20ª Reunião Ordinária - Dia 03 de junho de 2020
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva e Pedro Paulo Magalhães Graça, por serem do grupo de risco, estão participando da reunião on-line. Ausente a Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.
Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 27/05/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício nº. 014/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, apresentando o nome da Sra. Yolanda Paranhos Barra, para recebimento do prêmio “Mulher Expressão Valenciana”, que tem como objetivo reconhecer e homenagear as mulheres que tenham se destacado no âmbito social, cultural, religioso, econômico, político, esportivo e profissional, com ações voluntárias e profissionais, que contribuam para nossa sociedade.
Ofício do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, apresentando aos nobres pares o ofício recebido pelo Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto, sobre a instalação de uma base móvel do Batalhão de Polícia Rodoviária em nosso município, próximo à Ponte do Zacarias.
Ofícios nºs. 225, 226, 228, 229, 230, 232, 233 e 234/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária nº. 35/2020, de 03/06/2020, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “Sem Saída”, do Bairro Varginha, Valença/RJ, para Rua Benedito Antônio Silvério e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 36/2020, de 03/06/2020, origem Mensagem nº. 36/2020 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 2.119.138,32 (dois milhões, cento e dezenove mil, cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento de Urgência nº. 105/2020, de 03/06/2020, subscrito por oito Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Requerimento n°. 106/2020, de 03/06/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, à Empresa de Transportes Princesa da Serra e ao Setor de Transporte Público do Município de Valença, solicitando que juntos viabilizem a regularização e retorno com urgência de mais um ônibus nos horários de 6:00 e 7:00 horas e 17:00, 18:00 e 19:00 horas, que atendem os Bairros Osório, Cambota e São Francisco, que foram retirados em virtude da pandemia. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 107/2020, de 03/06/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Diretor da Vigilância Sanitária, Sr. Osmar Figueira Neto, em caráter de urgência, solicitando que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Comendador Luiz Lipiani, na altura do nº. 100/110, no Bairro Água Fria, pois o mesmo está colocando em risco a saúde pública de moradores. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 108/2020, de 03/06/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Presidente do DER/RJ, Sr. Uruan Cintra de Andrade, solicitando que envide seus esforços e promova dentro do planejamento deste órgão a colocação de redutores de velocidade eletrônicos na RJ-145, na altura da entrada do Hotel Palmeira Imperial, onde teve um acidente ocorrido no dia 19/05/2020. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 109/2020, de 03/06/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à ACIVA – Associação Comercial e Industrial de Valença, solicitando informação sobre a implantação de medidas e ações de apoio planejadas por essa Associação, para a reabertura das atividades paralisadas por causa da pandemia de coronavírus. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 110/2020, de 03/06/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça e à Direção do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, solicitando que seja informado o seguinte: 1- quantos profissionais da saúde foram infectados com o covid-19; 2- desses quantos são médicos, enfermeiros e outros profissionais; 3- quantos estão curados, e se os curados já retornaram às suas atividades; 4- se há uma ação específica para os infectados, em relação ao isolamento, uma vez que muitos não têm condições de um total isolamento em suas casas, podendo assim contaminar seus familiares; 5- o que está sendo feito em termos de apoio e cuidado mental e emocional dos profissionais da saúde de nosso município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 112/2020, de 03/06/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, e a quem mais de direito de seu Governo, solicitando informar o seguinte: informações detalhadas dos leitos de UTI alugados pelo município, devendo esclarecer ainda: com qual empresa foi firmado contrato para o aluguel de dez leitos próprios do município. Anexar na resposta cópia do contrato entre o município e a empresa responsável pelos leitos de UTI; anexar também contrato social, com todas as alterações contratuais da empresa fornecedora desse serviço, informando o custo diário desses leitos, devendo ainda discriminar os equipamentos inclusos nesses leitos, informando modelo de referência dos respiradores. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 113/2020, de 03/06/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, subscrito por cinco Vereadores, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rodrigo Maia, do Partido Democratas e Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando intercessão junto às Superintendências dos Correios e Banco do Brasil, bem como ao Governo Federal, para a manutenção do Serviço de Banco Postal nos Distritos de Santa Isabel do Rio Preto e Conservatória, no município de Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 114/2020, de 03/06/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença/RJ, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Exmo. Sr. Deputado Estadual André Gustavo Pereira Corrêa da Silva (Deputado André Corrêa), tendo em vista a sua recondução ao Plenário da ALERJ, onde o ilustre Parlamentar veio de passar a legislar no seu sexto mandato consecutivo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 146/2020, de 03/06/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a manutenção e conservação pós covid-19 dos higienizadores de mão instalados em nosso município e seus distritos, principalmente em locais de grandes aglomerações de pessoas, como no Centro da cidade, distritos, festas e eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura Municipal de Valença.
