Vermelha, constando o nome do funcionário, o cargo que ocupa, onde trabalha e o salário. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 51/2020, de 05/03/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, solicitando a relação completa e atualizada das funções gratificadas e dos cargos comissionados não ocupados/sem nomeação. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 52/2020, de 05/03/2020, de todos os Vereadores, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, solicitando que decrete Estado de Emergência na Rodovia RJ-143, que liga a Sede do Município de Valença ao Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 53/2020, de 05/03/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao 3o. Sargento Luciano de Carvalho Freitas, 3o. Sargento Rafael Lúcio da Silva, 1o. Sargento Luís Araújo Nogueira e 1o. Sargento Luciano Carlos Moreira, pelos relevantes serviços prestados à população valenciana. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 84/2020, de 05/03/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, em caráter de urgência, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o seguinte: 1- Sejam feitos os devidos reparos na enorme cratera que vem se formando próximo à última casa do lado direito da Serra dos Mascates; 2- A poda das árvores ao longo de toda a subida, bem como, as que estão caídas em cima dos fios; 3- Que seja disponibilizado mais quatro latões de lixo ao longo da subida da Serra.
Indicação n°. 85/2020, de 05/03/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, que seja realizada a recuperação do calçamento da ladeira em Osório.
Indicação n°. 86/2020, de 05/03/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Educação, promova o reajuste da remuneração paga às diretoras das creches e escolas de Valença/RJ.
Indicação n°. 87/2020, de 05/03/2020, da Vereadora Michelle Viera Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando que disponibilize um inspetor de alunos e um faxineiro para atender as necessidades da Escola Municipal Telsino Pereira de Souza, no Bairro Paraíso.
Indicação n°. 88/2020, de 05/03/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando a indicação no. 298/2018, de 21/06/2018, solicitando que viabilize através do departamento competente, que realize melhorias quanto ao escoamento de água da Rua Joaquim Antônio Alves, em Pedro Carlos – Conservatória.
Indicação n°. 89/2020, de 05/03/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, para que realize a retirada da barreira caída na Estrada Pedro Carlos, em Conservatória.
Indicação n°. 90/2020, de 05/03/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize a retirada de um caminhão que está abandonado na Rua Maria Luiza Rosa dos Santos, Morro do Querosene, no Bairro Biquinha.
Indicação n°. 91/2020, de 05/03/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre, na Praça Marieta Pentagna Queima, no Bairro Torres Homem. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Mencionou que estamos passando por um momento muito difícil, de desemprego muito alto; esclareceu às pessoas que vão até ele, que não tem nenhum tipo de gerência ou ingerência, ou qualquer tipo de participação, nos processos seletivos da Prefeitura; disse que não tem condições nenhuma de fazer qualquer tipo de manipulação, alteração ou encaixe no processo seletivo da Prefeitura, e torce muito para que ninguém dessa Casa tenha e ninguém da Prefeitura tenha, para que os critérios sejam sempre o da isonomia e da impessoalidade, para que os mesmos sejam os mais limpos possíveis; parabenizou os aprovados. Chamou a atenção dessa Casa, para que todos os Vereadores possam encampar sua próxima luta, que já iniciou no final do ano passado, que é pelo melhoramento da gratificação das diretoras das unidades escolares (creches e escolas municipais); pediu ao Vereador Silvio Graça que também olhe para esse lado, porque a Creche Djalma Macedo, em Juparanã, está sem diretora de unidade.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que o Vereador David Nogueira colocou muito bem quanto à remuneração, pois é muito importante que isso seja revisto; acha que esse é o grande passo para que a educação melhore mais ainda.
