16a. Reunião Ordinária - Dia 28 de abril de 2020
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por estar em reunião do Gabinete de Gestão de Crise – Covid19. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva, por ser do grupo de risco, está participando da reunião on-line.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 22/04/2020 e aprovação da mesma.
Os Vereadores Pedro Graça, Michelle Cabral, Silvio Graça e Marquinho da Saúde discutiram sobre a questão da reabertura da Câmara, achando que esta Casa deveria se manter fechada para o público, com apenas uma sessão semanal, como estava sendo feito. O Vereador Prof. Rafael acha que deve ser mantida a sessão de quinta-feira, e depois conversar sobre o melhor que pode ser feito para o próximo mês. O Presidente Fábio Antônio esclareceu que essa reabertura foi a pedido de dois Vereadores da Mesa Diretora, portanto 50% dos membros, mas acha que essa questão pode ser discutida com todos os Vereadores, para encontrar qual a melhor solução a ser tomada.
Em seguida passou a leitura do expediente ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício nº. SEPDE/002/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, solicitando que envie no prazo de até 15 dias após o recebimento deste, suas prioridades de despesas, para que possa analisar a sua viabilidade nas futuras alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), caso necessário.
Ofício SES/ASSP SEI nº. 57, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao ofício nº. 89/2020, de 03/03/2020, referente ao requerimento nº. 42/2020, da Vereadora Fabiani Vasconcellos.
Requerimento n°.79/2020, de 28/04/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Diretor do DER – Barra do Piraí, Dr. Alexandre Alonso Lima, solicitado que seja feita a limpeza das margens da rodovia que liga Valença a Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 80/2020, de 28/04/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Diretor de Obras e Conservação do DER/RJ, Uruan Cintra de Andrade, solicitando que seja verificada a possibilidade de reparos urgentes no asfalto em um trecho da RJ-153, próximo ao km 38, em direção ao Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Município de Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 81/2020, de 28/04/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Procuradoria Municipal, solicitando que informem quais os recursos judiciais impetrados para a retomada dos serviços de abastecimento de água e esgoto no Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 116/2020, de 28/04/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Subprefeito do Distrito de Conservatória, solicitando a limpeza urgente da Rua Álvaro de Castro, no Jardim Seresta.
Indicação n°. 117/2020, de 28/04/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que providencie, com urgência, a construção de um depósito de lixo coberto, na Comunidade de São Bento, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 118/2020, de 28/04/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do Gabinete de Crise Covid-19, a realização de testagem sorológica, para detecção de anticorpos contra SARS-COV-2 (teste rápido), nos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), em atividades no município.
Indicação n°. 119/2020, de 28/04/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a recuperação do calçamento na Rua Jacy César Pentagna, Chácara Caetano Pentagna, Bairro Torres Homem.
Indicação n°. 120/2020, de 28/04/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, tendo por relação a chegada recente de quatro ambulâncias e, particularmente, a que se destina ao Distrito de Juparanã, que sejam imediatamente contratados o pessoal operacional, para colocar o referido veículo em operação 24 horas por dia, numa escala 24 x 72 horas, cada equipe, para o que se solicita o encaminhamento da presente indicação à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, para que ambas tomem as providências atinentes à sua Pasta, no sentido de concretizar a solicitação em questão.
Indicação n°. 121/2020, de 28/04/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, para que providencie a instalação de um conjunto de quebra-molas em toda a extensão da Rua Walter de Alencar Esteves (Cutuquinha), antiga Rua do Cemitério, em Pentagna, visando inibir a ação de meliantes que transformaram o local em verdadeira pista de corridas, quando o veículo da PM deixa de estar no local.
Indicação n°. 122/2020, de 28/04/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretária Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito os devidos melhoramentos de acesso na Estrada de Alberto Furtado, começando na entrada por Pentagna, passando por Coroas, Furtado e findando em Parapeúna.
Indicação n°. 123/2020, de 28/04/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Departamento de Trânsito deste município, solicitando a instalação de placas de sinalização de respeito ao ciclista, de acordo com o Art. 201, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ao longo da Av. do Contorno (Chuek), na RJ-145 (Valença x Barra do Pirai) e também na RJ-137 (Valença x Distrito de Conservatória).
