39a. Reunião Ordinária - Dia 01 de setembro de 2020
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves, Pena Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva, por ser do grupo de risco, está participando da reunião on-line.
Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 27/08/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Projeto de Lei Ordinária no. 52/2020, de 01/09/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que dispõe sobre a criação do Grupo da Guarda Municipal Ambiental do Município de Valença/RJ e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária no. 53/2020, de 01/09/2020, origem Mensagem no. 42/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária no. 54/2020, de 01/09/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, que denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro São José das Palmeiras, com o nome de Jo Yoshikuni Osugue e dá outras providencias. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução no. 12/2020, de 01/09/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Beatriz Miguel Murat, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução no. 13/2020, de 01/09/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à Doutora Soraia Furtado da Graça, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução no. 14/2020, de 01/09/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município ao Sr. Marivaldo Rodrigues Almeida, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 206/2020, de 01/09/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Coordenador da CEDAE, Sr. Luiz César Nascimento, em caráter de urgência, no sentido de providenciar o reparo no vazamento de esgoto, na Rua Francisco Borges Castanheiro, no Bairro Água Fria. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 207/2020, de 01/09/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, solicitando que seja providenciado, o mais rápido possível, um convênio entre a Prefeitura Municipal e a UNIFAA, para o Curso de Educação Física. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 208/2020, de 01/09/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos aos Guardas Municipais, GM Sr. Thiago Moreira dos Santos, GM. Sr. Cleidison de Melo Arieira e GM Sr. Thiago Gonçalves Silva, pelos relevantes serviços prestados à população valenciana, especialmente na ocorrência realizada no dia 31 de agosto de 2020, quando em serviços os mesmos ficaram o dia todo à disposição, para realização de perícia e outras providências, para remoção pelo falecimento do Sr. Altair Lopes. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 209/2020, de 01/09/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Subtenente Jairo, 2o Sargento Grijó, Cabo Arley, Cabo Terra, 3o Sargento Neto e 3o Sargento Corrêa, pelos relevantes serviços prestados à população valenciana. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 253/2020, de 01/09/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja informado pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estado atual da ponte (antigo pontilhão), que liga o centro do distrito à Rua do Campo, procedendo também uma identificação por placas, sobre as tonelagens máximas permitidas nessa ponte do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 254/2020, de 01/09/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através da Secretaria responsável, no sentido de providenciar reparos e melhorias na iluminação pública no Bairro João Dias.
Indicação n°. 255/2020, de 01/09/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Coordenador de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar, Ricardo José Nogueira Pereira, solicitando a implantação de vaga para carga e descarga na Rua Ludovico Cosate, nas proximidades do no. 31, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 256/2020, de 01/09/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a melhoria do serviço de coleta de lixo na Rua Mário Ezequiel de Almeida, Vila Almeida, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 257/2020, de 01/09/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a mudança na forma da coleta de lixo na Vila Ramos, rua onde se localiza o Lar dos Velhos de Conservatória.
Indicação n°. 258/2020, de 01/09/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a pintura de meio-fio em frente às garagens da Rua Comendador José Fonseca, Centro, em frente aos nos. 168, 181, 182, 189 e 192.
Indicação n°. 259/2020, de 01/09/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Sylvio dos Santos Carvalho, solicitando que seja efetuada a pintura da faixada do prédio do CIMEE.
Indicação n°. 260/2020, de 01/09/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a poda corretiva de uma árvore, como também limpeza e capina na Rua Rodrigues Chaves, no Bairro Laranjeiras.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou a equipe de saúde do PSF de Parapeúna e agradeceu à Secretária de Saúde, Dra. Soraia, pela presença no distrito e entrega do novo carro para o PSF; disse que hoje o Distrito de Parapeúna se encontra muito bem servido de saúde, dentro das possibilidades. Disse que com essa parceria da UNIFAA com a Prefeitura a saúde de Valença mudou muito, pois percebe não só no serviço, como também na qualidade dos profissionais envolvidos. Teceu comentários sobre o percentual de covid por habitante no Brasil, no Estado, em nossa região e em Valença. Entende que dentro desse contexto todo o “dever de cada” está sendo feito. Alertou que ainda precisamos de muita atenção e muito cuidado. Reiterou parabéns às pessoas envolvidas na saúde, que é a Secretária com sua equipe, as pessoas que trabalham à frente das Unidades de Saúde, principalmente, as Agentes de Saúde, que vão de casa em casa, o hospital que recebe os doentes e todos os seus funcionários. Comentou que ontem recebeu a visita do Diretor da Residência de Pirai, Sr. Roni, e o mesmo percorreu um trecho da RJ-147 (Valença x Parapeúna), e ficou assustado, pois o trecho não tem nenhuma sinalização e tem acontecido acidentes perigosíssimos. Disse que já tinha levado essa recomendação ao Sr. Luan, que é o Secretário de Obras do Estado, e ele agora vai intensificar esse pedido. Falou que vai fazer um encaminhamento também ao Deputado, para que envie esse documento ao Diretor do DER, para que possa sinalizar aquela estrada, pois é essencial. Disse que conta muito com a boa vontade do Roni, para que possa trazer essa sinalização.