Continuando, o Vereador David Nogueira disse que conta com o posicionamento dessa Casa, para poder criar um cenário favorável ao melhoramento da gratificação das diretoras das unidades escolares do município. Desejou parabéns e deixou um forte abraço pela passagem do Dia Internacional da Mulher, ressaltando a atuação das duas Vereadoras, Fabiani Vasconcellos e Michelle Cabral; parabenizou também todas as mulheres, desejando às mesmas um dia muito tranquilo.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Fez menção às fortes chuvas, dizendo que graças a Deus em Valença não está vendo tantos problemas, como está vendo em outras cidades. Acha que as valetas de nossa cidade têm que ser limpas mais vezes, principalmente, nesse período de chuva. Disse que a nossa cidade está bastante suja, mas a Prefeitura está trabalhando; falou que nesse período de chuva o mato cresce muito rápido. Está vendo que em nossa cidade tem um grande problema, com relação às árvores em situações perigosas. Parabenizou o Vereador Pedro Graça pela apresentação da indicação, com relação à ladeira que vai para a Charneca. Criticou a situação do asfalto em alguns bairros. Fez menção às indicações que apresentou, sobre as duas pontes que estão caindo, uma no Bairro Dudu Lopes e outra na Passagem, mas sabe que tem mais. Disse que o Prefeito está resolvendo muitos problemas, e tem certeza que o mesmo vai continuar resolvendo, e vai melhorar muito a nossa cidade.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou, de uma Moção de Aplausos ao Hospital Escola e à Secretaria de Saúde, pois a saúde de Valença está pronta para atuar e agir quanto ao surto de coronavírus, dizendo que a prevenção é muito importante. Falou que vem observando e isso é notório, que tem uma Câmara extremamente ativa e um Prefeito extremamente ativo. Disse que o Prefeito Fernandinho Graça vem fazendo um “dever de casa” na Prefeitura de excelência, tecendo comentários sobre isso; falou que o Prefeito mostrou que está capacitado para continuar esse trabalho, comentando a respeito; tem certeza que o Prefeito não vai fugir ao pedido do Vereador David Nogueira, com relação às diretoras, pois as mesmas merecem; falou que estão caminhando para dias melhores e vão estar diante de um grande momento, que mais uma vez a democracia fala mais alto, pois é o povo que diz quem entra e quem sai; disse que os Vereadores também vão passar por essa avaliação, e estão fazendo o melhor possível, para que possam ser aprovados no “teste”. Vê algumas pessoas usando as redes sociais, com as fórmulas mágicas, que leva a população a mais sofrimento, porque não conhecem a realidade e não têm competência para realizar aquilo que falam, porque a prática é muito mais complicada. Disse que a população precisa estar atenta para quem sabe realizar, para quem está fazendo e para quem tem “pé no chão”. Falou que Valença vai dar um “salto” junto com a UNIFAA, principalmente, na área de educação.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, corroborando a fala do Vereador Pedro Graça. Disse que uma das vitórias do Prefeito Fernandinho Graça foi estar com o CAUC liberado.
Continuando, o Vereador Pedro Graça falou que isso é primordial. Informou que amanhã, às 15 horas, terá uma reunião nessa Casa, com o Deputado Federal Luiz Antônio, que está trazendo mais recursos para essa cidade. Fez menção à lisura e à determinação que o Prefeito Fernandinho Graça vem trazendo à Prefeitura de Valença.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Falou que hoje vem fazer um breve “apanhado” do carnaval da nossa cidade de Valença; disse que foi um carnaval onde ocorreram blocos e alegria em todos os distritos de nossa cidade; viu o renascimento do carnaval na cidade de Valença; parabenizou o Comandante da Guarda Municipal e toda a sua equipe; também parabenizou o 10o. Batalhão da Polícia Militar da nossa região. Criticou as fake news sobre o carnaval, onde em algumas postagens falaram que a Prefeitura gastou um volume muito maior do que foi gasto. Vê que vai se aproximando o período eleitoral e vai aparecendo essas pessoas querendo difamar o Prefeito Municipal, os Secretários do município e a Câmara Municipal, e isso é um desespero; vê pela primeira vez, na história do Município de Valença, Câmara e Prefeitura Municipal andando de “mãos dadas”; disse que é muito mais importante agora que todos os entes políticos da cidade possam somar forças, para enfrentar esse momento difícil que vai ser esse ano. Fez menção à situação mundial provocada pelo coronavírus. Disse que é mais importante ter um Prefeito que tenha responsabilidade e o controle da gestão financeira do Município de Valença. Falou que essa Câmara Municipal também deu a sua ajuda para o nosso município, tecendo comentários sobre o assunto. Disse que é o Poder Público Municipal e o Legislativo trabalhando juntos, para que Valença possa crescer, gerar empregos e para que continue nesse caminho, onde estão vendo luz no final desse túnel. Fez menção à economia feita pela Câmara e como foi empregado o recurso. Comentou que têm pessoas que torcem pelo quanto pior, melhor, mas não podemos pensar assim, pois temos que pensar no coletivo, e pensar que Valença tem que crescer, para gerar emprego e gerar renda.