Indicação n°. 148/2020, de 03/06/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, o atendimentos das solicitações do Cel.PM Sérgio Amâncio de Souza Porto, conforme ofício recebido pelo Vereador e encaminhado em anexo.
Indicação n°. 149/2020, de 03/06/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, o patrolamento das Estradas dos Monteiros, Santo Antônio, Chaves e Quilombo.
Indicação n°. 150/2020, de 03/06/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Fazenda, Flávia Guimarães Silva, sugerindo o emprego (reserva) das verbas devolvidas aos cofres públicos pela economia gerada por esta Casa Legislativa para auxílio no pagamento do salário e/ou do 13º salário dos servidores municipais.
Indicação n°. 151/2020, de 03/06/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do Gabinete de Crise Covid-19, inclusive da Comissão Municipal, o retorno do horário de 14 horas da linha Barão de Juparanã x Valença.
Indicação n°. 152/2020, de 03/06/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, providências no sentido de se fazer melhorias na Estrada do Santuário de Vida Silvestre da Serra da Concórdia, Rodovia RJ-145, Valença x Barra do Pirai, s/n, próximo ao Bairro Vale do Sabiá.
Indicação n°. 153/2020, de 03/06/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, solicitando que determine as providências necessárias junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, buscando a instalação, no Distrito de Juparanã, de uma filial, da mencionada empresa pública. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Saulo Corrêa, por sua indicação, solicitando a manutenção e conservação pós covid-19 dos higienizadores de mão instalados em nosso município e seus distritos, pois pós-pandemia vamos ter novos costumes e nada vai voltar ao que era antes. Comunicou aos Vereadores e à população de Valença que a forma de gestão implantada e a continuidade que teve da sequência do Vereador Saulo Corrêa e a Mesa Diretora composta pelo mesmo, nas maneiras, nos gestos e ações da Câmara Municipal, hoje teve um trabalho de adequação junto ao posto de gasolina, e o vencedor da licitação com o valor de R$ 5,14 (cinco reais e quatorze reais), quando o preço da gasolina estava mais alto, hoje conseguiu a redução para R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos) por litro. Fez menção à economia feita pela Câmara Municipal nessa legislatura.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Comentou que hoje é um dia de felicidade no Distrito de Santa Isabel, pois a agência dos Correios do referido distrito foi aberta; disse que o banco Postal é de suma importância para toda a comunidade; explicou que fruto disso é que está encaminhando esse requerimento hoje, de maneira formal, com um abaixo assinado bem volumoso da comunidade do distrito. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, por sua atenção com o distrito, que vem arcando com o aluguel da agência dos Correios do Distrito de Santa Isabel, que foi a contrapartida para o não fechamento da agência no ano de 2017; agradeceu também ao Deputado Federal Luiz Antônio e sua assessoria; agradeceu ainda ao Presidente do DEM em Valença, Chico da Serra, que fez um contato com a assessoria do Deputado Rodrigo Maia, que também se envolveu na causa. Fez um requerimento verbal ao Exmo. Sr. Deputado Estadual André Corrêa (DEM), solicitando a intervenção junto ao INEA/RJ, para que se concretize a reforma da rodoviária do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, ou uma Emenda Parlamentar para esta finalidade.
O Presidente Fábio Antônio disse que a justiça foi feita e o Deputado Estadual André Corrêa retomou seu mandato, que não deveria ter sido interrompido; disse que Valença agora terá seu representante direto na ALERJ.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Exaltou o bom trabalho da aquisição do equipamento de higienização, dizendo que a Secretária Soraia foi muito feliz, e vai ficar pós-pandemia, para novos hábitos, o que será muito importante.Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, onde solicitou o processo da contratação dos leitos de UTI. Comentou que Valença e todo município do Estado do Rio vai receber recurso que a União vai enviar; disse que Valença estava com um crédito de sete milhões e cento e vinte mil reais; dividido em quatro parcelas de mais ou menos um milhão e setecentos e oitenta mil reais; esclareceu que o dinheiro federal ainda não chegou ao município.