Indicação n°. 124/2020, de 28/04/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que elabore um Decreto Municipal, tornando obrigatório o uso de máscaras de proteção em todo o território, municipal, com o objetivo de ajudar na contenção da disseminação do Covid-19 em nosso município, uma vez que estamos em pleno pico de contágio.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Justificou sua ausência em duas sessões desta Casa. Disse que hoje resolveu participar devido algumas situações que vem vendo e ouvindo. Disse que as únicas armas que temos para enfrentar essa pandemia são o isolamento social e a solidariedade. Falou que em Valença tem um hospital muito bem preparado e uma Secretaria de Saúde bem organizada e sabendo de suas ações. Fez menção às coisas diferentes que estão acontecendo devido a essa pandemia. Mencionou os cuidados que devemos tomar. Fez menção a um comentário do Dr. Dráuzio Varella, que disse que a única vacina que temos é o uso de máscara. Falou que nós temos algo maior do que tudo isso que está acontecendo, que é Deus. Pediu a todos que fiquem em casa, para podermos vencer essa pandemia.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Informou que hoje, dia 28 de abril, é o Dia Mundial da Educação. Disse que sua atitude de fiscalização nessa semana começou pela Secretaria de Educação. Comentou que hoje teve uma conversa com o Prefeito e o alertou sobre a falta de divulgação das coisas que o mesmo está fazendo pelo município. Pediu para as pessoas não criarem fatos políticos de acordo com o desconhecimento. Informou que a Prefeitura de Valença fez um convênio com a Prefeitura do Rio para atividades complementares para todas as crianças que estão em casa. Comentou que fez um apelo ao Prefeito para que crie nesse Gabinete de Crise um Gabinete de Combate à Desinformação. Comentou que no Distrito de Juparanã tinha uma senhora com 64 anos trabalhando na rodoviária. Pediu ao Prefeito para cobrar de seus colaboradores, para que tire todas as pessoas acima de 60 anos. Falou que se alguém conhece uma pessoa acima de 60 anos, que esteja trabalhando na Prefeitura, para ligar para ele; informou que seu telefone é 981243217. Mencionou que fez um pedido sobre o empréstimo consignado aos servidores públicos municipais. Comentou que já entrevistou um médico, um sanitarista, um advogado, uma assistente social, para falar sobre essa questão da pandemia. Com relação ao seu vídeo, disse que vê pré-candidatos a Vereadores fadados ao fracasso, querendo criar um ambiente hostil, em relação à sua ação fiscalizadora; esclareceu que o vídeo é de semana passada e ele, juntamente com os Vereadores David Nogueira e Dr. Saulo, se precaveram para entrar numa UTI.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Parabenizou o Presidente dessa Casa, Vereador Fábio Antônio, por sua atitude sábia de abrir o PROCON; disse que o mesmo é um órgão de defesa do consumidor, nesse momento que estão vendo alguns produtos, principalmente gêneros alimentícios, que compõem a cesta básica, tendo um aumento muito grande, não justificado. Pede que o PROCON de nossa cidade possa atuar, fiscalizar e autuar esses comerciantes, principalmente os grandes mercados de Valença, que sempre se dão bem num momento e crise e num momento de abundância. Disse que uma coisa que não entende é como é que pode o pequeno comerciante ficar fechado, enquanto sua loja só entra uma ou duas pessoas, enquanto os mercados podem ficar lotados. Fez menção à flexibilização do comércio com responsabilidade. Falou que é uma vergonha essas filas que ficam nos Bancos; perguntou por que os Bancos não podem aumentar o horário de atendimento.