72ª Sessão Ordinária - Dia 26 de novembro de 2019
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira justificou sua ausência por estar em viagem ao Rio de Janeiro, tratando de assuntos de interesse do município.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 21/11/2019 e aprovação da mesma.
Logo após, convidou o Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, para o uso da tribuna, para falar sobre a demonstração dos planos de ação referente à Pasta da referida Secretaria.
O Secretário cumprimentou a todos. Louvou a iniciativa dessa Casa em promover esse encontro dos Secretários com os demais Vereadores e agradeceu a compreensão dos mesmos. Comentou sobre a estrutura da Secretaria de Obras em Valença, dizendo que em seu gabinete tem 02 funcionários e a Secretaria dispõe de uma parte de Expediente, que é o atendimento ao público; tem a Fiscalização de Obras; tem o Setor de Análise Técnica; e tem agregado à Secretaria de Obras a Gerência de Projetos. Mencionou que sua Secretaria é composta de 37 funcionários no total, sendo que na Gerência de Projetos tem 13 funcionários, na Fiscalização de Obras tem 06 funcionários, na Análise de Projetos tem 08 funcionários, no Expediente tem 06 funcionários e seu gabinete que são três pessoas. Faturamento da Secretaria: em 2017 = R$ 813.000,00/ano; 2018 = R$ 1.034.000,00; 2019 (até outubro) = R$ 992.000,00 (com a previsão de R$ 1.200.000,00); mencionou que são receitas geradas pela Fiscalização de Obras em conjunto com a Análise Técnica. Informou que ao assumir a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, sob a gestão do Poder Executivo do Prefeito Fernandinho Graça, encontrou um cenário de caos generalizado, com obras paralisadas e literalmente abandonadas, processos de tomada de conta especial abertos por não cumprimento dos convênios para obras públicas junto ao Governo Federal e dívidas substanciais de juros junto ao Governo Federal por não conclusão de obras iniciadas, as quais o Governo Federal já havia repassado o recurso. Também encontrou prestações de contas em aberto junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, de obras já entregues à população, porém com pendências de ajustes na devolução de sobra de recursos. A primeira ação da Secretaria foi de formar grupos de funcionários para equacionar tanto as questões de campo e projeto (com vistorias nos locais das obras e realinhamento de planilhas orçamentárias), quanto na relação institucional com órgãos responsáveis pelos repasses e acompanhamento dos convênios para obras públicas. Seu desafio foi desmembrado por prioridades, dentro de um cronograma que adequava a mão de obra disponível no município, a viabilidade de contratação de prestadores de serviço e a forma de cooperação de outras Secretarias, dentro da estrutura e do tempo disponível destas. Dentro da linha de trabalho traçada, obteve ótimos resultados que agora permitem o município caminhar dentro de um controle adequado, para sanar as demandas que ainda tem em relação às competências da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Fez menção ao detalhamento da situação no diagnóstico com as devidas soluções (obras sob tomada de conta especial), citando três casos: 1- Construção da Praça da Juventude – Parapeúna: a obra foi iniciada, porém sem continuidade e retomada no tempo hábil, com a Prefeitura Municipal de Valença tendo sido obrigada a devolver o recurso de repasse devido ao tempo decorrido. A Secretaria de Obras retomou as tratativas com a Caixa Econômica Federal e complementou a obra de implantação de uma quadra de areia, recuperou a pista de caminhada existente e implantou uma Academia da Saúde no local, bem como elaborou um novo projeto para construção de uma quadra poliesportiva coberta, que está sendo readequado e realinhado; 2 - Construção de quadra poliesportiva no Loteamento Vadinho Fonseca – Bairro Cambota: a obra encontrava-se abandonada, com a Prefeitura Municipal de Valença tendo sido obrigada a devolver o recurso de repasse devido ao tempo decorrido. A Secretaria de Obras, através do corpo técnico da Gerência de Projetos, elaborou um projeto para conclusão do