25a. Reunião Ordinária - Dia 24 de junho de 2020

Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler e Fabiani Medeiros Silva, por serem do grupo de risco, estão participando da reunião on- line.

Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 17/06/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares. Defesa do Prefeito Luiz Fernando Furtado da Graça, em face de parecer prévio contrário, emitido pela Corte de Contas deste Estado, da prestação de contas do Governo, no exercício de 2018, pela razões de fato e de direito delineadas nas laudas subsequentes.

Ofício PMERJ/10o BPM/No. 0443/2020, do Comandante de 10o. BPM, Cel. PM Robson Alves Maia, informando que a solicitação de ponto base na Subprefeitura do Distrito de Pentagna, Município de Valença, feita pelo Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, recebeu o parecer técnico desfavorável da 3a. Seção do Estado Maior da Corporação.

Ofício no. 009/2020, da Viação Princesa da Serra Ltda, em resposta ao ofício no. 196/2020, referente ao requerimento no. 106/2020.

Ofício no. 010/2020, da Viação Princesa da Serra Ltda, em resposta ao requerimento verbal do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge. Ofícios nos. 262, 263, 265 e 270/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício no. 51/PMV/SecAd/2020, da Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, em resposta ao requerimento verbal, seguindo informação prestada pela Coordenadoria de Atendimento dos Correios.

Ofício no. 052/PMV/SecAD/2020, da Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, em resposta ao requerimento verbal.

Ofício no. 036/2020, da Casa da Acolhida Regina Lúcia Fonseca de Gomes, agradecendo a Moção de Aplausos, referente ao requerimento no. 90/2020.

Projeto de Lei Ordinária no. 39/2020, de 24/06/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que denomina com o nome de Sra. Maria Aparecida Simões a Rua “C”, localizada no Loteamento Joaquim Simões de Araújo, no Distrito de Parapeúna. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 17/2020, de 20/02/2020, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, que atribui nome de UBS Edson de Ávila, à Unidade Básica de Saúde do Bairro Chacrinha, localizada na Rua José Tabet, no. 177, Chacrinha, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 01/07/2020.

Requerimento n°. 134/2020, de 24/06/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. Geraldo Garcia do Amaral, “Geraldim Skimoni”, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de junho de 2020. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 135/2020, de 24/06/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Grupo de Artesãos Independentes de Valença, idealizadores do Projeto Feira na Praça. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 136/2020, de 24/06/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, André Gustavo Pereira Corrêa da Silva, tendo por objetivo a utilização plena do CAIC Municipalizado Djalma Macedo, localizado no Distrito de Juparanã, solicitando que possam influir respectivamente junto ao CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica, ou junto à FAETEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica , sugerindo que se a opção for através do CEFET, que as referidas instalações do CAIC possam ser usadas como uma extensão do Campus Universitário na esfera das atividades de ensino superior que são desenvolvidas pela mencionada instituição, ou ainda, a utilização como extensão, também para o Distrito, dos cursos de ensino médio já instalados no Distrito Sede e, por outro lado, se a opção vencedora for a FAETEC, que seja usadas as instalações para a ampliação dos cursos já existentes no Distrito Sede ou a inauguração de outros que se adequem bem ao Distrito em questão. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 137/2020, de 24/06/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares de Gilberto Luís. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 138/2020, de 24/06/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Previ Valença, solicitando que promova, através de convênio, a possibilidade de realização de empréstimo consignado junto a outros Bancos, diferente da Caixa Econômica Federal. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 139/2020, de 24/06/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Empresa de Telecomunicações OI, em caráter de urgência, solicitando a realocação da cabine telefônica que se encontra na Av. Nilo Peçanha, em frente ao Colégio Estadual José Fonseca, de preferência próximo à localidade que se encontra, retirando-a em caso de impossibilidade de realocação. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 140/2020, de 24/06/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando detalhamentos de informações à Gerência de Projetos e à Prefeitura, dos convênios que ainda estão empenhados com restos a pagar (Convênios 874442/2018 – 895657/2019), discriminando ainda em que quadra poliesportiva será feita a modernização e qual o planejamento prático e estrutural da obra. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 141/2020, de 24/06/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Viação Princesa da Serra, solicitando o retorno da linha Valença/Juparanã, das 16 horas, que foi retirado devido à situação de calamidade da pandemia do covid-19. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 142/2020, de 24/06/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando esclarecimento sobre a necessidade do deslocamento dos Guardas Municipais para as barreiras sanitárias, uma vez que a Prefeitura contratou uma empresa especializada para tal finalidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 166/2020, de 24/06/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à secretaria competente, que proceda com a construção de dois pontos de ônibus com cobertura, na Rodovia RJ-145, sentido ida e volta, Valença x Barra do Pirai, entre a Creche Municipal Professor Lélio Amaral e pontilhão, no Bairro Varginha.

