35ª Reunião Ordinária - Dia 18 de agosto de 2020

por vla última modificação 20/08/2020 16h39
Ata da Trigésima Quinta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 18 de Agosto de 2020.

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva justificou sua ausência por estar em compromisso de interesse público, anteriormente agendado. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge justificou sua ausência devido a compromissos parlamentares junto ao Governo Municipal e à Presidência da Fundação Dom André Arcoverde, para tratar de interesse do município.

Havendo quórum legal, o Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 13/08/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício no. 10/2020, da Atitude Assessoria Ambiental, em resposta ao requerimento no. 156/2020. Ofícios nos. 071 e 072/PMV/2020, da Secretaria Municipal de Administração, em resposta aos requerimentos nos. 170 e 169, respectivamente.

Ofícios nos. 330, 333, 335, 336 e 338/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício no. 339/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta à indicação no. 204/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça.

Projeto de Lei Ordinária no. 50/2020, de 18/08/2020, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, que dispõe sobre a nomenclatura das ruas localizadas no Bairro da Passagem e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 192/2020, de 18/08/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando que seja incluído ao orçamento 2021, na dotação orçamentária fomento ao turismo, um recurso para a conclusão da parte interna do Centro Cultural e Ambiental Teatro Rosinha de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 193/2020, de 18/08/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que informe, caso exista, de forma detalhada, sobre quais são as atividades remotas ou qualquer outra metodologia aplicada na rede municipal de educação, para fins de atendimento à complementação das atividades pedagógicas e de ensino e, caso não exista, informe se existe alguma previsão de retorno das atividades regulares, bem como, apresente o planejamento a ser executado por esta Secretaria para o ano letivo de 2020. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 194/2020, de 18/08/2020, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual André Corrêa, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Limpa Rio para o Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 195/2020, de 18/08/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, solicitando que dentro do elenco de Emendas Parlamentares relativas ao corrente período legislativo, possa o Município de Valença ser brindado com a relativa revitalização de uma área para a implantação de um espaço turístico cultural, em memória da antiga ferrovia União Valenciana, a ser localizada em parte da Praça Paulo de Frontin, no centro do Município de Valença, no importe de quinhentos mil reais. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 196/2020, de 18/08/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, solicitando que dentro do elenco de Emendas Parlamentares relativas ao corrente período legislativo, possa o Município de Valença ser brindado com uma Emenda destinada à instalação de infraestrutura turística referente a uma parte da antiga Fábrica Ferreira Guimarães, a ser utilizada para a implantação de um espaço cultural e de infraestrutura turística, estimada em quinhentos mil reais. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 242/2020, de 18/08/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de providenciar, com urgência, uma roçada geral, capina, e revitalização do calçamento na Serra dos Mascates, mais precisamente no trecho que dá acesso à torre, no Distrito Sede deste Município.

Indicação n°. 243/2020, de 18/08/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, o calçamento da Rua Isaías Alves Sacramento, no Bairro Água Fria.

Indicação n°. 244/2020, de 18/08/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a instalação de rede de internet no Posto de Saúde de Parapeúna.

Indicação n°. 245/2020, de 18/08/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a manutenção da Rua Chaia Sheinferber, no Bairro Jardim Valença.

Indicação n°. 246/2020, de 18/08/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a implementação de uma Academia da Terceira Idade ou Academia ao Ar Livre, na praça central do Distrito de Pentagna. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Fez menção ao péssimo serviço que a CEDAE presta no Distrito de Santa Isabel; disse que na semana passada culminou com algumas situações da CEDAE que foram coordenadas, e nesse sentido faltou água geral no referido distrito; mencionou que no distrito só tem um funcionário; disse que tendo em vista que a empresa não vai contratar outro funcionário para o distrito, conversou com o Prefeito Fernandinho Graça e agradeceu ao mesmo, por sua sensibilidade em ceder um funcionário da Subprefeitura para a CEDAE, para que minimize essas dificuldades e problemas em relação à água. Fez menção à situação do Correio no referido distrito, que está fechado hoje; disse que o Prefeito propôs ceder uma viatura para levar a funcionária que mora aqui em Valença, mas problemas administrativos estão impedindo o Correio de Santa Isabel de ser aberto.

