59a Reunião Ordinária - Dia 12 de novembro de 2020

Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Rafael de Oliveira Tavares, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva está de licença-maternidade. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge justificou sua ausência por motivos previamente agendados. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência por motivo de força maior. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência.

Havendo quórum legal, o Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 10/11/2020 e aprovação da mesma.

Ofício no. 58/2020, da Casa de Acolhida Regina Lúcia Fonseca de Gomes, solicitando a contribuição dessa Casa Legislativa no valor de R$ 15.246,26 (quinze mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), através do saldo de devolução da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Valença, para a realização de uma reforma no imóvel, devido ao seu desgaste pelo tempo; tem a urgente necessidade de instalar um lavatório no salão para higienização das mãos e realizar a pintura de toda a Casa de Acolhida, reconhecida Instituição Beneficente de Assistência Social, pela Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, desde 22/12/2014.

Projeto de Resolução no. 44/2020, de 12/11/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Maiara Naves Costa, Chefe da UBS de Santa Isabel do Rio Preto, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 45/2020, de 12/11/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Simone da Silva Luiz, Chefe da UBS do Centro, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 46/2020, de 12/11/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Mayara Lypp, Chefe da UBS da Passagem, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 254/2020, de 12/11/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre qual o valor dos gastos total com combustíveis da Prefeitura Municipal de Valença/RJ, bem como a apresentação das notas fiscais referentes aos meses de setembro, outubro e novembro do ano de 2019 e dos meses de setembro, outubro e novembro do ano de 2020. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 320/2020, de 12/11/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, seja realizada a manutenção da rede de esgoto que se encontra entupida na Estrada Valença x Pentagna, no. 4.900, no Bairro Osório.

