37a. Reunião Ordinária - Dia 25 de agosto de 2020

por vla última modificação 02/09/2020 11h27
Ata da Trigésima Sétima Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 25 de Agosto de 2020.

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves, Pena Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva, por ser do grupo de risco, está participando da reunião on-line. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva justificou sua ausência devido a compromissos anteriormente assumidos.

Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 20/08/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício no. 074/PMV/2020, da Secretaria Municipal de Administração, em resposta ao requerimento no. 182/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva.

Ofício no. 340/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento da Vereadora Fabiani Medeiros Silva.

Projeto de Lei Ordinária no. 51/2020, de 25/08/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, que denomina Casa dos Conselhos Municipais Comunitários de Valença, localizada no Bairro Barroso, com o nome de Horácio Resende, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. O Vereador Prof. Rafael pediu vista, que colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Resolução no. 10/2020, de 25/08/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede título honorífico, Diploma de Mérito Municipal, de acordo com o artigo 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, ao Sr. José Dias Arouca e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 11/2020, de 25/08/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede título honorífico, Diploma de Mérito Municipal, de acordo com o artigo 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, ao Sr. Luiz Sérgio da Hora e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transporte ao Projeto de Lei Ordinária no. 49/2020, de 11/08/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que substitui a denominação da Av. do Contorno, no trecho compreendido entre o no. 1.140 ao 11.760, em Conservatória/RJ, por Av. Celso José da Costa, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 27/08/2020.