Indicação n°. 167/2020, de 24/06/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, solicitando que seja disponibilizado no site da Prefeitura Municipal o serviço de consulta de processos pelo número do processo.

Indicação n°. 168/2020, de 24/06/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de providenciar reparos e melhorias da iluminação pública na Comunidade de São Bento, pertencente ao Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 169/2020, de 24/06/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, solicitando que execute a construção de uma praça no Bairro Novo Horizonte.

Indicação n°. 170/2020, de 24/06/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em caráter de urgência, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize melhoramento definitivo, com a colocação de asfalto e/ou bloquetes, na Rua Santa Augusta, em frente ao Beco Passa Vinte, no Bairro Biquinha, até a esquina com a RJ-145, Rodovia Osíris de Paiva Souza.

Indicação n°. 171/2020, de 24/06/2020, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breve Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópias à Coordenadoria de Trânsito e à Guarda Municipal, solicitando que determine que o setor competente instale sinalização de solo (pare, faixa de pedestres e faixa de segurança) e redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao cruzamento das Ruas Silva Jardim x Comendador José Fonseca x Dr. Júlio Xavier, na esquina da antiga Fábrica Progresso, no centro da cidade.

Indicação n°. 172/2020, de 24/06/2020, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breve Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópias à Coordenadoria de Trânsito e à Guarda Municipal, solicitando que determine que o setor competente estude uma forma de fiscalizar o estacionamento de veículos nos bairros residenciais, próximos ao centro da cidade.

Indicação n°. 173/2020, de 24/06/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do Gabinete de Crise junto à Comissão de Trânsito, que regularize os horários de todos os ônibus.

Indicação n°. 174/2020, de 24/06/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a regularização e asfaltamento do Loteamento Santa Lúcia.

Indicação n°. 175/2020, de 24/06/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando que providencie o manilhamento para captação de esgoto e águas pluviais da vala negra que corre a céu aberto, no Bairro Ponte Funda, ao longo da Rodovia RJ-147, Valença/Parapeúna, num trecho de aproximadamente 350 metros, em frente à entrada do Bairro João Bonito.

Indicação n°. 176/2020, de 24/06/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil e à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando que sejam construídas rampas de acesso aos portadores de necessidades especiais, na Travessa Geraldo da Fonseca (próximo ao Dó, Ré, Mi), esquina com as Ruas Luiz de Almeida Pinto e Osvaldo Fonseca, no centro de Conservatória.

Indicação n°. 177/2020, de 24/06/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que providencie a iluminação pública, com instalações de 40 braços de iluminação e cabeamentos de 25 mm, por aproximadamente 2 quilômetros, ao longo da Rodovia RJ-137, que liga os Distritos de Conservatória a Santa Isabel do Rio Preto, com início na altura do no. 350, que em como referência o campo do Conservatória Futebol Clube, até a Mina de Água, no alto do Bairro Santa Cruz; tal indicação contempla ainda a área de servidão de aproximadamente 40 metros, que liga a via supracitada à Rua Brigadeiro Dias Costa, em frente à Pracinha Alaídes Ávila de Carvalho, próximo ao no. 389, onde se faz mister, pelo menos, dois pontos de iluminação. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael), como Presidente da Comissão de Educação e Cultura, pediu a suspensão da tramitação do parecer da Comissão de Educação, sobre o Conselho Municipal de Educação, devolvendo ao Poder Executivo, visto a nova gestão da Secretaria de Educação e também queria oficiar o Sindicato dos Servidores, o SEPE e o Conselho Municipal de Educação, para que pudessem apreciar.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde), membro da Comissão de Educação, informou que solicitou vista do processo, pois trata-se de alterações na composição do Conselho. Disse que é de bom tom que se devolva ao Executivo, para que possa ser refeito, e que possa ter a participação do SEPE e Sindicato, pois é muito importante ouvir essas partes. Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre a fatalidade ocorrida no Bairro Chacrinha, onde uma jovem foi esfaqueada, dizendo que foi lamentável aquele fato; citou o Dr. Bernardo Pentagna, que foi o cirurgião que acolheu e operou aquela jovem, emergencialmente, e demais médicos e enfermeiros; informou que a jovem está melhorando a cada dia; parabenizou, saudou e exaltou o excelente trabalho que foi feito pela equipe de plantão naquele dia, podendo salvar a vida da referida jovem. Teceu comentários sobre as três indicações que apresentou hoje; ressaltou que são edições de 2017 e 2018, que ainda não foram atendidas. Comentou que entrou com uma indicação há duas semanas, sobre o Bairro Rancho Novo. Mencionou que está recebendo reclamações sobre a empresa de ônibus, a respeito do horário dos ônibus; disse que já falou aqui na Câmara, mas não teve resolução disso; não sabe se vai ter que entrar com um mandado de segurança contra a empresa.

