30ª Reunião Ordinária - Dia 30 de julho de 2020

por vla última modificação 06/08/2020 17h16
Ata da Trigésima Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 30 de Julho de 2020.

Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça e a Vereadora Fabiani Medeiros Silva, por serem do grupo de risco, estão participando da reunião on-line.

Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 28/07/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Projeto de Lei Ordinária no. 45/2020, de 30/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui no Município de Valença a criação do Dia Municipal do Empresário Contábil. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária no. 46/2020, de 30/07/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que dispõe que os estabelecimento públicos e privados no Município de Valença deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Portadores de Necessidades Especiais e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) e Portadores de Necessidades Especiais (PNE), conforme especifica, dando outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transporte ao Projeto de Lei Ordinária no. 24/2020, de 10/03/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a praça localizada no Bairro Água Fria, com o nome de Soldado Fabiana Aparecida de Souza e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 04/08/2020.

Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transporte ao Projeto de Lei Ordinária no. 42/2020, de 22/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação denominada Rede Divino Zelo de Assistência Social – REDIZAS – Obra Social Nossa Senhora Aparecida, nos termos da Lei 2.423, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 04/08/2020.

Requerimento n°. 165/2020, de 30/07/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Sr. Uruan Cintra de Andrade, Presidente do DER/RJ, solicitando a instalação de redutores de velocidade, no trecho do Bairro Cambota, reta da oficina do Ronaldo, próximo à Chácara Garcia. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 166/2020, de 30/07/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Sr. Uruan Cintra de Andrade, Presidente do DER/RJ, solicitando a instalação de redutores de velocidade, placas entre outros, que venham de encontro ao objetivo, na RJ-145, que liga o Município de Valença ao Município de Barra do Pirai, Bairro Santa Terezinha, nas imediações das fábricas (indústrias) ali situadas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 167/2020, de 30/07/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações à Sociedade Solidária Covid-19, atuante em nosso município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 168/2020, de 30/07/2020, dos Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Carlos Pereira, ocorrida o dia 30 de julho do corrente ano, nessa Comarca de Valença. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 169/2020, de 30/07/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informar o seguinte: Quanto foi gasto com cargos comissionados e gratificação para os servidores de janeiro de 2020 até 30 de julho de 2020; requerendo que as despesas (comprovantes) com os comissionados e gratificações venham detalhadamente. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 170/2020, de 30/07/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informar o seguinte: 1- Quais servidores estão em desvio de função; 2- Qual é a função originária deles e aonde estão lotados. Requerimento verbal do Vereador David Barbosa Nogueira, solicitando o envio de Moção de Aplausos à família da cantora Rosinha de Valença, pela obra como um todo, que hoje completaria 79 anos.

Indicação n°. 207/2020, de 30/07/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que encaminhe a mesma ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com a determinação para que seja ultimada a instalação de iluminação pública no trecho que liga o Bairro Paraíso, em Valença e o Distrito de Juparanã, numa distância de aproximadamente 2,5 km, pertencentes à estrada rural RJ-115.

Indicação n°. 208/2020, de 30/07/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, reiterando o pedido para a construção/instalação de um posto de atendimento médico na localidade do Loteamento Rancho Novo.

Indicação n°. 209/2020, de 30/07/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a regularização da coleta de lixo na estrada Valença x Conservatória.

Indicação n°. 210/2020, de 30/07/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a demarcação de quilometragem em ciclovia localizada na RJ-145, percurso compreendido entre os Bairros Jardim Valença x Cambota (Cidade de Deus).

Indicação n°. 211/2020, de 30/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, possa providenciar a pintura de todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade (quebra-molas), no Bairro Biquinha.

Indicação n°. 212/2020, de 30/07/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que realize através do departamento competente, a manutenção e melhorias na praça situada na Rua Dr. Souza Nunes (em frente ao Bramil Supermercados).

Indicação n°. 213/2020, de 30/07/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando iluminação, dedetização, limpeza, capina e poda das árvores na Escola Municipal Henrique de Oliveira Conceição, localizada no Bairro João Dias.

Indicação n°. 214/2020, de 30/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize a limpeza da valeta que corta o Bairro Biquinha, iniciando na localidade conhecida como Beco dos Guidas, passando pela Rua Edson Giesta, Rua Oscar Eugênio Terra, Rua do Campo Velho até o final da Rua Maria Luiz Rosa dos Santos (Morro do Querosene), no Bairro Biquinha.

