27a. Reunião Ordinária - Dia 15 de julho de 2020

Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva e o Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, por serem do grupo de risco, estavam participando da reunião on-line. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência em razão de compromisso inadiável, assumido anteriormente, na cidade do Rio de Janeiro. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência.

Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão ordinária do dia 08/07/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício no. 001/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel), ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando a retificação na Moção de Aplausos apresentada na sessão plenária do dia 24 de junho, pois a mesma se dá pela supressão do parágrafo 5o da justificativa, uma vez que muitos outros grupos de pessoas estão engajados na parceria para a confecção de máscaras, de forma voluntária, e não seria justo não aplaudir a todos.

Ofício da UNIFAA – Hospital Escola de Valença, sobre recomendações para o paciente no domicílio, novo Coronavírus – Covid-19.

Ofícios nos 276, 276(1), 285, 289, 295 e 296/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício no. 56/2020, do Gabinete de Crise/FMS, em resposta à indicação no. 156/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício no. 012/2020, da ACIVA – Associação Comercial e Industrial de Valença, em resposta ao ofício no. 200/2020, referente ao requerimento no. 109/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva.

Ofício no. 0017/2020/SMSPDC/PMV, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, referente ao ofício no. 215/2020, em resposta ao requerimento no. 111/2020.

Ofício no. 053/PMV/SecAd/2020, da Secretaria Municipal de Administração, em atenção ao requerimento no. 130/2020, enviando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no que se refere ao reajuste dos servidores municipais.

Projeto de Lei Ordinária no. 40/2020, de 15/07/2020, origem Mensagem no. 36/2020 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que define e regula critérios dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento no. 145/2020, de 15/07/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando as devidas informações, detalhadamente, sobre a iluminação pública da Av. do Contorno: 1- A referida obra foi licitada, e se positivo, enviar as cópias dos orçamentos com custo; 2- Qual empresa ganhou o certame; 3- Enviar cópias de toda documentação utilizada (certidões, contratos sociais, alterações contratuais e etc...) pela empresa que ganhou o certame, bem como a mesma documentação e os orçamentos das outras empresas que participaram; 4- Enviar a ata inicial e final do processo licitatório; 5- Se a obra estiver sendo feita por mão de obra própria, como foi adquirido o material para a mesma (enviar o processo de compra dos devidos materiais), ex: como metragem de fios usados, quantos braços de luz e quantos postes foram usados ao longo de toda obra e outros materiais usados. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento no. 146/2020, de 15/07/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Viação Senhor dos Passos, com cópia à Coordenadoria de Trânsito e ao Conselho Municipal de Transporte Público, solicitando a regularização do horário da linha de ônibus que atende as localidades de Alberto Furtado, Coroas e Chalé. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento no. 147/2020, de 15/07/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, reiterando a solicitação de envio da relação completa, atualizada e discriminada dos servidores que prestam serviço a esta administração pública através de contrato com a Cruz Vermelha, constando o nome do funcionário, o cargo que ocupa, onde trabalha e o salário. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento no. 148/2020, de 15/07/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, reiterando a solicitação de envio da relação completa, atualizada e discriminada de todos os repasses e pagamentos feitos à Fundação Educacional Dom André Arcoverde/UNIFAA/Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi/Hospital Maternidade, efetuados no período de 02/01/2017 até a presente data. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento no. 149/2020, de 15/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Hugo Leal, solicitando que interceda junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal, do Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de obter a liberação de recursos para o início da obra de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Biquinha. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento no. 150/2020, de 15/07/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a composição de parceria junto a essa Casa Legislativa, visando o apoio de extrema urgência aos alunos da rede pública de ensino, devido à mudança da rotina escolar no período de distanciamento social. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento no. 151/2020, de 15/07/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Sr. Uruan Cintra de Andrade, Diretor de Obras e Conservação do DER/RJ, solicitando que seja verificada a possibilidade de reparo urgente no acostamento da RJ-153, próximo ao km 28, em direção à Comunidade de São Bento, pertencente ao Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 178/2020, de 15/07/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que encaminhe a mesma ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, para que providencie, com a utilização da mão de obra pertencente à equipe de manutenção da Subprefeitura do Distrito de Pentagna, o serviço de capina e limpeza geral da área externa da Escola Municipal João Esteves, no referido distrito.

