60a Reunião Ordinária - Dia 17 de novembro de 2020
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido ao fato de ter uma agenda fora da cidade de Valença que não pode ser adiada.
Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 12/11/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Requerimento n°. 255/2020, de 17/11/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso à Enfermeira Ana Flávia Savá, às Técnicas de Enfermagem: Amanda Monsori, Elaine Souza Ferreira, Letícia Aparecida da Silva Oliveira e Eliane de Paiva Chaves, à Dra. Tâmisa Bastos Leal, à Dra. Luciana Amaral, à Dra. Vanessa Le Drapper e ao Dr. Afrânio Leite, Equipe Obstétrica do Hospital Maternidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 322/2020, de 17/11/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, reiterando o pedido de reforma da praça e do parque infantil do Bairro João Bonito.
Indicação n°. 323/2020, de 17/11/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de providenciar calçamento, com bloquetes ou asfalto, da única rua que serve de acesso à ponte para a Fazenda Santa Clara, na Comunidade de João Honório, no Distrito de Parapeúna.
Indicação n°. 324/2020, de 17/11/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de providenciar com urgência a construção de um depósito de lixo coberto, na Comunidade de João Honório, no Distrito de Parapeúna.
Indicação n°. 325/2020, de 17/11/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a instalação de um consultório médico e odontológico que atendam às Comunidades de João Honório e Coronel Cardoso, no Distrito de Parapeúna.
Indicação n°. 326/2020, de 17/11/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em caráter de urgência, solicitando que providencie através dos Departamentos de Serviços Públicos e Vigilância Ambiental em Saúde, a limpeza e notificação de um terreno localizado na Rua Pedro Melo Ferreira, em frente ao no. 158, no Bairro João Dias. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Parabenizou o Prefeito pela reeleição. Parabenizou também os Vereadores dessa Casa que foram reeleitos. Parabenizou ainda aos que foram eleitos. Fez menção ao retorno do experiente Vereador Naldo a essa Casa. Espera que os Vereadores que tiveram voto no Distrito de Santa Isabel “briguem” um pouquinho pelo mesmo, pois o distrito não elegeu ninguém. Disse que não será candidato na próxima eleição. Espera que Santa Isabel progrida sem ele, pois foi a vontade do povo. Disse que vai fazer até o final do mês que vem as indicações pertinentes, e até já ligou para o Prefeito, para manter as máquinas em Santa Isabel, no ano que vem, no período da seca, para fazer as manutenções, porque levantou essa “bandeira” em todos os sítios que foi e em todas as casas. Teceu comentários sobre as três indicações que apresentou hoje para a Comunidade de João Honório. Falou que vai continuar fazendo as indicações para o seu distrito. Agradeceu a todas as pessoas que votaram nele e também aos colaboradores. Disse que o que sentiu um pouco de falta, que foi uma surpresa, é que os Deputados que apoiou não enviaram nem uma mensagem de incentivo. Pediu a Deus que abençoe aos Vereadores que continuarão nessa Casa e aos outros que chegarão, e que continuem com esse pensamento de fazer tudo em prol do município.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Parabenizou os Vereadores que foram reeleitos e pediu a Deus que abençoe a próxima legislatura dos mesmos. Parabenizou também aos que foram eleitos, em especial ao Dr. Ailton Batista, um jovem dentista de Valença, que é do seu Partido e teve cinco votos a mais que ele. Espera que a próxima Câmara tenha a mesma harmonia e o mesmo compromisso com o povo e com o dinheiro público. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça que foi reeleito e desejou que Deus abençoe seu mandato. Disse que fica muito feliz por ter tido a confiança de 528 valencianos. Falou que cumpriu seu mandato com honradez. Fez menção à diferença de atuação de cada Vereador, onde cada um tem um estilo. Disse que não é fácil atuar no município todo e se o Prefeito não te apoiar, é mais difícil ainda, pois o Vereador é um agente social, mas não executa. Achou que esse pleito foi uma coisa muito diferente de tudo que já viveu. Disse que Deus escolheu e o povo confirmou os novos representantes do município.