Indicação n°. 215/2020, de 30/07/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito patrolamento, limpeza, corte de água e retirada de todo o entulho ao longo de toda Rua Antônio Aleixo, no Bairro Varginha. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Disse que gostaria juntamente com os Vereadores Fábio Antônio e Saulo Corrêa externar seu voto de pesar pelo falecimento de seu amigo Carlinhos Pereira. Comentou que esteve ontem no Distrito de Barão de Juparanã; parabenizou a iniciativa do Mauricinho Macedo, gestor do Parque Estadual da Concórdia, de dar uma finalidade à Casa Rosa; disse que os trabalhos iniciaram na segunda-feira, junto com a Associação, frisando o estado de total abandono em que se encontrava a antiga Clínica Psiquiátrica do referido distrito. Parabenizou a Associação Cultural e Turística de Barão de Juparanã, pela iniciativa, que vai ser a gestora do futuro museu que vai se instalar no palácio onde residiu a Princesa Isabel.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez menção às indicações que apresentou sobre o Bairro da Biquinha; disse que precisa enfatizar e tentar direcionar esse tipo de serviço, tão importante nessa época do ano, que é a limpeza das valetas; deixou um apelo, para que possa iniciar, de forma urgente, a limpeza das valetas e, se puder, que inicie pelo referido bairro. Disse que as pessoas do Bairro da Biquinha têm lhe pedido para reforçar a pintura dos quebra-molas; acha que esse é um problema de toda a cidade; fez um apelo ao Prefeito Fernandinho Graça para reforçar a equipe que faz essa pintura de faixa de pedestres e quebra-molas e colocação de placas de sinalização dentro do município. Ressaltou que já está na fase final da obra da passarela perto da Escola Daura, dizendo que consegue avançar mais um pouco na entrega de serviço dentro do bairro. Com relação à intervenção feita na creche, disse que teve informação que o Secretário de Educação, Prof. Silvio, já fez a solicitação à Light, para fazer a instalação de todo o poste de iluminação da creche. Falou que semana que vem está com muita esperança que a Caixa Econômica vai dar o “ok” para iniciar a obra de reforma da quadra do referido bairro. Tem certeza que vai poder cumprir 100% das suas promessas de campanha. Fez menção aos 79 anos de uma das maiores artistas da cidade, que é a Rosinha de Valença.

O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Pediu à sua assessoria e permissão à Mesa em trocar uma denominação no projeto que apresentou hoje, pois não existe mais a denominação de portadores de necessidades especiais e sim pessoas com necessidades especiais; pediu que essa situação seja corrigida. Disse que vai deixar a critério da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no que diz respeito ao projeto de lei, pois existe uma lei dentro do município, da Vereadora Fabiani Medeiros da Silva (Fabiani Vasconcellos), de 21/08/2018, que cria a inserção de símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, e é uma lei que tem dois artigos. Explicou que esse projeto de lei de sua autoria, além de lidar com o autismo, acrescenta na lei municipal, as pessoas com necessidades especiais; esclareceu que esse projeto de lei é muito mais amplo, com treze artigos e vários incisos.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Disse que realmente já tem uma lei de sua autoria e inclusive em funcionamento; falou que pode fazer essa comprovação, pois diversos estabelecimentos dentro do Município de Valença já acompanham em suas placas o símbolo do autismo. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, reiterando o pedido para a construção/instalação de um posto de atendimento médico na localidade do Loteamento Rancho Novo. Disse que o Loteamento Rancho Novo é muito bem cuidado, por conta de uma única pessoa, que é o Sr. Wady Floriano, e já foi autora de duas Moções de Aplausos ao mesmo. Comentou sobre o requerimento que apresentou na sessão anterior, solicitando as seguintes informações, referentes à realização dos testes gratuitos para covid-19, no Distrito de Conservatória: 1- Qual o critério usado para a seleção dos testados; 2- Como se dá a marcação para a realização do teste; 3- quais os dias e horários para a realização do teste; 4- Quantos testes já foram realizados; 5- Todos os moradores interessados em fazer o teste serão testados.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) fez um agradecimento ao Jurídico da Prefeitura, em especial à equipe da Dra. Jaqueline, dizendo que esteve com a mesma ontem, para tratar da questão da doação da terra da Mitra Diocesana para a comunidade de Santa Isabel, e a mesma já está engajada nisso e já está acionando o Cartório e contatando o Bispo também, para agilizar isso, para que o Deputado Federal Luiz Antônio faça, ainda esse ano, a Emenda Parlamentar, no valor de um milhão de reais, para melhorar as condições dos Morros do Distrito de Santa Isabel.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) lamentou o falecimento e enviou condolências à família do Sr. Carlinhos Pereira. Agradeceu por mais uma semana que termina e a volta das sessões às terças e quintas-feiras; espera realmente que as coisas possam melhorar, quanto a essa questão de covid, e que nosso município possa retomar em breve a normalidade.