Indicação n°. 179/2020, de 15/07/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria de Trânsito, no sentido de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), no Bairro Parque Pentagna, na Rua Jerônimo Farina, próximo ao Espaço Viver, e o outro em frente ao no. 299, na Sede do Município de Valença/RJ.

Indicação n°. 180/2020, de 15/07/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública, com postes e braços de luz, ao longo da Av. Nestor Ribeiro (Av. do Contorno), no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 181/2020, de 15/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, as melhorias e recapeamento ou operação tapa-buracos na Rua Carlos Jannuzzi, no Bairro Jardim Valença.

Indicação n°. 182/2020, de 15/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que realize o reparo do buraco aberto pela equipe da PMV, na Rua Yolanda Carneiro, no Bairro São José das Palmeiras.

Indicação n°. 183/2020, de 15/07/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do Gabinete de Crise, junto à Comissão de Trânsito, o uso de termômetro para medir a temperatura dos passageiros no embarque e desembarque da linha Valença x Juparanã.

Indicação n°. 184/2020, de 15/07/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento/secretaria competente, um relógio digital grande e faça a manutenção do chão onde os ônibus estacionam para embarque e desembarque na Rodoviária Floriano Sobral.

Indicação n°. 185/2020, de 15/07/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Otorino Rodigheri, no Bairro Cambota.

Indicação n°. 186/2020, de 15/07/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a possibilidade de enviar um Engenheiro da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para avaliar a situação e, se possível, proceder a recuperação da ponte sobre o Rio São Fernando, de aproximadamente 15 metros, na região da antiga Fazenda São João, hoje Sítio do Chalé, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 187/2020, de 15/07/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que encaminhe a mesma ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Hiram de Avellar Pinto Júnior, para viabilizar um ramal de transmissão de sinal de internet, via cabo, na localidade de Santa Inácia.

Indicação n°. 188/2020, de 15/07/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que encaminhe a mesma à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, para que viabilize a possibilidade da instalação de uma Academia de Saúde, na praça em frente à igrejinha local, mais precisamente na Rua Boaventura, na localidade conhecida como Canteiro de Baixo.

