53a. Reunião Ordinária - Dia 22 de outubro de 2020
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente em exercício, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva está de licença- maternidade. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge justificou sua ausência devido a compromissos previamente agendados, de interesse do município. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência.
Havendo quórum legal, o Presidente em exercício, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 20/10/2020 e aprovação da mesma.
Memorando no. 079/2020/DVAS, do Diretor da Vigilância Ambiental em Saúde, Sr. Omar Figueira Neto, solicitando a utilização do local para a realização da vacinação antirrábica, Dia “D”, que será realizada no dia 24 de outubro de 2020, a partir das 8 horas às 16h30m.
Projeto de Lei Ordinária no. 62/2020, de 22/10/2020, origem Mensagem no. 49/2020 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que institui o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no Município de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução no. 33/2020, de 22/10/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Ana Carolina Barreto Pinto, Chefe da UBS do Jardim Valença, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução no. 34/2020, de 22/10/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Soraia Beatriz Rodrigues, Chefe da UBS do Spalla II, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução no. 35/2020, de 22/10/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Rosália de Souza Bibiano Magalhães, Chefe da UBS do Dudu Lopes, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 244/2020, de 22/10/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, à Presidente do DER-RJ, Sra. Elizabeth Valle Viana, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rodovia RJ-151, localidade de João Honório, em Parapeúna, Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Logo após, o Senhor Presidente em exercício, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler , passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Agradeceu o Prefeito Fernandinho Graça, por atender uma solicitação da ACRITUR, cujo Presidente é o Mauro Contrucci, que reivindicou que fizesse uma limpeza geral na Cachoeira da Índia, em Conservatória; agradeceu também ao Fabinho que enviou toda a sua equipe para fazer essa limpeza. Mencionou que amanhã estará em seu querido Distrito de Barão de Juparanã, com seu amigo Marcelo Macedo, Subprefeito do referido distrito, para fazer uma reunião com o grupo do Prefeito Fernandinho Graça. Disse que vai solicitar o apoio para sua candidatura, devido ao trabalho que desenvolveu lá, nesses dois anos e meio, em relação à nova UBS, em relação à ambulância 24 horas, recapeamento asfáltico (com recurso de devolução dessa Casa) e também toda a questão de política da Associação Cultural de Juparanã, que ajudou em sua fundação. Falou que Juparanã hoje vive uma situação diferente, pois se sente liberta do sistema que existia antes, pois era movida a uma opinião só e a um regime único. Disse que não mora em Juparanã, mas tem um prazer imenso de trabalhar pelo distrito. Mencionou que estão construindo uma nova UBS e vai lutar muito para a mesma se tornar uma UBS 24 horas, pois Juparanã precisa, apesar do convênio feito com a Universidade Severino Sombra, devido à proximidade com Vassouras.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que na terça-feira passada fez aquele requerimento em relação ao Previ Valença, onde solicitou os extratos de depósito junto ao mesmo da parte que a Prefeitura pagou (laboral); disse que está informado no DIPR que o município pagou o que devia até agosto (cinco milhões); falou que está faltando a parte patronal (mais ou menos cinco milhões novamente); explicou porque fez o requerimento; disse que se orgulha muito por ter encampado essa briga já a algum tempo, quando houve a primeira dívida; teceu comentários a respeito. Disse que não quer ter que virar o ano de 2020 com dívidas do município junto ao Instituto de Previdência do Município. Mencionou que pediu também em seu requerimento as explicações sobre todos os investimentos que foram feitos no período de março até hoje. Informou que a Câmara de Valença, nos últimos quatro anos, poupou dos cofres públicos cinco milhões de reais, dando uma média de um milhão e duzentos e cinquenta mil por ano; disse que por si só esse ato marca essa legislatura. Comentou como esses recursos foram empregados. Falou que quando receber a resposta do seu requerimento vai dar todas as informações. Disse que está claro que a parte laboral foi paga com atraso; esclareceu que a parte patronal o município tem a prerrogativa de atrasar, mas que não deixe virar dívida para 2021, porque senão vai ter que fazer um parcelamento; falou que como o município não faz concurso público é essencial que as contribuições fiquem em dia. Informou que o Executivo não acena, nem com informação, quanto à data-base do servidor.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Marquinho da Saúde, que está falando sobre o Previ, dizendo que se o mesmo tivesse três mandatos nessa Casa, estaria sofrendo durante os mesmos. Falou que desde que o Previ surgiu em nosso município sempre foi problema; disse que nesse Governo não está vendo tantas reclamações como tinham nos Governos passados. Comentou que estava olhando a prestação de contas, com algumas obras do Prefeito Fernandinho Graça; disse que o valenciano poderia pegar o jornalzinho para ver quantas coisas boas foram feitas em nossa cidade e quantas coisas boas têm que ser feitas ainda. Mencionou que agora o Vereador Marquinho da Saúde está vendo como as coisas são e está cobrando bastante do Prefeito; acha que o Vereador poderia estar cobrando desde o começo do seu mandato.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, esclarecendo que está cobrando sobre o que está acontecendo de janeiro para cá, porque antes não havia motivo para cobrar, porque não havia atraso.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar falou que o Vereador pode pegar seu telefone, desde que começou esse mandato, e vai ver que todo dia ele liga para a garagem, para o Prefeito ou para o Secretário, pois quando vê problema, tenta resolver. Disse que é uma vergonha um Vereador ter que fazer indicação para troca de lâmpada ou para arrumar rede de esgoto. Falou que uma coisa que lutou, vem falando e se Deus quiser vai conseguir é um Posto de Saúde para o Bairro Dudu Lopes.
O Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, concedeu dois minutos de direito de resposta ao Vereador Marquinho da Saúde, pois o mesmo foi citado.
O Vereador Marquinho da Saúde informou que sua cobrança é cronológica, porque até dezembro não havia isso (atraso nos repasses); disse que antes não havia necessidade de falar sobre isso. Falou que já pediu a revitalização do Jardim de Baixo desde 2017, e agora é que fizeram uma melhoria no mesmo; disse que solicita máquina e não é atendido.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje. Comentou que há doze anos passou por uma grande dificuldade de saúde, mas Deus lhe deu uma chance e hoje está aí. Mencionou que esses dias agora foi fazer uns exames e apareceu a situação de um nódulo, o que lhe deixou bem tenso por alguns dias. Disse que tem muita fé em Deus e hoje levou os exames para o médico, e graça a Deus não é nada e só precisa monitorar de vez em quando. Falou que Deus tem feito muitas coisas boas em sua vida. Incentivou às pessoas a confiarem em Deus. Disse que nós precisamos reconhecer que somos humanos, mas somos extremamente limitados, e existe uma força muito maior que rege e controla isso tudo, que não podemos esquecer. Explicou que está fazendo esse relato, não para dizer o que teve, mas fazer um agradecimento em público. Disse que está pronto para a batalha (eleição) e o resultado que vier ele encara. Falou que o importante é estar com saúde e vivendo.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que foi vítima de uma fake news, de ontem pra hoje. Mencionou que fez uma live de uma hora e vinte minutos; disse que o (a) “abençoado” (a) teve a audácia de assistir a live toda e tirar dois segundos de sua live, para pegar uma fala totalmente fora de contexto, na qual sua fala foi a seguinte: “Está é minha última eleição de Vereador; o meu projeto político, qualquer que seja, eu quero me possibilitar a disputar minha última reeleição; eu não serei mais candidato nas próximas eleições”. Disse que tiraram esses dois segundos, falando que não é mais candidato a Vereador e seu zap hoje não parou de receber mensagem, perguntando-lhe se tinha desistido. Informou que é candidatíssimo à reeleição. Disse que está muito feliz de ter sido bem recebido, pois está colhendo os frutos que plantou. Perguntou o que leva um abençoado a assistir sua live por uma hora e vinte minutos e tirar dois segundos, baixar e editar; mencionou que eles usaram a plataforma Tik Tok, uma plataforma chinesa, que os jovens estão usando. Informou que hoje fake news se enquadra em oito artigos do Código Penal e um artigo do Código Eleitoral. Reiterou que é candidatíssimo sim, dizendo que tem um orgulho danado de ter ficado nessa Casa, e não vê a hora de chegar no dia 15 de novembro, às 17 horas, para saber como a população enxergou esses seus quatro anos aqui na Câmara; aquele Vereador que fiscalizou todas as escolas, que discutiu orçamento público, o Vereador que fez mais audiências públicas, o Vereador que foi em todas as Unidades de Saúde e em todos os bairros e montou um gabinete móvel. Disse que ninguém pode lhe chamar de corrupto e de omisso. Falou que quem trabalha merece continuar, seu número é 51555 e trabalhou muito nesses quatro anos. Pediu voto para o atual Prefeito, que é honesto, trabalhador e fez muito por essa cidade. Acha que juntos vão continuar trabalhando por essa cidade nos próximos quatro anos. Disse que quem trabalha merece continuar e quem não fez perdeu a vez.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, Presidente em exercício, subscrevo. Valença-RJ, 22 de Outubro de 2020.