A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva (Michelle Cabral) agradeceu ao Secretário Kaika, principalmente o Subsecretário Barão, pois foram fazer o resgate de uma cachorrinha que pariu dentro das manilhas e, infelizmente, perderam quatro cachorrinhos, mas graças ao Sr. Joaquim, ao Sr. Renato e ao Sr. José, que além de serem guerreiros no município dentro dessa questão de obras e de esgotos, hoje eles foram incansáveis para conseguir resgatar dois cachorrinhos.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Fez menção ao falecimento do Sr. Carlinhos Pereira, registrando sentimentos à família. Fez menção também ao falecimento da Dona Bininha, esposa do Sr. Dedé. Registrou que o Prefeito Fernandinho Graça está com quatro ou cinco máquinas nas estradas e todas trabalhando ao mesmo tempo. Disse que mesmo dentro dessa pandemia, o Prefeito Fernandinho Graça, apesar de alguns insistirem com algumas críticas sem fundamento, continua firme à frente da Prefeitura, trabalhando muito, e é notório e sabido por todos, o esforço do Prefeito, com pagamentos em dia, dentro do possível. Falou que a retidão do Prefeito continua firme. Disse que tem que registrar isso, pois tem observado várias ações de pessoas na internet, tentando denegrir a imagem do mesmo. Teceu comentários sobre as ações do Prefeito, registrando a eficiência do Governo e de sua equipe, mesmo com todas as dificuldades. Disse que esse sucesso do Prefeito se deve muito aos Vereadores, que estão sempre lhe apoiando, ajudando e lhe orientando; falou que é um sucesso em conjunto, que se instalou em Valença, e precisa permanecer.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Mencionou que não tem um canto dessa cidade que não foi, e um dos lugares mais longínquos que já foi, é São Bento, no Distrito de Santa Isabel, e toda vez que vai lá as pessoas reverenciam o trabalho do Vereador Marcelo. Comentou sobre sua visita ao Jardim Duque, no Distrito de Barão de Juparanã, dizendo que um empresário, cuja empresa já faliu, fechou a rua dos moradores que dava acesso ao referido Jardim. Fez um apelo ao Prefeito Fernandinho Graça, à Secretaria de Serviços Públicos e ao Subprefeito, que é um aliado do Vereador Silvio Graça, que passe uma máquina no Jardim Duque, porque as pessoas querem ter o direito e ir e vir. Agradeceu a Secretaria de Serviços Públicos, pela retirada de entulhos em Osório. Mencionou que trouxe a primeira academia ao ar livre da história de Valença, e com a iluminação da RJ-145, graças à indicação do Vereador Saulo Corrêa, mas as pessoas estão reclamando que está faltando a marcação de quilometragem; disse que os dois colegas profissionais de educação física necessitam desses distanciamentos para fazer seus programas de treinamento. Comentou que fez uma visita à entrada da cidade, na Av. Borba, porque a Associação de Moradores lhe chamou, dizendo que ficou assustado com o que viu lá; ligou para o Prefeito e lhe pediu para cuidar melhor da entrada da cidade. Comentou também que fez uma promessa em sua vida política, que não cumpriu; prometeu que não ia dar nome a nenhuma rua e já deu nome a cinco ruas, e está dando nome a uma rua no Bairro Varginha, na Rua Sem Saída, em homenagem ao Sr. Benedito Antônio Silvério; disse que hoje conseguiu entender que às vezes dar nome de rua não é só um fictício, e sim algo que contribui para a melhoria da infraestrutura. Falou que uma das funções precípuas do Vereador é fazer leis, comentando que tem um rapaz do Bairro Monte D’Ouro que está cursando Medicina, sem pagar um real, graças aos Vereadores que aprovaram essa lei de sua autoria (lei da bolsa de estudo). Disse que pode não voltar para essa Casa daqui a quatro meses, mas sai de cabeça erguida, pois pelo menos ajudou uma pessoa através de uma lei de sua autoria. Falou que se alguém do Patriota, que for escolhido pela população voltar, crie a Medalha Rosinha de Valença, a ser entregue uma vez por ano, no dia do aniversário da mesma, para homenagear uma personalidade cultural e, se possível, dar alguma coisa em dinheiro para essa pessoa.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça e a Vereadora Fabiani Medeiros Silva estavam on-line. Ausente o Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em discussão única e votação o Projeto de Resolução no. 02/2020, de 17/06/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Márcio Motta do Nascimento, conforme o Art. 164, 165-1o e parágrafos da Lei no. 1198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 17/2020, de 20/02/2020, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, que atribui nome de UBS Edson de Ávila, à Unidade Básica de Saúde do Bairro Chacrinha, localizada na Rua José Tabet, no. 177, Chacrinha, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 33/2020, de 13/05/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “C”, do Bairro Passagem, Valença/RJ, para Rua Rogério Fort, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Os Vereadores David Nogueira, Celsinho do Bar e Marquinho da Saúde justificaram seus votos.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 35/2020, de 03/06/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “Sem Saída”, do Bairro Varginha, Valença/RJ, para Rua Benedito Antônio Silvério e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 38/2020, de 10/06/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que denomina com o nome do Sr. João Carlos Victorino Marques, a Travessa localizada entre a Rua Bernardino Souza Rocha e a Rua da Caixa D’Água, no Distrito de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 39/2020, de 24/06/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que denomina com o nome de Sra. Maria Aparecida Simões a Rua “C”, localizada no Loteamento Joaquim Simões de Araújo, no Distrito de Parapeúna. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 30 de Julho de 2020.