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Mencionou que hoje, dia primeiro de setembro, é o Dia do Profissional de Educação Física, saudando o Vereador Marcelo, que é seu colega de profissão. Reafirmou, com seus colegas de profissão, a luta pela Educação Física Escolar, do primeiro ao quinto ano. Disse que Valença tem quase 400 profissionais de Educação Física e fica muito honrado de ser um deles. Registrou seu carinho e respeito e seu comprometimento de trabalho com todos os seus colegas de profissão.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Comentou que ontem teve a presença do Diretor do DER, Sr. Roni, dizendo que foi ver duas situações cruciais e antigas dentro do nosso município, e a reta da Tenda dos Sabores e também a curva do Wilson; disse que foi pessoalmente, junto com o Diretor do DER, para pode visualizar a situação desses dois locais, em relação à possibilidade de se instalar redutores de velocidade; falou que o Diretor Roni se mostrou sensível à situação; mencionou que o Diretor já adiantou que vai ser instalado um “pardal” no antigo parque de exposição. Disse que também solicitou massa asfáltica. Fez menção a uma reivindicação antiga, na reta do Laticínio Clarice.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que é extremamente necessária.
Continuando, o Vereador Silvio Graça mencionou que mediante essas reivindicações, o Diretor lhe orientou a fazer um ofício direcionado ao Prefeito, e o mesmo faz a reivindicação, porque o peso jurídico de um Prefeito é muito maior que o peso político de um Vereador.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que hoje vai falar sobre seus requerimentos, e chamou atenção dessa Casa, para seu primeiro requerimento; comentou que fez um requerimento de Moção de Aplausos para uma guarnição da 3a. Cia, do 10o. Batalhão de Polícia Militar da nossa região, Subtenente Jairo, 2o Sargento Grijó, Cabo Arley, Cabo Terra, 3o Sargento Neto e 3o Sargento Corrêa; mencionou que esses determinados homens fizeram uma das maiores apreensões de drogas dos últimos tempos aqui em Valença; leu a quantidade de drogas e materiais apreendidos: 528 sacolés de maconha, 1.790 sacolés de cocaína, 565 sacolés de crack, 01 pedra grande de crack, 02 granadas de mão, 02 revólveres 38 da Taurus, 01 pistola 38 da Taurus, 01 carregador de pistola, 24 munições de calibre 38, 40 munições de calibre 38, 01 coldre, 02 celulares, cento e dezesseis reais e uma barraca de camping. Disse que é muito sério quando em Valença se depara com apreensões desse porte, num momento que se vê o Rio de Janeiro numa dificuldade enorme de comando, com troca de Governador. Explicou que essa Casa, mais uma vez, quer prestar uma homenagem à Polícia Militar, que por muitas vezes tem sua imagem subjugada. Teceu comentários sobre o projeto que apresentou hoje, que denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro São José das Palmeiras, com o nome de Jo Yoshikuni Osugue; rendeu todas as homenagens à família e à Dra. Saeko, que reside no bairro. Fez menção a dois atos que lhe agradaram muito em atendimento às suas indicações, chamando a atenção da Comunidade do Bairro Paraíso, da Comunidade da Biquinha, do Cambota, da Getúlio Vargas e do Benfica, pois conseguiu uma ação de pintura dos quebra-molas; agradeceu a sensibilidade do Ricardo, da Secretaria de Trânsito, do Kaika e do Prefeito Fernandinho Graça. Agradeceu o Vereador Pedro Graça, que fez a “ponte” junto ao DER, para que possa finalmente conseguir tapar os buracos no final da Rua Santa Augusta e depois caminhar para a Rua do Campo Velho.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Fez um apelo à empresa Atitude e à Secretaria responsável, com relação a dois locais dentro de Conservatória, que é a Vila Ramos e a Vila Almeida; disse que na Vila Almeida o caminhão está fazendo somente o recolhimento às quartas-feiras e não está entrando na rua para fazer esse recolhimento de lixo; falou que com relação à Vila Ramos teve, na sexta-feira, infelizmente, a perda de um idoso, de 78 anos, vítima do covid-19; disse que é um apelo também daqueles moradores e uma preocupação, principalmente, por causa do número de idosos que moram na Vila Ramos, e teve inúmeros problemas com relação ao caminhão que entra lá, pois o mesmo não pode manobrar e se entrar tem que sair de ré; pediu aos colaboradores da Atitude para recolher o lixo na porta dos moradores; comentou que tem latões de lixo em frente à Padaria Bom-bocado, que incomodam, pois os moradores têm que acordar muito cedo (6 horas da manhã), para colocar seu lixo, porque os colaboradores da Atitude não entram para fazer o recolhimento. Teceu comentários sobre a outra indicação que apresentou, ao Coordenador de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar, Ricardo José Nogueira Pereira, solicitando a implantação de vaga para carga e descarga na Rua Ludovico Cosate, nas proximidades do no. 31, no Distrito de Conservatória. Espera mesmo, após ouvir a fala do Vereador David, que essa ação agora mais severa com relação aos quebra-molas e sinalizações dentro do Município de Valença tenha uma área global e que façam no município todo; destacou que o município está muito carente com relação a isso. Pediu ao Ricardo, para pensar com carinho, uma possibilidade maior com relação aos semáforos inutilizados dentro do Município de Valença.