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Disse que está percebendo que nós estamos, perante os dados, vivenciando o ponto crucial da pandemia; falou que mais do que nunca, precisamos nos resguardar, porque o vírus está se interiorizando. Falou que o Vereador Saulo Corrêa tem razão em se preocupar com o comércio, comentando sobre o tamanho da fila da Caixa Econômica. Disse que é preciso rever a situação dessa Casa, sobre como proceder, em solidariedade ao povo de Valença. Mencionou sua preocupação com relação ao Distrito de Barão de Juparanã; disse que esteve reunido com o Prefeito, o Subprefeito do referido distrito, Marcelo Macedo e a Secretária de Saúde, para destinar aquela ambulância que chegou na sexta-feira passada, para o Distrito de Juparanã, pois o mesmo não tem um recurso imediato de atendimento médico; falou também sobre colocar uma central de plantão 24 horas, dessa ambulância, na unidade, para atender os munícipes do distrito. Agradeceu ao Prefeito que compreendeu essa situação do Distrito de Barão de Juparanã. Informou ao Vereador Prof. Rafael, que a senhora da rodoviária já está em casa.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Mencionou que concretizou mais uma promessa sua de campanha, dizendo que hoje pela manhã, participou juntamente com o Prefeito Fernandinho Graça e a Secretária de Saúde, Soraia Graça, da entrega do aparelho da Unidade Básica de Saúde, do Bairro Biquinha; teceu comentários sobre a referida Unidade. Ressaltou que quando assumiu seu mandato de Vereador, no Bairro Biquinha não tinha dentista e nem médico, e agora pode entregar uma Unidade novinha, com uma equipe completa, com todos os serviços complementares de saúde. Deixou um recado para um morador da Biquinha, dizendo que já foi na Prefeitura hoje e fez mais um andamento da reforma da quadra, tecendo comentários a respeito. Falou que já esteve com o Prefeito e vão dar andamento para a retirada do poste dentro da creche. Disse que tem algumas ações ainda, nesse final de mandato, que vão ser efetivadas e tem muita esperança que vão ser entregues. Informou que hoje se encerrou o prazo da reforma do Posto da Biquinha, e semana que vem estará iniciando a do Bairro São José das Palmeiras. Agradeceu o empenho da Secretaria de Saúde e parabenizou toda a equipe da Estratégia de Saúde da Biquinha.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Disse que fica muito feliz, que através de um pedido seu, Valença foi contemplada com essas ambulâncias e essa van que tanto vai ser necessária, para ser utilizada no Centro de Referência, na Fisioterapia. Fez menção a essa situação em que todos se encontram, devido a essa pandemia do Covid-19, dizendo que não pode deixar de falar sempre dessa solidariedade e empatia com as pessoas e com os familiares. Teceu comentários a respeito da indicação que apresentou hoje, solicitando a limpeza urgente da Rua Álvaro de Castro, no Jardim Seresta, no Distrito de Conservatória e também da Rua José Ferreira Borges.
O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Relembrou às autoridades do Executivo, no caso a Secretária de Saúde e o Prefeito Municipal, sobre o requerimento que apresentou, e o entendimento, em pelo menos, ter uma avaliação do aumento da diária dos motoristas que prestam serviço para a Secretaria de Saúde, principalmente, os que saem do limite do Município de Valença. Sugeriu que, nessa situação de pandemia, outras providências poderiam ser tomadas, através de bombas de pulverização, para higienizar as rodoviárias do município ou até mesmo as ruas perto dos Bancos, onde têm maior aglomeração. Parabenizou a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Saúde, pois tem visto a Guarda Municipal acompanhando as filas dos Bancos e distribuindo máscaras para as pessoas que estão sem; disse que isso é fundamental para que a contaminação seja de maneira lenta e as unidades hospitalares possam suprir as demandas que vão surgindo com a pandemia. Teceu comentários sobre as devoluções de recursos que a Câmara fez à Prefeitura e como foram e estão sendo empregados os mesmos. Fez menção à devolução que a Câmara fez à Prefeitura, de cinquenta mil reais, para a compra de máscaras e EPI’s. Disse que Conservatória nunca tinha visto uma limpeza, como está sendo feita na Av. do Contorno e nunca teve limpeza priorizando os bairros periféricos do distrito. Falou que Conservatória, nesses três últimos anos, recebeu cursos profissionalizantes do SENAI que nunca tinham ido ao referido distrito. Perguntou