empreendimento com recursos próprios, que foi aprovado pelo Prefeito Municipal. A obra foi novamente licitada, dentro de uma nova realidade e encontra-se concluída com vestiário e arquibancada, saindo assim da situação de tomada de conta especial e servindo hoje às comunidades do Vadinho Fonseca e do Santa Rosa II; 3 - Reforma da Praça Cel. Leite Pinto e implantação do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais em Santa Isabel do Rio Preto: a obra foi iniciada, porém sem continuidade e retomada no tempo hábil, com a Prefeitura Municipal de Valença tendo sido obrigada a devolver o recurso de repasse investido no local, devidamente corrigido (R$ 24.264,56), ao Governo Federal; as possibilidades eram que o município terminasse a obra com recursos próprios ou devolvesse o que gastou com correção; optou pela segunda alternativa, pois havia alguma resistência por parte da população local em relação ao projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, bem como num levantamento de custos o valor a ser devolvido era extremamente menor que o valor a ser investido pelo município, que passava naquele momento por uma grande crise financeira. Fez menção também às obras com contrato vigente, porém paralisadas (finalizadas na atual Gestão: construção de quadra poliesportiva coberta, com vestiário, no Bairro Monte D’Ouro; construção de ginásio poliesportivo no Bairro Ponte Funda; construção de CREAS – Centro de Referência Especial de Assistência Social na Rua Nilo Graciosa, no Bairro Jardim Valença; modernização e cobertura da quadra do Bairro Jardim Valença; quadra poliesportiva de Conservatória. Disse que um item importante, que houve um acompanhamento muito importante e um auxílio muito grande da Câmara, foi com relação às UBS(s) do João Dias, da Varginha, da Biquinha e São José das Palmeiras, tecendo comentários a respeito. Comentou que o único problema que ainda tem é com relação à UBS de Conservatória, mas acredita que até 2020 a mesma será entregue à população. Disse que além dessas obras citadas, tem diversos projetos de reforma, que às vezes são demandas que vêm da Secretaria de Educação. Explicou que o CAUC é o Cadastro Único de Convênio, só que em 2012 ele passou a ser Sistema Auxiliar de Informações para Transferência Voluntária, mas permaneceu com o “apelido” de CAUC; mencionou que o CAUC representa 13 das 21 exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em seguida, colocou-se à disposição para as perguntas dos Vereadores. Os Vereadores Prof. Rafael, Saulo Corrêa, Silvio Graça, Dr. Saulo, David Nogueira, Fabiani Vasconcellos, Fábio Antônio, Marquinho da Saúde, Michelle Cabral, Celsinho do Bar e Pedro Graça fizeram considerações, comentários e perguntas ao Secretário. O Secretário José Geraldo fez suas considerações finais.
Logo após, o Presidente Fábio Antônio passou a leitura do expediente ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício no. 836/GP/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,solicitando que seja reincluída em votação a Mensagem no. 39/2019. A Mensagem foi encaminhada à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer.
O Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael), informou que haverá uma audiência pública nessa Casa, no dia 04/12/2019 (quarta- feira), às 18 horas, para tratar sobre a Mensagem em questão.
Convite da Secretaria Municipal de Educação, para a formatura dos alunos do Programa SERAD (Serviço Educacional da Resistência ao Abuso de Drogas), dia 04/12/2019, às 9 horas, no Clube dos Coroados e dia 05/12/2019, às 10 horas, na Escola Municipal João Baptista Gomes, no Distrito de Santa Isabel.
Ofício no. 123/PMV/SecAd/2019, da Secretaria Municipal de Administração, em resposta ao requerimento no. 399/2019, referente ao ofício no. 842/2019.
Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Complementar no. 03/2019, de 01/08/2019, origem Mensagem no. 25/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Valença/RJ, e dá outras providências, opinando pela continuidade da tramitação e aprovação do projeto, com as Emendas apresentadas. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 03/12/2019.