Indicação n°. 189/2020, de 15/07/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria competente, a criação de três vagas para carga e descarga, na Rua do Barroso, no. 286, de segunda a sábado, em horário comercial. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Fez menção às queimadas, dizendo que já estão começando a acontecer em nossa cidade. Falou que não sabe para que plantar, se deixam queimar o que tem. Comentou sobre a limpeza das valetas, dizendo que deveria ser feita duas ou três vezes por ano.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre uma notícia postada nas redes sociais, onde diz que Valença consta em 8o. lugar em situação de tratamento do covid-19, dentro do Estado do Rio de Janeiro; disse que essa notícia retrata a responsabilidade do Governo Fernandinho Graça, junto com essa Casa Legislativa; fez menção ao convênio desse Governo com a UNIFAA; falou que ficou muito feliz em dar essa notícia e de participar desse Governo responsável. Disse que as eleições estão se aproximando e observa muitas pessoas nas redes sociais, trazendo soluções, que não podem executar; pediu atenção da população para essas informações e situações que circulam nas redes sociais, pois é preciso que olhe a realidade. Falou que hoje é um dia muito importante, porque o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o Marco Regulatório, uma lei de muita importância, que vem para mudar a “cara” desse país, mas se não tiver um gestor (um Prefeito e uma Câmara) de responsabilidade, as coisas na vão acontecer, pois é preciso ter vontade, determinação e conhecimento. Disse que o Prefeito Fernandinho Graça está se preparando para assumir um grande compromisso com a população de Valença, em cima desse Marco Regulatório, que é transformar esses últimos quarenta em anos, em quatro anos.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que não pode deixar de começar sua fala hoje sobre o assunto “exposedfilipinho”, que foi o caso da Bruna Farani, mais um caso de violência contra a mulher, sendo que esse foi um crime digital, de suborno, de coação e saiu até no Programa da Fátima Bernardes. Lembrou do crime contra a Adélia, que infelizmente perdeu a visão. Fez menção à Karen, do Bairro Chacrinha, que graças a Deus está em casa. Comentou sobre a lei de sua autoria, que proíbe o agressor condenado da Lei Maria da Penha assumir um cargo de confiança na Prefeitura e na Câmara. Disse que as pessoas podem lhe chamar de tudo, mas só não podem lhe chamar de duas coisas: de omisso e de corrupto. Falou que o fato é que as pessoas não gostam de acreditar que ele foi um bom Vereador, que fiscalizou e discutiu orçamento público, entre outras coisas. Comentou que essa semana esteve visitando Alberto Furtado e Osório, dizendo que vai onde a população lhe chama. Mencionou que também foi ao Bairro Santa Maria, na Rua das Orquídeas. Avisou aos seus eleitores que não vai fazer reunião na casa de ninguém, porque hoje o Brasil atingiu setenta e cinco mil mortes. Disse que o processo democrático eleitoral é apenas uma consequência do que você foi nos últimos quatro anos. Trouxe alguns dados do Distrito de Barão de Juparanã e de Valença: informou que em Valença as taxas de letalidade e mortalidade do covid-19 foram as melhores do Estado do Rio de Janeiro e da região do Médio Paraíba. Acha que isso é fruto de uma gestão séria e ousada. Com relação ao Distrito de Barão de Juparanã, informou que do dia 24 de junho ao dia 03 de julho houve um aumento de 49% dos casos no referido distrito; disse que no momento que a Prefeitura restringiu, do dia 06 a 19 de julho, foram apenas 9% de casos, ou seja, a medida foi eficaz. Rendeu homenagem a todos os profissionais de saúde, que estão na linha de frente, seja do hospital, seja do Poder Público e seja da iniciativa privada.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou toda a equipe de saúde do nosso município, na pessoa da Secretária Dra. Soraia, da Vera Lúcia e do Omar, que estão sendo de grande valia no momento dessa pandemia, pelos números informados pelo Vereador Prof. Rafael; disse que os números comprovam que o serviço que foi feito deu resultado. Parabenizou também toda a equipe do Hospital Escola e as equipes dos Postos de Saúde. Falou que não pode deixar de falar, de maneira nenhuma, desse terrível fato que aconteceu no Município de Valença, na penúltima quarta-feira, quando aconteceu a votação da contas do Prefeito Municipal de Valença; parabenizou e convocou seus pares, dizendo que têm a obrigação de proteger essa Casa, pois um amigo Vereador estava envolvido nessa situação e, valente e corajosamente denunciou, comprovadamente, uma tentativa de fraude e de suborno, para que ele votasse contra o Prefeito; disse que isso é um fato que não pode passar em branco nessa Casa; falou que os Vereadores têm, junto com a Assessoria Jurídica, que dar as mãos ao Dr. Saulo; disse que o que o Dr. Saulo fez foi um fato de valentia e hombridade, comprovando diretamente com o candidato a Prefeito da oposição, Sr. Fábio Ramos e o Vice-Prefeito, Sr. Cyro Guimarães; disse que não entende por que não houve uma divulgação dentro dos órgãos da imprensa, à altura do fato. Comentou que recebeu hoje a visita do Diretor do INEA, do Parque Estadual da Serra da Concórdia, na sede de Juparanã, Mauricinho Macedo, tecendo comentários a respeito.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Corroborou o que já foi dito pelos Vereadores Pedro Graça, Prof. Rafael e Silvio Graça, dizendo que além dos números do covid-19, Valença ficou em primeiro lugar numa pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em transparência, o que mostra o comprometimento e, principalmente, mostra o perfil que o Prefeito Fernandinho Graça está na gestão do Município de Valença. Informou que o Município de Valença é o 15o em DH do Estado do Rio de Janeiro, isto é, Valença é a 15a melhor cidade de se viver do referido Estado; mencionou que isso tudo precisa ser dito num momento que nós passamos talvez pela pior crise da história recente do nosso país e do mundo; disse que o nosso município conseguiu manter a dignidade, os pagamentos e conseguiu manter em dia toda a parte de credores. Falou que precisa trazer os ares das boas novas e trazer os ares do que é bom, para que a cidade possa refletir num momento em que o cargo do Prefeito é tão cobiçado, e a cobiça tem levado as pessoas a cometerem atos insanos e atos não tão aceitáveis, como já ditos pelo Vereador Silvio Graça. Falou que vai chegar um expediente oficial nessa Casa, da Associação Brasileira das Câmaras de Vereadores, onde é Diretor da nossa região (Região Centro-Sul Fluminense), que está à disposição do Vereador Dr. Saulo, para protegê-lo e trabalhar junto com o mesmo, na manutenção e da lisura do inquérito policial; explicou que a função institucional da ABRACAM é dar suporte aos Vereadores e fazer com que a função do Vereador possa ser cada vez mais dignificada. Falou que não pode esquecer do nível de infecção dos funcionários do Hospital Escola, que tem mais de 700 funcionários, e o índice de infecção do Hospital foi o melhor de todo o Estado do Rio de Janeiro. Disse que Valença tem enfrentado o covid de forma muito pró-ativa e muito positiva. Falou que vai se orgulhar de ter sido um Vereador colaborativo, dentro dos limites, do pior momento, das piores crises de desemprego e da pior crise financeira dos últimos dez anos. Reiterou sobre o zelo que o Hospital Escola está tendo com seus funcionários. Fez menção à obra que está sendo feita, em parceria com o Prefeito Fernandinho Graça, na Creche da Biquinha, tecendo comentários a respeito. Comentou que as obras da UBS do Bairro São José das Palmeiras também estão a pleno vapor; acredita que a UBS será inaugurada em agosto; fica muito orgulhoso disso, pois nesse mesmo compasso, será feita a troca do parquinho do Bar do Bacana. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, ao Deputado Federal, Hugo Leal, solicitando que interceda junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal, do Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de obter a liberação de recursos para o início da obra de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Biquinha. Teceu comentários também sobre as duas indicações que apresentou hoje. Disse que vai deixar para falar sobre o Marco Regulatório na próxima sessão.