O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que no Distrito de Santa Isabel ainda pode fazer isso, porque em Parapeúna e nos outros distritos a CEDAE é uma concessão e a Prefeitura não pode ceder funcionários para uma empresa que presta serviço e arrecada. Disse que deveria ter em cada distrito uma sala só da CEDAE, para atender à população. Continuando, o Vereador Marcelo Santa Isabel agradeceu as colocações do Vereador e ratificou o mesmo pensamento. Disse que se a CEDAE investisse no distrito e fizesse uma estação de tratamento de água, tem certeza que ninguém se furtaria de pagar a conta de água. Espera que melhore essa condição de abastecimento de água no Distrito de Santa Isabel.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o projeto que apresentou hoje, que dispõe sobre a nomenclatura das ruas localizadas no Bairro da Passagem. Comentou sobre o requerimento que apresentou hoje ao Deputado Estadual André Corrêa, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, sobre o Programa Limpa Rio para o Município de Valença. Mencionou que o Deputado Federal Luiz Antônio está arrumando verba para fazer uma quadra coberta no Bairro da Passagem, pois os moradores do bairro merecem. Disse que já conversou com o Vereador Saulo Corrêa, que também é a favor, para fazer esse pedido juntos, para ver se conseguem uma verba, para o orçamento do ano que vem, para a construção de um Ginásio Municipal; falou que vão fazer esse pedido ao Deputado Luiz Antônio, que está lutando por nossa cidade e está conseguindo muitas coisas para a mesma. Fez menção sobre a questão das queimadas; acha que o ser humano está perdendo o amor a tudo, pois as pessoas destroem sem necessidade; acha que qualquer órgão federal, estadual ou municipal tinha que tomar mais conta dessas terras, para evitar essas queimadas que estão acontecendo.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Fez menção ao compromisso que vai ter como cidadão e como agente público filiado a um partido político, que é o Centro Cultural Ambiental Rosinha de Valença; disse que tem um compromisso moral com essa cidade; falou que uma das atribuições precípuas de um Vereador é fazer Emendas no orçamento e deixar consignada qual a destinação orçamentária que o Poder Executivo pode fazer; mencionou que já entrou com um requerimento hoje, pedindo que o Presidente da Câmara possa colocar no orçamento de 2021 uma dotação orçamentária da economia dessa Casa, para que seja específica para a finalização do antigo Teatro Rosinha de Valença, e hoje Centro Cultural e Ambiental Rosinha de Valença. Comentou que hoje vão aprovar sua lei, a Lei Rosinha de Valença, para premiar o artista cultural dessa cidade. Comentou que ficou muito emocionado, pois fez uma live com o MC Vetão e o MC Ricknobeat, cantores de hip hop, do Bairro Vadinho Fonseca, e também fez uma live com o MC Who, que foi um dos co-fundadores dos Racionais MC(s) de São Paulo, explicando que Valença tem um teatro, um espaço para esses jovens estarem lá, mas está faltando algumas coisas para o mesmo ser retomado. Disse que quer ombrear-se ao Prefeito, para reerguer o Teatro Rosinha de Valença. Comentou sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando que viabilize através do departamento competente, a manutenção da Rua Chaia Sheinferber, no Bairro Jardim Valença. Disse que reclamou muito da Rua Carlos Jannuzzi e hoje viu que na mesma já colocaram cimento e está bem melhor. Mencionou que esteve no Distrito de Conservatória, na semana passada, e hoje esteve na casa do Vereador Pedro Graça, no Distrito de Parapeúna, e o mesmo está muito bem cuidado. Falou que uma das funções precípuas do Vereador é fazer Emendas no orçamento, lembrando que em 2017 fez mais de vinte e sete Emendas no orçamento, e uma das Emendas que fez foi a questão da informatização das Subprefeituras; disse que é importante a questão da informatização e da otimização das ações do Poder Público no que diz respeito à efetividade e eficácia da administração pública. Falou que tem orgulho de ser o Vereador que mais fez lei nessa Casa, sem contar nome de rua, mas hoje vê o quanto é importante dar nome às ruas. Comentou que no dia 15 foi na missa da padroeira, dizendo que foi emocionante e triste, pois em 184 anos foi a primeira vez que não teve a festa sem ser só a parte religiosa. Parabenizou seu colega de partido, Vereador David, que atendeu uma demanda da população de Pentagna.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Disse que hoje o Grupo Brigadistas Voluntários de Valença vai fazer uma reunião às 19h30m, na Clínica do Dr. Orotavo Lopes, na qual vai ser entregue os diplomas de todos os que participaram do curso de brigadistas, que foi ministrado pela equipe do Coronel Jannuzzi, do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro; parabenizou a todos que participaram desse curso, que foi o segundo que fizeram, sendo que o primeiro foi no Clube de Tiro, Caça e Pesca. Comentou que aproximadamente 40 pessoas participaram desse curso prático de combate a incêndio. Disse que já trabalharam em combate a incêndio em nossa cidade; falou que teve alguns focos de incêndio que fora deflagrados pela Brigada Voluntária, citando exemplos. Disse que a Brigada está efetiva e atuante e fica muito orgulhoso de estar colocando seu mandato de Vereador a serviço dessa utilidade pública tão relevante e importante, que é proteger o que restou das matas de nosso município. Disse que foi um passo muito importante para que esse projeto do Deputado Federal Luiz Antônio possa fazer efetividade, dos núcleos esportivos de nossa cidade.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez menção ao seu desapontamento com algumas coisas que acontecem dentro do Governo, e fazem com que tome uma postura um pouco mais rígida com relação às atitudes e ao que o Governo Fernandinho Graça presta sua atenção ao seu trabalho (do Vereador David); comentou que está há 45 dias com a obra da pracinha do Bairro Spalla I parada; disse que nesse tempo tem cobrado insistentemente para que seja enviada uma máquina para fazer meio serviço na referida praça. Falou que isso lhe magoa profundamente, pois mostra o que tem de pior no político, que é a falta de atenção com o trabalho do Vereador. Mencionou que o Prefeito não atende e não reconhece o pedido de um Vereador de sua base, que está disposto a trabalhar por sua reeleição. Disse que fala com propriedade, pois é parceiro desse Governo; falou que agora é a hora desse Governo fazer qualquer coisa por esses 12 Vereadores. Falou que tem muitos serviços prestados dentro dessa cidade, dentro desse Governo, que faz com que legitime sua indignação com esse tipo de cobrança que faz e é ignorado.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte. Corroborou as palavras do Vereador David, com essa falta de articulação, essa falta de entendimento e capacidade de fazer a coisa acontecer. Comentou que fez uma indicação, para uma passada de máquina perto do Paiolinho, dizendo que eles estiveram lá em janeiro e fizeram a metade do serviço; semana passada a máquina voltou, mas não colocou saibro, brita ou uma escória.