O Vereador David Nogueira pediu um aparte, dizendo que tem lutado por isso nesta Casa e foi aprovado, por unanimidade, um requerimento de convocação do representante da empresa, o que acontecerá no dia primeiro de julho; disse que precisam se policiar para que a empresa não faça a péssima situação de ficar chamando Vereador isoladamente e não dar a transparência que a população merece.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde disse que a empresa precisa ter uma relação institucional; acha que está faltando por parte do Executivo e da Secretaria de Transporte a cobrança da empresa.

O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, comentando que esteve na empresa de ônibus na quinta-feira, acompanhando o Vereador Fábio Antônio, que lhe convidou, e são somente dois horários de ônibus, como o Vereador falou; disse que a flexibilização que tem é alterar algum horário de ida e algum horário de volta; acha extremamente desrespeitoso com a população.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde falou que é preciso que tenha uma efetividade de serviço.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que as lâmpadas queimadas na cidade estão aumentando muito; acha uma vergonha um Vereador ter que pedir para trocar lâmpada, como acha uma vergonha também o Vereador ter que pedir para arrumar rede de esgoto; acha que deveria ter um telefone para a população poder ligar diretamente. Fez menção à questão das queimadas, e acha que precisa ter mais fiscalização na cidade, para que não aconteçam tantas queimadas como no ano passado. Teceu comentários sobre os horários dos ônibus. Fez menção ao projeto que está nessa Casa, sobre a empresa de ônibus, dizendo que precisam se atentar quando forem votar o mesmo.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que no momento que fica mais fragilizado as pessoas começam a fazer fake news; mencionou que fez uma postagem no domingo, falando que o linchamento digital não faz justiça social, e lhe atacaram. Comentou sobre a fake news que fizeram lhe associando ao SEPE; disse que não é à base de pressão que ninguém vai direcionar voto nenhum; falou que tem muita tranquilidade e vai pensar da melhor forma possível, e vota na causa, pois tem um trabalho de três anos e meio e não vai ser isso que vai acontecer. Convidou a todos para a carreata que vai ter de enfrentamento ao feminicídio, que sairá de Chacrinha, no domingo, em prol da Karen. Falou de sua grande preocupação com relação ao Distrito de Barão de Juparanã, pois houve um aumento de mais de 120% de casos, de um dia pro outro de covid-19; fez uma denúncia de que existe um morador que está infectado, com diagnóstico fechado, que está indo à rua e abraçando as pessoas; disse que hoje o referido distrito está extremamente vulnerável; fez um apelo às pessoas do Distrito de Juparanã, para ficar em casa, se puder e tirar foto desse “animal” que está contaminado e está saindo e abraçando os outros. Com relação ao transporte coletivo, disse que leu o Decreto no. 45/2020, do transporte coletivo e estabeleceu um plano de ação, tecendo comentários a respeito. Parabenizou a Secretária de Saúde, pois todos os Agentes de Saúde já foram testados (uma indicação de sua autoria); deixou uma cobrança para fazer teste nos Agentes de Endemias e também nos garis. Esclareceu que lutou muito para a retirada daquela linha de bairro do meio da rua, do pessoal da Biquinha, do Cambota, do Vadinho Fonseca e do São Bento, na Rodoviária Floriano Sobral; falou que conseguiu retirar 80% da população do meio da chuva e do meio do perigo; disse que agora está solicitando à empresa OI a realocação da cabine telefônica que se encontra na Av. Nilo Peçanha, em frente ao Colégio Estadual José Fonseca. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, solicitando detalhamentos de informações à Gerência de Projetos e à Prefeitura, dos convênios que ainda estão empenhados com restos a pagar (Convênios 874442/2018 – 895657/2019), discriminando ainda em que quadra poliesportiva será feita a modernização e qual o planejamento prático e estrutural da obra. Fez menção às contas do Prefeito, que iam ser votadas hoje.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Parabenizou a Comunidade do Bairro João Dias, hoje comemorando o padroeiro, São João Batista. Disse que tanto ele quanto o Vereador Celsinho do Bar, dentro dessa Casa Legislativa, trabalharam muito para que o asfalto pudesse chegar à Comunidade da Morada do Sol, que era uma demanda antiga dos moradores do referido bairro. Comentou sobre indicação que apresentou hoje, solicitando a construção de uma praça no Bairro Novo Horizonte, uma demanda antiga dos moradores do bairro, que também está sendo agraciado com asfalto ao entorno da praça. Disse que vai trabalhar para o asfaltamento de duas ruas do bairro ou a colocação de bloquetes. Fez menção a esse projeto de lei, que veio da Prefeitura, do qual foi relator e prontamente emitiu seu parecer, pois é importante para dar uma direção aos comerciantes de nossa cidade, mostrando que o Poder Público está sensível às suas demandas, em relação a prorrogar o pagamento das taxas públicas municipais. Comentou que teve uma reunião ontem, na clínica do Dr. Orotavo, que está capitaneando um grupo de amigos, não só da Serra dos Mascates, mas de outros entornos de nossas matas; teve a presença do Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que é o Pedro; explicou que tem um recurso do ICMS Verde que pode ser utilizado, desde que o Conselho Municipal aprove. Falou que tem trabalhado muito em seu mandato, para que possa melhorar a vida da população valenciana, tentando construir pontes e não fazer muros. Fez menção ao trabalho dos Vereadores nesta Casa Legislativa. Disse que nessa Casa cada um tem sua consciência, tem sua responsabilidade e cada um tem sua opinião, até porque essa Casa faz um julgamento exclusivamente político, porque quem faz o julgamento técnico é o Tribunal de Contas, e quem achar que tem alguma coisa errada, que entre no Ministério Público.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que inicia sua fala de forma muito triste, pois nossa cidade tem vivido momentos de violência, que vem estampada em manchetes de jornais e até veículos de comunicação regionais; fez menção a uma Moção de Pesar que apresentou hoje, a uma família muito amiga do Bairro Biquinha, pela morte de um morador, de forma muito cruel; disse que no domingo, às 16 horas, a família está providenciando uma homenagem, quando será feito um momento de oração, e uma caminhada pelo bairro, pedindo paz, um mundo mais pacífico, que as pessoas se respeitem mais e que o clima do bairro possa melhorar; solidarizou-se com a família e sente a perda desse amigo. Teceu comentários sobre indicação que apresentou hoje, solicitando melhoramento definitivo, com a colocação de asfalto e/ou bloquetes, na Rua Santa Augusta, em frente ao Beco Passa Vinte, no Bairro Biquinha, até a esquina com a RJ-145, Rodovia Osíris de Paiva Souza; disse que é seu quinto pedido.