Requerimento n°. 199/2020, de 25/08/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Sr. Uruan Cintra de Andrade, Presidente do DER/RJ, no sentido de providenciar os devidos reparos no asfalto que encontra-se cedendo na Rodovia Benjamin Ielpo (RJ-145), aproximadamente uns 300 metros após a entrada do Vale do Sabiá, do lado direito no sentido Valença x Barra do Pirai. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 200/2020, de 25/08/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações aos Profissionais de Educação da turma 702, da Escola Municipal Daura Silva Barbosa, Fabiana, Juliana, Janaína, Elisângela, Grasi, Maria de Francia, Wellington e Júlio. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 201/2020, de 25/08/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. Mário Camilo da Silva, pelo falecimento inesperado ocorrido no dia 23 de agosto de 2020, aos 94 anos, no Município de Valença/RJ. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 202/2020, de 25/08/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a convocação do Secretário Municipal de Educação, Prof. Sylvio dos Santos Carvalho, para prestar esclarecimento sobre: as dobras dos profissionais de educação; a dificuldade de acesso de alguns responsáveis à explicação do conteúdo educacional; uma avaliação do ensino remoto no período de pandemia; qual real déficit de matérias/professores na rede. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Disse que os profissionais de educação, nesse momento que o município ainda sem norma, como os demais municípios também, que defina como vai ser a volta às aulas e, principalmente, pensar como vai ser a educação pós pandemia; disse que o que tem acontecido é uma indefinição muito séria; falou que o principal ator disso tudo, que é o profissional de educação (professor), não é ouvido; disse que a questão do ensino remoto não está bem definida e todos os critérios da condição social no Brasil têm que ser levados em conta. Falou que quando não se tem um planejamento para que se volte às aulas com todos os cuidados, e quando não se tem um planejamento envolvendo todos os profissionais de educação, principalmente os professores em sala de aula, não se chega a um consenso. Disse que é importante que o município tenha, na ponta do lápis, estatísticas mostrando por faixa etária, o número de crianças que frequentam cada escola. Falou que um retorno às aulas precipitado pode ser um desastre. Disse que tem que se levar em conta a saúde e a ciência. Falou que não se pode deixar de considerar que o ano termine só com aulas remotas. Disse que é importantíssimo que os pais sejam ouvidos nesse processo. Falou que o retorno às aulas tem que ser muito bem pensado. Disse que não é saudável que os alunos de Valença retornem às aulas sem toda a estrutura pensada e bem montada.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Mencionou que a partir do mês que vem já começam as chuvas, e as valetas dos Bairros de Fátima e Dudu Lopes estão bem sujas, às vezes por causa dos moradores também. Agradeceu à Secretaria de Saúde, pois em breve começarão as cirurgias eletivas. Comentou sobre uma moradora da Passagem, que faleceu em Volta Redonda, que era doadora de órgãos e esse processo não pôde ser feito; acha que isso aconteceu por conta da pandemia. Parabenizou às famílias que doam os órgãos de seus entes queridos. Fez menção às obras que estão para ser concluídas no Cemitério do Barroso, com relação às sepulturas; agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, que está sempre procurando melhorar o local, aumentando as gavetas do referido cemitério. Comentou que os bairros estão bem limpos, dizendo que não podem esquecer a limpeza das valetas. Mencionou que vai pedir ao Deputado Federal Luiz Antônio, juntamente com o Vereador Saulo Corrêa, um ginásio para a nossa cidade.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Enviou seus pêsames ao funcionário Vadeco, pelo falecimento de sua mãe, ocorrido há poucos minutos. Comentou que hoje teve a honra de receber o Prefeito Fernandinho Graça no Distrito de Parapeúna, dizendo que estiveram especificamente no Sr. Oliveira, onde foi patrolada a estrada; mencionou que será feita uma ponte, que é de extrema importância para os moradores. Com relação à educação, acha muito difícil que as aulas voltem antes de uma vacina; tem certeza absoluta que o Prefeito Fernandinho Graça jamais vai permitir que as aulas voltem, sem um esquema montado para isso; não tem dúvida que as aulas só vão voltar nesse país somente quando tiver uma vacina; disse que a situação das aulas on-line é muito nova, e tem que entender muito o lado dos professores, o lado dos pais e o lado dos alunos. Vê os professores, o SEPE, o Prefeito e essa Casa muito preocupados em acertar e achar uma solução. Fez menção aos professores que tinham dobra e perderam as mesmas. Disse que o Prefeito Fernandinho Graça e essa Casa, junto com o SEPE, jamais vão permitir qualquer início de aula sem que tenham 100% de certeza. Falou que precisa que a educação também tenha uma equipe estudando o futuro, para encontrar o melhor caminho. Comentou que esteve no Bairro dos Machados, visitando o asfalto que foi colocado lá, fazendo cumprir a missão de fiscalizador, dizendo que percebe a felicidade das pessoas; disse que a esperança já se materializou em grau menor, através dessa Câmara e do Prefeito, destacando o trabalho que foi feito na Câmara.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. Mário Camilo da Silva. Comentou sobre o outro requerimento que apresentou, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações aos Profissionais de Educação da turma 702, da Escola Municipal Daura Silva Barbosa, Fabiana, Juliana, Janaína, Elisângela, Grasi, Maria de Francia, Wellington e Júlio. Fez menção ao projeto apresentado hoje pelo Vereador David Nogueira, que denomina Casa dos Conselhos Municipais Comunitários de Valença, localizada no Bairro Barroso, com o nome de Horácio Resende, e dá outras providências; disse que vai pedir aos Presidentes dos Conselhos, de forma democrática, para que cada um possa dar sua sugestão. Mencionou que conseguiu com o Decreto no. 118 cento e dezesseis horários de ônibus, tecendo comentários a respeito. Comentou que precisam pensar nas 28 escolas, 12 creches e mais de sete mil alunos; disse que em contato direto com a Secretaria de Educação tem visto uma desinformação muito grande, pois às vezes colocam os professores contra os pais, os pais contra os professores, todos contra o Prefeito e todos contra os Vereadores, como se não tivessem fazendo seus papéis. Vê que desde o mês de agosto não está tendo uma ação coordenada, pois algumas escolas abrem sem decreto, outras não abrem, dizendo que o Prefeito assumiu o compromisso de não abrir nenhuma escola. Falou que cada Prefeitura está agindo de uma maneira diferente. Disse que a VINAC é uma empresa canalha, porque quer aumentar o percentual do aumento, desde que ganhou a licitação, e não entregou a merenda porque quer ganhar mais em cima disso e o Prefeito está certo em não querer pagar mais. Informou que foi por isso que convocou o Secretário de Educação, tecendo comentários a respeito. Falou que está faltando gestão. Informou que fiscalizou todas as escolas do município, foi à Secretaria de Educação, pegou o relatório, 93% dos professores aderiram o ensino remoto e 7% se recusaram a aderir. Disse que suas redes sociais estão à disposição, para perguntarem o que quiserem, para que possam desenrolar esse imbróglio. Esclareceu que não está contra ninguém e vai chamar o SINDSERV também para esse debate.

O Presidente Fábio Antônio comunicou o pesar de toda a Câmara pelo falecimento da mãe do funcionário Osvaldo Pereira dos Santos (Vadeco). Agradeceu ao Vereador Dr. Saulo Breves Beiler, que prontamente esteve lá e resolveu a parte burocrática do óbito. Enviou pêsames ao Vadeco. Tem certeza que esse requerimento de pesar vai ser colocado pela Mesa Diretora e vai ser assinado pelos 12 Vereadores dessa Casa.