Continuando, o Vereador David disse que a Prefeitura tem máquina, mas tem endereço certo. Informou que recebeu a resposta do serviço dos Correios, sobre algumas modificações que foram feitas na agência, melhorando o serviço, diminuindo o tempo de entrega, pois contrataram mais funcionários temporários, e fizeram deslocamento de funcionários de agências próximas, para que viessem para a agência central no município. Disse que ficou sabendo hoje que os Correios estão na iminência de uma greve, lamentando a situação. Mencionou que esteve em Pentagna e o pedido que teve lá foi de uma academia ao ar livre para a terceira idade; disse que vai acompanhar de perto esse processo. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou à Secretaria de Educação, solicitando que informe, caso exista, de forma detalhada, sobre quais são as atividades remotas ou qualquer outra metodologia aplicada na rede municipal de educação, para fins de atendimento à complementação das atividades pedagógicas e de ensino e, caso não exista, informe se existe alguma previsão de retorno das atividades regulares, bem como, apresente o planejamento a ser executado por esta Secretaria para o ano letivo de 2020. Comunicou que hoje se completou um ciclo na Justiça, onde a CEDAE perdeu por onze votos a zero no STF, dando o último recurso da CEDAE como improcedente. Disse que vai pedir a certificação aqui em Valença, para acelerar esse processo e ficar livre de vez dessa empresa nefasta, que só fez mal para nossa cidade. O Vereador Saulo Correa pediu um aparte, dizendo que com relação a essas academias ao ar livre, gostaria de solicitar ao Prefeito, como foi apalavrado em seu biênio como Presidente dessa Casa, uma academia para o Parque Pentagna.

