60ª Sessão Ordinária - Dia 15 de outubro de 2019
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 10/10/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Memorando no. CT/003/2019, da Secretaria de Finanças da Câmara Municipal de Valença, à Vereadora Fabiani Medeiros Silva, solicitando informação sobre o período desejado referente a todas as devoluções de transferência financeira feitas por esta Casa ao Executivo; a informação deverá conter o início do período e o fim.
Ofício no. 004/2019 – SEPDE, do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Hélio Lemos Suzano Junior, solicitando o adiamento da prestação de contas dessa Secretaria, agendada para a sessão de 15 de outubro do corrente, tendo em vista que como Vice-Prefeito estará representando o Prefeito durante a missa e sepultamento do Bispo Emérito, Dom Elias James Manning.
Convite da Prefeitura Municipal de Valença, através da Secretaria Municipal de Educação, para a Festa das Nações, que será realizada no Ginásio do Clube dos Coroados, no dia 26/10/2019, às 15 horas.
Ofício no 040/2019/GOV/PMV-J, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta ao requerimento verbal do dia 03/10/2019. Ofícios nos. 724 e 728/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício no. 731/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao ofício no. 019/SECGERAL/2019.
Ofício RJ/RI- 2019053100526/2019, da OI, em resposta ao ofício no. 299/2019, referente ao requerimento no. 166/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira.
Ofício no. 275/SME/2019, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao requerimento no. 324, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva.
Projeto de Resolução no. 27/2019, de 15/10/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sargento Itamar Barbosa Cardoso. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 356/2019, de 15/10/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Diretor do DER – Barra do Pirai, Sr. Alexandre Alonso Lima, solicitando a instalação de tachões para sinalização e redução de velocidade, na estrada que liga Valença a Conservatória, na altura do km 18, próximo à Fazenda Vista Alegre. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 357/2019, de 15/10/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo Moreira Guedes, ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano. O requerimento foi acatado pelo Presidente.
Requerimento n°. 358/2019, de 15/10/2019, do Poder Legislativo de Valença, enviando Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Elias James Manning, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano. O requerimento foi acatado.
Requerimento n°. 359/2019, de 15/10/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que disponibilize a íntegra do Processo Administrativo no. 16809/2019. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 360/2019, de 15/10/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Professor Rafael de Oliveira Tavares, pelo Dia do Professor. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 361/2019, de 15/10/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, solicitando que no elenco das Emendas Parlamentares que venham a ser propostas para o corrente ano legislativo ou para o próximo, sejam consideradas as seguintes proposituras a beneficiar o Distrito de Conservatória: 1- revitalização da Praça Getúlio Vargas, no Centro do distrito, com a instalação de uma concha acústica, prevendo-se acomodações para quinhentas pessoas; instalação de um palco e construção de banheiros públicos para o referido local; 2- melhorias para a Rua dos Seresteiros, com a instalação de cobertura retrátil para o referido logradouro, de maneira que não prejudique a harmonia musical no citado local. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 452/2019, de 15/10/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que determine imediata limpeza e desassoreamento do córrego que passa atrás da Tenda dos Sabores, no Bairro Morada do Sol.
Indicação n°. 453/2019, de 15/10/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que realize uma operação tapa-buracos na Travessa Barão de Souza Lima, no Bairro Avenida Borba, ao lado da antiga Secretaria de Educação.
Indicação n°. 454/2019, de 15/10/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através do departamento competente providencie medidas paliativas para manutenção e revitalização da Praça Portugal, no Bairro de Fátima.
Indicação n°. 455/2019, de 15/10/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que providencie um local para abrigar todos os Conselhos de direitos municipais desta cidade; como sugestão a criação da Casa dos Conselhos.
Indicação n°. 456/2019, de 15/10/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova verificação e manutenção das condições de vida da árvore da espécie “pau-brasil”, que se encontra no pátio do Colégio Municipalizado Instituto de Educação Deputado Luiz Pinto, localizado no Centro da cidade de Valença.
Indicação n°. 457/2019, de 15/10/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Fazenda, Flávia Guimarães da Silva, solicitando que envie a equipe de Fiscalização de Posturas na estrada Valença x Pentagna, em frente ao no. 2401, no Bairro João Bonito, para verificar a situação da instalação de um trailer em frente a uma residência.
Indicação n°. 458/2019, de 15/10/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia integral ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, tendo por base os termos do recente convênio firmado entre os Municípios de Juiz de Fora e Valença – CIMPAR, onde é previsto o fornecimento de algo em torno de 10 quilômetros de massa asfáltica para a recuperação do piso urbano em nossa cidade, solicitando que sejam consideradas as possibilidades de que no elenco dos logradouros escolhidos sejam incluídos os seguintes: Rua Zilma Soares, localizada no Bairro Varginha, constando de aproximadamente 700 metros de comprimento; Ruas do Loteamento Vale Verde, I e II; Ladeira Balbina Esteves, acesso ao Colégio Municipal João Esteves, com aproximadamente 100 metros de extensão, localizada em Pentagna; Rua Rubem Leal Machado, antigo Beco, ligando as Ruas Francisco Silvestre e Antônio Pedro da Rosa, constando de aproximadamente 100 metros de extensão, localizada em Pentagna.