O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que não pode deixar de lembrar, inclusive, Vereadores que acabaram de lhe anteceder, vendo as situações que são pontuais e as situações que são agravantes, cada dia mais se agravam, principalmente por causa da pandemia e a falta de pessoas frequentando as instituições. Disse que quando se fala em Asilo dos Velhos, concorda que tem que ter uma atenção mais do que especial com essas pessoas. Vê que é muito mais simples para resolver uma situação localizada, se aproximar e ter um bom relacionamento com o Governo. Disse que amanhã de manhã, vai procurar pessoalmente, o Subprefeito de Conservatória, Victor Emanuel Couto, e vai levar essa solicitação da colega Vereadora e vai pedir ao mesmo que retire o latão de lixo da esquina do Asilo dos Velhos. Falou que é o Vereador dessa Casa Legislativa que hoje tem mais presença física dentro do distrito, indo aos lugares e estando nas ruas, atendendo aos munícipes de lá. Teceu comentários sobre o trabalho dos colaboradores da Atitude, defendendo e apoiando os mesmos. Informou que em Conservatória tem coleta de lixo quatro vezes por semana. Disse que o maior problema que foi esquecido nisso tudo foi a dificuldade que hoje passa o Asilo dos Velhos de Conservatória, pois a doação foi muito diminuída, porque quem fazia a doação, hoje não pode mais visitar. Comentou que quando começou a pandemia escutou Vereador nessa Casa gritar que ia pegar o salário e comprar todo em cestas básicas; pediu que lhe relatem um beneficiado com cesta básica. Falou para tomarem cuidado quando criticar um empregado da Atitude, pois podem estar criando a demissão do mesmo. Disse que antes de ser criticado, o empregado deveria ter sido procurado, para ver o que tem que ser ajustado. Pediu desculpas aos prestadores de serviço do Município de Valença.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Com relação ao DER, disse que às vezes parece que as rodovias estaduais são de atribuição do município, e não são.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, mencionando que não tem um funcionário e não tem uma máquina, e a usina de asfalto quente está sumindo lá.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde, disse que vê o sucateamento do Estado. Comentou que na reunião itinerante em Juparanã, que tratou sobre a reabertura da Ponte do Desengano, os Vereadores receberam a promessa do DER que ia mandar a equipe e os engenheiros para olharem; mencionou que a rodovia de Juparanã, naquela ocasião, estava um pouco melhor do que está hoje. Criticou o estado precário em que se encontram as rodovias, citando as mesmas.
O Vereador Marcelo pediu um aparte, fazendo menção a mais uma rodovia.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde disse que essa Casa, através dos Vereadores, solicitou asfaltamento, recuperação e limpeza das rodovias. Mencionou que tem uma equipe do DER começando a fazer uma limpeza na estrada de Conservatória, roçando e liberando os bueiros. Disse que tem várias crateras nas estradas. Falou que se o DER tivesse disponibilidade financeira para fazer esses reparos, acha que ia demorar, porque é grande o que tem que ser feito, para se renovar realmente o asfalto. Fez menção ao pedido de pardal eletrônico ou quebra-mola em frente às empresas Plast Valença e Chinezinho. Disse que quando se fala todas essas coisas do DER, espera que o mesmo tenha seriedade de fazer os reparos que lhe cabem como dever de ofício. Falou que a Rodovia 145, no Vale do Sabiá, está um perigo. Comentou que o Estado colocou dois pardais na descida da Rodovia 137, que chega de Conservatória no Belvedere em Barra do Pirai, junto com a descida que chega de Valença a Barra do Pirai; disse que o pardal eletrônico em frente à empresa Chinezinho é mais importante.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva estava on-line.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 49/2020, de 11/08/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que substitui a denominação da Av. do Contorno, no trecho compreendido entre o no. 1.140 ao 11.760, em Conservatória/RJ, por Av. Celso José da Costa. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 01 de Setembro de 2020.