35ª Sessão Ordinária - Dia 11 de Junho de 2019
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por estar tratando de assuntos de interesse da população. O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge justificou sua ausência devido a compromissos junto ao Poder Executivo a respeito do estacionamento rotativo.
Havendo quorum legal, o Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 06/06/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Solicitação de uso da tribuna livre, da Sra. Maria Madalena Rodrigues, moradora do Bairro Osório, integrante e condutora da equipe de ginástica na comunidade, no próximo dia 13 de junho, para explanar sobre os danos causados pela interrupção do atendimento fisioterápico prestado através da Prefeitura e FAA aos munícipes locais.
Convite para a inauguração do Caminho Francisco Fernandes, que será um novo ponto turístico no Distrito de Conservatória, com a implantação de um pequeno museu, onde resgata a história da seresta através da biografia do Sr. Francisco Fernandes; a inauguração acontecerá no dia 22de junho, às 16 horas.
Ofícios nos. 382, 383, 385 e 386/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício no. 016/19 – GAB/LA, do Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Antônio Corrêa, acusando o recebimento dos ofícios nos. 213, 241 e 300/2019, referente aos requerimentos nos. 113, 132 e 167/2019, nos quais foram feitas solicitações de Emendas ao Orçamento Geral da União para o ao de 2019; informando que o pleito foi passado para o Assessor de Orçamento e o mesmo fará contato para viabilizar a demanda.
Ofício no. 062/2019, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, em resposta ao requerimento no. 188/2019, de autoria da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva. Ofício da Empresa Atitude Ambiental, em resposta ao requerimento no. 183/2019, de autoria da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.
Ofício no. 214/2019, do Diretor Geral do Hospital Escola de Valença, Thiago José Gomes Faria, em resposta ao ofício no. 304/2019, referente ao requerimento no. 170/2019.
Projeto de Lei Ordinária no. 41./2019, de 11/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Cambota, de Antônio de Paula “Nicão” e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Ordinária no. 38/2019, de 30/05/2019, origem Mensagem no. 22/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 4.153.867,50 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento de Urgência no. 206/2019, de 11/06/2019, subscrito por nove Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Requerimento n°. 199/2019, de 11/06/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. José Albino Rosa, pelo falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2019. O requerimento foi acatado pelo Presidente.
Requerimento n°. 200/2019, de 11/06/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares de Marcos dos Reis Augusto, nas pessoas de seus irmãos Márcio, Misael, Mabel, Maria de Fátima e Maria Aparecida. O requerimento foi acatado pelo Presidente.
Requerimento n°. 201/2019, de 11/06/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao enfermeiro Jean de Oliveira e toda equipe da Estratégia da Saúde da Família – ESF do Distrito de Juparanã, pelo atendimento atencioso e humanizado que tem sido prestado por esta valorosa equipe, revestindo-se de fundamental importância em casos de minimização dos agravos de saúde da família, promovendo ainda, o vínculo da instituição pública com a sociedade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 202/2019, de 11/06/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando as seguintes informações, pertinentes ao transporte dos estudantes do Distrito de Barão de Juparanã, para os cursos noturnos da EJA, da FAA e/ou outros cursos: 1- Qual o número de estudantes transportados; 2- Quantos são da EJA, quantos são da FAA e/ou de outros cursos; 3- Qual a possibilidade da implantação da EJA em Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 203/2019, de 11/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Presidente da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Dr. Antônio Carlos Dahbar Arbex, solicitando um relatório, contendo a relação dos profissionais da área médica que foram desligados ou pediram demissão de todas as Unidades de Saúde da Atenção Básica, nos últimos 12 meses. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 204/2019, de 11/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o não cumprimento da Lei no. 3.063/2018, sancionada no dia 10/07/2018, Boletim Oficial no. 971, página 37. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 205/2019, de 11/06/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao DER/RJ – Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro, solicitando que realize uma limpeza geral nas margens e canaletas existentes na RJ-147, para escoamento de água, precisamente no trecho compreendido entre o Bairro Osório até o Distrito de Parapeúna, em Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 313/2019, de 11/06/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que tampe um buraco localizado na Rua João Alves, próximo à quadra poliesportiva, no Bairro Cambota.
Indicação n°. 314/2019, de 11/06/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a reforma, com a construção em alvenaria, do abrigo na parada de ônibus na entrada do Bairro Morada do Sol (Rua São Judas Tadeu), bem como sinalização do ponto e pintura de uma faixa de pedestres.