por que esse Governo do Estado, que outros Vereadores apoiaram, trata tão mal o interior. Disse que o nosso Estado está precário e o DER nunca esteve tão ruim, porque tem um gestor que virou as costas para o interior do Estado e suas estradas. Falou que a única coisa que o Governador do Estado fez para Conservatória foi acabar com um projeto que ele (Vereador Fábio Antônio) levou, que é o Esporte RJ, que dava uma minigratificação ao Fábio de Paula (Tio Fábio); disse que o Governador deveria ter melhorado a gestão do Fábio. Informou que a Subprefeitura de Conservatória fez um negócio pioneiro em nosso município, pois criou uma pagina na internet, para sugestões, reclamações e opiniões. Mencionou que amanhã estará na rodoviária de Conservatória, às seis horas, conversando com a população. O Vereador Saulo Corrêa parabenizou a Subprefeitura de Conservatória, comentando sobre a limpeza da Av. do Contorno.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, pela sensibilidade na assistência social, de intensificar o trabalho do Núcleo do CRAS, que é a extensão do “braço” da Varginha. Parabenizou o Secretário de Serviços Públicos, Kaika, pois em Santa Isabel já está dando continuidade à manutenção das estradas rurais; disse que o Secretário também tem se sensibilizado com relação à melhoria das calçadas no referido distrito. Disse que outro problema que tem levado ao Secretário de Serviços Públicos e com relação à iluminação do distrito. Mencionou que hoje solicitou à Secretária de Saúde a disponibilização do carro fumacê, pois há um boato no Distrito de Santa Isabel que lá tem pessoas com dengue. Parabenizou a população de São Bento, pois o Prefeito aceitou o pedido para a construção de um depósito de lixo coberto, que vai ser feito no sistema de parceria. Parabenizou também a Subprefeitura de Santa Isabel, na pessoa do Subprefeito, Sr. Milton, que mesmo sem o carro da Prefeitura, pega seu carro todos os dias e vai acompanhando a máquina; parabenizou ainda todos os funcionários.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Fez menção ao pânico que essa pandemia tem levado a todos os setores da sociedade. Comentou que hoje teve uma conversa muito proveitosa com a Secretária Cida Almeida, sobre os kits de alimentação, que serão levados na casa de cada aluno; disse que a Resolução que veio do Ministério da Educação é muito complexa. Conversou com a Secretária também sobre as aulas online. Disse que os professores estão na mesma apreensão dos alunos e dos pais; falou que esses profissionais de educação têm que ser muito respeitados e valorizados. Quer ver se amanhã consegue conversar novamente com a Secretária, para ver o que o Conselho Nacional de Educação resolveu e como vai ficar a adequação, para que tudo retome na rede, tecendo comentários a respeito. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva (Michelle Cabral) cumprimentou a todos. Reforçou a indicação que fez ao Prefeito Municipal, solicitando que elabore um Decreto Municipal, tornando obrigatório o uso de máscaras de proteção em todo o território municipal, com o objetivo de ajudar na contenção da disseminação do Covid-19 em nosso município.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou a Vereadora Michelle Cabral, pois na semana passada fez esse pedido também. Comentou que está vendo muitas lâmpadas queimadas nos Bairros de Fátima, Passagem e Dudu Lopes. Disse que conversou com o Prefeito hoje e ele falou que irá tomar todo tipo de providência. Agradeceu ao Prefeito, por atender seus pedidos. Comentou sobre os testes que estão sendo feitos em outros municípios, antes que as pessoas entrem nos mercados e Bancos. Fez menção ao auxílio emergencial que está sendo dado às pessoas pelo Governo Federal; acha que deveria ter mais critério para evitar a aglomeração nos bancos credenciados. Acha que esta Casa deveria ter o mesmo critério com seus funcionários acima de 60 anos, como a Prefeitura, como falado pelo Vereador Prof. Rafael, para que os mesmos fiquem em casa.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 28 de Abril de 2020.