O Vereador David pediu um aparte, dizendo que a primeira parcela estava prevista para o dia 10 de junho.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde disse que está nessa expectativa, para ajudar na compensação do ISS e na compensação da perda de arrecadação dos Estados e Municípios, mas não sabe como vai ficar.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou os moradores do Bairro Morada do Sol, pois estão conseguindo realizar seus sonhos, através de sua pessoa (Vereador Celsinho do Bar), através do Vereador Saulo Corrêa e através do Prefeito; fez menção às melhorias que vão ser feitas no referido bairro. Falou que está ficando para trás o sonho dos moradores do Bairro Santa Lúcia, que é o asfaltamento. Parabenizou o Deputado André Corrêa, pois tem certeza que o mesmo vai continuar trabalhando, fazendo muitas coisas boas por nossa cidade. Criticou as pessoas que já estão fazendo queimadas. Perguntou se o Vereador Silvio Graça pode lhe dar alguma informação a respeito da obra das novas sepulturas que estão sendo feitas no Cemitério do Barroso.
O Vereador Silvio Graça disse que as obras foram retomadas agora e estão sendo feitas mais 48 vagas.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar disse que depois dessas 48 poderia ter mais sepulturas, para não acontecer como no Governo passado.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, dizendo que teve conhecimento que o empresário Augustinho, na antiga Chuecke, está em fase final de viabilizar um cemitério particular ali atrás.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar falou que esse é um ano de eleição e muitos que estão lá fora estão querendo ocupar uma cadeira nessa Casa.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que não pode deixar de falar na morte de George Floyd, da questão do racismo, que está sendo uma pauta no mundo inteiro; falou que além de ser contra o racismo é preciso ser antirracista. Informou que teve mais um óbito por coronavírus em Valença (uma mulher de 35 anos, do Distrito de Conservatória) e, infelizmente, o Distrito de Parapeúna acabou de ser acometido por seu primeiro caso de coronavírus. Disse que por mais que algumas vidas estejam indo, precisam se preocupar em salvar mais vidas. Agradeceu a todos os Vereadores que entenderam a necessidade de urgência nesse crédito de dois milhões. Disse que Valença não precisa de hospital de campanha. Falou que já está na reta final de seu mandato e já fez mais de 439 indicações e requerimentos, mais de 30 leis efetivas e mais de 27 Emendas no orçamento. Fez menção às fiscalizações que realiza. Disse que as pessoas não têm que ter preço e sim valor. Informou que dos cem mil das economias para o enfrentamento do covid-19, cinquenta mil já estão em crédito na Prefeitura, e a Prefeitura já empenhou mais de 1.100 (mil e cem ) kits de higiene, que a Secretaria de Assistência Social, em conjunto com os Postos de Saúde, vão entregar para aquelas famílias mais vulneráveis, para ajudar as mesmas a enfrentar o avanço do covid-19. Informou que a Câmara fez uma transferência para a Prefeitura de cem mil reais, e cada Vereador foi corresponsável para combater o covid-19 naquelas famílias mais vulneráveis. Convidou a todos para a sua live, que acontecerá na sexta-feira, às 19 horas. Falou que foi vítima de uma fake news e não tem nada a esconder e sua tranquilidade fala por si só.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje à Viação Princesa da Serra e ao Setor de Transporte Público do Município de Valença, solicitando a regularização e retorno com urgência de mais um ônibus nos horários de 6:00 e 7:00 horas e 17:00, 18:00 e 19:00 horas, que atendem os Bairros Osório, Cambota e São Francisco, que foram retirados em virtude da pandemia. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça e a Secretária Soraia, pela forma que estão conduzindo a crise do coronavírus em nossa cidade. Comentou sobre indicação que apresentou hoje, solicitando a manutenção e conservação pós covid-19 dos higienizadores de mão instalados em nosso município e seus distritos, principalmente em locais de grandes aglomerações de pessoas, como no Centro da cidade, distritos, festas e eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura Municipal de Valença. Manifestou seu repúdio à determinadas pessoas que não sabem se valorizar e mostrar seu trabalho sem menosprezar e criticar o trabalho alheio. Acha que todos os Vereadores têm feito um trabalho excelente, e vê a mudança que teve na Câmara Municipal de Valença. Teceu comentários sobre algumas coisas que a Câmara fez nessa legislatura. Disse que é importante ter um representante do município, na Assembleia Legislativa, para lutar por Valença e trazer benefícios para nossa cidade. Tem certeza que o Deputado André Corrêa, em parceria com o Prefeito Fernandinho Graça e com a Câmara de Vereadores, vai trabalhar muito para que possa amenizar a dificuldade econômica que o município irá enfrentar em breve. Parabenizou o Vereador Celsinho do Bar, dizendo que fica muito orgulhoso de estar ao seu lado, mencionando o asfaltamento do Bairro Morada do Sol. Parabenizou o Presidente dessa Casa Legislativa, Vereador Fábio Antônio, pelo trabalho que continuou fazendo, de austeridade fiscal, de economia, responsabilidade e transparência com o dinheiro público.