Indicação n°. 315/2019, de 11/06/2019, de todos os Vereadores, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando as seguintes demandas dos munícipes da comunidade local, considerando a reunião itinerante realizada no dia 05/06/2019, no 2o. Distrito de Valença (Barão de Juparanã): 1-melhoria no atendimento da empresa e mais horário de ônibus; 2- convênio com Hospital Escola do Município de Vassouras, devido à proximidade; 3- abertura de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas ou socorristas; 4- mais um médico no Bairro Loteamento; 5- reparo ou novo bebedouro no Posto de Saúde; 6- mais uma ambulância; 7- reforma e iluminação da quadra esportiva; 8- expansão do cemitério; 9- doação de terreno para construção de casas populares; 10- solução para o problema de qualidade e abastecimento de água no distrito, devido à deterioração dos canos, problemas de abastecimento no Bairro Loteamento, no Beco Aristides Aguiar e a manobra de água na Rua Joaquim Mendes; 11- limpeza na vala e reparo no esgoto que entope constantemente na Rua Engenheiro Pedro Paulo, no. 103; 12- recuperação do calçamento da Rua H, Loteamento; 13- limpeza na Rua Ernestino Aguiar; 14- mutirão de limpeza no distrito; 15- iluminação da Rua Manoel Macedo; 16- pintura da faixa de pedestre e sinalização para Escola Pedro Paulo de Macedo; 17- implantação do ensino de 6o ao 9o ano escolar; 18- maior e melhor estrutura da Subprefeitura, com fiscalização em relação a lixos colocados fora de dias de coletas, atuação dos Agentes de Zoonoses, recolocação dos bancos, criação de banheiros públicos com fraldários.
Indicação n°. 316/2019, de 11/06/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando providências junto à equipe responsável pela retirada das carcaças de carro na Rua 27 de Novembro, no Bairro João Dias.
Indicação n°. 317/2019, de 11/06/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a equipe do PMCD – Programa Municipal de Combate à Dengue, para realizar o trabalho preventivo próximo ao CIEP do Bairro Chacrinha, onde existe uma pilha de entulho, sendo um possível criadouro para o aedes aegypti.
Indicação n°. 318/2019, de 11/06/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, para que seja adquirido um aparelho de RX para o Hospital Maternidade e uma ampla reforma do Pronto-Socorro do Hospital Escola.
Indicação n°. 319/2019, de 11/06/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando a limpeza da valeta situada na Rua Antônio Aleixo, no Bairro Varginha, em especial pedindo atenção do Secretário Carlos Henrique Barros Machado para o acúmulo de sujeira e mato em frente ao no. 725.
Indicação n°. 320/2019, de 11/06/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que conceda autorização a título precário de espaço público, para a Equipe Alcatéia Airsoft Team, no espaço localizado no final do Bairro Morada do Sol, onde funcionava a antiga fábrica de orelhões. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Mencionou que uma resposta que recebeu de um requerimento lhe incomodou muito, pois lhe foi respondido pela Secretaria de Saúde que ela não poderia informar os nomes dos médicos que estiveram lá nos últimos doze meses porque não tinha os nomes dos mesmos, pois quem contrata é a Fundação, devido a uma parceria; disse que continuará cobrando a questão dos médicos, para poder entender. Comentou que o segundo requerimento que fez é a questão de cumprimento de leis, explicando que está pedindo o cumprimento de uma lei, para que possa tornar externo, em todas as rodoviárias do Município de Valença, os horários dos ônibus. Fez menção ao projeto de lei de sua autoria que dá denominação de Antônio de Paula Nicão ao CRAS do Bairro Cambota. Agradeceu pelo atendimento a uma indicação de sua autoria, referente à retirada do toco de árvore. Comentou que esteve no Rio, na sexta-feira, para ver uma coisa que é muito grave, que é a respeito da redução de carga horária, para quem tem filho autista, com Síndrome de Down e com hidrocefalia, explicando a respeito; mencionou que esteve com três Deputados Estaduais para levar essa questão. Comentou também que dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa; disse que é importante valorizar os idosos e é necessário uma política pública eficaz; disse que vai continuar lutando pela efetivação do Estatuto do Idoso.