Indicação n°. 459/2019, de 15/10/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a possibilidade de construção de um coreto no Centro do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que vem hoje a essa tribuna ainda vivendo o luto pela “passagem” de nosso Bispo Emérito Dom Elias Manning, o Bispo que mais tempo ocupou o cargo de Bispado na Diocese de Valença. Falou que hoje lá só teve a confirmação de um legado exitoso de um homem de fé e que pautava sua vida na simplicidade, na caridade e na disponibilidade. Mencionou que como bom franciscano ele preferia estar ao lado dos pobres; falou que hoje foi o dia de ser exaltado isso, na igreja lotada, com mais de 10 Bispos, mais de 20 Padres e o Cardeal Dom Orani Tempesta (Arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro), que celebrou a missa. Mencionou que o Bispo Dom Elias deixou um legado de humildade. Comentou que tem boas recordações do mesmo. Disse que em seu mandato fica a inspiração desse homem, e quer muito seguir as orientações do mesmo, como já vem fazendo em Valença. Agradeceu ao Presidente desta Casa, pela mensagem de condolências na página da Câmara e pelo envio de uma coroa de flores.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Acha que nesta Casa o mais credenciado para fazer colocações sobre a “passagem” de Dom Elias é o Vereador David Nogueira, que assina embaixo suas colocações. Referendou e se colocou em segundo plano na iniciativa da homenagem a Dom Elias, porque essa iniciativa foi do Vereador David Barbosa Nogueira, que tão bem representa essa Casa Legislativa. Desejou que Deus conforte a família de Dom Elias. Mencionou sobre a maldade que continua sendo feita com os funcionários da empresa de coleta de lixo; esclareceu que essa Casa já fez o seu papel, dizendo que vai cobrar também do Poder Executivo, quanto à situação dos funcionários da Atitude. Falou que na verdade as quatro empresas de prestação de serviço que passaram por Valença é uma só, e só muda o CNPJ. Disse que os funcionários estão com parcelas do acordo atrasadas; mencionou que os mesmos receberam seus salários nessa semana e o vale alimentação não “caiu” ainda na conta; falou que o mais duro disso tudo é que os mesmos não podem vir a essa Casa, pois podem perder seus empregos; disse que é revoltante ver uma situação como essa; colocou no tema também a falta de compromisso do Executivo quanto a isso, pois o mesmo deveria atrasar o pagamento da empresa; falou que o que não pode é não ter uma voz para “gritar” por esses funcionários. Defende que precisa discutir os problemas cruciais de Valença, como água, como Previdência, como limpeza pública e como revisão de contratos. Falou que o que não dá é a Câmara dizer que é a casa do povo, que é a voz do povo e não gritar pelo povo.
O Vereador Prof. Rafael pediu, como Presidente da Comissão de Serviços Públicos, para a Mesa Diretora fazer a convocação do dono da Empresa Rio Zin, para prestar esclarecimentos.
Continuando, o Vereador Fábio Antônio disse que, se for regimental, assim o fará. Falou que pena que os funcionários dessa empresa vão ter que assistir pela internet, porque se vierem a essa Casa, no dia seguinte perdem o emprego.
O Vereador Marcelo Santa Isabel parabenizou os professores pela data da hoje, uma classe tão importante e fundamental para todos nós, mas infelizmente não é reconhecida.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Fez menção ao falecimento de Dom Elias, que esteve nessa cidade por 24 anos e conviveu muito com a Comunidade de Pentagna. Disse que Dom Elias soube passar a mensagem e soube se colocar, principalmente, com suas ações e exemplos. Falou que Dom Elias foi um exemplo para os Vereadores, tecendo comentários a respeito. Disse que o final da receita é realizar um bom trabalho; ganhar e perder são consequências. Falou que precisam tirar da vida e da passagem de Dom Elias em Valença, uma reflexão e trazer para a vida uma meta de trabalho. Disse que estão vivendo isso, pois a política mudou; falou que hoje precisam tratar da coisa pública, com muita firmeza, mas sempre no coletivo, buscando uma comunidade e sempre priorizando aqueles que mais necessitam. Mencionou que precisam muito ter isso em mente, seguir o exemplo de Dom Elias, unindo as forças dessa Casa, junto com o Executivo, para dar uma condição melhor para nossa cidade. Disse que estão fazendo isso, mas podem fazer mais ainda.
O Presidente Fábio Antônio parabenizou e deixou o reconhecimento dessa Casa à classe dos professores.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução no. 22/2019, de 01/10/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o Diploma de Benemérita Municipal à Sra. Edna de Mello, conf. o Art. 166, § 5o da Lei no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução no. 23/2019, de 03/10/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Benemérito Municipal ao Sr. Márcio do Vale Telemos, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução no. 24/2019, de 03/10/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Benemérita Municipal à Sra. Rosa Helena de Oliveira, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 52/2019, de 01/08/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, o logradouro público localizado entre a Praça Simões Corrêa e a confluência da Ponte Luizinho Machado, em Pentagna, passará a ser nominado de Rua Sergio Alexandre Macedo Pena, dando outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 17/10/2019.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 60/2019, de 20/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que atribui nome à Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro São Francisco, de Geralda Vieira de Souza. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 17/10/2019.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 61/2019, de 20/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que atribui nome de Praça do NASC à praça de lazer localizada no Bairro São Francisco. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 17/10/2019.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 63/2019, de 03/09/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, o Posto de Estratégia da Saúde da Família – ESF-Pentagna – passa a ser denominado ESF-Daise Aparecida Pecoraro Magalhães, dando-se, ainda, outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 17/10/2019.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 66/2019, de 17/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “A”, do Bairro Chica Cobra, Valença/RJ, para Rua Nazário Galdino e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 17/10/2019.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 68/2019, de 17/09/2019, origem Mensagem no. 34/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 465.954,13 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 17/10/2019.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 69/2019, de 24/09/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que fica criada em Juparanã, mais precisamente na Praça Duque de Caxias, uma academia de saúde denominada Academia de Saúde Marcélio Carlos Madeira, dando-se, ainda, outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 17/10/2019.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 15 de Outubro de 2019.