O Vereador Marquinho da Saúde se solidarizou com o Vadeco e toda a sua família. Fez uma Moção de Pesar à família da Dona Geralda, do Distrito de Conservatória.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Disse que não é muito de seu feitio rebater críticas da oposição, mas hoje ouviu uma crítica do pré-candidato Fábio Ramos, falando a respeito dos Postos de Saúde; falou que a equipe do Prefeito não rebateu nenhuma e a mentira tanto bate que se torna verdade. Mencionou que o pré-candidato Fábio Ramos teve a cara de pau de fazer uma gravação no Posto de Saúde do Bairro São José das Palmeiras; disse ao mesmo que, nesses três anos e meio, nunca na história dessa cidade, foi feita tanta obra na saúde. Relatou, iniciando pelo Hospital Maternidade, um recurso devolvido por essa Casa, de um milhão de reais; teve a inauguração de cinco Postos de Saúde novos (Spalla I, Varginha, Biquinha, João Dias e São José das Palmeiras), que iniciaram há oito anos, e ninguém teve a coragem de terminar as obras; esclareceu que dessa leva faltou apenas o de Conservatória. Informou que vai terminar agora o Posto de Saúde de Barão de Juparanã, que iniciou, que licitou, que começou do alicerce, ao lado do CAIC. Mencionou que o Prefeito retomou o Posto de Saúde de Parapeúna, Pentagna, Osório, João Bonito, Quirino e Canteiro, com todas as reformas e todos os mobiliários novos; houve reforma de pintura nos Postos de Saúde de São Francisco e Passagem. Comentou que o pré-candidato falou também sobre as quadras; disse que tem muita quadra que precisa ser reformada, mas ele não fala que foram construídas 04 quadras novas, que há 10 anos não se construiu uma quadra no Município de Valença; falou que a única obra que teve nesses 10 anos foi a UPA, que foi entregue pelo Governo passado, que hoje funciona a fisioterapia. Disse que a Comunicação da Prefeitura não rebate nada. Fez menção à conclusão da obra da Praça da Juventude, no Distrito de Parapeúna. Sabe que falta muita coisa, e a saúde nunca consegue ser 100%, porque depende de recurso federal e de recurso estadual. Informou que na próxima sexta-feira, às 10 horas, vão receber nessa Casa o Deputado Federal Luiz Antônio, junto com seu assessor Marivaldo, para explanar sobre os cinco projetos de esporte, com recurso de uma Emenda Parlamentar do referido Deputado.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Justificou seu atraso, dizendo que teve um motivo nobre, pois estava em uma vídeoconferência, junto com a equipe líder do SEBRAE de desenvolvimento do Médio Paraíba, do eixo mobilidade urbana, onde teve o prazer de ser convidado por dois empreendedores, para que pudesse se aprofundar um pouco mais, junto com a Subsecretária de Transporte do Estado do Rio, com relação à questão da praça de pedágio, ou do pedágio, ou das concessões que foram anunciadas na imprensa dentro de um plano do Governo Estadual. Disse que uma informação como essa do pedágio já assustou todos os empresários que dependem de transporte por caminhão. Comentou que a Subsecretária lhe informou que a informação passada foi equivocada, porque o Governo do Estado foi ao BNDES para discutir o PMI, que é um plano de investimento para o início dos estudos se é ou não viável a implantação do pedágio de três estradas. Falou que ficou um pouco mais tranquilo com relação a isso, mas ainda aguarda a informação do requerimento que fez ao Governador do Estado, mas já começou a construir uma “ponte”, junto com a Subsecretaria do Estado, para que todos os passos desse estudo possam ter a participação, tanto do Poder Público instituído, como também de todas as classes diretamente envolvidas.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, perguntando quem vai fazer o estudo dessa viabilidade.