O Vereador Saulo Corrêa comentou que esteve ontem com o Sr. Danilo, que é o gerente da Metalúrgica Sul Fluminense em nossa cidade e com a Secretária Soraia, em uma reunião bastante proveitosa, onde começaram a colocar em prática o projeto dessa empresa, que se encontra instalada na antiga USIVAL. Mencionou que hoje a referida empresa está com mais de 150 colaboradores e está em fase de expansão. Comentou que o proprietário da mesma, Sr. Manoel, já tem esse projeto em outros municípios, que é um projeto social de cunho muito importante, que é fazer óculos, a custo zero, para os estudantes da rede pública municipal.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Agradeceu a todos que compareceram ao 1o. Encontro de Motociclistas de Barão de Juparanã, que aconteceu no último sábado. Agradeceu também à Associação Comercial e Cultural de Juparanã. Comentou que já saiu de lá, através do Clube dos Bons Companheiros, na pessoa do Marcos Natalino, do Juquinha, do Dinho e do Guigui, que garantiram que o próximo evento nacional do ano que vem será em Juparanã. Agradeceu ainda ao Marcelo Macedo, Subprefeito de Juparanã, ao Prefeito Fernandinho Graça, ao Hélio Suzano e ao Secretário Kaika. Com relação à Conservatória, agradeceu ao Hélio Suzano, pela reabertura da Subsecretaria de Cultura; também haverá a reabertura do Ponto de Informação Turística do referido distrito, em um convênio junto com o SEBRAE, com vários cursos de aperfeiçoamento e capacitação. Comentou sobre a Ponte Maria Chiquinha, um grande trabalho do nosso Prefeito e uma reivindicação antiga de todos, que foi a colocação de uma ponte metálica.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, ressaltando que essa questão da ponte foi motivo de sua fala no uso da tribuna, no último dia 30 de maio. Agradeceu ao Prefeito pelo entendimento.
Continuando, o Vereador Silvio Graça disse que o Prefeito Fernandinho Graça está fazendo muito serviço em Valença, mas com pouca divulgação. Falou que hoje estão fazendo esse trabalho de divulgação de todo serviço que é feito, diariamente, pelo Serviço Público dentro do Município de Valença.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Saulo Corrêa, por sua ida, juntamente com a Secretária Soraia, à Metalúrgica Sul Fluminense. Comentou que esteve com o Prefeito Fernandinho Graça na Festa do Abrigo, dizendo que aproveitou e falou com o mesmo sobre a South e aquela área da antiga Fábrica Ferreira Guimarães. Fez menção à questão do desemprego em nossa cidade. Fez menção também à questão da Rua A, no Bairro Vadinho Fonseca, agradecendo ao Prefeito pela melhoria que está sendo feita na mesma. Falou que não sabe o que está acontecendo, mas recebeu mais reclamação de lâmpadas queimadas nos Bairros de Fátima, Dudu Lopes e Passagem. Perguntou sobre o que foi resolvido com a Empresa Rio Zin, a respeito do pagamento do acordo com os funcionários.
O Vereador Pedro Graça respondeu que são sete parcelas e na reunião que tiveram, ficou acertado que até segunda-feira se paga uma parcela. Disse que vai continuar lutando para que o pagamento seja efetuado.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, dizendo que realmente vai para a quarta parcela atrasada e que bom que a Rio Zin tomou essa atitude.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar acha que quando os funcionários estão com o pagamento em dia dão mais produção. O Vereador Pedro Graça informou que vão acompanhar isso para que todas as parcelas sejam quitadas.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre uma indicação que apresentou, a respeito de um dinheiro que vai chegar ao Hospital; acha que esse recurso vai ser extremamente de bom grado lá, mas está precisando de uma melhoria no Pronto-Socorro e também que seja comprado um Raio X; tem certeza que isso vai acontecer. Parabenizou o Miguel Arcanjo, a Vera, pela conduta, desprendimento em Parapeúna e pelo filho, que está montando a primeira trilha de Parapeúna. Informou que o projeto do passeio de Osório ao Matadouro do Sr. Wilson está no final; falou que será um passeio com drenagem, sinalização e placas; disse que a Caixa Econômica quer que tire todos os quebra-molas daquele trecho, e vão colocar lombadas com faixa de pedestres.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, parabenizando o Vereador Pedro Graça, que tem feito um trabalho muito atuante naquela região da Ponte Funda, Osório e João Bonito. Sugeriu à Prefeitura para fazer uma arborização no local, talvez até com árvores frutíferas.
Continuando, o Vereador Pedro Graça mencionou que vão fazer passeio em Parapeúna também. Disse que é muita alegria ver a Academia de Saúde funcionando, com educador físico. Informou que estão muito perto de conseguir o terreno do Quartel e as coisas estão acontecendo. Sabe que o Vereador Celsinho do Bar lutou por isso.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, comentando sobre o que solicitou ao Deputado Federal Luiz Antônio. Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que tem certeza que um terreno daquele, nas mãos do Prefeito Fernandinho Graça, junto com o Deputado Luiz Antônio, as coisas vão acontecer. Falou que esta Casa, junto com o Prefeito, está no caminho certo.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler e Fábio Antonio Pires Jorge.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 38/2019, de 30/05/2019, origem Mensagem no. 22/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 4.153.867,50 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Os Vereadores Prof. Rafael e Silvio Graça justificaram seus votos.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 11 de Junho de 2019.