O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que não poderia deixar de comentar os bons índices que a parte da saúde de todos os segmentos do Município de Valença tem trabalhado em prol disso, parabenizando a todos. Acha que não podem, de forma alguma, perder tudo que foi construído, destacando o belo trabalho que teve das barreiras sanitárias no Município de Valença, sugerindo a continuação das mesmas. Registrou que desde o primeiro dia (dia 17 de março), quando foram tomadas medidas de precaução, até hoje, não teve uma pessoa contaminada com covid-19 nessa Casa Legislativa. Explicou que essa Casa Legislativa não parou de trabalhar, mas diminuiu o volume de circulação dentro da mesma e tomou suas medidas. Informou que a Mesa Diretora dessa Casa adquiriu uma máquina, que está higienizando os espaços da Câmara. Relatou que também é um lutador pela bandeira do combate à violência doméstica contra a mulher; disse que desde o início da legislatura passada vem brigando muito por essa bandeira e lutando muito em defesa da mulher agredida; disse que já vem conversando com o Prefeito sobre a possibilidade da criação de uma casa de acolhida a essas mulheres agredidas; falou que é o autor da Lei Municipal Patrulha Maria da Penha; conseguiu um NUAM – Núcleo de Atendimento à Mulher Agredida dentro de nosso município e funciona muito bem. Relatou o trabalho que o Prefeito Fernandinho Graça tem feito no município, indo de encontro a um Governador omisso no sul fluminense e omisso nos seus afazeres, citando as estradas abandonadas; parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça; mencionou que o Prefeito Fernandinho Graça, juntamente com a Subprefeitura de Conservatória, já “costurou” toda a Estrada do Turvo, limpando das bocas de bueiro e já fez um trabalho brilhante na Divisa do Contorno, todos esses trechos de obrigatoriedade do DER. Informou que o Prefeito Fernandinho Graça já iniciou toda a roçada da estrada Conservatória x Santa Isabel do Rio Preto. Mostrou sua satisfação e alegria na visita que fez, e às informações que vem recebendo, das instituições que cuidam da educação especial do Município de Valença (CIMEE e APAE), que pioneiramente no País recebem repasse direto de um prestador de serviço (estacionamento rotativo).