O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, solicitando uma academia para o Bairro Cambota, conforme indicação que apresentou.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Com relação à academia ao ar livre, disse que não fez de maneira oficial nessa Casa, mas em conversa com seu amigo Chico da Serra, que encaminhou um ofício, diretamente ao Secretário, a solicitação de uma academia para o Distrito de Barão de Juparanã, ao lado da UBS. Disse que em termos de solicitação de recurso, gostaria de agradecer imensamente ao Deputado Federal Luiz Antônio; comentou que conversou com o mesmo essa semana, e antes já tinha feito uma ligação para seu amigo Marivaldo Rodrigues de Almeida, em Brasília, que lhe disse que esse ano o Ministério do Turismo abriu para as Emendas Parlamentares para o ano que vem; falou que mediante isso solicitou um recurso no valor de oitocentos mil reais para o Distrito de Conservatória. Disse que já está com um projeto pronto para Conservatória e enviou ontem para o Marivaldo; falou que vai ser muito semelhante ao município turístico de Lambari/MG, tecendo comentários a respeito. Mencionou que também solicitou mais um recurso, para a revitalização do entorno daqueles vagões da rodoviária e uma passarela; informou que o projeto também já está pronto. Disse que também solicitou um valor estimado de recurso para o local da antiga Fábrica Ferreira Guimarães, para a revitalização daquele espaço e criar um complexo turístico daquelas entidades voltadas para o esporte. Falou que um dos cinco projetos esportivos que vêm para o município de Valença encaminhou para o Distrito de Barão de Juparanã, pela grandeza do distrito; teceu comentários sobre o assunto; disse que o dinheiro já está na empresa que vai coordenar esse projeto. Informou que o Marivaldo Rodrigues de Almeida estará em nosso município no dia 28 de agosto, às 9 horas, na Prefeitura, para averiguar de perto sua solicitação; comentou sobre a experiência do mesmo com relação a recurso.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, comentando que conseguiu uma academia ao ar livre para o Bairro da Passagem. Agradeceu ao Prefeito e ao Chico da Serra.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Fez menção à indicação que apresentou hoje, solicitando a instalação de rede de internet no Posto de Saúde de Parapeúna; disse que está desenvolvendo um projeto que será apresentado à Secretária de Saúde, sobre a informatização das informações dos Agentes de Saúde. Teceu comentários sobre a outra indicação que apresentou, solicitando que viabilize através do setor responsável, o calçamento da Rua Isaías Alves Sacramento, no Bairro Água Fria. Dirigiu-se ao Vereador David, dizendo que entende sua fala e o seu desabafo, porque estão entrando no momento de uma reeleição e um momento difícil. Pediu ao Prefeito Fernandinho Graça para telefonar para o Vereador David, marcando um horário com o mesmo, para ver esse problema que o Vereador abordou. Disse que o Prefeito Fernandinho Graça precisa entender a necessidade dos companheiros. Considera que o mesmo vem fazendo uma administração razoável, dentro de uma condição, que se Deus ajudar para que dê tudo certo, vamos ter um fato inédito, que é a reeleição do Prefeito. Falou que os Vereadores não querem proteção nenhuma, e sim atenção. Fez menção ao Marco Regulatório de Saneamento Básico, pois vê que é o maior investimento do século; disse que são trezentos milhões só para Valença; disse que para finalizar isso precisam ter responsabilidade e têm que buscar conhecimento. Pediu às pessoas para ficarem atentas e prestarem atenção em quem faz e quem não faz, porque dia 15 de novembro está chegando e não podem entregar essa cidade na mão de quem não tem responsabilidade, ainda mais saindo de uma pandemia igual a essa.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva e Fábio Antônio Pires Jorge.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 45/2020, de 30/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui no Município de Valença a criação do Dia Municipal do Empresário Contábil. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador autor comentou sobre o projeto.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 48/2020, de 04/08/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que institui no Município de Valença, a Medalha de Mérito “Rosinha de Valença”. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador autor comentou sobre o projeto.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 18 de Agosto de 2020.