O Vereador David respondeu que o Estado conseguiu um financiamento no BNDES para lançar um edital, para contratar uma empresa, para fazer o estudo ainda. Mencionou sobre a parte do setor de educação, porque ouviu muita gente falando que tinha Vereadores que eram a favor do retorno das aulas; perguntou onde foi que essa gente leu que existe alguma autoridade pública constituída a favor do retorno das aulas, oficialmente; disse que é um absurdo o que os postulantes a cargo de Vereador fazem para alcançar uma cadeira nessa Casa; falou que ninguém é maluco de ser a favor da volta às aulas, sem ter uma segurança para isso. Solidarizou-se com todas as mães que buscam acesso ao conteúdo mínimo que seus filhos precisam ter.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Solidarizou-se com a família da Cleide e da Claudinha, pelo falecimento da Dona Geralda. Espera que essa posição positiva que está acontecendo do DER com relação ao Estado avance, para dar uma recuperação em todas as RJ(s), pois começou uma pequena limpeza das estradas. Com relação à educação, disse que sua posição também é de indignação, pois nenhum gestor hoje, sensatamente, faria um decreto para que crianças voltem às aulas, dessa maneira atabalhoada. Acha que a princípio, com a vinda do Secretário de Educação a essa Casa, um dos questionamentos também seria com relação ao financeiro dessas escolas, para saber o que receberam de aporte.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Reafirmou o que o Vereador Silvio Graça disse que sexta-feira, dia 28 de agosto, às 10 horas, no plenário dessa Casa Legislativa, estarão presentes alguns Vereadores de outros municípios de nossa região, com a presença do Deputado Federal da cidade, Luiz Antônio, para que possam conversar sobre Emendas do orçamento vinculadas à área de esporte. Convidou todos os Vereadores, para que possam dar boas vindas aos Vereadores dos outros municípios. Parabenizou o Deputado da cidade que está trabalhando pela mesma, trazendo recurso, principalmente na área da saúde, pois o Deputado Luiz Antônio já colocou mais de cinco milhões de Emendas para a saúde do nosso município, conseguiu ambulâncias, para melhorar a qualidade de transporte dos pacientes, em parceria com o Prefeito Fernandinho Graça e com a Secretária Soraia, que tem feito um excelente trabalho. Fica feliz em ver coisas acontecendo em nossa cidade, que há muito tempo não aconteciam. Fez menção ao que está acontecendo nas redes sociais.

O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que na prática o ano letivo já acabou. Falou que um retorno das aulas agora só serve para se “jogar confete” e colocar em risco toda a sociedade e todo o trabalho que já foi feito. Disse que a responsabilidade agora tem que ser assumida por quem de direito, e a palavra agora é do Prefeito Municipal. Tem certeza absoluta, que com responsabilidade, o Prefeito jamais irá permitir o retorno das aulas nesse ano de 2020. Vê que o Prefeito deveria ter uma situação mais centralizada nele em todas as decisões e em todos os decretos que possam vir a ser tomados pelo Executivo. Comentou que já está marcando uma segunda reunião com um Vereador de Angra dos Reis, que esteve visitando o Prefeito Municipal e veio a essa Casa, dizendo que o mesmo tem um contato muito forte com a Concessionária Nova Dutra, que é avaliada pela ANTT e tem um controle de qualidade asfáltico em todo seu trecho; explicou que quando essa qualidade asfáltica está aquém dos padrões, esse resíduo se transforma em asfalto ecológico, todo custeado pela Concessionária Nova Dutra, que tem com isso o abatimento de imposto em suas atividades; esclareceu que se tiverem êxito nisso vão conseguir resolver todos os problemas de infraestrutura de escoamento da bacia leiteira e, acima de tudo, pós-prioridade do homem do campo, vão atender todo o eixo turístico ecológico rural de nosso município. Falou que tem situações prometidas que são irreais. Disse que tem que buscar projetos de sustentabilidade do Poder Público, isto é, buscar parcerias como essa, para melhorar a zona rural. Quer discutir política com amplitude. Fez menção aos comentários maldosos nas redes sociais. Disse que precisam fazer política com responsabilidade, e Nossa Senhora Aparecida vai iluminar o povo de Valença, para ter discernimento em sua escolha.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Em relação à volta às aulas, acha que a Comissão da Casa tem que se posicionar e tem certeza que o Governo também não tem essa intenção. Em relação a esse projeto da Nova Dutra, disse que isso interessa ao Distrito de Santa Isabel, que é a maior bacia leiteira da região, e também as kombis que vão buscar os alunos na roça precisam dessa acessibilidade. Comentou que sexta-feira esteve no Rio de Janeiro, com o Deputado Estadual André Corrêa, tratando de alguns assuntos de Valença e do Distrito de Santa Isabel, dizendo que vai esperar para ver se colhe alguns frutos das Emendas, em melhorias. Mencionou que na sexta-feira estará nessa Casa, como foi dito pelo Vereador Saulo Corrêa, com o Deputado Luiz Antônio e o assessor Marivaldo; disse que o Sr. Marivaldo se comprometeu de passar pela Serra da Beleza e ir ao Distrito de Santa Isabel, para ver os Morros e ter uma noção do que vai fazer, porque o Deputado Luiz Antônio prometeu que vai fazer uma Emenda de um milhão de reais para melhorar a acessibilidade e o saneamento básico dos Morros do Cruzeiro e São Sebastião. Disse que tem também a promessa do Deputado de uma ambulância nova para o Hospital de Santa Isabel.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 25 de Agosto de 2020.