A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva (Michelle Cabral) cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus, à sua família, ao seu filho e ao seu pai, que caminhou com ela, mais uma vez, nesse pleito. Agradeceu também a todos que confiaram em seu trabalho, nesses oito anos que esteve nessa Casa, com muita honra e dignidade. Tem certeza que deixa nessa Casa Legislativa um legado de trabalho e de luta, principalmente na causa pela defesa animal, que muito lhe enobrece. Parabenizou o Vereador Saulo Corrêa que ombreou com ela dentro do mesmo Partido e foi reeleito. Disse que parabenizando o Vereador Saulo, parabeniza todos os colegas reeleitos. Pediu aos mesmos que continuem lutando pela causa animal, que é uma causa nobre e não é só sua. Fez menção a uma lei de sua autoria e pediu aos Vereadores que continuem ombreando por essa causa. Mencionou que o Deputado Federal Luiz Antônio fez uma compra de um castramóvel para a nossa cidade. Pediu aos Vereadores para não deixarem o Prefeito reeleito, Fernandinho Graça, revogar sua lei, como chegou a essa Casa, de proteção animal, que é uma Lei Federal e Estadual, pois a mesma ficou em prática por dois anos. Agradeceu a todos os Vereadores que ombrearam com ela esse mandato, de muita honra e muito trabalho.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou o Prefeito, o Vice-Prefeito e toda a equipe, que desde o começo pegou firme, e conseguiu a reeleição do mesmo, um fato inédito em Valença. Fez menção à verba que sobra nessa Casa e é retornada para a Prefeitura; disse que todos sabem que os distritos estão abandonados e que os bairros ficam abandonados; falou que com esse dinheiro precisam pensar na melhoria da Casa e nos mutirões dos bairros; fez menção às melhorias que precisam ser feitas em nosso município. Comentou que desde o começo desse mandato vem lutando para ver se a Prefeitura compra uma trituradora de entulho, uma podadeira de árvore e uma trituradora de árvore com trator. Fez menção à quantidade de bueiros entupidos; acha que a Prefeitura precisa adquirir um caminhão para desentupimento dos mesmos. Acha que a partir do ano que vem deveriam fazer mutirões nos bairros, para resolver os problemas dos mesmos. Mencionou que ontem começou o trabalho da troca da rede de esgoto no Bairro de Osório. Disse que viu melhoria nesse Governo e acha que esses quatro anos que virão deveriam ser de alegria para os valencianos. Fez menção a melhorias para a saúde. Falou que saúde e segurança é o que a cidade mais precisa. Teceu comentários sobre o que a Prefeitura precisa fazer para melhorar a cidade. Desejou boa sorte para o Governo e para os novos Vereadores que vão chegar a essa Casa no ano que vem.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Disse que é com muita satisfação e alegria que vem a essa Casa hoje, depois de um pleito eleitoral muito difícil, mas Deus quis que ele ficasse por aqui. Falou que tem cumprido seu compromisso e é seu terceiro mandato. Comentou que teve uma eleição para Prefeito diferente e muito disputada, onde o Prefeito Fernandinho Graça conseguiu um fato inédito no Município de Valença, que foi sua reeleição. Falou que o fruto dessa reeleição foi muito trabalho, dedicação e compromisso com a população. Disse que o Prefeito Fernandinho Graça e os Vereadores dessa Casa precisam fazer a leitura das urnas, tanto do centro da cidade, como da periferia, e abrir o diálogo com essas comunidades. Falou que é muito importante que o político tenha a capacidade de entender o resultado de uma eleição, para que possa ter êxito na outra. Disse que o importante dessa reeleição e precisa ser um compromisso do Prefeito Fernandinho Graça, que ele continue em primeiro de janeiro e não tenha atraso em folha de pagamento. Falou que precisam muito montar uma proposta de trabalho no município, rever os bairros, pois os mesmos estão precisando de ajuda. Disse que precisam aumentar a arrecadação, buscar recursos no Governo Federal, buscar recursos no Estado, para melhorar a vida dos munícipes, principalmente dos bairros mais afastados. Falou que o Marco Regulatório do Saneamento Básico é muito importante, e que o Prefeito entenda isso, abrace essa causa, para poder trazer uma tranquilidade para essas pessoas. Disse que precisam ter um enfrentamento na área de saúde, pois acha que é chegado o momento de um entendimento com a FAA e com o Hospital Escola, pois precisam parar com essas vans de quimioterapia e fazer esse tratamento no município. Falou que a qualidade de ensino precisa melhorar. Disse que vai estar muito voltado para essa área. Fez menção ao cumprimento da lei de defesa animal. Agradeceu a todos que votaram nele. Agradeceu também aos seus colaboradores, que o ajudaram a ter esses 923 votos. Agradeceu ainda à sua família e a Deus, por lhe dar esse presente. Pretende continuar seu trabalho nessa Casa do mesmo jeito, com a mesma seriedade, junto com seus pares.