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Corroborou as palavras do Vereador Saulo Corrêa. Comentou que os Vereadores vão colher aquilo que plantaram. Disse que a população é soberana em todas as suas decisões. Falou que sua função é fiscalizar e é um dos poucos na história dessa cidade que já foi em todas as unidades escolares e todas as repartições públicas; disse que outra função é discutir orçamento público, mencionando que tem orgulho de ter feito mais de trinta Emendas no PPA (Plano Plurianual) e fazer leis. Comentou sobre sua felicidade de ter entrado nas tramitações dessa Casa o Dia Municipal da Fribromialgia. Falou que outra coisa que o Vereador faz é mediar problemas da população; comentou que foi feita uma parceria com o Sindicato dos Comerciários de Valença, dizendo que sentou com a Secretária de Saúde e com o Prefeito Municipal, para que fizesse um convênio, e amanhã será assinado o mesmo; enviou um abraço para o Cleber, do Sindicato, que é Vereador em Barra do Pirai, mas é o Presidente desse Sindicato e à Ana Lúcia, que confiou a ele essa interlocução, para defender os interesses dos trabalhadores. Informou que estará desfazendo seu gabinete móvel, em abril, por conta da lei eleitoral, mas vai continuar visitando os distritos. Comentou que hoje esteve em Santa Isabel do Rio Preto, Pedro Carlos, Conservatória e ontem esteve em Juparanã; comentou também sobre o estado sofrível das estradas estaduais; explicou que foi por isso que essa Casa teve uma atitude corajosa de ordenar ao Governador do Estado que decrete estado de emergência em todas as estradas estaduais. Agradeceu ao Prefeito, pela limpeza que será feita no Bairro Cambota. Mencionou que a Câmara faz um repasse para a Prefeitura e o Prefeito entendeu que o Hospital de Conservatória e de Santa Isabel precisa ter um aporte financeiro, e hoje viu que o Hospital de Conservatória está sendo reformado, e isso é mérito de cada Vereador e cada Vereadora dessa Casa.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou essa Casa por todas as obras e todos os feitos, nesses três anos e meio, que a Prefeitura e essa Casa realizaram, de muito trabalho e da seriedade do mesmo; disse que é uma Casa para servir de exemplo, comparando com as anteriores. Comentou que na eleição passada já teve um avanço das redes sociais em cima da campanha e em cima dos políticos, dizendo que igual a essa que está acontecendo é impressionante. Disse que é impressionante como as pessoas falam com facilidade das coisas erradas; falou que as coisas boas que foram realizadas nessa município, durante três anos e meio, têm que estar sempre ressaltando. Disse que o Prefeito é extremamente responsável com as contas. Fez menção à irresponsabilidade de pessoas que assumiram a Prefeitura de Valença, e colocaram a Previdência Própria de “goela abaixo”, sem consultar os funcionários, e não pagaram. Falou que Valença não merece mais aventureiros. Disse que tem orgulho de ser de uma família tradicional e que ajudou muito o nosso município, e os filhos estão honrando o nome da família com seriedade. Teceu comentários sobre as coisas boas que estão acontecendo em Valença e que deveriam ser divulgadas nas redes sociais. Fez menção ao prêmio que essa Casa recebeu do Tribunal de Contas, como a melhor Câmara Municipal do Estado do Rio de Janeiro. Disse que o Prefeito nunca precisou oferecer nada a esses doze Vereadores em troca de uma votação. Fez menção à seriedade do processo seletivo da educação. Explicou que essa Casa não pode fazer um concurso público porque tem um concurso na Justiça da gestão passada. Mencionou que tem um concurso paralisado na Prefeitura e a Prefeitura não pode fazer um concurso enquanto não resolver aquele. Com relação ao Distrito de Barão de Juparanã, agradeceu à Secretária Cida Almeida, por ter compreendido a solicitação sobre o ônibus, para os alunos do Loteamento Duque de Caxias.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 05 de Março de 2020.