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Comentou que na semana passada foi o dia da padroeira de Santa Isabel, e teve a missa com o Bispo Dom Nelson, com o Padre Geraldo Magela e outros padres de outros distritos, dizendo que foi muito gratificante ter participado daquela missa. Mencionou que há três semanas encontrou o Deputado Federal Luiz Antônio, que firmou o compromisso de fazer uma Emenda Parlamentar, em Brasília, no valor de um milhão de reais, para dar acessibilidade e uma melhoria na qualidade de vida dos moradores dos dois morros do Distrito de Santa Isabel (Morro São Sebastião e Morro o Cruzeiro), mas descobriu que o Governo Federal não pode investir nos morros do referido distrito porque é uma área da Mitra Diocesana. Comentou que na semana passada, por ocasião da missa, conversou com o Prefeito e com o Vice-Prefeito, e o Bispo Dom Nelson falou que doa os dois morros para a comunidade de Santa Isabel, e é só o Jurídico da Prefeitura fazer um documento pertinente e levar, que ele assina; falou que foi um momento de alegria pós aquela missa; disse que surgiu uma esperança para aquele distrito, que durante muitos anos, foi muito esquecido. Mencionou que isso vai de contrapartida ao Governo do nosso Prefeito, que regularizou o CAUC, fez reparcelamento e alinhou todas as Pastas da Prefeitura e hoje o município pode receber esse recurso federal. Agradeceu ao Deputado, por esse compromisso que assumiu em 2018. Comentou que está na luta para a reforma da rodoviária de Santa Isabel e já está conversando com o Deputado André Corrêa, que voltou agora; disse que já era para a referida rodoviária estar no mesmo padrão da rodoviária de Conservatória e de Barão de Juparanã, que estão reformadas.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte. Parabenizou o Vereador Marcelo, que está nessa Casa há oito anos e sempre lutando pelo Distrito de Santa Isabel.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Elogiou a qualidade dos equipamentos adquiridos e a transmissão da sessão; agradeceu o empenho de toda a equipe. Teceu comentários sobre as indicações que apresentou hoje: em uma solicitou a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), no Bairro Parque Pentagna, na Rua Jerônimo Farina, próximo ao Espaço Viver, e o outro em frente ao no. 299, na Sede do Município de Valença/RJ; e a outra solicitação que fez foi a instalação de iluminação pública, com postes e braços de luz, ao longo da Av. Nestor Ribeiro (Av. do Contorno), no Distrito de Conservatória. Parabenizou a equipe de saúde de Valença, pois tem feito um trabalho muito bom. Teceu comentários também sobre o requerimento que apresentou, solicitando informações, detalhadamente, sobre a iluminação pública da Av. do Contorno, na sede do município. Reiterou que está muito boa a transmissão hoje e espera que isso continue.

A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva (Michelle Cabral) cumprimentou a todos. Endossou as palavras do Vereador Marquinho da Saúde, parabenizando essa Casa e o Presidente, pela transmissão da sessão, que está acontecendo sem problemas. Agradeceu aos funcionários que se empenharam e ao Presidente Fábio Antônio.

O Vereador Silvio Graça prestou um voto de pesar pelo falecimento do amigo Beto, que é pai do companheiro Tatoo Stivanin.

O Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, acatou o voto de pesar. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva e o Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça estavam on-line. Ausentes os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fábio Antônio Pires Jorge e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 17/2020, de 20/02/2020, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, que atribui nome de UBS Edson de Ávila, à Unidade Básica de Saúde do Bairro Chacrinha, localizada na Rua José Tabet, no. 177, Chacrinha, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 22/07/2020.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, Presidente em exercício, subscrevo. Valença-RJ, 15 de Julho de 2020.