44a Reunião Ordinária - Dia 17 de setembro de 2020

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena e Rafael de Oliveira Tavares.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena e Rafael de Oliveira Tavares. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva e o Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, por serem do grupo de risco, estão participando da reunião on-line. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira justificou sua ausência devido a compromissos anteriormente assumidos e de interesse do município. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência em razão de estar cumprindo agenda previamente estabelecida, e da qual não foi possível se furtar, fora do território desse município.

Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 15/09/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício Circular DES 010/2020, do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, convidando para o encontro “Câmaras Municipais e Mulheres mais Fortes na Política”, a ser realizado em 29 de setembro de 2020, às 10 horas; para manter a possibilidade de participação de todas/os solicita que faça sua inscrição por e-mail no endereço: mulheresfortesnapolitica@ibam.org.br.

Ofício nº. 118/SME/2020, do Secretário Municipal de Educação, Prof. Sylvio dos Santos Carvalho, em resposta ao requerimento nº. 202/2020, do Vereador Prof. Rafael, solicitando agendar a apresentação para a sessão plenária do dia 22/09/2020.

Projeto de Lei Ordinária nº. 57/2020, de 17/09/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, que denomina a Academia ao Ar Livre, localizada no Distrito de Barão de Juparanã, em frente ao CIEP Municipalizado CAIC Djalma Macedo, com o nome de Marina Elias Machado Costa e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Complementar nº. 08/2020, de 17/09/2020, origem Mensagem nº. 43/2020 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 196, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo de Valença - PDPV. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Ordinária nº. 43/2020, de 22/07/2020, origem Mensagem nº. 39/2020 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que altera a Lei nº. 3.210, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 2.119.138,32 (dois milhões, cento e dezenove mil, cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências, opinando pela continuidade da tramitação e aprovação do presente projeto. O Vereador David Nogueira pediu vista.

O Presidente Fábio Antônio colocou o pedido de vista em votação, sendo aprovado por cinco votos a um.

Indicação n°. 276/2020, de 17/09/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, para que seja realizada a limpeza e capeamento do córrego na Travessa Ventura Alves Souza, no Centro. A Indicação foi deferida pela Presidência e será encaminhada ao órgão competente.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) registrou que o Prefeito pediu à Secretaria de Serviços Públicos para executar um serviço de esgoto, no Bairro Ponte Funda, atendendo uma proposição de sua autoria, de suma importância para a comunidade; parabenizou o Prefeito e o Secretário Kaika.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) comentou que hoje foi a Juparanã, na Rua Jardim Duque, pois há mais de dez anos uma rua foi fechada e as crianças tinham que atravessar a linha do trem para pegar o transporte escolar; disse que foram apenas 15 minutos de trabalho da máquina da Prefeitura, para resolver um problema de mais de quinze anos daquela localidade. Falou que hoje seu coração se encheu de felicidade, enquanto agente público e fiscalizador, pois conseguiu atender essa demanda.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) Mencionou que ouviu o Vereador David falando sobre essa rede de esgoto entre a saída da Ponte Funda e a chegada de Osório; disse que fez esse pedido também ao Prefeito e agradeceu ao mesmo.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 17 de Setembro de 2020.