38ª Sessão Ordinária - Dia 25 de junho de 2019

Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge justificou sua ausência por estar participando de um evento fora do município. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva justificou sua ausência por problemas profissionais. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência.

Havendo quorum legal, o Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 18/06/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofícios nos. 414 e 415/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Projeto de Lei Ordinária no. 45/2019, de 25/06/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que denomina a estrada que liga a torre de TV a partir das imediações da Igreja de Santa Luzia, localizada na Serra dos Mascates, Centro, com o nome de Estrada Ruy Euclides da Silva e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária no. 46/2019, de 25/06/2019, origem Mensagem no. 23/2019 do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório Concessão de Direito Real de Uso que especifica e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos, ao Projeto de Lei Ordinária no. 22/2019, de 02/04/2019, origem Mensagem no. 11/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 3043/2018, que institui o Programa Primeiros Passos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, opinando pela regular tramitação do projeto com as Emendas apresentadas. O referido projeto foi encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 27/06/2019.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no 23/2019, de 04/04/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que denomina com o nome do Sr. Helder Pereira Simões a Academia de Saúde localizada na Praça da Juventude, no Distrito de Parapeúna, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto foi encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 27/06/2019.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Ordinária no. 26/2019, de 16/04/2019, origem Mensagem no. 13/2019 do Poder Executivo, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, conforme determina a legislação vigente, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto foi encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 27/06/2019.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 07/2019, de 21/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. José Jorge Manso de Oliveira (Dedé), conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto foi encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 27/06/2019.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 09/2019, de 04/06/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Rita de Cássia Ribeiro Jannuzzi, conforme Art. 164, I c/c 165 §1o do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto foi encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 27/06/2019.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 11/2019, de 04/06/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Elenice Vasconcelos Gomes Alves, conforme Art. 164, I c/c 165 §1o do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto foi encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 27/06/2019.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 13/2019, de 06/06/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Luiz Henrique Hott Ramos, conforme Art. 164, c/c 165 § 1 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto foi encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 27/06/2019.

Requerimento n°. 218/2019, de 25/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Sr. Uruan Cintra de Andrade, Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RJ, solicitando avaliação para a necessidade da instalação urgente de um guard rail às margens da Rodovia 147, mais precisamente perto da Escola Municipal Tancredo Neves, localizada no Bairro Ponte Funda. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 219/2019, de 25/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando explicações sobre o último processo seletivo para Agentes de Combate a Endemias (ACE). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 220/2019, de 25/06/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Light S/A e ao Coordenador de Iluminação Pública de Valença, reiterando a solicitação de providências urgentes quanto à situação de um poste localizado na Rua Pedro Gomes (próximo à rodoviária), no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 221/2019, de 25/06/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Juiz Eleitoral da Comarca de Valença, solicitando que seja designada uma força tarefa do Cartório Eleitoral da Comarca, para o Distrito de Parapeúna, para realizar o recadastramento eleitoral dos moradores locais. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 222/2019, de 25/06/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Colégio Valenciano São José de Aplicação, representado pela Diretora, Sra. Juliana Arbex Montenegro e pela Diretora Adjunta, Sra. Maria Wilma dos Santos Mynssen, pelo resultado obtido pelos alunos dessa instituição de ensino no ENEM 2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 223/2019, de 25/06/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio de uma das novas viaturas adquirida recentemente por esta Secretaria, para atendimento da UBS do Bairro Biquinha. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 335/2019, de 25/06/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize a pintura com sinalização de chão (pintura de paralelepípedos) e colocação de uma placa que determina a proibição de estacionamento na Rua Maria Luiza dos Santos, no Morro do Querosene, no Bairro Biquinha.

Indicação n°. 336/2019, de 25/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a instalação urgente de um guard rail às margens da Rodovia 147, mais precisamente perto da Escola Municipal Tancredo Neves, localizada no Bairro Ponte Funda.

Indicação n°. 337/2019, de 25/06/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, que seja colocado braços de iluminação pública em Parapeúna, nas Estradas Godofredo Corrêa da Silva, a partir do no. 945 e Luiz Pereira Graça, em frente ao no. 13555.

Indicação n°. 338/2019, de 25/06/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que providencie o devido reparo na Rua João Esteves, em frente ao no. 450, no Bairro Cambota. Indicação n°. 339/2019, de 25/06/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que providencie a limpeza de uma vala seca, no final da Rua João Esteves com a Av. do Contorno, no Bairro Cambota.

Indicação n°. 340/2019, de 25/06/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, reiterando o pedido de vistoria e poda de uma árvore localizada na Praça Getúlio Vargas, em frente ao no. 463, no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 341/2019, de 25/06/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando o pedido de construção de uma ponte de acesso entre as Ruas Ana Josefina de Jesus e Antônio Flausino da Fonseca, no Bairro São Francisco.

Indicação n°. 342/2019, de 25/06/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a implementação de uma Academia da Saúde e parque para crianças, no local onde será implantada nova UBS, no Bairro Biquinha.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Em seguida, o Senhor Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) agradeceu à Fundação Dom André Arcoverde, na pessoa do Dr. José Rogério Neto, pela castração de animais no Distrito de Santa Isabel. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça e ao Secretário Kaika, pela resolução do problema de uma ponte que caiu neste final de semana no referido distrito.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) registrou que ontem esteve no Bairro João Bonito, na Festa de São João, que teve procissão e missa; parabenizou aquela comunidade de João Bonito, Ponte Funda, Osório e Pentagna, pois estavam todos lá, se fazendo representar. Comentou que a Festa começou no dia 17 e terminou ontem, com tudo aquilo que São João merece, que foi o precursor de Jesus Cristo. Parabenizou a todos da comunidade, pela bela festa feita no Bairro João Bonito.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) comentou que esteve ouvindo o programa de sábado na Rádio, onde o Deputado Federal Luiz Antônio Corrêa estava presente; agradeceu ao mesmo pelas Emendas Parlamentares que já trazendo para nossa cidade.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Fábio Antonio Pires Jorge, Michelle Vieira Cabral da Silva e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.

Em discussão e votação o Requerimento n°. 213/2019, de 18/06/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando informações sobre a disponibilidade para aplicação da vacina H1N1, na cidade de Valença; caso seja confirmada a ausência da vacina, seja informado quando teremos novas doses, para que a população fora da área de risco possa ser vacinada. Os Vereadores Prof. Rafael e David Nogueira discutiram o requerimento, que colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Resolução no. 12/2019, de 04/06/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município ao escritor e poeta valenciano Lucas da Silva Cavalheiro, dando outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 27/2019, de 18/04/2019, origem Mensagem no. 14/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 28/2019, de 25/04/2019, origem Mensagem no. 15/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 149.950,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 25 de Junho de 2019.