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Fez menção ao sétimo óbito ocorrido em Valença, em decorrência do covid-19, deixando seus sentimentos aos familiares da mesma. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, o Vice-Prefeito Hélio Suzano e a Secretária Soraia Graça, pelo empenho, quase 24 horas, em cima dessa maior crise mundial de pandemia do covid-19. Fez menção à colocação das torres higiênicas nos distritos. Fez menção também às barreiras sanitárias. Com relação ao Distrito de Barão de Juparanã, comentou que fez ontem uma transmissão ao vivo, na casa do Sr. Belnildo, e levantou-se a questão da Agência dos Correios e também a questão do asfalto; mencionou que pediu ao Deputado André Corrêa que seu primeiro ato de solicitação para o Município de Valença, seja realmente o recapeamento asfáltico da RJ-143, em Barão de Juparanã; disse que também teve a solicitação da volta do horário do ônibus; já falou com o Nando, proprietário da empresa de ônibus, e este já deu a resposta que vai estudar amanhã. Enviou um grande abraço ao Fred Luiz, dizendo ao mesmo que ele tem que trabalhar muito para retornar a esta Casa, porque Juparanã é um distrito que se libertou do sistema, que ficou lá por mais de 20 anos.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, comentando sobre o Fred Luiz e sugerindo ao Vereador Silvio Graça que bloqueie o mesmo no facebook.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Disse que hoje fez requerimentos oriundos da prestação de contas na sessão passada da matéria sobre o coronavírus; sabe que a correlação de saúde e economia vai ter que caminhar lado a lado; mencionou que seus requerimentos de hoje são para a ACIVA e uma recomendação para a Secretária Municipal de Saúde; disse que hoje encaminhou um requerimento de suma importância também, com relação aos colaboradores da saúde, tecendo comentários sobre o mesmo. Falou que não sabe como vai ser esse ano, com relação à cerimônia da Sessão Solene da entrega de títulos, mas hoje teve a felicidade de estar entrando com uma solicitação para entrega da medalha, cujo projeto é de sua autoria, que é o projeto da medalha “Mulher Expressão Valenciana”, para a senhora Yolanda Paranhos Barra, do Distrito de Conservatória. Fez menção à verba que vai ser liberada hoje.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou as ações do Prefeito Municipal de Valença, fazendo menção à instalação das barreiras sanitárias e dos lavatórios. Fez menção também à instalação da uma base da Polícia Rodoviária no Distrito de Parapeúna, muito importante para a região. Parabenizou o Vereador Prof. Rafael pela reunião, via internet, onde discutiram esse crédito suplementar, que vai ser aprovado hoje. Comentou que duas notícias lhe deixaram um pouco apreensivo, a primeira foi um veto presidencial no valor de oito bilhões e seiscentos milhões de reais, sendo que o recurso para Valença seria na faixa de sete milhões, pago em quatro parcelas; fez menção à queda do ICMS; outra notícia que lhe deixou um pouco triste é que hoje foi repassado ao Tribunal Superior Eleitoral dois bilhões de reais, para campanha política, sendo que a população está passando necessidade.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva e Pedro Paulo Magalhães Graça estavam on-line. Ausente a Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 36/2020, de 03/06/2020, origem Mensagem nº. 36/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 2.119.138,32 (dois milhões, cento e dezenove mil, cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
O Vereador Prof. Rafael justificou seu voto, dizendo que é mais uma votação vultosa do covid-19. Compromissou-se com o cidadão de Valença que vai estar monitorando em acompanhamento a utilização desse recurso. Teceu comentário à Direção do Hospital, que se colocou totalmente à disposição para ver esse canal de interlocução desses 10 leitos de UTI. Disse que o Prefeito e a sociedade civil pode começar a pensar em novos passos, mas tudo com muita parcimônia e seriedade.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 56/2019, de 08/082019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, autoriza a Prefeitura Municipal de Valença a firmar convênio com o SENAI, FAETEC e outros, para que aulas práticas de cursos profissionalizantes sejam ministradas em obras ou órgãos públicos.
O Vereador autor teceu comentários a respeito do projeto, dizendo que viu na prática o benefício que trouxe essa intenção para o Distrito de Conservatória, quando lá foi ministrado o curso do SENAI de pedreiro de alvenaria. Pediu a aprovação desse projeto de lei tão sonhado e esperançoso para o município, que tem seus recursos limitados e a sua mão de obra não fica diferente disso. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 03 de Junho de 2020.