Indicação n°. 321/2020, de 12/11/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através do Comandante da Guarda Municipal, proceda com autorização a título precário de espaço público para a equipe dos praticantes do willy (motocross) nas ruas do Distrito Industrial localizado no Bairro Parque Pentagna. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela oportunidade de ter lhe propiciado ser Vereador junto com os demais que estão nessa Casa, dizendo que foi a realização de um sonho de um jovem que nunca teve ninguém na vida pública de sua família. Falou que através de seu trabalho chegou aonde muitos tentaram durante uma vida e não conseguiram. Disse que nessa cidade certamente escreveu história como um dos Vereadores mais ativos da legislatura de 2016 a 2020. Agradeceu a todos os Vereadores que souberam entender seu ímpeto inicial, sabendo que em nenhum momento tentou destratar ninguém. Disse que está muito animado pela sua reeleição, pois o que tem visto na rua é que a população entendeu essa nova maneira de fazer política. Falou que coloca na mão de Deus aquilo que Ele vai permitir para sua vida a partir do domingo, a partir das 17 horas. Tem certeza absoluta que qualquer que seja o resultado da eleição se manterá firme até o dia 31 de dezembro. Tem certeza absoluta que o que as pesquisas mostram é o que a população quer, que volte para essa Casa. Disse que se fez o gabinete móvel em seu carro e se fez suas lives nessa Casa, prestando contas para a população, não tem o direito de trabalhar menos do que trabalhou nesses quatro anos, pois uma coisa é inegável e até seus adversários sabem reconhecer isso, que o Rafael foi um Vereador ativo, honesto e que esteve em todos os assuntos do Município de Valença. Pediu a todas as pessoas mais uma oportunidade; disse que foi em todas as escolas desse município, foi em todos os postos de saúde, conseguiu salvar o emprego dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, conseguiu a volta do ônibus Valença x Juiz de Fora, Lei da Fibromialgia, sem contar as inúmeras audiências públicas. Disse que fez o outro patamar de política partidária nessa cidade e hoje é um dos Vereadores mais citados nas redes sociais. Falou que até o dia 31 de dezembro continuará trabalhando por sua cidade. Desejou boa sorte a todos os Vereadores e que Deus abençoe os seus eleitores. Pediu às pessoas para não vender seu voto, pois voto vendido elege bandido. Falou que sai com seu coração muito feliz, pois fez história nessa cidade, e pode falar que tem um divisor de águas, antes do Prof. Rafael e depois do Prof. Rafael. Disse que ninguém pode lhe chamar de corrupto e nem de omisso. Falou que quem trabalha merece continuar.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou a todos os Vereadores, pelo brilhante trabalho nessa gestão. Disse que além do seu trabalho legislativo nessa Casa, como irmão do Prefeito, tem a obrigação de estar junto na parte executiva. Falou que fizeram muito por nossa cidade. Com relação ao Distrito de Conservatória, onde reside com sua esposa, disse que foi o Vereador mais presente e acompanhou vários eventos e tem um projeto a ser instalado no ano que vem, que é o Música Para Todos, todos os dias. Com relação ao Distrito de Pentagna, onde nasceu, disse que trabalhou muito durante esses oito anos, destacando o asfalto que conseguiu com o Deputado André Corrêa e a capela mortuária. Destacou o distrito que mais trabalhou nesses quatro anos, por causa de seu querido Subprefeito, Marcelo Macedo; disse que foi trabalhar em Juparanã e abraçou aquele grande distrito; viu que a maior necessidade do referido distrito era a questão da saúde; comentou que encontrou um posto de saúde no mesmo prédio de uma escola e imediatamente reformaram o antigo posto, onde residia uma família; mencionou que locaram a família em outro local, transferiram o posto e a escola ficou em seu prédio e o posto de saúde ficou com dois PSF (s), mas não pode ter dois PSF num lugar só; falou que de imediato conseguiram uma nova Unidade Básica de Saúde, que está quase terminando, para atender principalmente toda a comunidade do Loteamento Duque de Caxias e do Subdistrito do Paraíso. Destacou também a comunidade do Parque Pentagna, com quase sessenta casas, e ainda tem estrada de chão, no centro da cidade, uma reivindicação antiga daquela população, que ainda não conseguiu regularizar a situação das suas casas, sendo que o processo está parado dentro da Prefeitura, por uma questão burocrática, sendo que a proprietária antiga já cedeu toda aquela área para as pessoas que ali residem; disse que vai avançar nisso, junto com o Diego, que é seu parceiro do Parque Pentagna. Fez menção à sua intenção de criar o Subdistrito de São Bento, no Paraíso. Com relação ao Bairro São Francisco, disse que tem 90% de possibilidade de conseguir uma antena de telefonia celular para o referido bairro, devido ao grande amigo Marivaldo, para quem deu um Título de Cidadão Valenciano; teceu comentários sobre o mesmo. Comentou que seu amigo do Bairro São Francisco lhe falou que antes da antena celular, o bairro precisa novamente da limpeza do córrego; mencionou que ligou para o Deputado André Corrêa, solicitando a escavadeira do Limpa Rio, e este lhe informou que a mesma está indo amanhã para o Bairro São Francisco; agradeceu ao Deputado por ter lhe atendido nessa questão e mais também dois caminhões de massa asfáltica, para o Jardim Seresta, onde reside, em Conservatória. Agradeceu à sua esposa, que está fazendo um trabalho incansável dentro do Distrito de Conservatória. Parabenizou a essa Casa e desejou boa sorte a todos nesse domingo.