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que é uma pessoa muito feliz por ter feito parte da história de sua cidade. Agradeceu às 695 pessoas que votaram nele. Falou que quando sai de uma eleição, com uma derrota eleitoral, acaba fazendo um balanço se houve má política. Avalia uma questão da construção de um Partido; mencionou que em 2016 quando se elegeu eram dois candidatos e teve 1313 votos; passado quatro anos conseguiu uma estrutura partidária com quinze candidatos; externou seu agradecimento àquele que vai lhe representar nessa Casa durante quatro anos, que é o Vereador David Nogueira, parabenizando o mesmo. Disse que quando se perde uma eleição faz-se uma reflexão do que deixou de ser feito, e não conseguiu enxergar o que deixou de fazer, de forma que pudesse atender à população. Falou que não sabe seu futuro político e se vai existir um futuro político, mas segue de cabeça erguida e com muito orgulho de saber que entregou para a população de Valença uma proposta partidária, que hoje é representada pelo Vereador David. Desejou muita sorte aos seis Vereadores que permanecerão nessa Casa. Disse que os outros seis Vereadores que estarão do outro lado, junto com ele, sairão de cabeça erguida e com muito orgulho, pois foram muito justos e leais junto com os outros. Falou que tiveram certas divergências, mas isso faz parte da democracia. Disse que aprendeu muito nessa Casa e vai entrar para o seu currículo ter sido Vereador de 2016 a 2020. Em relação à eleição do Prefeito Fernandinho Graça, disse que foi um orgulho ter trabalhado junto com ele. Falou que a própria população entendeu que no momento de pandemia, de crise econômica e de crise moral, a permanência do gestor era fundamental, mas a pequena diferença de votos liga um alerta de que algumas conduções devem ser melhoradas, para que possa entregar uma cidade melhor daqui a quatro anos. Desejou sorte ao Prefeito Fernandinho Graça. Agradeceu a todos os funcionários dessa Casa, que de forma muito democrática e republicana souberam conviver com ele e com os eventos que fez. Agradeceu também a todos os Assessores Parlamentares e à sua equipe que foi maravilhosa. Tem certeza que o alto nível da Câmara nesses últimos quatro anos vai permanecer nos próximos quatro. Pediu a Deus que dê serenidade aos que permanecerão nessa Casa e desejou sorte aos seis que foram eleitos. Disse que é o primeiro suplente do Vereador David, um Partido que construíram com muito orgulho e, certamente, sua trajetória política ainda vai dar muitos frutos para essa cidade, porém em uma nova esfera. Desejou boa sorte para Valença nos próximos quatro anos.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que hoje a palavra não poderia ser outra, senão a palavra gratidão, pois sempre foi uma pessoa muito ajudada em sua vida; falou que saindo de uma campanha tão difícil o que mais corrói seu coração e mais aflige sua mente é se vai conseguir agradecer a todas as pessoas que se empenharam em seu projeto político de reeleição; se vai conseguir dar conta de corresponder ao carinho que recebeu durante esses 45 dias de dificuldade; mencionou que fizeram uma corrente do bem, para que ele pudesse alcançar a expressiva votação que teve, dentro de um cenário tão difícil como foi o cenário das eleições no ano de 2020; disse que o que lhe fez se desesperar para arrumar voto foi também que competia com um dos maiores Vereadores da história dessa Câmara, um homem que lhe fez admirá-lo pela capacidade de trabalho que o Prof. Rafael tem. Fez menção ao trabalho do Prof. Rafael. Comentou que não se prepararam para ter 700 votos, e sim para ser os mais votados da cidade e fazer três Vereadores na nominata, dizendo que foram surpreendidos por uma eleição em que o que imperou foi o abuso de poder econômico. Fez um parêntese da letargia e da ineficiência da Justiça Eleitoral no Brasil inteiro, para conter a compra de voto e o abuso de poder, que foi o determinante para que muitas pessoas pudessem ter esse mercantilismo do voto. Disse que precisa do Vereador Prof. Rafael lhe orientando e lhe ajudando, porque acha que o mesmo deu um tempo, e pela sua grandeza como agente público na cidade de Valença, segue ao lado dessa Casa e junto com todos os agentes públicos que querem contribuir para uma cidade mais justa, democrática e inclusiva, que respeita os idosos e o controle social, que foram suas bandeiras de trabalho. Parabenizou o Vereador Prof. Rafael pelo seu mandato. Agradeceu a toda sua família. Agradeceu também às pessoas do Canteiro que lhe deram 38 votos. Disse que sai para a posse do próximo mandato com uma missão, de poder ser um Vereador também presente no Bairro do Canteiro, para poder mostrar seu trabalho. Mencionou que já entrou em contato hoje com o gabinete do Deputado Federal Luiz Lima, que lhe ofertou as próximas Emendas Parlamentares já para esse ano, para que possam fazer parcerias; disse que já está enviando a reforma da quadra do Canteiro, para que possa ser a primeira meta de trabalho. Agradeceu ao Mestre Tota, Presidente do Partido Patriota, que lhe acolheu com os outros quinze candidatos. Agradeceu também ao Bairro São José das Palmeiras, que lhe deu 87 votos; disse que teve também mais de oitenta votos no Bairro da Biquinha. Agradeceu ainda a toda a Equipe da Hora da Virada. Agradeceu a todos os Vereadores dessa Casa. Parabenizou os Vereadores reeleitos e os não reeleitos, porque fizeram história nessa Casa. Parabenizou também os Vereadores que vão chegar, desejando que todos sejam bem vindos.