Requerimento n°. 417/2019, de 26/11/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furada da Graça, solicitando que envie a esta Casa Legislativa o resultado da análise de água de todas as minas nos últimos seis meses. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 418/2019, de 26/11/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Presidente do DER/RJ, Sr. Uruan Cintra de Andrade, solicitando as seguintes providências na RJ-147: 1- instalação de redutor de velocidade na reta do Laticínio Clarice, próximo à Gráfica PC Duboc; 2- melhoria na sinalização da curva dos Arieiras, aproximadamente 5 km depois do Distrito de Pentagna, sentido Parapeúna; 3- melhoria na sinalização vertical e horizontal, pintura e placas em toda a RJ-147. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 419/2019, de 26/11/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Clube de Regatas Flamengo, parabenizando-o pelo feito de um trabalho impecável, que levou o time à conquista da Copa Libertadores de 2019 e título do Campeonato Brasileiro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 420/2019, de 26/11/2019, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações aos seguintes Guardas Civis Municipais de Valença/RJ: Jeferson de Jesus Rosa (GM Jesus), Alessandro da Silva (GM Alessandro e Marciel Alves de Souza (Inspetor Alves), valorizando todo o empenho e dedicação dos profissionais da área de Segurança Pública, na ocorrência no dia 26/11/2019, no Bairro de Osório, que resultou no resgate de um cachorro, vítima de maus tratos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 516/2019, de 26/11/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o capeamento do córrego da Rua Juvenal Telles, na altura do no.50, em Barão de Juparanã.
Indicação n°. 517/2019, de 26/11/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que efetue a limpeza e desentupimento da rede de esgoto localizada na Rua Barão de Aliança, próximo ao no. 23, no Bairro Aparecida.
Indicação n°. 518/2019, de 26/11/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize, em caráter emergencial, a colocação de um ponto de ônibus coberto em frente à Escola Municipal Daura Silva Barbosa, na Av. Osíris Paiva de Souza, no Bairro Biquinha.
Indicação n°. 519/2019, de 26/11/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, maior acessibilidade nas ruas do Bairro João Dias.
Indicação n°. 520/2019, de 26/11/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a equipe da Vigilância Sanitária, para fiscalizar e tomar as devidas providências, com relação à atribuição a ela conferida, por meio do Decreto 053 vigente, de zelar pela higiene habitacional no município, no terreno abandonado na Rua Francisco Conceição, na altura do no. 88, no Bairro Santa Cruz.
Indicação n°. 521/2019, de 26/11/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, uma operação tapa buracos e melhoria das calçadas da Rua 27 de Novembro, no Bairro João Dias. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Prof. Rafael agradeceu a Deus, pois sua filha saiu do hospital, e isso é um motivo de alegria. Convidou a todos para a sua live e convidou a população para o lançamento do seu partido, Patriota, o qual tem a honra de ser o Vice-Presidente, que acontecerá no próximo sábado, nessa Casa Legislativa, às 10 horas.
O Vereador Saulo Corrêa agradeceu ao Prefeito Municipal, Fernandinho Graça, comentando que sexta-feira passada teve a 1a. Caminhada Ecológica no Bairro João Dias, que foi capitaneada pela médica do Posto de Saúde, Dra. Maria Alzira e pela Nana também, que é Presidente da Associação de Moradores; disse que o Prefeito não mediu esforços e disponibilizou uma turma para dar uma limpeza geral no referido bairro; agradeceu também ao Fabinho de Quirino e ao Kaika. Comentou que se sentiu muito gratificado por ter participado, no sábado, no Clube do Tiro, de 9 às 17 horas, do primeiro treinamento da 1a Brigada Voluntária de Incêndio. Agradeceu ao Presidente Fábio Antônio por abrir um espaço nessa Casa para que sejam guardados os abafadores e os pulverizadores, todos cedidos pelo comércio de Valença. Mencionou que haverá outros treinamentos.
O Presidente Fábio Antônio parabenizou o Vereador Saulo Corrêa, pois isso é uma bandeira importantíssima para o Município de Valença.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Fez uma Moção de Pesar, em conjunto com seu primo, Vereador Pedro Graça, à família do Sr. Didi, que foi uma pessoa de suma importância para o Distrito de Pentagna, que faleceu no último sábado.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que é extremamente importante essa Moção de Pesar, tecendo comentários sobre o Sr. Didi.
Continuando, o Vereador Silvio Graça fez menção ao Distrito de Barão de Juparanã, comentando que esteve lá no domingo, prestigiando um evento a respeito da Consciência Negra, e disse lá, para os juparanaenses a importância da criação da Associação Cultural e Turística de Barão de Juparanã; falou para eles que pelo distrito não ter um representante, Juparanã precisa ter uma representatividade efetiva dentro de nosso município; comentou que há mais de 20 anos, Juparanã sempre foi “órfão” e refém de um sistema único de administração. Teceu comentários sobre a importância da referida Associação. Comentou sobre a importância da ACRITUR para o Distrito de Conservatória. Disse que amanhã estará novamente em Juparanã, pois sábado vai fazer um bingo, para angariar recurso para fazer um Natal Iluminado, no referido distrito. Com relação ao Distrito de Conservatória, informou que acabou de implantar os canos, ontem, no Corte de Pedra. Comentou que a ACRITUR está reunida hoje, para fazer também o Natal Iluminado dentro de Conservatória.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Disse que tem um ofício nessa Casa, de um pedido de uma devolução ao município, para que possa ser feito o Natal Iluminado no município. Falou que se houver um consenso dos Vereadores sobre isso, que os distritos sejam agraciados também, porque se não os mesmos ficam esquecidos.