O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler (Dr. Saulo) cumprimentou a todos. Cumprimentou a todos. Relatou o seguinte: “Hoje vou usar a tribuna para esclarecer um vídeo postado nas redes sociais me difamando e, para isto, preciso me reportar aos fatos ocorridos antes da votação das contas do Prefeito Fernandinho Graça. Fui contactado por telefone e também em minha residência pelo Sr. Ciro Guimarães, que se apresentou como candidato a Vice-Prefeito do pré- canditato Fabio Ramos, para que eu votasse contra as contas do Prefeito Fernandinho Graça. Tivemos algumas reuniões em minha residência e em uma delas, com a presença de dois Vereadores desta Casa, e também Ciro Guimarães me relatava que já vinha mantendo conversas no Restaurante Chalé, em Barra do Piraí, com outro Vereador dessa Casa, sobre o mesmo assunto. De todas as reuniões com o Sr. Ciro tenho testemunhas e gravações que foram registradas pelo sistema de câmeras de segurança instaladas na parte externa e interna da minha casa. Além disso, meu celular foi apreendido e está sendo periciado e as inúmeras conversas que eu mantive com o Sr. Ciro vão ser anexadas ao processo. Na véspera da votação o Sr. Ciro Guimarães foi à minha residência, me oferecendo, a mando do pré-candidato a Prefeito, Fábio Ramos, a quantia de 100 mil reais. Imediatamente me recusei a aceitar. Porém o Sr. Ciro Guimarães insistiu, dizendo que era para gastar na minha campanha de Vereador ou onde eu quisesse. Indignado com a proposta pensei imediatamente em fazer uma denúncia à Polícia Federal e disse que aceitaria, para ver até onde ele iria chegar. Procurei meu advogado, que me disse que era matéria estadual e que eu deveria procurar a Delegacia local. Fui então orientado a dar continuidade com as conversas, até ser marcado o local para entrega do dinheiro. Às 17h45m do dia da votação, recebi uma ligação do Sr. Fábio Ramos, dizendo que já estava com a quantia em mãos e que eu deveria me dirigir até a subida do Cruzeiro, ao lado da casa amarela, para receber a propina. Fábio Ramos entrou no meu carro e disse que não tinha conseguido sacar os 100 mil reais e que só pegou 20 mil reais e que me daria o restante depois. Falou também que o dinheiro estava no carro parado em frente ao meu. Fábio saiu do meu carro e fez sinal para o Ciro Guimarães pegar o dinheiro, se dirigindo imediatamente para o meu carro. Quando ia me entregar o dinheiro os policiais fizeram o flagrante, levando os dois indivíduos para a Delegacia, para depoimento e o Boletim de Ocorrência. Quero fazer uma pergunta a vocês e ao Sr. Fábio Ramos: se eu tivesse feito essa armação como estão dizendo nas redes sociais, por que não foi aberto um processo contra mim? Por que você, Fábio Ramos se calou? Desafio os dois, Fábio Ramos e Ciro Guimarães, a comparecer nessa Casa Legislativa, antes das eleições, para fazermos uma acareação. Eu tenho as provas do que falo. Se me calei até agora foi respeitando o processo em andamento. Sejam homens e não covardes para tentar estragar uma eleição. Você, Fábio, é safado e corrupto. Você deve à sociedade essa acareação comigo. Estou Vereador no momento; venho de uma criação rígida de Colégio Militar, sou filho de General do Exército, fui oficial do Exército, Diretor de dois hospitais, Secretário de Saúde de Valença e Perito médico; este é meu currículo. Não te dou o direito de sujar o meu nome. Você Fábio Ramos é safado e corrupto. Fiz questionamentos nessa tribuna contra o Prefeito, quando eu achava ser necessário; esse é o meu papel de Vereador. Se aprovei as contas, não foi por dinheiro ou Secretaria de Saúde, pois não preciso disso, deixando claro que quem me ofereceu a Secretaria de Saúde de Valença no futuro Governo foi o Sr. Ciro Guimarães, a mando do Sr. Fábio Ramos. Só não fui Secretário de Saúde na atual gestão porque fui eleito para ser Vereador. Exijo que provem também sobre a indicação de uma empresa em que eu estaria envolvido na Prefeitura, que anda circulando nas redes sociais. Que empresa? Minha vida é limpa. Já estou tomando providências para processar o autor da matéria (fake news) por calúnia e difamação. Estarei aguardando essa acareação e o resultado do processo”. Disse que acredita em Deus, acredita na Justiça e tem certeza que em breve essa matéria vai para o Ministério Público e o Sr. Fábio Ramos vai ser julgado. Falou que o Fábio Ramos é um pilantra e só aparece em Valença de quatro em quatro anos e deve estar envolvido em outras armações do Governo do Estado e da saúde. Disse que o mesmo não vale a comida que come. Informou que continua candidato a Vereador e seu número é 11234 e apóia o Fernandinho Graça para Prefeito.