O Vereador Marquinho da Saúde comentou que hoje o facebook lhe lembrou que há três anos ocorreu aquela visita da Universidade Federal Rural, da Equipe Junior, da Agronomia, que veio fazer uma proposta de trabalho, para melhoria do Jardim de Baixo; disse que infelizmente até hoje não aconteceu.

Continuando, o Vereador David Nogueira fez menção à Agência dos Correios, dizendo que seu gabinete visitou a mesma e já constatou uma melhoria no atendimento; disse que está aguardando o retorno de seu requerimento à Superintendência e já enviou um ofício ao gabinete do Deputado Hugo Leal, que também se prontificou em lhe ajudar nisso, para que possa entender qual é o funcionamento real da Agência dos Correios em Valença. Com relação à empresa de ônibus, disse que se não está bom, larga o serviço; disse que o maior compromisso do serviço público é a continuidade, que não pode parar; acha importantíssima a intervenção que o Vereador Marquinho da Saúde fez, pois tem que ter um fiscal para ver isso, e é um momento que está todo mundo perdendo. Conclamou a todos para espalhar que o representante da empresa de ônibus virá a esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre o transporte coletivo.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. Os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler e Fabiani Medeiros Silva estavam on-line. Ausentes os Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge, Pedro Paulo Magalhães Graça e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 12/2020, de 04/02/2020, origem Mensagem no. 10/2020 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que revoga dispositivos da Lei no. 3.121, de 02 de maio de 2019, que institui o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no Município de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 01/07/2020.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 13/2020, de 13/02/2020, origem Mensagem no. 13/2020 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre a implantação do uso de taxímetro nos transportes individuais de passageiros (táxi) no Município de Valença e dá outras providências. O Vereador Prof. Rafael discutiu o projeto. Sem que ninguém mais quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 01/07/2020.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, Presidente em exercício, subscrevo. Valença-RJ, 24 de Junho de 2020.