Continuando, o Vereador Silvio Graça, juntamente com o Vereador Pedro Graça, convidou a todos para a Festa de Santa Delfina, no Subdistrito de Alberto Furtado, neste final de semana.
A Vereadora Michelle Cabral fez um agradecimento ao Presidente da ACIVA, que lhe recebeu, com toda a equipe, na referida Associação. Sugeriu que essa Casa faça uma Moção de Aplausos, porque ele teve a grande iniciativa de fazer o Natal Iluminado e chamar as crianças das escolas para participar de um concurso de redação. Disse que se todos tivessem essa iniciativa, seria muito melhor para Valença. Deixou seu registro de grande admiração e respeito pela atitude da ACIVA, pois acha que as crianças vão ficar muito felizes.
O Vereador David Nogueira acredita que essa Casa deva se manifestar acerca de uma Moção de Pesar à família do Dr. Jo Yoshikuni Osugue.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador David Nogueira, pela obra da Biquinha. Explicou que quando o Prefeito Fernandinho Graça pediu a ele para ir lá ajudar, foi para a obra terminar mais rápido e inaugurar e o referido Vereador vai estar presente. Fez menção ao requerimento que apresentou hoje ao Flamengo, dizendo que quer também que envie à Fla Valença. Fez menção também à morte do apresentador Gugu Liberato, comentando que seus órgãos vão ser doados para 50 pessoas; falou que no Brasil precisa ter mais doadores. Comentou que está terminando o serviço do Bairro Dudu Lopes, dizendo que agora vai fazer o que o Prefeito lhe pediu, explicando que são muitos os serviços que precisam ser feitos e a Prefeitura não tem mão de obra; citou as obras que vai ajudar o Prefeito a resolver.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, lembrando aos Vereadores sobre a visita à empresa Plast Valença, que será amanhã, às 15 horas, e convidando os mesmos.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar disse que a obra do cemitério não pode parar; fez menção aos Vereadores Silvio Graça, Saulo Corrêa, Dr. Saulo e ele, que repassaram o dinheiro (cem mil reais) para a Prefeitura e o Prefeito pôde dar início à obra. Criticou o estado das valetas de nossa cidade, achando que precisa arrumar uma maneira de melhorá-las.
O Vereador Pedro Graça comentou que na sessão anterior apresentou três indicações: a indicação da reconstrução da ponte do Peixinho (que liga Parapeúna a Alberto Furtado), a reconstrução da ponte que liga Parapeúna ao Bairro dos Bastos e a construção de uma passarela no bairro Beira Rio, em Parapeúna, ao Bairro Divino, na altura do parque de exposição de Rio Preto/MG. Disse que já fez o contato com o Deputado Luiz Antônio a respeito dessas três indicações; foi encaminhado à Secretaria de Obras e o Deputado já está se movimentando, para saber se tem recurso aberto para esse tipo de obra, para que possa capitanear esse recurso, para que no ano que vem essas obras possam ser executadas, que vão ser de grande valia para o Distrito de Parapeúna. Disse que com muita satisfação ouviu do Secretário que ano que vem vai ter a quadra de Parapeúna concluída. Fez menção às calçadas de Osório, dizendo que ainda tem oitocentos mil que o Deputado Luiz Antônio está alocando, para a continuidade dessa obra, que é de extrema importância para os moradores daquela área. Comentou que amanhã vão receber o engenheiro da CIMPAR, que vai fazer um trabalho na subida dos Machados, de preparação para o futuro asfalto. Mencionou que também vão receber amanhã o Assis e o Vanderlei, para tratar sobre a questão do cemitério de Parapeúna.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 26 de Novembro de 2019.