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Deixou claro que foi uma honra poder estar ao lado dos onze Vereadores, com os quais pôde estar nessa Legislatura. Agradeceu à Direção da Casa e aos demais funcionários. Agradeceu a amizade com todos os Assessores Parlamentares de todos os Vereadores. Disse que foi um prazer poder conviver com essa Câmara. Fez menção à economia dessa Casa de cinco milhões de reais em quatro anos, dando uma média de um milhão e duzentos e cinquenta mil reais por ano, de devolução aos cofres públicos, dinheiro esse aplicado no Hospital Maternidade, na conclusão de algumas Unidades Básicas de Saúde, recursos que foram aplicados nos Hospitais de Santa Isabel e Conservatória; uma economia também de devolução à Prefeitura, para poder fazer essa operação tapa-buracos. Comentou também sobre suas ações no Distrito de Conservatória, destacando o Loteamento Guarani, na Vila Almeida e Av. Nestor Ribeiro, locais que não seriam contemplados com a rede de água. Fez menção a todas as audiências públicas. Disse que o primeiro requerimento que fez nessa Casa em fevereiro de 2017 foi pedindo informações completas sobre o Fundo de Previdência. Destacou a proposição do seu anteprojeto de lei, que pede ao município a insalubridade e a periculosidade para o funcionalismo público de carreira. Participou de reuniões que tratavam de temas como o autismo, transporte coletivo, transporte alternativo, com o pessoal da UVAFER; disse que tudo isso a Câmara capitaneou. Disse que essa é uma Câmara que tem compromisso com Valença, principalmente com recurso público. Fez menção às Emendas que fez no orçamento, mas as Emendas não são impositivas. Comentou que trabalharam muito, no início da Legislatura, aprovando a Lei de OS do município, uma questão que estava pendente com a Cruz Vermelha desde 2010. Disse que efetivamente exerceu o papel de Vereador, fazendo as interlocuções, mediações, participando do dia a dia. Falou que os Vereadores não podem ser julgados como se fossem Prefeitos. Mencionou que no início do seu mandato tinha um problema seriíssimo no Rancho Novo, mas conseguiu que a máquina fosse lá e resolveu o problema de vez; disse que foi uma grande intervenção que fez em parceria com o município. Fez menção também à intervenção com a CEDAE. Fez menção à outra intervenção que fez no Rancho Novo, com relação aos eucaliptos. Informou que fez 224 indicações e 193 requerimentos nesses quatro anos. Pediu a Deus que abençoe a todos que estão concorrendo ao pleito de domingo.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Fez menção à operação tapa-buracos. Com relação ao Limpa Rio, perguntou ao Vereador Silvio Graça se vai limpar só o córrego do Bairro São Francisco ou vai limpar também o Rio da Passagem, que está precisando também.

O Vereador Silvio Graça informou que o Diretor do Programa Limpa Rio falou que a escavadeira vai estar no Município de Valença para fazer todo o serviço.

Continuando, o Vereador Celsinho do Bar disse que fica satisfeito por isso. Disse que para o trabalho continuar vote Celsinho do Bar, número 25608 e para Prefeito vote 11, Prefeito Fernandinho Graça. Tem certeza que o mesmo vai fazer um bom Governo. Pediu à Nossa Senhora Aparecida que ilumine todos os Vereadores e todos os candidatos, para que os doze que chegarem a essa Casa no ano que vem não decepcione os valencianos.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, Presidente em exercício, subscrevo. Valença-RJ, 12 de Novembro de 2020.