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Agradeceu primeiramente a Deus, porque passou por um parto no dia 15 de outubro, e teve intercorrências; disse que teve sua filha Maria Luiza no Hospital Maternidade e teve que passar por uma cirurgia; falou que tem essa vitória da sua filha que nasceu com saúde e, em seguida, veio essa caminhada. Falou que todos sabem que seu nome foi lançado a ser candidata a Prefeita do Município de Valença, recebendo muito apoio, principalmente do seu marido Fabrício e do apoio político que tem. Disse que logo em seguida veio a gravidez e por conta da mesma teve que recuar e ainda ficou com um pouco de medo e não queria nem vir candidata a Vereadora. Mencionou que hoje tem a grata felicidade de ser eleita, com 869 votos, dentro do Município de Valença, do qual muito se orgulha. Falou que teve a mesma felicidade do Vereador David. Disse que foi uma eleição muito difícil e ficou até surpresa com a quantidade de votos tão expressiva. Comentou que obteve 95 votos no Bairro São Francisco. Falou que vai continuar lutando e trabalhando. Agradeceu a todas as pessoas que confiaram nela e a toda sua família. Comentou sobre seu requerimento de Moção de Aplauso que apresentou hoje, dizendo que teve uma atenção incrível no Hospital Maternidade, salvando sua vida e salvando sua filha. Agradeceu a todos que acreditam em seu trabalho. Disse que muito se orgulha dos Vereadores com os quais pôde participar dessa legislatura 2017/2020.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte. Disse que se esqueceu de mencionar duas pessoas em sua fala: seu amigo Carlos Eduardo, Dudu de Juparanã, conhecido como X-Tudo e seu candidato a Prefeito, Fábio Ramos, que foi incansável nesses 45 dias de campanha. Disse que foi uma eleição muito disputada. Parabenizou o mesmo.
Continuando, a Vereadora Fabiani Vasconcellos deixou suas saudações, parabenizando a equipe vencedora. Disse que também caminhou ao lado do Fábio Ramos. Falou que a festa da democracia foi feita e a população escolheu o Prefeito Fernandinho Graça.
O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Agradeceu a Jesus Cristo, acima de tudo. Disse que hoje irá fazer um pronunciamento após o término da sessão. Agradeceu a todos e todas que lhe ajudaram, dizendo que quer fazer esse agradecimento em nome de seu pai. Disse que tudo na vida serve para um amadurecimento, tudo na vida tem um por que e sempre terá. Agradeceu a Deus pela caminhada e pela campanha limpa. Agradeceu também a Deus pela oportunidade de renovar o mandato, de quebrar um tabu, que todos lhe falavam nessa Casa, que quem exerce a função de Presidente da Câmara nunca retornou a um novo mandato. Disse que quer parabenizar o Prefeito Fernandinho Graça pessoalmente, e o mesmo também quebrou um tabu dentro do Município de Valença, com sua reeleição, pois trabalhou muito. Parabenizou os candidatos Fábio Ramos, Gelson, Luciana e o Hélio Bilheri (Pupuca). Disse que a Câmara de Valença está de parabéns, comentando que participou de um divisor de águas nessa Casa; falou que essa Câmara mostrou que tem como o Legislativo ser respeitado; um Legislativo que passou de oito milhões de reais em economia pública em quatro anos, que resultou em calçamento de ruas, abertura de postos de UBS, compra de ambulância, pagamento do salário de servidor e Hospital Maternidade.
A Vereadora Fabiani Vasconcellos pediu um aparte, dizendo que não se identificou em momento algum como Vereadora e foi atendida com excelência. Disse que o tratamento é igual para todas.
Continuando, o Vereador Fábio Antônio disse que foi um grande testemunho e se arrepia de fazer um pronunciamento como esse, pois é dignificante. Mencionou que rodou em todas as ruas de Valença e ninguém lhe bateu a porta na cara. Disse que vai continuar colaborando e trabalhando, com a mesma honestidade e simplicidade.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, comentando sobre o atendimento no Hospital Maternidade, dizendo que endossa a Moção de Aplauso à equipe do mesmo.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando também sobre o excelente atendimento que seu filho teve no referido hospital.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 17 de Novembro de 2020.